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Geraldo Alckmin tem mil e uma utilidades no governo. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria foi designado para uma nova missão: nas próximas semanas, cumprirá uma agenda de viagens pelo país. Vai visitar importantes obras de infraestrutura e, de quebra, fazer política junto aos governadores. A peregrinação começa amanhã, pelo Mato Grosso do Sul. Alckmin desembarcará no estado para “supervisionar” a construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, que ligará Porto Murtinho à cidade de Peralta, no Paraguai. Orçado em mais de R$ 470 milhões, o trecho é parte de um projeto maior: a implantação da Rota Bioceânica. O RR apurou que Alckmin deverá aproveitar a presença no Mato Grosso do Sul para visitar o site da fábrica de nitrogenados da Petrobras em Três Lagoas, cuja construção será retomada em breve pela estatal. Ou seja, fica o recado: se Alckmin visitar o canteiro, é porque a obra vai andar.

A proposta do governo da Bolívia para a construção conjunta de uma fábrica de amônia e ureia em Puerto Quijaro, na fronteira com o Brasil, é vista com ressalvas na Petrobras. Segundo informações filtradas da empresa, um dos principais motivos seria o modelo societário apresentado pelos bolivianos, que prevê o capital dividido fifty to fifty entre a estatal brasileira a YPFB. O projeto está orçado em aproximadamente US$ 2,5 bilhões. Em contato com o RR, a Petrobras confirmou que uma missão de executivos esteve recentemente na Bolívia para encontros com representantes da YPFB. Segundo a estatal, os “executivos da Petrobras ouviram oportunidades apresentadas pelos representantes da YPFB, sendo que nenhuma destas oportunidades foi analisada, não havendo, portanto, qualquer encaminhamento entre as empresas para instalação de uma fábrica de fertilizantes na Bolívia.” A companhia diz ainda que “eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada.”

O RR apurou que a Petrobras negocia com a Ecopetrol novos investimentos conjuntos em exploração e produção na Colômbia. As conversas mais avançadas envolvem uma parceria para a extração de gás no poço Glaucus-1, no Caribe colombiano, considerada uma das maiores reservas do país vizinho. O investimento previsto é da ordem de US$ 1 bilhão.

A operação tem ainda um terceiro vértice, a Shell, que já é sócia da Ecopetrol no ativo. As tratativas entre a Petrobras e a estatal colombiana passam também pelo bloco Alqamari-2, na região de Orito. A Ecopetrol confirmou há pouco mais de um mês a existência de petróleo e gás com viabilidade comercial na área.

Segundo informações filtradas da própria Petrobras, executivos da companhia irão à Colômbia ainda neste mês para uma agenda de reuniões com representantes da Ecopetrol. Consultada pelo RR, a companhia informou que “mantemos constantes contatos com a Ecopetrol, no âmbito da parceria, o que inclui visitas de profissionais da Petrobras à Colômbia.”

Petrobras e Ecopetrol discutem o futuro e também o “passado”. As duas empresas vão retomar os investimentos no bloco Tayrona, em águas profundas na Colômbia. No governo Bolsonaro, a direção da estatal chegou a colocar a participação à venda, mas o processo foi suspenso pela gestão de Jean Paul Prates. No contato com o RR, a Petrobras confirmou que “está avaliando a descoberta e realizando atividades exploratórias”.

A Eneva avalia medidas judiciais contra a Petrobras, que suspendeu a venda de campos de produção terrestre na Bahia. A empresa, controlada pelo BTG Pactual e pela Cambuhy Investimentos, dos Moreira Salles, havia apresentado uma oferta vinculante à estatal em 2022. Juridicamente, a Eneva acredita que dá para brigar. A questão é outra: se politicamente vale comprar esse barulho. Procurada pelo RR, a empresa não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Uma disputa federativa há algum tempo submersa no Judiciário está voltando à tona, a partir de uma ação movida pela Prefeitura de Angra dos Reis contra a União e a ANP. Em sentença proferida no último dia 20 de outubro, o TRF-2, mais precisamente a Vara Federal de Angra dos Reis, determinou que não é necessária a aplicação de correção monetária aos valores repassados pelo governo federal a estados e municípios referentes aos royalties do petróleo. A decisão deverá desencadear uma reação em série de unidades da federação e de cidades produtoras.

A própria Prefeitura de Angra vai impetrar um recurso no TRF-2. É só o começo do que pode vir a ser uma bola de neve judicial. Segundo o RR apurou, os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e municípios do Norte Fluminense já se movimentam para entrar com ações, no próprio Tribunal Federal da 2ª Região ou mesmo no STJ.  

O tema é controverso e perambula pelos Tribunais há mais de sete anos. Em 2017, o então ministro do STF Marco Aurelio Mello deu uma liminar ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo garantindo a atualização monetária no repasse dos royalties. No entanto, até hoje não há jurisprudência definida sobre a questão, o que abre caminho para interpretações antagônicas. No Judiciário, espocam decisões isoladas, ora a favor de estados e municípios, ora pró-União, como no caso da ação movida pela Prefeitura de Angra dos Reis.

Ponto para a AGU. O pilar argumentativo da Advocacia-Geral é que a Lei 12.351/2010, que trata da exploração e a produção de petróleo e dos respectivos royalties, não prevê qualquer mecanismo de atualização monetária. O órgão alega também que o intervalo entre o recolhimento dos royalties pelo Tesouro Nacional e a distribuição aos entes federativos não justifica o argumento de “enriquecimento sem causa”, acusação comumente feita por governos estaduais e Prefeituras para cobrar a incidência de correção.  

