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Destaque

Crime ambiental de Maceió cria mais um obstáculo para a venda da Braskem

10/09/2024
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A cada dia que passa, mais se consolida a ideia de que a Braskem é uma empresa praticamente inalienável. Na semana passada, surgiu mais um óbice para a venda da companhia. Segundo o RR apurou, na última sexta-feira, dia 6, a 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) firmou entendimento de que a Braskem pode ser responsabilizada pelas obrigações trabalhistas de empresas que tiveram de interromper suas atividades ou mesmo faliram em decorrência do desastre socioambiental em sua mina de sal-gema em Maceió.  

A decisão abre caminho para que os trabalhadores que perderam seus empregos e não receberam suas verbas indenizatórias acionem a empresa na Justiça. Por ora, o tamanho dessa bola de neve ainda é desconhecido, mas o risco de uma avalanche cair sobre a Braskem na Justiça do Trabalho é alto. Estima-se que mais de seis mil empresas, a maior parte lojas comerciais, tiveram de dispensar funcionários como consequência do afundamento da mina da companhia, notadamente nos bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

Consultada pelo RR, a Braskem disse apenas que “se manifestará nos autos do processo.”

A decisão do TST chegou quando os acionistas da Braskem – Novonor (antiga Odebrecht) e Petrobras – ainda tentavam assimilar outra derrota judicial relacionada à tragédia de Maceió.

No fim de julho, o Tribunal de Primeira Instância de Roterdã, na Holanda, decidiu que a companhia, cuja operação europeia está baseada naquela cidade, é responsável pelos danos causados pelo afundamento na mina de sal-gema – entre os quais, rachaduras em ruas, casas e prédios residenciais e comerciais e abertura de crateras.

No colo de quem essa sucessão de passivos vai cair? Da Novonor, acionista controladora? Pouco provável. A empresa está no meio de uma complexa recuperação judicial, com dívidas declaradas em torno de R$ 100 bilhões. De um novo acionista, tão ou mais improvável ainda. Até agora, todas as tentativas de venda da Braskem deram com os burros n’água.

Os últimos a baterem em retirada foram o fundo norte-americano Apollo e a Adnoc, estatal de Abu Dhabi. Tudo leva a crer que, mais dia, menos dia, essa bomba vai estourar na mão da Petrobras e, ainda que indiretamente, do Tesouro brasileiro. Uma bomba, diga-se de passagem, carregadíssima de pólvora.

A Braskem hoje é um grande mico. Seu atual valor de mercado é de R$ 14,5 bilhões. É menos da metade do que a empresa valia em 2021, quando a Novonor retomou o processo de venda. Essa cifra, ressalte-se, não paga sequer o montante das dívidas bancárias da holding dos Odebrecht que têm como garantia exatamente as ações da Braskem, algo em torno de R$ 15 bilhões.

A negligência ambiental já pode ser considerada um dos principais fatores de depreciação da Braskem. A fatura não para de crescer. Como se não bastasse a indenização aos moradores atingidos pelo afundamento da mina – a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) cobra o pagamento de R$ 5 bilhões -, a decisão do TST da última sexta-feira tem o potencial de impor um elevado passivo adicional à empresa.

O Tribunal não admitiu um Recurso de Revista (RR-603-48.2022.5.19.0002) movido pela própria companhia sob a alegação de que a matéria em questão não poderia ser tratada no âmbito da Justiça do Trabalho. A Corte não apenas determinou que o caso é, sim, da competência da Justiça trabalhista como praticamente colou na Braskem a culpabilidade pelas demissões realizadas sem que as empresas locais tenham conseguido arcar com as indenizações trabalhistas.

Em seu acórdão, ao qual o RR teve acesso, o TST cita, por analogia, a Teoria do Fato do Príncipe, conceitualmente utilizada quando um ato da administração pública gera consequências para particulares. No Direito do Trabalho, mais especificamente, a figura se aplica a situações em que uma empresa é forçada a encerrar suas atividades ou reduzir significativamente seu quadro de funcionários devido a uma medida do Estado imprevisível e inevitável.

“Ainda que a Reclamada Braskem S.A. não se caracterize como ente público, sua atuação e as consequências de sua atividade econômica, no caso dos autos, encontram semelhanças a partir da identidade com os elementos exigidos pela Teoria do Fato do Príncipe, atraindo, assim, a competência desta Justiça Especializada”.

O TST também enquadra o caso da Braskem no princípio do poluidor-pagador, que se baseia no Artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.”.

Segundo o acórdão do TST, “Os dispositivos determinam que o causador de dano ambiental será responsabilizado em várias esferas sociais, tanto quanto suas ações ou omissões alcançarem. Assim, a degradação ambiental causada pela Braskem S.A. merece reparo nas diversas esferas em que foram violadas, sendo uma delas a garantia dos direitos trabalhistas da reclamante.”.

A Suprema Corte do Trabalho evoca também a Teoria da Asserção em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas. De acordo com a decisão, “a competência para o julgamento da demanda só pode ser desta Justiça Especializada, ainda que os pedidos possam ser julgados improcedentes.” Mais uma vez, a relação entre o crime ambiental cometido pela Braskem e suas consequências negativas sobre os trabalhadores da área é explicitamente asseverada pelo TST: “A causa de pedir é o inadimplemento das verbas trabalhistas da reclamante, decorrente em última instância do dano material causado pela exploração ambiental realizada pela Reclamada Braskem S.A.

O fato jurídico que deu causa à presente reclamação trabalhista foi ausência de pagamento das verbas trabalhistas após o encerramento da relação de trabalho entre a reclamante e a primeira reclamada, que aconteceu em razão dos impactos do dano causado pela segunda reclamada.” Trocando o “juridiquês” em miúdos: é mais um dos tantos passivos que fazem a venda da Braskem ser um negócio quase inviável.

