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A Aneel subiu o tom contra a Eletronorte, leia-se Eletrobras, e a Alupar, sócias do consórcio Transnorte Energia. A agência reguladora cobra a aceleração das obras de construção do chamado Linhão de Tucuruí, rede de transmissão de 720 quilômetros que interligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia. O apagão de cinco horas no estado, registrado no fim de semana retrasado, aumentou a pressão sobre as duas empresas. O Linhão de Tucuruí é uma novela do setor elétrico, em cartaz há mais de uma década. A obra deveria estar concluída em 2015, mas travou diante da falta de licenciamento ambiental e dos questionamentos do povo indígena Waimiri Atroari. Em setembro do ano passado, a Justiça selou um acordo entre o consórcio Transnorte Energia e a comunidade originária local. Eletronorte e Alupar já sinalizaram à Aneel sucessivas datas para a retomada das obras, mas, até agora, nada. O novo prazo é julho deste ano. Ressalte-se que a pressão da agência reguladora coincide com uma mudança societária na Transnorte Energia. A Eletronorte/Eletrobras está assumindo a posição de acionista majoritária, antes pertencente à Alupar.

O governo vai fazer um importante movimento na tentativa de viabilizar a construção da linha de transmissão de Tucuruí, um projeto de quase R$ 3 bilhões. Segundo o RR apurou, a AGU trabalha em uma proposta que será encaminhada à comunidade indígena Waimiri Atroari. O acordo prevê o pagamento de uma indenização financeira para cobrir os danos socioambientais causados pelo empreendimento. O valor ainda está sendo calculado, mas, conforme a mesma fonte, deverá passar dos R$ 100 milhões.

Dessa forma, o governo espera colocar um ponto final no litígio que se arrasta na 1a Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas. Cerca de 120 dos 700 quilômetros do traçado do linhão cortam o território dos Waimiri Atroari em Roraima. Estudos preliminares encomendados pelos indígenas apontam 37 impactos socioambientais decorrentes da construção do linhão, 27 deles classificados como irreversíveis.

O acordo com os indígenas é apenas um dos nós que o governo precisa desatar para tirar o projeto do papel. Na paralela, o Ministério de Minas e Energia intensificou as tratativas com a Transnorte Energia, consórcio encabeçado pela Alupar. Antes mesmo das obras começarem, a empresa exige da Aneel o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão, sob o argumento de que os custos para a construção do linhão já subiram R$ 1 bilhão desde o leilão, no longínquo ano de 2011.