Além do emaranhado de discussões e interpretações jurídicas, há um fator determinante neste momento para tensionar ainda mais o cabo de guerra federativo em torno da derrama do petróleo. A projeção é de que os royalties arrecadados pela União neste ano não passarão de R$ 44 bilhões, ou seja, 30% abaixo da cifra contabilizada em 2022 (cerca de R$ 62 bilhões). Significa dizer que, em termos absolutos, o bolo será menor para todo mundo – governo federal, estados e municípios.

Não se pode desprezar ainda uma variável concorrente: devido à nova política de dividendos da Petrobras, a União receberá um valor bem menor referente à participação nos lucros – a estimativa é que a sua parcela caia de R$ 58 bilhões para R$ 34 bilhões. Nesse contexto, premido pela necessidade de aumentar a arrecadação, o governo certamente adotará uma postura ainda mais firme em relação à disputa por correção monetária sobre os royalties pagos a estados e municípios. 

Quem pensa que as conversas entre executivos da Petrobras e autoridades bolivianas, há duas semanas, em La Paz, ficaram circunscritas a investimentos no país vizinho, notadamente em E&P, não conhece da missa a metade. Os emissários da estatal cumpriram uma missão tão ou mais importante: obter do governo da Bolívia garantias de fornecimento de gás para a Unidade de Nitrogenados de Três Lagoas (UFN III), no Mato Grosso do Sul. Ao que tudo indica, foram bem-sucedidos. Nos corredores da própria Petrobras, circula a informação de que a empresa deverá anunciar nos próximos dias a retomada da construção da UFN III, projeto que marcará o retorno da estatal ao setor de fertilizantes. Um forte indício nesta direção é a presença de uma estrelada comitiva nesta semana em Três Lagoas. Está prevista para amanhã uma visita ao local do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, além do próprio presidente da estatal, Jean Paul Prates. Tebet, por sinal, tem a sua cota de contribuição para a retomada do projeto. Ainda que o retorno da Petrobras ao setor de fertilizantes tenha sido uma promessa de campanha do próprio Lula, Tebet tornou-se uma voz de peso dentro do governo para a retomada da construção da UFN III. Procurada pelo RR, a Petrobras não se pronunciou.

O senador licenciado e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conseguiu unir o capital e o trabalho em torno da mesma causa. Grandes representações sindicais estão se juntando a entidades da indústria em uma ofensiva pela reformulação do projeto de lei nº 2524/2022, de autoria de Prates. O PL estabelece o banimento de diversos produtos plásticos de uso único, como canudos, talheres, pratos, copos etc. CUT, Força Sindical e organizações sindicais do setor – notadamente a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) – têm feito gestões junto a parlamentares da base aliada para impedir a aprovação do atual texto do projeto. Os sindicalistas reivindicam um tempo maior, de até dez anos, para a retirada dos produtos de circulação e a adequação da indústria à nova legislação – o projeto original de Jean Paul Prates propõe uma transição de apenas dois anos, considerada insuficiente pelos trabalhadores.

As lideranças sindicais pleiteiam ainda que o Ministério do Trabalho seja designado para conduzir a mediação e o planejamento desse período de adaptação. As entidades tentam evitar que, junto com utensílios plásticos, o projeto de lei represente também o banimento de milhares de empregos. De acordo com um estudo que circula entre os sindicatos, as medidas previstas no atual texto do PL colocam sob risco aproximadamente 200 mil dos mais de 340 mil postos de trabalho na cadeia de transformação do plástico, o equivalente a uma massa salarial da ordem de R$ 6,7 bilhões.

Em contato com o RR, a CNQ confirmou que “nós instamos aos legisladores a considerarem essas preocupações e a trabalharem em conjunto com as partes interessadas para suavizar o impacto do PL 2524/2023.” A entidade ressalta “a importância de garantir uma transição justa para os trabalhadores da indústria química”. A Abiplast, por sua vez, defende “a necessidade da reformulação do PL 2524/2022, destacando os impactos econômicos que a supressão de uma gama de produtos pode acarretar para a economia e para toda a sociedade.”.

Diante da iminente privatização da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), o Ministério de Minas e Energia discute possíveis cenários em relação à usina térmica Piratininga, arrendada pela estatal paulista à Petrobras. Uma das ideias é buscar um acordo com o futuro controlador da empresa para manter o contrato de arrendamento, que vence em março do próximo ano. A Pasta cogita também a hipótese, mais complexa, da própria Petrobras apresentar uma proposta de compra da usina.

Com capacidade instalada de 190 MW, a termelétrica não é uma peça isolada no mosaico da petroleira na área de geração. A usina opera de forma integrada à Nova Piratininga, antiga Usina Fernando Gasparian, esta pertencente à Petrobras. O potencial energético combinado das duas plantas é de 576MW.

Além disso, a térmica cumpre um papel dentro do programa de geração emergencial do governo. O problema é que qualquer de solução de continuidade dependerá fundamentalmente da boa vontade de Tarcísio Freitas.  O governador de São Paulo terá de topar um acordo que tire um pedacinho da Emae do balcão de privatização.

Segundo uma fonte do Itamaraty, Lula terá, nesta semana, uma conversa por telefone com o presidente da Bolívia, Luiz Arce. Vai tratar da retomada dos investimentos da Petrobras na exploração de gás natural no país vizinho. E do interesse do Brasil em estender o atual contrato de fornecimento do insumo, que vence em 2025. Os preparativos para a conversa entre os dois presidentes começaram na semana passada, quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com o seu congênere boliviano, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Franklin Molina Ortiz. Na segunda quinzena de outubro, representantes da Pasta de Minas e Energia e da própria Petrobras são aguardados na Bolívia, mais precisamente em Santa Cruz de La Sierra, para encontros com autoridades locais. A ideia é que sejam discutidos projetos para as reservas de San Alberto, Sábalo, Itaú e San Telmo Norte, no departamento de Tarija.

