Tag: TRF5

A recente escolha dos novos desembargadores do TRF5 pelo presidente Jair Bolsonaro está provocando um rebuliço no Judiciário. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) estuda acionar o STF para garantir que o juiz Ivan Lira de Carvalho fique com uma das vagas. A Constituição impõe que juízes votados em listas tríplices por três eleições consecutivas têm vaga assegurada. É o caso de Carvalho, escolhido por seus pares nas três últimas votações do TRF5. Bolsonaro, no entanto, passou por cima da determinação constitucional. Ressalte-se que o STF já criou “jurisprudência” para episódios desta natureza. Em 2012, por razões semelhantes, a Suprema Corte nomeou o juiz Marcelo Pereira Silva para o posto de desembargador do TRF2. Ele havia sido preterido pela presidente Dilma Rousseff.

A recente escolha dos novos desembargadores do TRF5 pelo presidente Jair Bolsonaro está provocando um rebuliço no Judiciário. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) estuda acionar o STF para garantir que o juiz Ivan Lira de Carvalho fique com uma das vagas. A Constituição impõe que juízes votados em listas tríplices por três eleições consecutivas têm vaga assegurada. É o caso de Carvalho, escolhido por seus pares nas três últimas votações do TRF5. Bolsonaro, no entanto, passou por cima da determinação constitucional. Ressalte-se que o STF já criou “jurisprudência” para episódios desta natureza. Em 2012, por razões semelhantes, a Suprema Corte nomeou o juiz Marcelo Pereira Silva para o posto de desembargador do TRF2. Ele havia sido preterido pela presidente Dilma Rousseff.