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No dia 2 de outubro, Paulo Okamoto, ex-no 1 do Sebrae e presidente do Instituto Lula, declarou que não queria o reconhecimento da condição de anistiado por “esse governo, que nega a existência da ditadura”. Puro jogo de cena. Segundo uma fonte do Ministério da Família, oito dias depois os advogados de Okamoto entraram com requerimento pedindo uma “reparação econômica mensal” para o economista, por perseguição política.

A reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae-RJ que decidiria a destituição de Cezar Vasquez do comando da entidade foi postergada de ontem para 10 de outubro. O adiamento virou motivo de chiste. Um personagem influente nos acontecimentos comentou com o RR que o assunto é pilotado do presídio de Benfica, moradia de Sérgio Cabral. Só depois é que chega aos desígnios do Conselho.

Quantas vidas tem Cesar Vasquez, diretor-superintendente do Sebrae-RJ e cunhado do ex-governador Sérgio Cabral? Sua reconhecida capacidade de resiliência no cargo será colocada à prova mais uma vez no dia de hoje. Em reunião extraordinária marcada para às 9h30, o Conselho Deliberativo vai julgar o pedido de destituição de Vasquez. O executivo é acusado de ter cometido sucessivas irregularidades no comando do Sebrae-RJ, onde tem o condão de administrar um orçamento de R$ 225 milhões.

Na reunião, será votado também o afastamento do diretor de Produto e Atendimento, Armando Augusto Clemente, e do diretor de Desenvolvimento, Evandro Peçanha Alves. De acordo com os estatutos do Sebrae -RJ, é necessária a concordância de 11 dos 15 conselheiros para a destituição de membros da diretoria. O resultado é uma incógnita até mesmo para os versados nos assuntos da entidade. Vasquez tem uma enorme confiança no poder de fogo do seu protetor. Não é a primeira vez que o Conselho vota sua destituição. Na última vez, o ex-governador, mesmo encarcerado, mostrou sua força. Terá sido a última?

Conforme antecipou o RR na edição de 26 de abril deste ano, auditoria realizada pela Deloitte apontou uma série de irregularidades na gestão de Cezar Vasquez. Segundo o relatório produzido pela consultora, as movimentações suspeitas teriam somado cerca de R$ 10 milhões, a maior parcela referente à contratação de empresas terceirizadas e patrocínios a eventos. Em abril, o Conselho Deliberativo chegou a solicitar o cancelamento de um dos acordos suspeitos, com a empresa de TI ProBid.

Mesmo com alguns ferimentos, Vasquez bambeou e, mais uma vez, não caiu. A diretoria executiva rejeitou o pedido, alegando riscos jurídicos à entidade. Há denúncias ainda de que a ProBid teria contratado uma empresa com participação acionária de filhos do diretor do Sebrae-RJ Armando Clemente. Em carta enviada à presidente do Conselho Deliberativo, Carla Pinheiro, a entidade negou a acusação.

Procurado pelo RR, o Sebrae-RJ não quis se pronunciar. Outra acusação envolve o próprio filho de Cesar Vasquez, Francisco Cabral Vasquez. Segundo a fonte do RR, Francisco participou de dois eventos no exterior ligados ao Projeto de Empreendedorismo Musical Estrombo, criado pelo Sebrae-RJ. Em ambos os casos, teria viajado às custas da entidade na condição de pessoa física. O estatuto só permite o apoio a viagens de empreendedores vinculados a pessoas jurídicas. Será um projétil com calibre suficiente para atravessar o colete que mantém Vasquez no cargo há sete anos?

A Natura é inovação pura. O laboratório de bolações sustentáveis da empresa estaria idealizando um projeto que vai dar o que falar: a adoção de parques urbanos para transformação das áreas em ambiente seguros, com cultura ambientalista e abertos a esporte e lazer. Algo assim como os “parques temáticos Natura”. O projeto seria compartilhado com o Banco do Brasil e o Sebrae. A grande novidade, contudo, é o convite de um grande clube de futebol local como parceiro. As quadras de futebol do Rio, por exemplo, teriam a assinatura do Flamengo. As de São Paulo seriam assinadas pelo Corinthians. E assim por diante. A ideia parece boa demais para ser verdade. Procurado, o Sebrae disse “não ter informações” sobre o assunto. O Flamengo, por sua vez, afirmou que “não há nenhuma negociação com a Natura”. A empresa, o Corinthians e o BB não se pronunciaram.

Quem disse que cunhado não é parente? Cezar Vasquez, diretor-superintendente do Sebrae/RJ e casado com a irmã de Sérgio Cabral, mostrou que tem sete vidas e o apreço do ex-governador. Na reunião extraordinária realizada ontem – ver RR edições de 25 e 26 de abril –, a proposta de destituição de Vasquez rachou o Conselho Deliberativo: foram sete votos a favor e sete contra. Como era necessária a aprovação de 11 dos 14 conselheiros, Vasquez se manteve no cargo, administrando um orçamento de R$ 255 milhões. Mas deve responder criminalmente pelas irregularidades apontadas na auditoria realizada pela Deloitte, conforme antecipou o RR. O grupo de oposição a Vasquez, formado basicamente pelos indicados das entidades privadas, pretende entrar com uma representação contra ele por fraude no Ministério Público do Rio.