#Braskem

Destaque

Governo já trata como alto o risco de “estatização” da Braskem

28/03/2024
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A bomba da Braskem ainda vai acabar explodindo no colo do Estado. O impasse em relação ao futuro da petroquímica deixou de ser um assunto da Petrobras, acionista da companhia, e “subiu” para o governo. As discussões travadas no próprio Palácio do Planalto e no Ministério de Minas e Energia já contemplam o risco de uma “estatização” à fórceps da Braskem. À medida que o tempo passa menor a probabilidade de uma solução privada para a empresa. A negociação do controle do Braskem se arrasta há mais de dois anos. Ao longo desse tempo, candidatos à aquisição, como Unipar, J&F e o fundo norte-americano Apollo, entraram e saíram de cena sem que nada acontecesse. O nome da vez é a Adnoc (Abu Dhabi National Oil Company). A companhia dos Emirados Árabes iniciou uma due diligence na Braskem que nunca termina. E talvez não termine mesmo. A própria participação da Novonor (ex-Odebrecht) em uma nova configuração societária, em que ela teria uma posição minoritária no capital, não está resolvida.

A Braskem é hoje um monstrengo, que carrega um nível de alavancagem ameaçador, difícil de digerir. A dívida beira os R$ 15 bilhões, e os compromissos de curto prazo correspondem a oito vezes o Ebitda. Para efeito de comparação, quando entrou com o pedido de recuperação judicial, em 2019, a ainda Odebrecht tinha uma relação dívida líquida/Ebitda de “apenas” 6,1. Isso para não falar das ossadas ambientais já reveladas e eventualmente ainda por descobrir na Braskem: o governo de Alagoas estima que o passivo da empresa com a tragédia de Maceió chegue a R$ 30 bilhões.

Tratar a venda da Braskem como uma negociação convencional, circunscrita ao âmbito corporativo, é um truque de prestidigitação para ludibriar a plateia. Queira-se ou não, a dramática situação da companhia se tornou um assunto de Estado. Não apenas pela presença relevante da Petrobras no seu capital, mas por uma série de outros fatores, a começar pelo potencial risco sistêmico que vem a reboque da crise da empresa. O tombo da Braskem deixaria um rastro de destroços na cadeia petroquímica nacional. Em meio ao quebra-cabeças começam a espocar no governo propostas de solução para o que parece não ter solução. Uma das ideias que circulam, atribuída ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, seria jogar a Braskem dentro do PAC, o que, no limite, permitiria usar recursos do programa para tocar projetos da companhia.

Qualquer que seja a fórmula, não são poucos os complicadores de ordem política para o governo encampar a Braskem. A recente decisão do acionista controlador de reter R$ 43,8 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras já provocou um maremoto na bolsa, levando a empresa a perder R$ 55 bilhões em valor de mercado em apenas um dia.  O que aconteceria, então, se o governo decidisse mexer nesse caixa da estatal para comprar as ações da Braskem em poder da Novonor? Uma operação dessa natureza criaria um risco moral em relação à Petrobras e a todas as suas subsidiárias. Além dos problemas financeiros e operacionais, a Braskem ainda carrega consigo, ao menos simbolicamente, o peso da criminalização dos Odebrecht. A essa altura do campeonato, hipoteticamente – e ressalte-se o hipoteticamente – talvez fosse melhor a Petrobras fazer o write off da Braskem.

#Braskem #Ministério de Minas e Energia #Novonor

Mercado

UBS e JP Morgan carregam sua carteira de ações da Braskem

22/03/2024
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As idas e voltas no processo de venda da Braskem têm provocado um frenesi nas bolsas. Desde a semana passada, segundo o RR apurou, UBS e JP Morgan vêm descarregando seguidas ordens de compra do papel. A dupla estaria entre os maiores responsáveis pela disparada das cotações em quase 30% desde a última quinta-feira. O banco suíço, por exemplo, teria movimentado quase R$ 50 milhões em um único pregão. Das duas uma: os dois bancões internacionais tiveram, digamos assim, alguma premonição sobre a Braskem ou já, já entram despejando o papel no mercado para realizar o lucro.

#Braskem #JP Morgan #UBS

Destaque

Investidores da Braskem acionam Justiça americana por desastre ambiental de Maceió

5/03/2024
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O crime ambiental da Braskem em Maceió está se transformando em um contencioso de dimensão internacional. O RR apurou que investidores norte-americanos, detentores de títulos da companhia, se mobilizam para entrar com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos. O objetivo seria pleitear uma indenização por perdas decorrentes do impacto do desastre sobre os resultados da empresa – a Braskem afirma já ter provisionado em balanço mais de R$ 14,4 bilhões.

De acordo com a mesma fonte, um dos escritórios de advocacia envolvidos no caso é o Pomerantz, de Nova York. A firma chegou, inclusive, a disponibilizar e-mail e telefone exclusivo para investidores da companhia brasileira nos Estados Unidos. Trata-se de um dos escritórios que, em 2020, ajuizaram outra ação coletiva contra a Braskem no Tribunal Distrital de Nova Jersey já àquela altura também por prejuízos relacionados à mina de sal-gema de Maceió.

Em contato com o RR, a Braskem disse que “firmou cinco acordos com autoridades federais, estaduais e municipal que estão sendo cumpridos integralmente” e que “todos os acordos são fruto de ampla discussão, baseados em dados técnicos, têm respaldo legal e foram homologados na Justiça.” Em relação aos processos que ganham corpo em Cortes internacionais, a companhia praticamente antecipa sua defesa: alega que “a competência para tratar os temas relacionados a Maceió é da Justiça brasileira, onde estão localizados os imóveis, os moradores, a sede da empresa e onde foram firmados os acordos com as autoridades.” A Braskem “reitera a necessidade de se preservar a segurança jurídica, a autonomia e competência dos órgãos signatários, pilares fundamentais para a sustentação do sistema jurídico brasileiro.”

Além dos Estados Unidos, o caso já chegou também à Justiça da Holanda, onde a Braskem tem três subsidiárias – Braskem Netherlands B.V; Braskem Netherlands Finance B.V; Braskem Netherlands Inc. B.V. A fundação Stitching Environment and Fundamental Rights (SEFR), que representa interesses de vítimas de crimes ambientais, e o escritório de advocacia Pogust Goodhead têm cadastrado o nome de moradores de Maceió, que vão se juntar em uma ação coletiva contra a empresa da família Odebrecht e da Petrobras na Holanda.