O governo reserva um papel importante para o BNDES e a Petrobras no lançamento de títulos verdes já anunciado pelo ministro Fernando Haddad. A ideia em discussão na equipe econômica é usar o banco de fomento e a petroleira para garantir a emissão na Bolsa de Nova York, estimada em R$ 10 bilhões pela própria Pasta da Fazenda. BNDES e Petrobras entrariam comprando parte dos títulos, como forma de estimular a demanda e assegurar a colocação dos green bonds.

Seria quase uma operação de tesouraria soberana. As duas estatais funcionariam como uma espécie de avalistas do lançamento, em um gesto eivado de simbolismo. Ao investir nos papéis, as duas estatais, ou seja, o próprio governo afiançaria os títulos soberanos com selo ESG. Seria a União comprando a União. De quebra, BNDES e Petrobras colocariam em sua carteira papéis com um razoável potencial de rentabilidade.

A petroleira, ressalte-se, tem em tesouraria cerca de R$ 4,7 bilhões em títulos públicos. Já o BNDES é um tradicional financiador da União: carrega em carteira aproximadamente R$ 66 bilhões em papéis emitidos pelo Tesouro.

A medida é vista na equipe econômico como um “seguro emissão” ou algo que o valha. A necessidade do BNDES e da Petrobras entrarem ou não na operação e o volume de títulos adquiridos por ambos dependeriam da procura pelos papéis. O cuidado é mais do que justificável. Haddad e seus assessores tratam esse primeiro lançamento de green bonds do Tesouro fundamental, quando não determinante para o êxito de futuras operações similares. Conforme o RR já informou, a equipe econômica já tem planos de lançar outras duas tranches de títulos ESG: uma voltada à Europa e outra especificamente para o que seria um sindicato de fundos soberanos do Oriente Médio. A equipe econômica considera o lançamento dos bônus verdes como uma de suas iniciativas mais relevantes, algo capaz de mudar o patamar do Brasil na captação de recursos internacionais. O objetivo é engendrar um mercado permanente, com potencial de resiliência, que permita emissões com alguma regularidade.

O termo “surpresas” usado publicamente pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, não foi uma mera força de expressão. Segundo o RR apurou, a estatal pretende retornar não apenas à distribuição de combustíveis, mas também ao setor de GLP. A dupla investida é tratada no governo Lula como um movimento carregado de forte simbolismo, uma vez que representaria a reversão de duas decisões da gestão Bolsonaro, marcada por uma política de desinvestimentos na estatal.

A alta direção da Petrobras está discutindo possíveis caminhos para levar os dois projetos adiante. O primeiro movimento não chega a ser surpreendente, já que o próprio Lula repetiu algumas vezes a intenção de recomprar a antiga BR Distribuidora. “Surpresa” mesmo seria a estratégia adotada para o retorno da Petrobras à comercialização de combustíveis. Em vez da reestatização da Vibra Energia, em voga desde a campanha eleitoral, a Petrobras partiria para a compra da Ipiranga, do Grupo Ultra.

 Segundo informações filtradas da própria companhia, o próprio Prates é um entusiasta da ideia de uma proposta para a aquisição da companhia. O entendimento é que as circunstâncias podem favorecer o movimento. Não obstante a histórica gestão de excelência do Ultra, a Ipiranga vem apresentando seguidos engasgos na sua operação. A empresa tem sofrido com o binômio perda de margens e aumento das despesas. No segundo trimestre deste ano, o Ebitda caiu 43% em relação a igual período em 2022.

A queda da rentabilidade levou a empresa a cortar na própria carne, com o fechamento de mais de 400 postos no primeiro semestre.  

Ao comprar a Ipiranga, a Petrobras voltaria ao setor com seis mil postos. Uma vez mantido o atual contrato de cessão do brand à Vibra Energia – um tema também em discussão na estatal -, a bandeira BR passaria a estar presente em mais de 14 mil unidades, o equivalente a um terço de todos os pontos de venda de combustível do país. Ou seja: a Petrobras multiplicaria consideravelmente a exposição da marca com uma dimensão superior até mesmo ao número de postos da antiga BR Distribuidora em seus tempos de estatal. A ofensiva sobre a rede do Grupo Ultra seria também uma forma de contornar as notórias dificuldades para a aquisição da própria Vibra.

O estatuto da empresa tem uma série de barreiras erguidas exatamente para impedir ou ao menos dificultar a reestatização da empresa. A principal delas é a pílula de veneno imposta a qualquer investidor que atingir 25% do capital. A título de exercício: tomando-se como base apenas a cotação em bolsa, ou seja, sem qualquer prêmio, o valuation para 100% da Vibra é R$ 22 bilhões.  

No caso do GLP, segundo uma fonte da própria estatal, entre as cartas colocadas sobre a mesa, a principal delas seria a recompra da Liquigás. A empresa pertence à Copa Energia, mas ainda carrega grande associação com a Petrobras, sobretudo pela manutenção da antiga marca dos tempos de estatal. Além do investimento estratégico per si, a operação seria vital para posicionar a Petrobras na direção da sustentabilidade. O GLP é um combustível mais limpo e alternativa natural de transição para uma matriz de baixo carbono. 

O regresso da Petrobras ao segmento de gás de cozinha permitiria, ainda, a ampliação do relacionamento da estatal com as camadas mais baixas da população, importante e histórica base de apoio a Lula. Não por outro motivo, Jair Bolsonaro instituiu o Auxílio Gás no apagar das luzes de 2021, ano anterior às eleições presidenciais – o que, inclusive, lhe valeu uma investigação no Tribunal de Contas, conforme informou o RR.