O iminente afastamento do cargo de diretor-superintendente do Sebrae/RJ é o menor dos problemas de Cezar Vasquez. Na reunião extraordinária convocada para amanhã com o objetivo de votar a destituição de toda a gestão executiva – conforme antecipou o RR na edição de ontem –, o Conselho Deliberativo da entidade vai apresentar o relatório final de auditoria realizada pela Deloitte que aponta uma série de irregularidades durante a administração de Vasquez, cunhado de Sergio Cabral. O RR teve acesso exclusivo à farta documentação oficial, com conteúdo suficiente para preencher seguidas edições da publicação. Segundo fonte do próprio Sebrae/RJ, a devassa reuniu fortes indícios de operações irregulares que teriam movimentado mais de R$ 10 milhões.

A auditoria da Deloitte identificou a contratação de empresas ME (de médio porte) e EPP (de pequeno porte) acima do valor estabelecido na Lei Geral das MPE e EPPs; patrocínios suspeitos de até R$ 44 mil, o teto estipulado no estatuto social da entidade para o fechamento deste tipo de operação sem a obrigatoriedade de prestação de contas; prestação de contas de viagens de internacionais em desacordo com a INP 001/2001. Um dos casos mais graves apontados pela auditoria foi a subcontratação da empresa de TI ProBid. A Deloitte constatou diversas irregularidades na licitação.

De acordo com a auditoria, “as especificações constantes dos atestados de capacidade técnica emitidos pelo Sebrae/RJ são idênticas às especificações técnicas exigidas no Edital, o que indica um direcionamento do processo licitatório”. O contrato com a ProBid foi celebrado em 10 de novembro de 2016. No entanto, segundo a auditoria, no dia 31 de outubro, portanto 11 dias antes, um representante da empresa encaminhou e-mail a um funcionário do Sebrae/RJ “discorrendo sobre o acordo feito em reunião anterior”.

Consultado, Cesar Vasquez negou as irregularidades e disse desconhecer o conteúdo da auditoria feita pela Delloite. Procurada por meio de ligações telefônicas e e-mail, a ProBid não retornou até o fechamento desta edição. Segundo a fonte do RR, a expectativa no Sebrae/RJ é que Cezar Vasquez peça demissão na reunião de amanhã – o executivo garantiu ao RR que não tomará esta decisão. Caso isso não ocorra, o Conselho Deliberativo votará a sua demissão por justa causa. Os conselheiros pretendem ainda entrar com uma representação contra Vasquez no Ministério Público.

Tudo aquilo que se aproxima de Sérgio Cabral corre o risco de contágio imediato. O Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ convocou para a próxima quinta-feira, dia 27, às 10h30, no Hotel Windsor Guanabara, reunião extraordinária para a “apreciação e deliberação da destituição ad nutum da diretoria executiva da entidade nos termos do inciso III do artigo 16 do estatuto social”. O referido inciso diz que compete ao Conselho Deliberativo “destituir ad nutum (resolução em juízo exclusivo da autoridade administrativa competente) com o voto concorde, no mínimo, de 11 conselheiros, em reunião especialmente convocada para este fim, o Diretor-Superintendente, qualquer dos demais Diretores ou qualquer dos membros do Conselho Fiscal, titular ou suplente”.

A convocação, encaminhada aos integrantes do Conselho Deliberativo no último dia 19, visa o afastamento de toda a gestão executiva do Sebrae/ RJ, leia-se os diretores Evandro Peçanha e Armando Augusto Clemente e o diretor superintendente da entidade, Cezar Vasquez. O nome de Vasquez está em evidência desde a prisão de Sérgio Cabral. O no 1 do Sebrae/RJ, no cargo desde 2010, é casado com a irmã do ex-governador, Claudia Cabral. Consta que o filho do casal, Bruno Cabral, é sócio da Acreditte Consignado, especializada na concessão de empréstimos com desconto em folha para servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas.

Consultado pelo RR, Cezar Vasquez disse que o “Conselho Deliberativo tem a prerrogativa de reavaliar a diretoria de tempos em tempos” e que a reunião da próxima quinta-feira se refere “a toda a diretoria” e não apenas a ele. Cabe ressaltar que, a rigor, o mandato da atual gestão do Sebrae/RJ termina apenas em dezembro de 2018. Perguntado se vê algum viés político no episódio por conta da relação de parentesco com ex-governador Sérgio Cabral, Vasquez afirmou que “tende a acreditar que os conselheiros não se movem por essas questões.

O que importa é o desempenho”. No entanto, Vasquez se contradiz ao declarar também que “caso a diretoria seja destituída, não será por conta dos resultados, que são muito bons”. Desde que a Operação Calicute eclodiu, com a prisão de Sérgio Cabral, conselheiros do Sebrae/RJ pedem o afastamento de Cezar Vasquez. Os opositores de Vasquez fazem insinuações acerca do crescimento do seu patrimônio. Citam que, antes de assumir o cargo, ele morava em um imóvel alugado e hoje é proprietário de uma casa de três andares no bairro da Gávea, Zona Sul do Rio.