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O ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo…

O ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo…

Em meio à lavação de roupa suja dentro do governo pela queda de popularidade de Lula, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, está pleiteando recursos adicionais para o órgão – além dos cerca de R$ 640 milhões já previstos no Orçamento deste ano. Além das mídias convencionais, Pimenta quer descarregar dinheiro em publicidade nas redes sociais, território em que a oposição pinta e borda. No entanto, solicitação do ministro da Secom encontra resistências dentro do governo – o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é um dos seus maiores críticos. Há quem diga que Pimenta está mais preocupado em melhorar a própria reputação do que a do governo.

As discussões no governo federal sobre os ataques criminosos no Rio de Janeiro não estão circunscritas às áreas da Justiça e Segurança e de Defesa. O tema transbordou para o âmbito da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, comandada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira – da qual fazem parte ainda diversos outros ministros e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Há dois níveis de apreensão.

No aspecto reputacional, o que preocupa é a repercussão internacional da onda de violência no Rio a pouco mais de um ano do encontro do G20 na capital fluminense, em novembro de 2024. Existe o receio de uma repetição dos ataques no curto prazo, o que desmoralizaria o aparelho de segurança do Brasil, seja na esfera estadual ou federal. Ao mesmo tempo, os graves episódios da última segunda-feira, quando 35 ônibus e um trem foram queimados por criminosos, aumentam a tensão em torno do esquema de segurança que será montado para os sucessivos eventos oficiais do G20 programados para o ano que vem.

O momento crucial é a reunião de cúpula, com a presença na cidade dos chefes de Estado das 19 maiores economias do mundo e de altas autoridades da União Europeia. O temor é que o crime organizado aproveite as circunstâncias e a visibilidade global para dar uma demonstração de poder, com atos de violência no Rio durante o encontro dos líderes mundiais.

O governo dispõe de dados que permitem medir um pouco da temperatura no exterior em relação aos atos criminosos no Rio de Janeiro. A Secom vem monitorando o impacto que a violência na cidade tem na mídia internacional. Levantamento realizado a partir de uma base com mais de 614 mil veículos estrangeiros apontou, entre a noite da última segunda-feira e o início da tarde de hoje, 1.252 menções vinculando o Rio de Janeiro à criminalidade.

Os termos mais utilizados foram “mortes” e “homicídios” (427 registros), milícias (295) e violência (207). Ressalte-se que este é um recorte inferior a 48 horas. O mesmo trabalho de mineração traz outros indicadores ainda mais expressivos.

Considerando-se a mesma base, ao longo deste ano os veículos internacionais já publicaram 48.023 citações sobre o Rio associadas ao crime. Para se ter uma melhor noção do que representa, esse número corresponde a 39,8% da soma de todas as menções às outras 26 capitais do Brasil relacionadas à segurança pública (120.448). Destrinchando-se o mapeamento é possível observar as expressões mais associadas ao Rio.

Desde janeiro, são 25.418 referências vinculadas aos termos “homicídios” e “assassinatos”. Há 12.183 menções com a expressão “violência”. Além de 3.623 registros alusivos a “crime organizado” e “milícias”.

Em meio às conversas transversais entre diferentes áreas do governo, Lula adota manobras diversionistas, tentando ganhar tempo até encontrar medidas mais efetivas contra à crise na segurança pública. O primeiro movimento foi o envio de uma segunda leva de integrantes da Força Nacional de Segurança (FNS), uma solução que nada soluciona. No total, são 300 agentes, ou seja, na média um único homem para cada 25 quilômetros quadrados da Região Metropolitana do Rio. Outro balão de ensaio, que de tão usado por seus antecessores mal sai do chão, é o ressurgimento da proposta de criação do Ministério da Segurança Pública – ideia que já passou pelas gestões de Michel Temer, de Jair Bolsonaro e pela campanha eleitoral do próprio Lula.

Não passa de mais um truque de prestidigitação retórica para desviar o foco da plateia. Difícil achar uma saída que não passe por um movimento mais radical: muito provavelmente, a questão vai cair, mais uma vez, no colo dos militares.