A Seacrest, petroleira com sede nas Bermudas, está garimpando novos campos maduros no Brasil, notadamente nas Bacias do Espírito Santo e de Campos. Segundo o RR apurou, haveria conversas com a própria Petrobras. A estatal tem ativos em fase declinante de produção em áreas como Barracuda e Albacora, no Norte Fluminense. Neste ano, a Seacrest já desembolsou US$ 426 milhões na compra de quatro campos terrestres da Petrobras no Polo Norte Capixaba, com produção diária da ordem de 4,6 mil barris. No início deste ano, a petroleira levantou US$ 260 milhões com uma emissão de ações na Bolsa da Noruega. A Seacrest tem planos de triplicar sua produção no país até 2025.

A China National Petroleum Corporation (CNPC) abriu conversações com a Petrobras em torno do aumento da sua participação no bloco Aram, uma parceria com a estatal na Bacia de Santos. Os chineses detêm 20% do consórcio; os 80% restantes estão nas mãos da empresa brasileira. Trata-se de um dos maiores e mais promissores ativos do grupo chinês em águas profundas em todo o mundo.

Em maio, a Petrobras anunciou a segunda descoberta de óleo no bloco. O diretor executivo de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, já disse publicamente que a empresa declarar “em breve” sua comercialidade. O apetite da CNPC não se limita ao bloco de Aram.

Os chineses despontam como candidatos a outros investimentos conjuntos com a Petrobras, inclusive na área de refino. Seria um passo a mais na aproximação entre a estatal e petroleiras da China. No fim de agosto, a Petrobras assinou memorandos de entendimento com quatro grupos chinesas para possíveis investimentos em exploração e produção, refino e energia renovável.Procurada pelo RR, a estatal não se manifestou.

Enquanto o marco regulatório não sai, o governo está quebrando a cabeça em busca de medidas para estimular investimentos em usinas eólicas offshore. Uma das propostas em discussão no Ministério de Minas e Energia é vincular a cessão das áreas a contratos de venda de energia de até 20 ou 30 anos, ancorados no mercado cativo. Ou seja: o investidor teria, já na partida, a garantia de compra do insumo por acordos de longo prazo e com o chamado preço definido, ou seja, fixado pela Aneel, regime no qual os consumidores não têm liberdade para negociação das tarifas.

Segundo estudos da área técnica do Ministério de Minas e Energia, as eólicas offshore em funcionamento no mundo somente atingiram seu breakeven entre 15 e 20 anos. Os contratos de longo prazo seriam uma maneira de assegurar o retorno do investimento. Outra medida que ganha corpo no governo é a participação direta do BNDES no financiamento dos projetos.

Uma das ideias é o uso de debentures incentivadas de infraestrutura. As empresas ou consórcios à frente dos projetos emitiriam os papéis com a garantia firme de que o banco de fomento ficaria com uma parcela mínima. Seria um considerável reforço, além das linhas de crédito já criadas pelo BNDES para financiar projetos em energia renovável, que somam até o momento algo em torno de R$ 15 bilhões.

Um dos maiores óbices à construção de eólicas em alto-mar é justamente o seu elevado custo. Para cada 1 GW de capacidade instalada, estima-se que é necessário um investimento da ordem de US$ 2,5 bilhões, mais de duas vezes maior valor exigido em usinas onshore.

As discussões dentro do governo vêm sendo conduzidas diretamente pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – à frente também das articulações junto ao Congresso para a aprovação do marco regulatório das eólicas offshore ainda neste ano. Um dos principais colaboradores de Silveira na formulação de propostas para o setor é Mauricio Tolmasquim, gerente de Estratégia e Planejamento da Petrobras. Durante o período de transição, Tolmasquim foi quem elaborou boa parte das diretrizes do governo Lula para a área de transição energética.

Na Petrobras, é o executivo responsável pelos projetos para o segmento. A própria estatal, conforme já anunciado pelo governo, terá um forte papel como indutora de investimentos em energia renovável e, mais especificamente, em geração eólica offshore. Na semana passada, a empresa divulgou já ter protocolado junto ao Ibama estudos para licenciamento ambiental em dez projetos na costa brasileira, com capacidade somada de 23 GW.

O governo Lula reserva um papel relevante para a Petrobras nas relações bilaterais entre Brasil e Arábia Saudita. Há articulações para uma parceria entre a estatal e a Saudi Aramco na área de transição energética. A ideia é que as duas companhias façam investimentos conjuntos em geração eólica e na produção de hidrogênio verde no Brasil.

O acordo poderá ser turbinado com aportes do PIF (Public Investment Fund), fundo soberano saudita, que já anunciou um mega plano de desembolsar globalmente US$ 1 trilhão ao longo da próxima década em setores estratégicos, como energia limpa e cadeia de alimentos. O acordo reforçaria a estratégia do governo de impulsionar a atuação da Petrobras em geração renovável por meio da associação com grandes grupos internacionais, vide a Equinor. A estatal já firmou um memorando de intenções com a petroleira norueguesa para a construção de até sete usinas eólicas offshore no litoral brasileiro. Procurada pelo RR, a Petrobras não quis comentar o assunto.

As tratativas envolvendo Petrobras e Saudi Aramco se dão em um contexto diplomático mais amplo e favorável ao Brasil. O presidente Lula foi um dos principais articuladores da entrada da Arábia Saudita, assim como de outros países, no bloco dos BRICs. Seu prestígio junto aos sauditas pode ser medido pelo recente encontro reservado com o príncipe Mohammed bin Salman por ocasião da reunião de cúpula do G20 na Índia.

O Brasil tem a oportunidade surfar na enxurrada de investimentos que a Arábia Saudita está fazendo para renovar sua matriz energética e econômica – baseada em petróleo, petróleo e petróleo. Recentemente, a própria Saudi Aramco anunciou investimentos de US$ 2,5 bilhões na instalação de duas usinas solares no país. Nos planos sauditas cabem projetos colossais, como The Line, a cidade futurista que está sendo construída no deserto e será toda abastecida com energia limpa. A associação com a Petrobras em transição energética tem correlação também com outros investimentos já feitos pelos árabes no Brasil, como a recente aquisição de 13% da Vale Metals pela Manara Minerals, leia-se o próprio PIF. Com o acordo, a Arábia passou a ter em território brasileiro uma privilegiada fonte de suprimento de níquel e cobre, essenciais para a produção de baterias elétricas.

