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O ex e o futuro concessionários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) estão às portas de um contencioso. A Zurich Airport, que arrematou a licença do terminal no último mês de maio, pretende entrar na Justiça para se livrar de uma dívida deixada para trás pela Inframérica, leia-se a Corporación America, do empresário Eduardo Eurnekian – diga-se de passagem, dono de uma das maiores fortunas da Argentina. Trata-se de um passivo da ordem de R$ 30 milhões referente ao pagamento do IPTU entre 2012 e 2017. A Inframérica contestava na Justiça a cobrança do tributo pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. O caso foi bater no STF, e, na semana passada, o ministro Luis Roberto Barroso decidiu que o município tem direito de recolher o imposto. A questão é: quem paga?  

A Inframérica entende que a dívida pertence à concessão, agora nas mãos da Zurich Airport. Os suíços, por sua vez, vão tentar provar na Justiça que a responsabilidade pelo débito não cabe ao Aeroporto, mas, sim, aos seus antigos acionistas, a Corporación América e a própria Infraero, minoritária do consórcio. Procuradas pelo RR, Zurich Aiports e Inframérica não quiseram se pronunciar. Esta é mais uma nuvem espessa que paira sobre uma das mais turbulentas concessões do setor aeroportuário. Após uma longa queda de braço, a Inframérica conseguiu devolver a licença à União e chegar a um valor de consenso pela indenização a que tinha direito, fechada em R$ 550 milhões. O dinheiro, por sinal, vai sair do bolso da própria Zurich, que descontará a cifra do preço de outorga do aeroporto.  

Segundo informações filtradas do Ministério da Infraestrutura, a Zurich Airport pretende disputar a concessão do Aeroporto de Natal. O grupo suíço já administra os terminais de Vitória e Florianópolis.

A CCR teria planos de juntar as concessões de Confins e da Pampulha, arrematada na semana passada, em uma única empresa. O senão são as turbulências com a Zurich Airport, sua sócia em Confins – ver RR de 8 de outubro.

Segundo o RR apurou, as relações entre a CCR e a Zurich Airport, controladoras do aeroporto de Confins, estão turbulentas. A ponto
de os suíços repensarem sua permanência no negócio.

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Em tempo: a Zurich Airport seria candidata a adquirir parte ou a totalidade da concessão do Galeão. A Changi Airports International,
de Cingapura, busca um sócio ou um comprador para a sua participação – conforme antecipou o RR na edição de 23 de setembro.

Um exemplo de que nem tudo são flores nas concessões à iniciativa privada: mantidos os níveis atuais de geração de caixa, a concessionária de Viracopos precisaria de 17 anos para zerar seu passivo de R$ 3 bilhões. Sem pagar mais conta alguma. Não por acaso, o próprio governo faz o maior esforço para garantir a transferência à suíça Zurich Airport.

O governo tem se empenhado para viabilizar uma solução de mercado para Viracopos, leia-se a transferência da concessão à Zurich Airport. Mas, diante das nuvens cinzentas sobre a operação, já discute o Plano B: a relicitação do terminal em um leilão à parte, que se daria antes da próxima leva de privatizações do setor, prevista para agosto de 2020.

Grupos do setor aeroportuário – como CCR, Zurich Airport e Vinci – estão pleiteando ao governo um prazo maior para apresentar os projetos técnicos relativos à próxima leva de leilões. O período de 30 dias foi considerado apertado demais. Até porque a licitação só deverá ocorrer em setembro de 2020. Parece coisa de quem quer anunciar logo uma estelar lista de candidatos.

A prioridade do governo é garantir uma solução de mercado para Viracopos, leia-se a transferência da concessão para a suíça Zurich Airport, que apresentou sua proposta aos atuais controladores. A ordem na Anac é esperar pelo desfecho da assembleia de credores de 16 maio antes de se pensar em cassação da licença. Em recuperação judicial, a empresa tem quase R$ 3 bilhões em dívidas.

O RR apurou que a Zurich Airport pretende anunciar a compra da concessão do aeroporto de Viracopos na primeira semana de março. Teria, portanto, cerca de dois meses na cabine de comando até a realização da assembleia de credores da Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), remarcada pela Justiça para 16 de maio. Em recuperação judicial, a ABV tem um passivo de R$ 3 bilhões.

A Zurich Airport aumentou a pressão da cabine nas negociações para assumir a concessão do Aeroporto de Viracopos, no lugar da Triunfo Participações e da UTC Engenharia. Nas tratativas mantidas com a Anac e o Ministério dos Transportes, o grupo tem condicionado o negócio ao recuo do governo em sua disposição de reabrir o terminal da Pampulha para voos comerciais. Na ótica dos suíços, o “favor” está muito bem pago. Do seu lado, a Zurich resolve um enorme problema para o governo ao tomar o manche de Viracopos e evitar a devolução da concessão pelos atuais acionistas, o que exigiria uma nova e desgastante licitação. Por sua vez, o meia volta volver em relação à reabertura da Pampulha evitaria um prejuízo para o Aeroporto de Confins, do qual o grupo suíço é sócio.

A Zurich Airport caiu como um jumbo sobre os credores de Viracopos, a começar pelo BNDES. Faz pressão por um corte de mais de 80% no passivo da concessionária Aeroportos Brasil, de R$ 3 bilhões. Caso contrário, desiste de assumir a companhia, já em recuperação judicial.