Entre auxiliares próximos a Lula, existem vozes que defendem a intervenção federal como única medida possível para o enfrentamento do crime organizado no Rio de Janeiro. Há, inclusive, quem pondere que o envio de tropas das Forças Armadas para o Rio deveria ser feito logo agora, o mais longe possível de novembro de 2024, de forma a descolar a ação militar da reunião do G20. No entanto, independentemente do timing, Lula rechaça a ideia. Na última terça-feira, em entrevista, negou a intenção de decretar intervenção no Rio.

A recusa se deve a motivos óbvios: o presidente resiste a repetir Michel Temer e levar para dentro do Palácio do Planalto a responsabilidade pela crise na segurança pública, em última instância algo que compete aos governos estaduais.

Do ponto de vista político, os riscos são muito maiores do que o ganho potencial. Que o diga o próprio Temer. Durante a intervenção federal de 2018 no Rio, muitos dos índices de criminalidade regrediram. Mas os efeitos benéficos duraram pouco. Alguns meses após os militares se retirarem das ruas, os números voltaram ao patamar antigo.

É mais um motivo que pesa na balança e contribui para a resistência de Lula. Se 2018 deixou uma lição é que os oito meses de intervenção federal do governo Temer no Rio serviram apenas para varrer um pouco da poeira na superfície. Para ter de fato um impacto profundo, o Exército teria de permanecer um longo tempo à frente da segurança pública no Rio.

Em meio a pressões da opinião pública, assessores políticos do presidente Lula já monitoram também cobranças políticas, notadamente do Congresso, para a adoção de medidas mais duras e de caráter estrutural. Além de ações para a área de segurança stricto sensu, os ataques criminosos do início da semana fizeram recrudescer entre os parlamentares discussões em torno da proposta de que o Rio de Janeiro volte a ter o status de capital federal, coexistindo com Brasília. Em 2020, o então deputado federal bolsonarista Daniel Silveira chegou a divulgar a minuta de uma PEC sobre o tema. Mas o projeto não foi protocolado na Câmara. Diante das circunstâncias, o tema reaparece, mais atual e premente do que nunca. Seria uma medida de efeito reparador, na tentativa de fechar as chagas abertas com a transferência da capital. Foi um ato de violência do qual o Rio jamais se recuperou.

O Ministério das Cidades e a Secom estão embalando um pacote de boas notícias no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para serem anunciadas pelo próprio presidente Lula. Até o início de junho a Pasta vai encaminhar ao Conselho Curador do FGTS a proposta de zerar o valor de entrada para financiamentos na faixa 1 do programa, uma promessa de campanha do petista. A medida favorecerá o estrato mais baixo do MCMV, famílias com renda mensal de até dois salários-mínimos. Pelas regras atuais, os beneficiários do programa posicionados nessa faixa têm de pagar, logo na partida, algo em torno de 20% do valor do imóvel, o que acaba funcionando como uma cláusula de barreira. Outra mudança prestes a sair do forno é o aumento do número de parcelas do financiamento, vinculada à ampliação dos subsídios do FGTS.  

A ideia da Secom é que Lula anuncie a medida em um grande evento no Nordeste. Fortaleza é a principal candidata – está prevista para as próximas três semanas a entrega de aproximadamente 900 imóveis do Minha Casa, Minha Vida na capital cearense. O Nordeste – proporcionalmente o maior colégio eleitoral do PT – é o alvo principal das mudanças no MCMV. Ao lado do Norte do país, trata-se da região com o maior número de construtoras que deixaram o programa habitacional nos últimos quatro anos. Com as medidas, o governo quer atrair novas empresas para o Minha Casa, Minha Vida.  

Em uma das muitas vezes em que falou sobre a Petrobras, Jair Bolsonaro até pareceu dizer uma rara verdade: a estatal deveria fazer mais marketing, ainda mais nesse momento em que vem sendo crucificada pela alta dos preços dos combustíveis. Contudo, ficou mesmo na meia verdade. A estatal só não faz mais marketing devido ao cabresto imposto pela Secom, braço da Presidência, que controla conteúdo e volume de anúncios da estatal.

A Secom tem se dedicado a uma missão praticamente impossível: levantar todos os ângulos de críticas ao presidente Jair Bolsonaro em seus relatórios de análise da mídia, que são enviados diariamente ao chefe. Mais fácil seria limpar as estrebarias de Aúgia ou matar o gigante Gerião. A cada dia, os veículos de imprensa encontram novas perspectivas para bater em Bolsonaro.