A retomada dos investimentos da Petrobras em terras bolivianas vai além da exploração de petróleo e gás. A estatal poderá ser uma ponte entre Brasil e Bolívia para uma parceria na produção de lítio. Ainda que incipientes, já existem alguns passos nessa direção.

Segundo o RR apurou, uma comitiva da Petrobras viajará ao país vizinho no mês que vem para visitar reservas do mineral pertencentes à estatal YLB (Yacimientos de Lítio Bolivianos). A delegação deverá percorrer as jazidas de Uyuni, Coipasa e Pastos Grandes, que somam cerca de 23 milhões de toneladas de lítio já comprovadas. De acordo com a mesma fonte, a agenda incluiria também encontros com representantes da chinesa Citic Guoan Corporation e da russa Uranium One Group.

Ao lado da YLB, ambas estão construindo dois complexos industriais opara a extração e processamento do mineral nas reservas de Uyuni e Coipasa, um investimento da ordem de US$ 1,5 bilhão. Em contato com o RR, a Petrobras informou que “está, no momento, desenvolvendo estudos sobre os investimentos para seu Plano Estratégico 2024-2028.” Segundo a companhia, “o direcionador estratégico para a área de gás e energia e renováveis é atuar de forma competitiva e integrada, otimizando o portfólio e atuando na inserção de fontes renováveis, com um indicativo de investir entre 6% e 15% do total previsto em projetos de baixo carbono.

” A Petrobras lembra que “baterias e outras tecnologias de armazenamento de energia fazem parte do contexto da transição energética”. Mas é cautelosa e diz que “atualmente não há nenhuma definição quanto a investimentos ou parcerias neste segmento nem acerca de seu posicionamento no segmento de extração de lítio.”

O próprio ministro de Energia da Bolívia, Franklin Molina, já andou dando spoiler sobre o assunto. Há pouco mais de um mês, em entrevista a uma TV local, deixou escapar a possibilidade de a Petrobras investir em lítio no país. O script idealizado pelo Brasil vai ainda mais longe. O governo brasileiro vislumbra a oportunidade de trazer parceiros internacionais para a produção do mineral do lado de cá da fronteira. Mais do que isso: a parceria com a Bolívia seria o passaporte para um movimento multilateral sabidamente almejado pela gestão Lula: a entrada do Brasil na “Opep do Lítio”, o bloco que está sendo costurado por bolivianos, chilenos e argentinos, detentores de quase 70% das reservas globais do insumo. O governo brasileiro acreditar estar empilhando créditos para que isso aconteça: além da retomada dos projetos da Petrobras na Bolívia, há conversações para o aumento dos volumes de gás adquiridos do país vizinho.

O petróleo terá um papel central na pauta da visita de Lula a Angola, nos próximos dias 25 e 26.Os angolanos pretendem buscar investidores no Brasil para atuar na exploração e produção de óleo e gás. Segundo tratativas preliminares entre os dois países, a própria Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis de Angola pretende realizar um road show no Brasil para promover suas futuras rodadas de licitações. Há uma marcada logo ali na frente, em 30 de setembro, quando a agência vai leiloar as bacias terrestres de Kwanza e do Congo. Em tempo: cabe recordar que, em um passado recente, a Petrobras já teve operações de exploração e produção no continente africano, mais precisamente em Angola, Benin, Gabão, Tanzânia e Namíbia, por meio de uma joint venture com o BTG. Um negócio de incômoda lembrança tanto dentro da estatal quanto para André Esteves. Em 2019, a Lava Jato investigou suspeitas de irregularidades na venda dos ativos ao banco. 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e seus assessores estão elaborando uma proposta a ser enviada à ANP, no mais tardar até outubro, para o aumento da exigência de conteúdo local na exploração e produção de óleo e gás. Mas que ninguém espere uma reprise dos primeiros mandatos de Lula e da gestão Dilma, quando o sarrafo foi lá para cima. A ideia do governo seria estabelecer faixas “intermediárias”, na casa dos 50% ou 60%, dependendo da fase do projeto e da área (onshore ou offshore).

Em 2004, no pico da obrigatoriedade, a exigência de equipamentos nacionais chegou a 86% na etapa de exploração e a 89% nas atividades de desenvolvimento. Hoje, o índice para exploração está fixado em 18%. No caso da produção, as alíquotas variam de 25% a 40%. A medida é tratada pelo governo como condição sine qua non para a retomada da indústria naval brasileira – promessa de campanha do presidente Lula. E a ANP nessa história?

No Ministério de Minas e Energia, o entendimento é que a agência reguladora não será um obstáculo para a mudanças nas regras. O diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, é tido como uma figura maleável. Não custa lembrar que foi na sua gestão, por meio da resolução 848/2021, que a ANP mudou o procedimento em relação às petroleiras que descumprem as regras de conteúdo local. A agência passou a permitir Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a conversão de multas em novos investimentos obrigatoriamente em bens e serviços nacionais. Somente nos 12 primeiros meses de vigência da nova norma, 25 empresas apresentaram proposta de acordo, totalizando R$ 2 bilhões em multas que acabaram convertidas em encomendas à indústria local.

Falar de conteúdo local é falar de Petrobras. Assim como no passado, a estatal será a grande responsável por fomentar as encomendas à indústria naval brasileira. Toda essa engrenagem se cruza também com o PAC. A companhia tem 47 projetos incluídos no Programa, um pacote de investimentos da ordem de R$ 320 bilhões. Nove desses projetos estão na Margem Equatorial, considerado o novo pré-sal brasileiro.

