Tag: TJ-RJ

Judiciário

Polarização política acirra eleição do futuro desembargador do TJ-RJ

18/04/2024

A disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de…

#Desembargador #Judiciário #TJ-RJ

Destaque

Pesos-pesados do Judiciário fluminense articulam a sucessão no TJ-RJ

9/01/2024
  • Share

A um ano da eleição, as principais peças começam a se movimentar no tabuleiro político da segunda maior Corte estadual do Brasil. Há uma articulação de “cardeais” para fazer do desembargador Ricardo Couto, da 4ª Câmara de Direito Público, o futuro presidente do TJ-RJ, em substituição a Ricardo Cardozo. Couto é presidente da Mútua dos Magistrados, a gestora do plano de saúde dos juízes e desembargadores do Tribunal. Ocupar o cargo já é um sinal de influência política dentro da Corte. O desembargador Henrique Figueira, por exemplo, dirigiu a Mútua antes de ser eleito presidente do TJ-RJ, para o mandato de 2021/22. Mas há um “Rei” que pode deslocar outras peças e mudar o xadrez eleitoral da Corte: Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal e uma das figuras mais notórias do Judiciário fluminense. 

No último mês de novembro, conforme o RR antecipou , um grupo de desembargadores conseguiu emplacar uma importante mudança regimental. A alteração vedou a possibilidade de juízes e desembargadores que já ocuparam a presidência do TJ-RJ de voltarem a exercer a função. A medida teria como objetivo estimular a alternância de poder e o rodízio à frente do Tribunal. Pode até ser. Mas nos gabinetes da Corte alguns magistrados se referem ironicamente à emenda no regimento interno como “trava anti-Zveiter”. Ou seja: teria sido um dispositivo sob medida para evitar o retorno de Luiz Zveiter à Presidência. No entanto, os aliados de Zveiter entendem que sua eventual candidatura será decidida de fora para dentro do Tribunal. Em setembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC permitindo a repetição de presidentes nos TJs estaduais com mais de 170 desembargadores. Apenas os Tribunais de São Paulo e do Rio se enquadram nessa regra. A proposta agora tramita no Senado. De lá pode vir o sinal verde – ou não – para Zveiter concorrer. 

Paralelamente, outra intensa disputa se desenha no TJ-RJ, essa pelo cargo de corregedor-geral da Justiça. Há cinco postulantes: Benedicto Abicair (que teria o apoio do atual corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão), Claudio Brandão, Cezar Augusto Rodrigues, Camilo Ruliere e  Cláudio dell´Orto, este ex-presidente da Amaerj.

#eleição #TJ-RJ

Justiça

Mudança no Regimento esquenta a temperatura no TJ-RJ

27/11/2023
  • Share

Promete ser quente a reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, marcada para hoje, às 13 horas. Dentro do TJ-RJ, há forte pressão para que o colegiado revogue uma alteração no Regimento Interno ocorrida na sessão do pleno da última sexta-feira. Trata-se, especificamente, da cláusula que proibiu a reeleição para a presidência da Corte.

A medida é ainda mais ampla: até mesmo quem já ocupou a cadeira está impossibilitado de se candidatar. A mudança causou controvérsia entre os magistrados, sendo interpretada como um típico jabuti. O veto à reeleição foi inserido, de última hora, no meio de uma série de outras mudanças no Regimento.

Nos bastidores da Corte, o que se diz é que a mudança do Regimento teria um alvo específico: brecar o retorno do desembargador Luiz Zveiter à presidência. Zveiter não esconde dos colegas o desejo de disputar o comando do TJ-RJ na eleição de 2024.

O vai e vem do Regimento do Tribunal de Justiça do Rio se dá justo no momento em que o Congresso Nacional discute as regras para as eleições nos Tribunais de Justiça estaduais. Em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC permitindo a recondução de presidentes nas Cortes com mais de 170 desembargadores.

Ou seja: uma medida feita on demand para o TJ-RJ e o TJ-SP, os únicos que atingem a cláusula de barreira. A proposta tramita agora no Senado – na última quarta-feira, recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça. Hoje, a Lei Orgânica da Magistratura proíbe a recondução e determina que um ex-presidente só pode voltar ao cargo se todos os desembargadores já tiverem passado pela presidência.