Mais um sinal da força do almirante Flavio Rocha no governo. Híbrido de secretário de Assuntos Estratégicos e ministro-chefe da Secom, Rocha tem participado ativamente das discussões em torno da implantação de uma rede privativa de comunicação do governo no âmbito dos leilões do 5G.

Em uma de suas primeiras missões na Secom, o almirante Flavio Rocha deverá passar um pente fino nos contratos publicitários firmados na gestão de Fabio Wajngarten. O curioso é que a Secom não negou a informação. Consultada pelo RR, informou que o “novo secretário analisa a estrutura organizacional, processos e fluxos administrativos, projetos em andamento e contratos em vigor”. Ao que tudo indica, Wajngarten já foi mais próximo da família Bolsonaro.

O almirante Flavio Rocha aproximou-se consideravelmente do ministro das Comunicações, Fabio Farias, nas últimas semanas. Parece até que estava adivinhando que seria escolhido por Jair Bolsonaro para assumir a Secom…

Não é só na cúpula do governo que tem gente batendo cabeça. Também falta diálogo entre os coordenadores de comunicação dos órgãos federais. Há dias uma assessora de imprensa da Controladoria Geral da União entrou na rede social do grupo pedindo ajuda para resolver “um problema mais ou menos urgente” no órgão. Em tom irônico, e sem se preocupar em saber do que se tratava, um assessor da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) criticou de forma sarcástica o modo como a colega usava a rede para resolver seus problemas. Ralhou com ela advertindo que, se o assunto era sério, aquele não deveria ser o meio adequado. Chegou a dizer que “mais ou menos urgente” exigia tradução. Urgente, até prova em contrário, é uma coisa só. Se não, escolheria se o assunto era mais ou menos relevante. O RR não disse de modo algum que o assessor irritadiço era o chefe da Secom, José Elísio de Oliveira.

A concorrência de R$ 270 milhões para a contratação de agências de publicidade, anunciada pela Secom na semana passada, é apenas a ponta do iceberg. Segundo o RR apurou, o ministro da Comunicação, Fabio Faria, recebeu a missão de lançar até dezembro uma ampla campanha publicitária para propagandear as principais realizações do governo Bolsonaro em seus dois primeiros anos. O momento é considerado estratégico no Palácio do Planalto, por marcar a virada para a segunda metade do mandato e a contagem regressiva para a eleição – Jair Bolsonaro só pensa em 2022.

A ação vai envolver todos os Ministérios. Trata-se de uma guinada em relação à estratégia de comunicação do governo até então. Sob o comando de Fabio Wajngarten, a Secom optou por não renovar quase todos os contratos herdados da administração Temer. Hoje, apenas os Ministérios da Saúde, Cidadania e Desenvolvimento Social contam com agências contratadas. Observando-se o track records recente, é possível antever que parte expressiva das verbas de TV será destinada a SBT e Record. Mas, antes que alguém faça alguma ilação pelo fato de Faria ser genro de Silvio Santos, a predileção pelas duas emissoras já é um fato consumado no governo Bolsonaro muito antes da sua nomeação para o Ministério da Comunicação.

Tomando-se como base o que se viu até agora, a gestão do presidente Bolsonaro é responsável por uma das mais injustas distribuições de verbas públicas da história recente do país. Segundo relatório do TCU, a partir de dados da própria Secom, em 2019 SBT e Record ficaram, respectivamente, com 41% e de 42,6% dos recursos do governo federal para propaganda em TV. No ano anterior, as participações das duas emissoras haviam sido de 29,6% e de 31,1%.

Significa dizer que a fatia somada da dupla cresceu mais de 20 pontos percentuais em relação a 2018. Já a Globo recebeu apenas 16,3% das verbas publicitárias para TV em 2019, contra 39,1% em 2018, último ano do governo Temer. Ou seja: do ponto de vista do viés na distribuição de verbas publicitárias, Jair Bolsonaro ganha de lavada do ex-presidente Lula, que também era acusado de ter suas predileções. A julgar pela competência e perfil técnico que Faria tem demonstrado à frente do Ministério, ele deverá ser esforçar ao máximo para reduzir o mau cheiro que vem do Palácio do Planalto.