#Braskem #Petrobras

Destaque

Petrobras e Adnoc esbarram nos “pontos cegos” da Braskem

22/02/2024
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Petrobras e Adnoc (Abu Dhabi National Oil Company) estão se deparando com entraves maiores do que o previsto na due diligence da Braskem. Segundo informações obtidas pelo RR, ambas já adiaram por duas vezes a conclusão dos trabalhos e, dentro da estatal, já se admite a possibilidade de o processo não terminar sequer no mês de março. Petrobras e Adnoc têm requisitado seguidamente informações adicionais à Braskem, na tentativa de elucidar “pontos cegos” da companhia – segundo o RR apurou, expressão que vem sendo utilizada pelos próprios executivos da estatal.

A empresa brasileira e o grupo de Abu Dhabi teriam identificado algumas toxinas de ordem contábil na Braskem. São dados um tanto quanto difusos que têm exigido uma atenção especial. Aliás, mais do que especial. Compliance é, foi e por muito tempo será um gerador de insegurança para quem quer que faça negócio com os Odebrecht.

A Braskem não carrega a quantidade de pecados da empreiteira, mas também foi tragada pela Lava Jato. A petroquímica chegou a ter um ex-presidente, José Carlos Grubisich, condenado pela Justiça dos Estados Unidos. Réu confesso, Grubisich admitiu a existência do que pode ser chamado de um “mini departamento de operações estruturadas”, leia-se uma área da Braskem que reservou cerca de R$ 1,4 bilhão para o pagamento de propinas a funcionários públicos e políticos. Procuradas pelo RR, Novonor, Petrobras e Braskem não se pronunciaram.

Além das questões contábeis, há outro fator de preocupação para Petrobras e Adnoc: os esqueletos ambientais que possam estar guardados nos armários da Braskem. Vide o desastre na mina de Maceió. A companhia controlada pela Novonor recebeu alertas da autoridades sobre os riscos de desmoronamento e foi cobrada pela Agência Nacional de Mineração para fazer testes de sonar na região.

Ignorou solenemente as exigências durante anos. Preferiu jogar areia sobre o caso. Literalmente. O crime na capital alagoana seria um fato isolado ou a revelação de um modus operandi de negligência e descaso com os preceitos mais básicos do ESG?

É uma dúvida que a Petrobras e a empresa de Abu Dhabi precisam equacionar o quanto antes em seu trabalho de auditoria, dado o impacto que a eventual existência de outros passivos ambientais pode ter, tanto do ponto de vista criminal, quanto reputacional ou econômico.

A Adnoc está chegando agora no pedaço. Já a Petrobras sabe bem o terreno em que está pisando. Sua relação histórica com a Braskem combina diferentes papéis: o de acionista, o de partícipe da complexa colagem societária que deu origem à empresa e como vítima dos malfeitos perpetrados pela família Odebrecht.

#Adnoc #Agência Nacional de Mineração #Braskem #Odebrecht #Petrobras

Destaque

Novonor tenta sair das sombras da Lava Jato também no Peru

8/02/2024
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A, Novonor ex-Odebrecht, oscila entre o inferno e o purgatório. Na primeira categoria, estão a recuperação judicial, dívidas de quase R$ 100 bilhões, o crime ambiental da Braskem em Alagoas e a dificuldade para a venda da própria petroquímica. O outro lado, o da purga dos antigos pecados, encontram-se importantes vitórias nos tribunais – notadamente a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender o pagamento de R$ 14 bilhões em multas junto ao MPF – e avanços em países onde até outro dia a empresa parecia estar irremediavelmente criminalizada. É o caso do Peru.

O RR apurou que a Novonor entrou na disputa pelas obras de ampliação da Barragem de Limón, no Rio Huancabamba. Os valores giram em torno dos US$ 250 milhões. A expansão da barragem integra um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no Peru: a transposição e irrigação do Vale do Olmos, que já consumiu quase US$ 3 bilhões em investimentos.

O grupo, ressalte-se, participou de uma das fases do megaprojeto, estando à frente das obras para o desvio do Rio Huancabamba. No entanto, em 2016, quando a Lava Jato já chegava ao pescoço da família Odebrecht, o negócio foi repassado à Brookfield. Em contato com o RR, a Novonor confirmou que a “a NPI – Novonor Participações e Investimentos, braço operacional do Novonor no Peru, avalia apresentar ao Governo Regional de Lambayeque uma Iniciativa Privada Autossustentável (IPA) para a ampliação da capacidade de armazenamento da barragem de Limón”.

A negociação com as autoridades do Peru tem um razoável valor simbólico. Há oito anos, a velha Odebrecht não participa de licitações públicas naquele país. Os motivos são sabidos: a empresa também foi duramente atingida pela versão peruana da Lava Jato.

Do ponto de vista político, pode até se dizer que o impacto da corrupção estruturada foi ainda maior do que no Brasil: quatro ex-presidentes da República foram denunciados e presos por receberem propina da Odebrecht. Ainda assim, graças a um carry over pré-criminalização, o Peru concentra 11% da carteira de contratos da OEC, braço de construção pesada da Novonor. No plano internacional, está atrás apenas de Angola, que representa aproximadamente 34% do backlog da empresa.

De acordo com a fonte do RR, o grupo articula com autoridades peruanas sua participação em outros negócios. O que não falta no país é obra para tocar. O PróInversion – uma espécie de “PAC peruano” – prevê a licitação de até 40 projetos de infraestrutura, tanto por meio de concessões quanto PPPs, com investimentos estimados em US$ 8 bilhões.

Consultada sobre outros projetos no radar, a companhia disse que a NPI “está sempre atenta a oportunidades”.

Nesse longo processo de expurgação, a Novonor ainda aguarda pelo maior dos perdões: o da Petrobras. Somente no ano passado, foi autorizada a voltar a participar de licitações da petroleira. Até o momento, não consta que tenha firmado qualquer novo contrato com a companhia. A retomada da prestação de serviços para a estatal consumaria a maior das “absolvições” – a Petrobras se tornou um emblema de todos os pecados da velha Odebrecht.