#TJ-RJ

Milícias do Rio merecem um Judiciário só para elas

10/08/2022
  • Share

O Tribunal de Justiça do Rio vai apertar o cerco ao crime organizado. Segundo o RR apurou, o TJ-RJ prepara a criação de mais duas Varas Criminais Especializadas, focadas exclusivamente em lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens e valores, entre outros delitos similares. O alvo principal é o combate às milícias, que, além de um rastro de violência e assassinatos, têm ampliado seus tentáculos em diversos ramos de negócio como fachada para suas atividades criminosas.

Entram nesse rol distribuição de combustíveis, construção civil, farmácias e até serviços financeiros e mineração, como apontam recentes investigações. Em contato com o RR, o TJ-RJ confirmou que as duas novas Varas Criminais Especializadas estão em “fase final de estruturação e devem ser instaladas no início de setembro”. Em 2019, o TJ-RJ implantou a 1a Vara Criminal Especializada – conforme o próprio RR antecipou à época, na edição de 26 de setembro daquele ano. Somente em seu primeiro ano de atuação, cerca de 500 mandados de prisão foram expedidos.

Hoje, a 1a Vara já está abarrotada com mais de 700 inquéritos e medidas sigilosas em curso. Não está dando vazão para tanto processo. Nos últimos três anos, estima-se que a área de atuação do crime organizado, notadamente das milícias, na capital tenha crescido algo em torno de 20%. Pesquisas mais recentes apontam que esses grupos já estão presentes em mais de cem dos 163 bairros da cidade do Rio, abrangendo uma população de quase quatro milhões de pessoas.

#Rio de Janeiro #TJ-RJ

Sarna para se coçar

11/05/2022
  • Share

O governador do Rio, Claudio Castro, criou arestas onde não devia. A escolha dos novos desembargadores do TJ-RJ deixou rusgas na relação entre Castro e alguns cardeais do Judiciário fluminense.

#Claudio Castro #TJ-RJ

TJ-RJ faz “operação blindagem” para eleição de desembargadores

22/03/2022
  • Share

Uma manobra de última hora está provocando um frenesi nos corredores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). Formado pelos 25 desembargadores mais antigos da Corte, o Órgão Especial do TJ-RJ aprovou ontem uma reforma no regimento interno. A partir de agora, a votação das listas tríplices de candidatos a desembargador pelo Quinto Constitucional do Ministério Público e da advocacia será fechada.

Até então, a eleição era aberta e nominal. Dentro do TJ-RJ, a alteração do regimento é vista por muitos como uma forma de proteger a Corte de pressões políticas na escolha dos novos magistrados. O motivo para essa operação-blindagem, conduzida pelo “Alto Comando” do TJ-RJ, teria nome e sobrenome: Flavio Bolsonaro. O senador apoia a indicação de Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia.

Rodrigues é um dos nomes que constam das três listas sêxtuplas votadas pela OAB na semana passada. Procurado pelo RR, o TJ-RJ confirmou a alteração do regimento. Informou ainda que a Resolução será publicada no Diário Oficial de hoje e “por se tratar de norma de natureza processual é de aplicação imediata”. Ou seja: passará a valer para a eleição dos novos desembargadores já em curso.

#Flavio Bolsonaro #TJ-RJ

As “absolvições” de Eduardo Cunha

10/02/2022
  • Share

Além da movimentação para retomar seus direitos políticos e disputar as eleições deste ano, Eduardo Cunha dedica-se a outra missão: recuperar sua aposentadoria como ex-deputado estadual no Rio. O benefício foi cassado pelo TJ-RJ sob a acusação de enriquecimento ilícito. Não é exatamente pelos R$ 20 mil, média do benefício pago a ex-parlamentares. Em seus cálculos políticos, Cunha considera uma eventual vitória jurídica no caso um fato forte em sua campanha para voltar à Câmara.

#Eduardo Cunha #TJ-RJ

Se a moda pega…

24/11/2021
  • Share

A 17a Câmara Cível do TJ-RJ condenou a Prefeitura do Rio e a Novonor a pagar uma indenização de R$ 15 mil a Marcia Denise Pereira de Matos, que se acidentou em uma rua da cidade, em 2012. A vítima teve graves lesões no pé direito após tropeçar em vergalhões de uma obra de responsabilidade da então Odebrecht. O município e a empreiteira terão de arcar ainda com seis salários-mínimos, referentes ao período em que Marcia ficou sem trabalhar. O que mais chama a atenção é a punição à Novonor. Há poucas decisões dessa natureza, ao menos no Judiciário do Rio. O veredito da 17a Câmara Cível pode estabelecer uma nova jurisprudência dentro do TJ-RJ.