O script do golpe está pronto. Segundo o RR apurou, a Presidência da República retomou estudos e consultas em torno da possível decretação de estado de sítio no país. O assunto volta à mesa impulsionado pelo agravamento da crise institucional e os notórios anseios de Jair Bolsonaro de resolvê-la de forma radical. O dispositivo de exceção daria a Bolsonaro prerrogativas para suprimir poderes do Legislativo e do Judiciário e governar com um grau de absolutismo sem precedentes na história recente do país, como ele mesmo gosta de pontuar tendo as Forças Armadas ao lado – tudo, ressalte-se, respaldado pela Carta Magna.

De acordo com constitucionalistas ouvidos pelo RR, o presidente poderia, por exemplo, se sobrepor a estados e municípios e suspender de imediato a quarentena em todo o Brasil, no que seria um gesto bastante representativo das suas reais intenções. Consultada, por meio da Secom, a Presidência da República não se pronunciou. Entende-se o silêncio. Numa régua de hipóteses, o estado de sítio poderia servir “apenas” como uma didática demonstração de força de Bolsonaro, impondo uma derrota pontual e cirúrgica a governadores e prefeitos, ou ser a semente de um golpe escalonado.

Neste caso, a medida não seria um fim em si, mas um approach. Bolsonaro teria um instrumento para avançar sobre os demais Poderes e criar as condições para a estocada final, transformando o provisório em permanente, a exceção em regra. O estado de sítio, portanto, seria o primeiro degrau para a escalada do golpe. Desde 20 de março, o Brasil está sob estado de calamidade. Basicamente, este instrumento permite ao Executivo gastar mais do que o previsto, sem maiores desdobramentos institucionais. A Constituição prevê ainda o estado de defesa, que confere poderes adicionais à Presidência. Mas não há qualquer impedimento de que a “última instância”, o estado de sítio, seja empregada de forma direta, sem passar por esses dispositivos intermediários.

De com o artigo 137, o presidente da República deve solicitar o estado de sítio ao Congresso após consultar o Conselho de Defesa Nacional. Neste caso, Bolsonaro joga em casa. Além dele próprio, o Conselho é composto pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, além dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Completam o colegiado os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e André Mendonça e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Ou seja: à exceção dos “intrusos” Maia e Alcolumbre, Bolsonaro tem ampla maioria, o que lhe permitiria costurar o aval para o estado de sítio por dentro do Conselho. Uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa a favor do instrumento de exceção criaria automaticamente um constrangimento sobre o Congresso.

Votar contra o estado de sítio seria não apenas negar um pedido da Presidência como também recusar uma orientação expressa das próprias Forças Armadas. Aí, sim, é que estariam dadas as condições para uma ruptura institucional. Ou seja: se correr, Bolsonaro pega; se ficar, Bolsonaro come. Em março, quando as intenções de Bolsonaro em relação ao estado de sítio atravessaram as paredes do Palácio do Planalto pela primeira vez e circularam no Congresso, a OAB emitiu um parecer classificando a possível proposta como inconstitucional. Há controvérsias. Constitucionalistas ouvidos pelo RR apontam que a pandemia se enquadra em uma das situações previstas no artigo 137 da Constituição para a adoção da medida: “Comoção grave de repercussão nacional”.

Ainda que seja por uma lógica inversa à de governadores, prefeitos, epidemiologistas, OMS etc. Sob a ótica bolsonarista, a crise econômica mata mais do que o coronavírus e pode, para além da pandemia, trazer uma onda de desemprego, miséria, aumento da criminalidade, saques, enfim, o caos social. Isso, sim, para Bolsonaro e os seus, seria “comoção grave”, mais até do que a Covid-19 e suas 18 mil mortes até o momento. Nesse contexto, o discurso mais agressivo de Paulo Guedes nos últimos dias, com a ameaça de condicionar suportes financeiros aos estados à retomada da atividade econômica, foi recebido por governadores como um indício de que Jair Bolsonaro decidiu caminhar de vez para a radicalização.

Aguarda-se a divulgação do protocolo sobre as medidas preventivas em relação ao novo coronavírus nos Três Poderes e nas Forças Armadas. A preocupação inicial, referente aos membros do Executivo, Judiciário e Legislativo usarem máscaras provocando impacto negativo na população, foi resolvida pelos fatos. A contaminação do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Fabio Wajngarten, e a ameaça – já debelada – do vírus ter sido inoculado também no presidente Jair Bolsonaro, levou os integrantes do governo a usarem máscaras em suas aparições na mídia – a começar pelo próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, O que era motivo de tensão frente à exposição nua e crua dos cuidados com a doença virou atitude de exemplo para toda a sociedade.