A Odebrecht ficou marcada pela corrupção sistêmica capitaneada por seus acionistas e executivos. Mas o passado de malfeitos não apaga o que o grupo sempre teve de melhor: um quadro de engenheiros de excelência, o reconhecimento como uma referência em construção pesada e o status de ser a mais competitiva das empresas brasileiras em exportação de serviços. A recuperação da companhia é uma excelente notícia.

#Braskem #Dias Toffoli #MPF #Novonor #Odebrecht #Petrobras

Empresa

Desastre ambiental de Maceió deve ser debitado na conta da Novonor

14/12/2023
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Se for para ser imputada responsabilidade sobre o desastre com a mina de sal gema na região urbana de Maceió, é melhor dar nome aos bois. O risco da tragédia existe há anos e antecede em muito a associação da Braskem. Quem não deu bola, desde o início, para o colapso anunciado foi a Odebrecht – hoje Novonor -, que há muito tempo cozinhava o desabamento da jazida de sal gema em fogo lento. O patriarca da companhia, Norberto Odebrecht, e já se vão mais de três décadas, visitou o local e demonstrou preocupação com o que viu. O RR acompanhou o assunto de perto. Mas Norberto já havia saído da gestão. O assunto estava na esfera do seu filho, Emílio. O braço da petroquímica da Odebrecht se chamava OPP e seu presidente era o executivo Álvaro Cunha. A Petrobras, é claro, tem sua cota de responsabilidade temporã, por aceitar a associação com uma empresa que carrega um passivo ambiental assassino conhecido por seu sócio e pelos governantes alagoanos que atravessaram diversas gestões – há muito mais culpados do que imagina a vã filosofia do noticiário, o que justifica a abertura da CPI da Braskem, no Senado. A estatal também terá de responder pela calamidade.

Durante todos esses anos, é sabido e temido o custo social do funcionamento da mina. Todo mundo tinha conhecimento. O fechamento da operação foi cogitado inúmeras vezes. Mas quem tocava o empreendimento desde lá de trás era a Odebrecht, seja lá Novonor ou qualquer outro brand que escolha para se esconder de si mesma. A Petrobras deve, juntamente com sua malsinada parceira, seguir o exemplo da Vale, com os escândalos ambientais de Mariana e Brumadinho, e consertar o prejuízo. Depois, sair fora desse péssimo projeto da Braskem, que somente foi levantado para satisfazer o lobby da Odebrecht, manda chuva da Petrobras na época. Em tempo: Lula não vai mais rodar o mundo restrito a sua peroração sobre a exploração ilegal na Amazônia. Agora, terá de carregar nas costas os horrores de Brumadinho e o maior desastre urbano do mundo, em Maceió.

#Braskem #Maceio #Mina #Novonor #Odebrecht

Empresa

Parceria entre Braskem e SCG Chemicals recua algumas casas

13/12/2023
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Segundo o RR apurou, as tratativas para uma joint venture entre a Braskem e a tailandesa SCG Chemicals, uma das maiores petroquímicas da Ásia, esfriaram. De acordo com uma fonte próxima às negociações, a SCG está reavaliando sua participação no projeto, que prevê a construção de uma fábrica de desidratação de bioetanol e produção de bioeteno e polietileno na cidade tailandesa de Map Ta Phut. Entre idas e vidas, as negociações entre a Braskem a SCG Chemicals vinham se arrastando há cerca de dois anos. Mas ganharam tração em agosto deste ano, quando as duas empresas firmaram um acordo para a execução do empreendimento. Coincidentemente, ou não, a freada nas conversações se dá no momento em que a Braskem está às voltas com o risco de uma tragédia ambiental em Maceió. O episódio ganhou tamanha repercussão internacional que a companhia se viu forçada a suspender a sua participação em dois painéis da COP28. Consultada pelo RR, a Braskem não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

#Braskem #SGC Chemicals

Destaque

Centrais sindicais sobem ao palco da venda da Braskem

13/07/2023
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Nunca antes na história houve tamanho alinhamento entre a direção da Petrobras e sindicalistas. As grandes centrais de trabalhadores do país – à frente CUT e CTB – estão entrando de cabeça em um movimento de apoio à compra da Braskem pela estatal. A coalizão, ressalte-se, ainda não é um monolito. Há uma fissura localizada: a Força Sindical teria se negado a participar da iniciativa. Nos bastidores, a recusa é atribuída ao próprio Paulinho da Força, não exatamente pelo tema em questão, mas por divergências políticas e disputas de poder, notadamente dentro da IndustriaALL Brasil – entidade criada pela CUT e pela Força Sindical em 2020 e inspirada na IndustriALL-Global Union, que reúne mais de 50 milhões de trabalhadores em 140 países. Dissensos à parte, as grandes centrais discutem algumas iniciativas em defesa da “estatização” da Braskem. CUT, CTB e cia. costuram um manifesto para endossar a carta aberta publicada na semana passada por nove entidades de trabalhadores dos setores petroleiro e químico, à frente o poderoso Sindipetro. O documento diz que a Petrobras deve assumir o controle da Braskem e transformá-la em um “instrumento estatal para o desenvolvimento nacional”. Segundo informação apurada pelo RR junto ao presidente de uma das centrais de trabalhadores, os líderes sindicais engajados no movimento cogitam também a realização de uma grande manifestação no Rio, sede da Petrobras. Ou seja: a venda da Braskem – quem diria? – pode parar nas ruas. 

A mobilização dos sindicalistas vai ao encontro do interesse da Petrobras em assumir o controle da Braskem, já manifestado pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates. Na última segunda-feira, a estatal informou que solicitou acesso virtual ao data room da empresa petroquímica para o eventual exercício do tag along ou do direito de preferência sobre a participação da Novonor. Ontem, a J&F ingressou oficialmente no rol de candidatos à aquisição da Braskem, com uma proposta de R$ 10 bilhões, juntando-se a outros interessados – Unipar e um consórcio formado por Apollo e Adnoc, praticamente descartados. Nesse contexto, a entrada em cena das centrais sindicais com a sua pressão sintonizada com a direção da Petrobras vai colocar ainda mais combustível nessa disputa. Quase que como um “referendo” interno, será a força de trabalho legitimando a decisão da estatal. 