Haja aposta eletrônica, cassino, “imposto do pecado” e o que mais estiver ao alcance. O governo vai ter de cortar um dobrado para aumentar a arrecadação e cumprir as metas do novo arcabouço fiscal. Um dos grandes desafios da equipe econômica neste momento é encontrar formas de compensar a queda no pagamento de dividendos das estatais, que, nos últimos anos, se tornou uma importante fonte de receita para a União. A redução da derrama está dada, em razão de uma combinação de fatores, a começar pela própria redução da lucratividade das empresas, vide a Petrobras.

O lucro de R$ 28,7 bilhões no segundo trimestre representou uma queda de 47% em relação a igual período no ano passado. A petroleira não está sozinha. Ainda que não na mesma proporção, a Caixa Econômica também amargou um resultado decepcionante no primeiro trimestre – o ganho de R$ 1,9 bilhão representou um recuo de 5% na comparação com o mesmo intervalo em 2022. 

Outro fator determinante para a queda da receita com os repasses de dividendos vem de uma decisão do próprio governo: é líquido e certo que, na gestão Lula, as grandes estatais – leia-se, sobretudo, Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica – voltarão a ter um forte papel na indução de investimentos e na ampliação de programas com impacto social. Em suma: vai sobrar menos dinheiro para remunerar os acionistas. Não faltam movimentos que apontam nessa direção. A Petrobras já sinalizou seu retorno ao setor de fertilizantes e a retomada dos projetos para a renovação da matriz energética – neste último caso, com a possibilidade de criação de uma subsidiária específica. 

O Banco do Brasil, por sua vez, está abrindo o cofre para a agricultura. O Plano Safra 2023/24 será o maior da história, com R$ 240 bilhões, 27% a mais do que na edição anterior. Já na Caixa Econômica, a ordem é impulsionar o crédito habitacional. Só no primeiro semestre, o banco destinou R$ 85 bilhões para o financiamento da casa própria, 15% a mais do que em igual período no ano passado. A conta deve crescer nos próximos meses, diante da disposição do governo de turbinar o recentemente relançado Minha Casa, Minha Vida. 

Somente em 2021 e 2022, a soma dos dividendos pagos à União pelas estatais foi de R$ 131,4 bilhões. Ressalte-se que o repasse correspondeu a 3,6 vezes a cifra prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) totalizando-se os dois anos (R$ 36 bilhões). Na média, a Petrobras, sozinha, foi responsável por quase 70% do que o Tesouro arrecadou com a participação nos lucros das estatais. Em seus cálculos, o governo estima que terá de aumentar a arrecadação em até R$ 150 bilhões para cumprir as metas do arcabouço fiscal.

Para efeito de comparação, trata-se do equivalente a quase três vezes o montante que a Petrobras repassou à União em 2022 a título de participação nos lucros – em torno de R$ 55 bilhões. Valores como esse ficarão no passado. A locomotiva dos dividendos já começou a desacelerar. Na semana passada, a petroleira anunciou a distribuição aos acionistas de R$ 14,9 bilhões, relativos ao segundo trimestre deste ano.

O valor é 83% inferior aos dividendos pagos pela estatal em referência ao segundo trimestre de 2022. Banco do Brasil, Caixa e BNDES vão seguir a mesma toada. No caso da agência de fomento, a nova política nem esperou por 2023, retroagindo ao ano passado. O banco já anunciou que pagará à União o equivalente a 25% do lucro de 2022, e não mais 60% com estava previsto originalmente. Com isso, o repasse caiu de R$ 24 bilhões para R$ 10 bilhões.

Jean Paul Prates vai ter de contentar a União e seus acionistas majoritários. O presidente da Petrobras vai secar os dividendos da estatal para cumprir a política de investimentos com um pé firme na renovação da matriz energética. Parcerias com outras empresas em projetos de energia verde já estão sendo tratados. Além de empreitadas da companhia no greenfield. A produção de hidrogênio verde é a parada final. O ânimo é tão grande que até se pensa em criar uma empresa subsidiária ou coligada com um nome diferente. A Petrobras manteria sua denominação de batismo. A experiência amarga de tentativa de mudança da marca, na gestão de Henri Philippe Reichstul, que passaria a se chamar Petrobrax, jogou uma pá de cal na tentativa de repetir a iniciativa. Mas uma Petroverde, anexada à holding, faz brilhar os olhos de Prates.  

E a grande Petrobras, a dona do petróleo brasileiro? Pois vai ter menos dividendos e mais recursos, não somente para expandir a exploração do pré-sal, mas para iniciar o épico da extração de óleo da Margem Equatorial, tida com a maior reserva petrolífera do país. Prates trabalha para que Lula possa dizer: “Eu estou fazendo um novo pré-sal, o que ninguém fez no mundo”. Agora, há muita gente gulosa entre Prates e suas intenções. Que o comandante da Petrobras se cuide. 

Nunca antes na história houve tamanho alinhamento entre a direção da Petrobras e sindicalistas. As grandes centrais de trabalhadores do país – à frente CUT e CTB – estão entrando de cabeça em um movimento de apoio à compra da Braskem pela estatal. A coalizão, ressalte-se, ainda não é um monolito. Há uma fissura localizada: a Força Sindical teria se negado a participar da iniciativa. Nos bastidores, a recusa é atribuída ao próprio Paulinho da Força, não exatamente pelo tema em questão, mas por divergências políticas e disputas de poder, notadamente dentro da IndustriaALL Brasil – entidade criada pela CUT e pela Força Sindical em 2020 e inspirada na IndustriALL-Global Union, que reúne mais de 50 milhões de trabalhadores em 140 países. Dissensos à parte, as grandes centrais discutem algumas iniciativas em defesa da “estatização” da Braskem. CUT, CTB e cia. costuram um manifesto para endossar a carta aberta publicada na semana passada por nove entidades de trabalhadores dos setores petroleiro e químico, à frente o poderoso Sindipetro. O documento diz que a Petrobras deve assumir o controle da Braskem e transformá-la em um “instrumento estatal para o desenvolvimento nacional”. Segundo informação apurada pelo RR junto ao presidente de uma das centrais de trabalhadores, os líderes sindicais engajados no movimento cogitam também a realização de uma grande manifestação no Rio, sede da Petrobras. Ou seja: a venda da Braskem – quem diria? – pode parar nas ruas. 