Algo na linha: façam como o presidente e sigam as recomendações para evitar o contágio e propagação do vírus. Se o acidente levou a adoção e transparência das medidas de profilaxia no Palácio do Planalto, por enquanto ficou por aí. A área de comunicação da Presidência não divulgou um protocolo completo sobre as ações que serão adotadas. Cogitam-se exames nos ministros do Palácio e em todo o corpo de funcionários. Mas desconhece-se, por exemplo, se as reuniões e audiências serão reduzidas, suspensas durante um período ou feitas com os ministros ou visitantes usando máscaras.

A ideia é que todas as providências sejam tomadas para que o governo funcione normalmente. Quanto ao Congresso e ao Judiciário, perdura o silêncio. O potencial de contágio no Legislativo é imenso. E mesmo as medidas mais simples, como a adoção de álcool gel e o uso de máscaras, são difíceis de serem adotadas na escala necessária em uma verdadeira cidade como é o Congresso. No STF, a resolução do presidente Dias Toffoli de limitar o acesso ao plenário a ministros e advogados das partes é uma ação pontual. Não configura um protocolo. Não custa lembrar que a esmagadora maioria dos ministros do Supremo está na faixa de risco, ou seja, acima de 65 anos. Aliás, estão no mesmo barco parlamentares, ministros e os generais quatro estrelas lotados no Palácio do Planalto.

A Polícia Federal voltou a ser um ponto latejante de tensão entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro. Segundo informações auscultadas do Palácio do Planalto, Bolsonaro estaria pressionando Moro pela demissão do chefe da PF no Distrito Federal, o delegado Marcio Nunes de Oliveira. O motivo é o inquérito aberto pela Superintendência da corporação no DF para investigar o Secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten.

Sob a ótica bem peculiar de Bolsonaro, haveria uma coalizão entre o Ministério Público e a PF do Distrito Federal para atingi-lo por meio da criminalização do chefe da Secom, investigado por manter relações comerciais privadas com fornecedores da própria Secom. Trata-se da mesma lógica que teria levado à demissão, em dezembro do ano passado, do então superintendente da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi. Ao seu estilo, Bolsonaro fritou Saadi publicamente, atribuindo ao delegado “problemas de gestão e produtividade”.

Talvez tenha sido excesso de produtividade nas investigações contra o senador Flavio Bolsonaro e o seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Pelo mesmo motivo, o próprio diretor da PF, Mauricio Valeixo, balança no cargo há meses. Consultados pelo RR, o Ministério da Justiça e a Presidência da República não se manifestaram.

A gestão Bolsonaro deverá sofrer nos próximos dias um desfalque numas das áreas em que é mais forte: a comunicação nas mídias digitais. A Isobar, que cuida das redes sociais do Palácio do Planalto, vai suspender seus serviços nos próximos dias. Controlada pelo Grupo DAN, do Japão, a agência está sem receber há 18 meses. A Isobar já comunicou aos 80 funcionários envolvidos na operação que todos estarão dispensados a partir de 1o de março. O contrato de R$ 33 milhões com a Secom termina neste mês e até o momento não há qualquer sinal por parte do Palácio do Planalto de que será prorrogado. Segundo o RR apurou, a Secretaria deverá realizar uma nova licitação. Procuradas, a Secom e a Isobar não se pronunciaram.

Ao encaminhar a denúncia contra Fabio Wajngarten, chefe da Secom, para a Comissão de Ética da Presidência da República, o Palácio do Planalto praticamente jogou o caso em um triturador de papel. Ao menos a julgar pelo histórico recente do colegiado, do qual não se sabe o que faz e o que não faz. Desde que Jair Bolsonaro assumiu, a Comissão de Ética deixou de publicar na internet as atas de suas reuniões e o teor de suas decisões. Em pouco mais de um ano, não se tem notícia de que algum integrante de primeiro escalão do governo federal tenha sequer recebido uma censura ética, a mais branda das reprimendas do colegiado.