#Braskem #Novonor #Petrobras #Sindipetro

Destaque

Petrobras estuda manter um pé na petroquímica com ressurreição da antiga Rio Polímeros

9/05/2023
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A Petrobras pode sair integralmente da Braskem, mas não da petroquímica. Entre os diferentes cenários contemplados pela direção da companhia está a ressurreição da Rio Polímeros – ou RioPol. Neste caso, a venda da participação da Petrobras na Braskem seria atrelada a um spin off das instalações do antigo Polo Gás Químico, localizado em Duque de Caixas (RJ). A estatal não apenas assumiria as instalações como voltaria a desenvolver a segunda geração a partir do site da velha RioPol, com capacidade instalada de 540 mil toneladas de polietileno por ano. Esse movimento poderia provocar uma guinada nos planos da Petrobras para a petroquímica, notadamente com o congelamento do Polo Gaslub, nada mais do que o rebrand do Comperj – um nome e um projeto que remetem a tempos escabrosos no compliance da estatal.     

Em março deste ano, a empresa anunciou a assinatura de contrato com a Toyo Setal Empreendimentos para a conclusão das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do complexo, instalado em Itaboraí (RJ). Ainda assim, os movimentos da gestão de Jean Paul Prates em relação ao Gaslub não têm sido assertivos. Trazem mais dúvidas do que certezas. Em fevereiro, durante reunião com lideranças do PT no Rio, entre quais os deputados Lindbergh Farias e Washington Quaquá, Prates acenou com a conclusão integral das obras, incluindo a implantação de unidades de produção de combustíveis e lubrificantes. O “anúncio” chegou a ser celebrado por Quaquá em um vídeo postado em suas redes sociais, no qual aparece ao lado do presidente da Petrobras. Mais recentemente, no entanto, em meados de abril, a Petrobras informou ao mercado que avalia mudar o escopo do Polo Gaslub, concentrando-se apenas na produção de insumos petroquímicos de segunda geração. Estima-se que somente esse projeto demandaria mais de US$ 2 bilhões em investimentos. Na ponta do lápis, faria mais sentido apostar e impulsionar um negócio já pronto e em operação, como o site da antiga Rio Polímeros – ainda que isso venha custar à Petrobras um deságio no valor de venda da sua participação na Braskem. Importante ressaltar que, do ponto de vista geográfico e político, o resultado seria o mesmo: a Petrobras garantiria investimentos e geração de emprego no Rio de Janeiro.    

Há poucos projetos com tamanha capacidade de contar a história recente da indústria petroquímica brasileira quanto a antiga Rio Polímeros. Tal qual uma bola de fliperama, o projeto ricocheteou entre as diversas idas e vindas societárias do setor ao longo das últimas duas décadas. Quando inaugurada, em 2005, a RioPol tinha como sócios Unipar, Suzano, Petrobras/Petroquisa e BNDES. Em 2007, a estatal comprou a Suzano Petroquímica, automaticamente aumentando sua participação no empreendimento. Em 2008, a Rio Polímeros passou ao guarda-chuva da Quattor, criada a partir da associação entre a Unipar e a Petrobras. Essa configuração durou não mais do que dois anos. Em 2010, a Quattor foi comprada pela Braskem. Naquele mesmo ano, a Rio Polímeros acabaria incorporada pela própria Braskem, desaparecendo definitivamente como empresa para ser um site a mais entre os ativos da companhia. 

#BNDES #Braskem #Comperj #Jean Paul Prates #Petrobras #Polo Gaslub #PT #RioPol


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Há uma inegável química entre a Unipar e a Braskem

6/05/2022
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O RR crava que a Unipar tem sido procurada por fundos de investimento para apresentar uma oferta conjunta pela participação da Novonor (antiga Odebrecht) na Braskem. A premissa é que a proposta atenda aos bancos credores da holding e à Petrobras, com a aquisição também das ações em poder da estatal. A Unipar tem sinergias com a Braskem e solidez empresarial para se tornar a sócia operacional da empresa, sem precisar de ajuda financeira do Estado. No ano passado, a companhia teve receita recorde de R$ 6,2 bilhões e lucro líquido de R$ 2 bilhões.

Ou seja: seria um projeto bem diferente da Quattor, empresa criada em associação com a Petrobras, que, à época, incorporou os ativos da Suzano Petroquímica. Na ocasião, em 2008, a Unipar foi praticamente forçada a entrar no negócio mais por razões de ordem política do que estratégica. A Unipar leva notórias vantagens sobre o refogado de empresas apontadas como candidatas à compra da Braskem. O Ultra, por exemplo, enfrenta sérios dilemas. Ao contrário da Unipar, está longe de concluir sua sucessão. Há divergências entre Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho, e Marcos Lutz, CEO, em relação à estratégia para o grupo.

Wongtschowski, um industrialista raiz, defende que a empresa troque de posições em alguns ativos, a exemplo da Ipiranga, e assuma a Braskem. A rede de postos ampliou o endividamento e tirou foco do grupo. A J&F, por sua vez, até tem fôlego financeiro de sobra para levar a Braskem. E, ao contrário do Ultra, não enfrenta impasses sucessórios. A intenção nem tão velada da companhia seria levar a sede da petroquímica para o exterior, em linha com os seus planos para a JBS – conforme informou o RR em 10 de março. Porém, no setor há dúvidas quanto ao real interesse dos irmãos Batista pela Braskem. Nos últimos meses, espocam notícias sobre o avanço do grupo em negócios fora do seu core business.

Fontes próximas à J&F apontam que essas supostas investidas parecem atender a uma operação de “M&A Washing”. Seriam vazamentos oficialmente consentidos de aquisições que nunca se consumam. Fundos, como o norte-americano Apollo, também despontam como candidatos à compra da Braskem. No entanto, analisam o negócio com alta dose de prudência. Os fundos temem comprar Brasil neste momento, de incertezas institucionais. Além disso, carregam dúvidas do quanto ainda há de politização na Braskem. Ao comprar a empresa, teriam de sentar-se para negociar com a Petrobras, sabe-se lá em que ambiente político.