A mobilização dos sindicalistas vai ao encontro do interesse da Petrobras em assumir o controle da Braskem, já manifestado pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates. Na última segunda-feira, a estatal informou que solicitou acesso virtual ao data room da empresa petroquímica para o eventual exercício do tag along ou do direito de preferência sobre a participação da Novonor. Ontem, a J&F ingressou oficialmente no rol de candidatos à aquisição da Braskem, com uma proposta de R$ 10 bilhões, juntando-se a outros interessados – Unipar e um consórcio formado por Apollo e Adnoc, praticamente descartados. Nesse contexto, a entrada em cena das centrais sindicais com a sua pressão sintonizada com a direção da Petrobras vai colocar ainda mais combustível nessa disputa. Quase que como um “referendo” interno, será a força de trabalho legitimando a decisão da estatal. 

O projeto da Petrobras de retomar os investimentos na América do Sul começa a sair do papel. Segundo o RR apurou, a estatal pretende disputar as próximas rodadas de licitações de campos de petróleo na Guiana. A primeira delas ocorre nesta semana: as propostas devem ser enviadas até o dia 15 de julho – ao todo, serão ofertados 14 blocos. A investida teria uma motivação principal: a Margem Equatorial, que se estende ao país vizinho e também ao Suriname. Estudos mostram que há uma grande similaridade do ponto de vista geológico entre os campos petrolíferos existentes na Guiana e aqueles localizados no lado brasileiro, na faixa litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Há notórias sinergias, tanto que pesquisas e descobertas já realizadas na Guiana e no Suriname têm servido de referência para estudos da Petrobras – a estatal já furou mais de 700 poços na Margem Equatorial.  

Além das razões de ordem estratégica, sob certo aspecto a investida da companhia no país vizinho pode ser vista também como uma questão de Estado. A julgar pelos acenos e declarações já feitos pelo próprio presidente Lula, a Petrobras será uma peça importante para o governo fazer política externa na América do Sul, somada a boas oportunidades de investimento.  Não por coincidência, segundo uma qualificada fonte do Itamaraty, Lula e o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, deverão ter uma conversa telefônica ainda nesta semana. Ao que tudo indica, a licitação de blocos de exploração e produção será um dos temas abordados. Em contato com o RR, consultada sobre a possível participação no leilão da Guiana, a Petrobras disse que “Por meio da nossa gestão ativa de portfólio, estamos constantemente avaliando oportunidades, dentro e fora do Brasil. No exterior, estamos atentos tanto às licitações que acontecerão quanto a possíveis parcerias com outras empresas.”. A empresa afirmou ainda que “Inscrições em rodadas de licitação de blocos e acesso aos dados fazem parte do processo de avaliação de novas oportunidades de negócio. A participação no processo não garante a efetiva formalização de proposta no dia do leilão.” 

Em outro front, a Petrobras já teria iniciado também conversas com a YPFB para investimentos conjuntos na Bolívia. Entre outras possibilidades de parceria, a YPFB busca parceiros, por exemplo, para a campanha de exploração e produção de gás na área de Vitiacua, no Departamento de Chuquisaca. Trata-se da mais nova e promissora fronteira exploratória da Bolívia. As reservas estimadas somam mais de 56 bilhões de metros cúbicos de gás. É a maior aposta dos bolivianos para aumentar o suprimento interno e as exportações do insumo. Ao RR, a Petrobras informou que “Conversações com a YPFB, contraparte nos Contratos de Serviços operados na Bolívia, são parte da rotina de gestão dos ativos que a companhia detém no país, por meio de uma subsidiária.” Consultada especificamente sobre a nova área de exploração de gás, a estatal afirmou que “Não há, no momento, nenhuma conversa em andamento com a YPFB em relação ao bloco Vitiacua.” 

O Palácio do Planalto cogita nomear o atual embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro, para o comando da PPSA. À frente da estatal do pré-sal, que vai ganhar novo fôlego na gestão Lula após ser praticamente escanteada por Jair Bolsonaro, Carreiro teria, por exemplo, a missão de conduzir o programa de aumento da oferta de gás natural, já anunciado pelo governo. Não é de hoje que o Planalto busca um cargo para repatriar Carreiro e fazer um afago a José Sarney, seu tutor político. Outra hipótese já aventada foi aninhar o embaixador e ex-ministro do TCU na diretoria de relações institucionais da Petrobras.

A colombiana Ecopetrol já fez chegar à Petrobras o interesse em montar um “bem bolado” com a companhia. De um lado, a retomada dos investimentos da estatal brasileira em exploração e produção de óleo e gás na Colômbia; do outro, uma parceria para o desenvolvimento de projetos de transição energética do lado de cá da fronteira. De certa forma, a primeira parte da dobradinha já começou, com a recente decisão da Petrobras de suspender a venda da sua participação de 44% no bloco de Tayrona, na Colômbia.

A retomada dos projetos da Petrobras em países vizinhos é para ontem. O RR apurou que executivos da diretoria de Exploração e Produção deverão viajar à Bolívia ainda neste mês. Na agenda, conversas com a diretoria da YPFB para discutir projetos conjuntos de exploração de gás. O próprio n^o1 da estatal, Jean Paul Prates, conversou sobre o assunto com o presidente da Bolívia, Luiz Arce, na semana passada, em Brasília.  