#Novonor #Odebrecht #TJ-RJ

Um teste de fogo no Judiciário do Rio

26/10/2021
  • Share

A escolha dos novos desembargadores do TJ-RJ está sendo vista na própria Corte como um teste do poder de Jair Bolsonaro no Judiciário Fluminense. Dentro do Ministério Público, o promotor Alexandre Murilo Graça é considerado o principal favorito a ficar com uma das três vagas reservas ao órgão pelo Quinto Constitucional. A questão é se conseguirá consumar esse favoritismo ou será derrotado por forças nem tão ocultas assim. Graça é responsável pelo inquérito que investiga as denúncias de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro.

#Carlos Bolsonaro #Jair Bolsonaro #Ministério Público #TJ-RJ

“Rachadinha”

1/07/2020
  • Share

A decisão da 3a Câmara Criminal do TJ-RJ de conceder foro privilegiado a Flavio Bolsonaro provocou fissuras na Corte. Influentes desembargadores têm se colocado contra a medida. Há muito de pragmatismo: parte dos integrantes do Órgão Especial que ficará responsável pelo caso não queria essa batata quente no colo.

#Flavio Bolsonaro #TJ-RJ

Habeas corpus

30/01/2020
  • Share

A juíza Gloria Heloiza Lima da Silva entrou com pedido de licença na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do TJ-RJ. É mais um indício de que a magistrada deverá ser lançada por Wilson Witzel como candidata à Prefeitura do Rio. O ex-meritíssimo Witzel aposta que o raio eleitoral pode cair no mesmo lugar duas vezes.

#TJ-RJ #Wilson Witzel

Operação de guerra contra as milícias

8/10/2019
  • Share

A partir de um acordo tácito com o TJ-RJ, a Polícia Civil do Rio estaria represando o envio à Justiça de inquéritos contra milicianos. A estratégia é esperar pelo início das atividades na nova Vara criada pelo Tribunal para julgar casos contra milícias e o crime organizado – ver RR de 26 de setembro.

#Polícia Civil #TJ-RJ

Justiça on demand

8/07/2019
  • Share

O TJ-RJ vai acelerar os trâmites internos para que a nova Vara especializada em crime organizado e milícia inicie seus trabalhos ainda neste mês. Não vão faltar “clientes”. Só na semana passada, a Polícia prendeu 42 suspeitos de participar de um grupo de milicianos em Itaboraí.

#TJ-RJ

Atalho contra o crime

17/06/2019
  • Share

O Tribunal de Justiça do Rio vai transformar uma vara criminal inteira em unidade especial de combate a organizações criminosas. A medida deverá ser formalizada hoje pelo Órgão Especial do TJ-RJ, composto por 25 desembargadores. A conversão de uma vara criminal já existente foi uma manobra engenhosa encontradapela Corte para acelerar o rito do processo. Com a medida, a rigor o Tribunal não vai gerar despesa extra, o que torna desnecessário o pedido de autorização à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Melhor assim. Talvez um ou outro integrante da Alerj não se sensibilize com a criação de uma vara especializada no combate ao crime organizado e à corrupção.

#TJ-RJ

Não vai faltar trabalho

12/06/2019
  • Share

O Tribunal de Justiça do Rio vai realizar ainda neste ano concurso para juiz substituto. Ao todo serão 50 vagas, com salário inicial de R$ 29,5 mil. O déficit de magistrados no TJ-RJ é de 170 cadeiras.

#TJ-RJ

O medo de toga

29/05/2019
  • Share

Procuram-se magistrados dispostos a assumir as novas Varas especializadas no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro que serão criadas pelo Tribunal de Justiça do Rio – informação antecipada pelo RR na edição de 3 de maio. Alguns juízes consultados pela cúpula do TJ-RJ declinaram do convite e outros fingem que não é com eles, mesmo com todas as garantias de um forte aparato de segurança. Entre outras atribuições, as novas Varas terão a incumbência de julgar processos contra milicianos, neste momento talvez a grande praga na segurança pública do Rio de Janeiro.

#TJ #TJ-RJ

Todos os direitos reservados 1966-2024.