#Braskem #Novonor #Suzano Petroquímica #Unipar


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Dueto pela Braskem

8/07/2021
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A chinesa Sinopec e a holandesa LyondellBasell estariam articulando uma oferta conjunta pela participação da Novonor (antiga Odebrecht) na Braskem.

#Braskem #Sinopec


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Porto solidão

14/04/2020
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A Antaq autorizou a Braskem a apresentar um novo cronograma para a construção de um porto privatizado para escoamento de soja em Candeias (BA). A medida evita a caducidade da licença do projeto, concedida pela própria agência reguladora. O caso se arrasta no STF desde 2016. O empreendimento ainda não saiu do papel porque uma lei municipal impede a extensão do Porto de Aratu.

#Antaq #Braskem


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Etanol dos Gradin evapora suspeições

2/03/2018
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O empresário Bernardo Gradin conseguiu passar quase ileso pelas denúncias que atingiram a gestão da Braskem – foi questionado em relação a um contrato de preço da nafta e só. Talvez não tenha a mesma sorte no que diz respeito às suas relações empresariais com o BNDES. Gradin usou o modelo consagrado por Eike Batista de pedir dinheiro para um pré-projeto que só existe em sonhos e no rabisco de papel.

O BNDES, em 2011, colocou R$ 1 bilhão na Gran-Bio, produtora de etanol celulósico apresentada como o estado da arte no setor de combustíveis ecológicos. De lá para cá, a empresa dos Gradin apresentou mais problemas do que soluções, tornando-se um case de “cavalo perdedor”. No fim do ano passado, Bernardo Gradin voltou ao BNDES e pediu mais dinheiro. Em meio ao rolo da Lava Jato, seu pleito foi colocado na gaveta.

Há indícios de que o Ministério Público, entre outros projetos merecedores de averiguação, colocou a GranBio na lista dos financiamentos e participações a serem investigados. Afinal, por que os recursos oficiais foram investidos em um projeto sem as devidas contrapartidas? Consultados, GranBio e BNDES não se pronunciaram. Bernardo já foi tido como um campeão, quando acumulava as presidências da Braskem e da Abiquim. Hoje, esconde-se entre insucessos e um ruidoso contencioso com o clã dos Odebrecht, no qual nenhuma das partes sairá ganhando em relação ao status quo anterior.

#Bernardo Gradin #BNDES #Braskem


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Imagine…

7/02/2018
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Imagine a Braskem pulverizando seu capital no modelo public company, a Petrobras saindo inteiramente da empresa e a Odebrecht mantendo o controle com uma participação bem menor. Imaginou? Então tá…

#Braskem #Odebrecht #Petrobras


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Parente prepara o descarrego da Braskem

22/11/2017
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O presidente da Petrobras, Pedro Parente, bate todo o dia na madeira e repete a ladainha: pé de pato, mangalô, três vezes. Parente pensa na umbanda, na Bahia e na petroquímica. Pensa, sobretudo, em como se livrar da Braskem. O executivo tem dez milhões de motivos para querer bem longe a companhia monopolista da petroquímica brasileira: as enroscadas negociações do preço da nafta, nas quais a estatal, sócia da Braskem, acaba quase sempre se dando mal; o risco Odebrecht, intrínseco ao negócio; a expectativa de resultados financeiros cadentes da empresa; e, principalmente, a necessária desmobilização de ativos da Petrobras. Os 47% que a estatal detém na Braskem podem valer mais do que a abertura de capital da BR Distribuidora.

Há ainda outra vantagem em relação ao underwriting da subsidiária: a companhia pularia fora por inteiro da petroquímica, que tem um histórico repleto de nebulosas transações. O Ministério Público denunciou perdas de R$ 6 bilhões da Petrobras em tenebrosos contratos de venda da nafta para a Braskem, no período de 2009 a 2014. O presidente da petroquímica, Carlos Fadigas, disse que se tratava de uma alucinação. Não fosse por uma delação premiada, estaria mofando na prisão. Eparrei, minha mãe Yansã. O medo, contudo, generalizou-se.

A Itaúsa, holding da família Setubal, e a Dow Chemical, grupos que demonstraram interesse, pularam fora antes mesmo das controladoras, Petrobras e Odebrecht, definirem a  modelagem da venda. A Shell também foi cogitada e fingiu-se de morta. Os sócios da petroquímica depositam sua esperança em uma operação complexa de abertura do capital na NYSE e transferência da sede para os EUA.

A engenhosa tacada, a cargo do Santander, permitiria a redução dos riscos Brasil e Odebrecht, com consequente destravamento do preço da companhia, dando porta de saída para os controladores – pelo menos a Petrobras – com a pulverização das ações. Mas até mesmo o banco espanhol, bastante empenhado em faturar sua comissão, sabe que é uma pedreira exportar o centro de decisão de um monopólio, cuja existência se deve em grande parte a largos favorecimentos estatais. Some-se a isso o fato de a Braskem sofrer as agruras de um acordo de leniência que pode ser suspenso a qualquer momento pela miríade de órgãos fiscalizadores e reguladores envolvidos, Ministério Público, TCU, AGU, PGR. Por enquanto, Parente, com seus rasos e ouriçados fios de cabelos, faz até mais do que pode. Resta observar o horizonte, de onde provem o tam-tam dos atabaques no terreiro da Odebrecht. Valei-me, meu santo Atotô Obaluaê.

#Braskem #Pedro Parente #Petrobras


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Pesos e medidas

22/09/2017
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Curioso: a JBS foi impedida pelo BNDES de transferir sua sede para o exterior. Por sua vez, a Braskem estuda, junto com a Petrobras, exportar o seu centro de decisões. Tudo bem… A JBS é uma coisa, e Braskem, Petrobras e BNDES são outra. Mas há algo de similar entre um caso e outro. Ou não.

#BNDES #Braskem #JBS


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A briga que mudou a história na Odebrecht

18/09/2017
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Não tivesse ocorrido a lavação de roupa suja e rompimento entre os ex-sócios Marcelo Odebrecht e Bernardo Gradin, a história poderia ser contada hoje de uma forma diferente. Na ausência de Marcelo, o ex-parceiro Bernardo assumiria naturalmente a presidência do grupo. O antigo colega conhece tudo da casa, já tendo presidido a Braskem, joia da coroa do império Odebrecht. Bernardo prestou um depoimento espontâneo à Polícia Federal. E ficou tudo certo. Não fosse o contencioso, poderia estar sentado na cadeira de Marcelo.

#Bernardo Gradin #Braskem #Marcelo Odebrecht #Odebrecht


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Braskem abre a porteira para um “Bye, bye, Brasil” corporativo

8/08/2017
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A virtual conversão da Braskem em empresa norte-americana, com a transferência da sua sede para os Estados Unidos e negociação das suas ações na New York Exchange, acendeu uma luz amarela. Há um movimento embrionário de êxodo das empresas brasileiras para o exterior. Segundo a fonte do RR, Gerdau e Ioschpe Maxion são duas das companhias que estariam com estudos avançados para realizar o seu “Bye, bye, Brasil”.

A Gerdau é a empresa brasileira com maior índice de transnacionalidade, com 57% das suas receitas provenientes de operações de fora do país. A Iochpe Maxion, que produz autopeças e equipamentos, é a segunda multinacional verde-amarela em internacionalização, segundo medição da Fundação Dom Cabral. Comenta-se que também a Camargo Corrêa analisa tornar-se uma firma europeia.

Procuradas, Gerdau e Camargo Corrêa negaram a transferência da sede. A Iochpe Maxion não se pronunciou. O argumento utilizado por grande parte dessas empresas é a manutenção da maior parte das suas operações no exterior. São fatores relevantes para a troca de nacionalidade a redução dos elevados ônus fiscal-tributário e financeiro e o descarte do Custo Brasil.

Em alguns casos, a Lava Jato também é levada em consideração. Em outubro do ano passado, o BNDES brecou a desnacionalização da JBS, cujo plano de reestruturação a tornaria uma empresa irlandesa com ações negociadas na bolsa norte-americana e transferência de ativos que representam 85% da geração de caixa operacional. A deterioração da economia do país e a percepção crescente de que a crise é estrutural são fortes estímulos para que casos pontuais se transformem em um efeito manada.

Até porque o mercado sanciona essa decisão com valorizações expressivas do capital das empresas. O legendário ex-presidente da Rhodia no país, Edson Musa, dizia que é tão ou mais preocupante do que o desejo dos brasileiros de deixar o país era o das empresas nacionais quererem transferir suas sedes para o exterior. A exportação do centro de decisão dessas companhias vai resgatando o Brasil-Colônia, no qual as elites comandam a distância as operações fabris e extrativistas.

#Braskem #Camargo Corrêa #Gerdau


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Marcelo e Bernardo, os irmãos corsos às avessas

31/10/2016
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  As famílias Odebrecht e Gradin sempre foram indissociáveis. Seus principais acionistas, Norberto Odebrecht e Victor Gradin, somariam 180 anos cravados se o fundador do grupo estivesse vivo – Norberto faleceu em 2014. Ambos esbanjaram sabedoria, ambição e lealdade mútua. Até os 91 anos, Norberto dirigia, ao lado de Victor, a Mercedes Benz, modelo C1, que lhe foi presenteada pelo sócio no seu aniversário de 81 anos. Em 1974, quando Victor foi convidado por Norberto a fazer parte daquela construtora em ascensão, não havia sequer nada parecido com a Lava Jato. A “partidarização das comissões” era residual: a molhadela, espórtula ou gratificação ficava nas mãos da burocracia ou do próprio tubarão.  Norberto e Victor foram amigos elevados à enésima potência. Victor levou a Odebrecht para o front petroquímico, a industrialização e a modernização de processos. Era um estrategista. Norberto enxergava longe, criou uma cultura corporativa, prezava o capital humano. Era um sacerdote. Se estivesse vivo e não tivesse ocorrido o grande cisma das famílias, os dois duelariam juntos, lado a lado, no front da Lava Jato. A terceira geração dos Odebrecht e a segunda do Gradin sepultaram essa história de fraternidade. Marcelo e Bernardo, os dois eleitos para gerir o império, criaram o seu “Lava Odebrecht”. Jovens, preparadíssimos, ambos conviveram como amigos desde a infância. Ninguém diria que se tornariam uma versão reversa dos irmãos corsos, de Alexandre Dumas, em um processo de desunião crescente com o passar do tempo. Marcelo mandava na construtora e na área de novos negócios. Bernardo, na petroquímica e projetos industriais. Sim, ainda há Miguel Gradin, com quem Marcelo compartilhou o curso de preparação de oficiais da Reserva em Salvador, em 1987. Posteriormente trabalharam juntos na inglesa SLP Engineering, de óleo e gás. Mas Miguel nunca foi um “irmão corso”.  No ano da discórdia de 2010, Marcelo convenceu seu pai, Emílio, e o avô, já afastado das decisões empresariais, sobre uma revisão do acordo de acionista com os Gradin, detentores de 20% do grupo. Estão até hoje em um contencioso pestilento em torno de valores de compra e venda das participações. A partir daí, Marcelo tirou Bernardo das funções executivas da Odebrecht – Miguel também foi afastado. E veio o pior tormento, soprado com fúria pelos procuradores e juiz de Curitiba. Como se sabe, os Odebrecht estão pagando o preço. Já os Gradin “não dominaram o fato”.  Consta que Paulo Roberto Costa denunciou, em julho, Bernardo Gradin por ter negociado com ele, em condições vantajosas, a compra de nafta da Petrobras para a Braskem. Há menções a Bernardo também em episódio de “convencimento” da Petrobras a entrar como sócia da petroquímica da Odebrecht em uma fusão com a Quattor. Digamos que a cota de delações sobre Bernardo seja o correspondente ao percentual de ações que os Gradin têm no grupo e querem vender caro. Mesmo assim o clã passou ao largo da Lava Jato. É curioso! Houvesse a fidalguia de outrora, talvez Bernardo estivesse batalhando pelo amigo de infância como faziam os cavalheiros instituídos de honra e tradição. A têmpera com que foram forjados Norberto e Victor ficou restrita a uma geração.

#Bernardo Gradin #Braskem #Lava Jato #Marcelo Odebrecht #Odebrecht #Paulo Roberto Costa #Petrobras


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Brookfield multiplica seus investimentos no Brasil

25/01/2016
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  Poucos investidores internacionais têm levado tão a sério a tese de que é uma boa hora para se comprar ativos no Brasil quanto a Brookfield. Além da iminente entrada no capital da Invepar e do suposto interesse na participação da Petrobras na Braskem, especulado no noticiário nos últimos dias, o RR apurou que a companhia canadense está envolvida em outras duas operações no Brasil, nas áreas de logística ferroviária e saneamento. De um lado, mantém tratativas com o empresário Rubens Ometto para se associar à Rumo ALL; do outro, já teria aberto conversações para a compra de uma participação da Águas do Brasil , holding pertencente às construtoras Queiroz Galvão, Cowan e Carioca Engenharia e Acquapar. Procurada, a empresa de saneamento nega a operação.  A Brookfield está se aproveitando da combinação “perfeita” de momento – câmbio favorável, crise econômica e depreciação dos ativos – para acelerar seu projeto de ocupação e consolidação de setores como energia elétrica, petróleo, concessões de infraestrutura e real estate. O Brasil é a bola da vez no mapa de negócios da companhia. Nos últimos dois anos, para cada quatro dólares desembolsados pelos canadenses na América Latina, três dólares foram direcionados à compra de empresas brasileiras. Nesse período, a Brookfield aportou R$ 5 bilhões no país. Fontes próximas à empresa afirmam que os canadenses reservaram o equivalente a R$ 4 bilhões para novas aquisições ao longo deste ano.  A Brookfield enxerga um aspecto em comum na Águas do Brasil e na Rumo ALL: ambas podem servir como ponto de partida para a montagem de um colar de participações nas áreas de saneamento e de logística ferroviária. As duas empresas guardam também outra semelhança, esta não meritória: fragilizadas pelas circunstâncias, têm encontrado dificuldades para avançar com as próprias pernas. A Águas do Brasil estaria em busca de um sócio há mais de um ano. Já a Rumo ALL prepara um programa de desmobilização de ativos para conseguir honrar os investimentos obrigatórios em suas concessões – ver RR edição de 9 de outubro de 2015. As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Brookfield e Rumo ALL.

#Acquapar #Águas do Brasil #Braskem #Brookfield #Carioca Engenharia #Cowan #Invepar #Petrobras #Queiroz Galvão #Rumo ALL


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Dividido ao meio

27/07/2015
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A Solvay sofre para vender sua operação de PVC na América do Sul. Diante do veto do Cade à  negociação com a Braskem e da escassez de candidatos, os belgas estudam oferecer separadamente as plantas do Brasil e da Argentina. Oficialmente, a Solvay nega a cisão e garante que os ativos serão vendidos em bloco.

#Braskem #Solvay

Acervo RR

Pai da criança

7/07/2015
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Bernardo Gradin, ex-Odebrecht, é alvo de uma ação coletiva contra a Braskem movida por investidores norte- americanos. Curioso Gradin não aparecer na Lava Jato. Foi ele quem negociou todos os detalhes do Comperj, projeto citado nos autos.

#Braskem #Lava Jato


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A propina mais masoquista do mundo

25/03/2015
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Os indiciados na Lava Jato, que penaram as privações da Guantánamo curitibana, já disseram com todas as letras aos seus defensores constituídos: “A primeira pergunta era sempre a mesma: “O que temos de informações contra a Odebrecht?”. Os intocáveis de Sergio Moro foram bater no grupo baiano por uma via oblíqua, a Braskem, por meio de uma denúncia enviesada, que envolve a empresa e sua sócia Petrobras. Seria o único caso do “petrolão” em que não há prestação de serviços. A delação parece sem pé nem cabeça. A Braskem, conforme o relato fiel da lavação a jato, estaria pagando propina para a estatal prejudicá-la com contratos draconianos de fornecimento da nafta. Basta olhar o histórico dos preços. A Braskem sempre sofreu nas negociações para a garantia do combustível. Até agora, é o maior non sense da Lava Jato.

#Braskem #Lava Jato #Odebrecht


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Destino do Comperj estava escrito nas estrelas

25/02/2015
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Os saudosos ex-ministro e ex-presidente da Unipar, Raphael de Almeida Magalhães, e ex-diretor da Petroquímica União, Paulo Roberto Lemos, sobrinho de Roberto Campos, se bateram como cruzados contra o projeto do Comperj. Escreveram artigos nos jornais, foram ao governo, a  Petrobras. Isso quando o Comperj era um projeto pequeno, idealizado por Paulo Cunha para que o Grupo Ultra ficasse com uma fatia de 50% do bolo. Raphael e Lemos defendiam a expansão da Rio Polímeros, polo petroquímico localizado em Duque de Caxias, cujo site permite até a triplicação da sua capacidade. A Braskem, é bom lembrar, tem assento no Comperj e na Rio Polímeros. Os dois paladinos do bom senso petroquímico nem precisaram enxergar tão longe para cravar que o “projetão” era um gigante com pés de barro. O orçamento do Comperj decuplicou desde a planilha original, já meio megalomaníaca, feito por Paulo Cunha. Curioso é que o BNDES é que entrava com uma soma maior de recursos. No futuro, o papagaio seria quase todo cobrado a  Petrobras, que o transformou em um projeto político. Hoje, o Comperj encontrase parado, mesmo com 83% das obras concluídas, sem expectativa de retorno e previsão orçamentária indefinida. E o mais triste: com mais de quatro mil funcionários – cota da Petrobras – na rua da amargura. A Braskem sensatamente volta-se para a expansão da Rio Polímeros, muito, mas muito mais simples, faltando apenas um acerto de garantia de matéria- prima com a Petrobras. Se Raphael estivesse entre nós, soltaria aquela irresistível gargalhada zombeteira. Ele e Lemos brindariam ao rearranjo, ainda que tardio. Que falta fazem verdadeiros homens públicos!

#Braskem #Comperj

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