Há pelo menos duas versões para as loas de Lula a Nicolás Maduro, que excederam qualquer expectativa de exagero na recepção – Maduro teve honrarias de um grande chefe de Estado. A primeira das versões, um tanto quanto simplória, interpreta a apoteose de saudação a Maduro em terras brasileiras como mais um ato de pragmatismo. Lula pretendeu dar um sinal amigável as suas bases de apoio mais à esquerda. Por essa ótica, comprada por quase todas as mídias, os festejos para o presidente venezuelano foram planejados para afagar a bolha dos petistas e aliados mais ideológicos. A segunda versão é mais ambiciosa. Ela segue em linha com o projeto de Lula de levar o Brasil a um patamar de protagonismo na discussão e decisões da geopolítica. O presidente da Venezuela é visto no Palácio do Planalto como um aliado fundamental para o projeto acalentado pelo petista e seus principais assessores da área internacional, notadamente Celso Amorim: a entrada do Brasil na Opep. Maduro funcionaria como uma espécie de embaixador do pleito brasileiro junto aos demais integrantes das Organização dos Países Exportadores de Petróleo – da qual os venezuelanos são membros fundadores. Guardadas as devidas proporções, o presidente da Venezuela estaria para a causa como Donald Trump esteve, em certo momento, para as tratativas em torno do ingresso do Brasil na OCDE.  

Os números credenciam o Brasil a entrar na Opep. Na média, o país produz atualmente algo em torno de 3,2 milhões de barris de petróleo por dia. Esse volume seria suficiente para colocar o Brasil em quarto no ranking dos países membros da Organização, atrás apenas da Arábia Saudita, Iraque e Irã. Olhando-se para as reservas comprovadas, o poder de fogo brasileiro seria menor se comparado aos integrantes da entidade. Atualmente, o país tem cerca de 15 bilhões de barris, o que lhe daria apenas o décimo lugar no rol da Opep – por sinal, quem lidera nesse quesito é exatamente a Venezuela, com aproximadamente 300 bilhões de barris. Ressalte-se, no entanto, que o Brasil pode, em breve, dar um salto com a Margem Equatorial – o que, de certa forma, explica a disposição de Lula de levar adiante os projetos da Petrobras nessa nova fronteira petrolífera, não obstante os óbices de ordem ambiental.  Estudos mais recentes, como o do Centro de Infraestrutura (CBIE), indicam uma estimativa em torno de 30 bilhões de barris em reservas estimadas na região.  

O governo Bolsonaro, não custa lembrar, chegou a ensaiar articulações internacionais para o ingresso do Brasil na Opep. Na viagem que fez à Arábia Saudita, em 2021, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tratou do assunto com as autoridades locais. Como quase tudo na política externa da gestão Bolsonaro, a pauta não saiu do lugar.   

O imbróglio da Margem Equatorial é uma “Escolha de Sofia que já está escolhida”. O Palácio do Planalto não vai recuar. Muito pelo contrário. O governo Lula está decidido a fazer o que for necessário para levar adiante os projetos da Petrobras na região. A decisão vai muito além da esfera corporativa. Trata-se de um assunto de Estado, conduzido a partir de um forte cálculo político e de um aguçado senso de oportunidade. É como se dois raios tivessem caído no mesmo lugar, ou melhor, na gestão do mesmo presidente da República. Em termos potenciais, a Margem Equatorial está para o Lula III como o pré-sal para o Lula I e II. A nova fronteira petrolífera do Brasil tem reservas estimadas em 30 bilhões de barris, segundo estudo da CBIE Advisory, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Ou seja: o triplo das reservas já comprovadas do pré-sal.  

Entre os prós e contras que pesam na balança, o governo Lula vislumbra um saldo político positivo. A preocupação agora é administrar as possíveis perdas. O Palácio do Planalto sabe que precisa endurecer para tirar petróleo da Margem Equatorial, mas sem perder a ternura em pontos chave. A questão é como mitigar a desmoralização do Ibama; como encaixar a “operação fura-poço” na Amazônia sem perder a franquia do discurso de preservação ambiental; como não diluir o prestígio internacional de Lula nessa área. E, de alguma forma, tão ou mais importante: como acomodar Marina Silva, que, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, forma a tríade dos ministros indemissíveis, tamanho o desgaste político que a saída de qualquer um da respectiva Pasta traria. Marina é um fator de risco, vide o track records: no primeiro governo Lula deixou o Ministério do Meio Ambiente por não concordar com a “Margem Equatorial” da ocasião, leia-se a construção da Usina de Belo Monte. Ainda assim, há sinais, neste momento, de uma maior adaptabilidade de Marina às circunstâncias políticas. São sintomáticas, por exemplo, as suas declarações de que o Congresso tem poder demais e é o maior responsável pelo desmonte dos órgãos ambientais. É como se a ministra estivesse calculadamente desviando o foco do Planalto e do próprio presidente Lula para o Legislativo.  

De toda a forma, há uma dissintonia no governo Lula. Em vários aspectos, a teoria e a prática não dialogam, com colisões entre diferentes iniciativas e políticas. É o caso, por exemplo, das medidas anunciadas ontem para a produção de veículos populares. Não há dúvidas de que a indústria como um todo precisa de airbags, sobretudo um setor que, apesar de toda a tecnologia, ainda é intensivo em emprego, como o automobilístico. No entanto, é no mínimo um contrassenso de que um governo que se diz tão comprometido com a transição energética e a causa ambiental estimule a produção de automóveis em vez de fomentar soluções de mobilidade no transporte coletivo.  

De qualquer forma, essa questão é apenas um detalhe, algo infinitamente inferior frente ao problema maior da Margem Equatorial. Trata-se de um assunto de razoável peso institucional, capaz de gerar uma eventual crise interministerial e de desarticular um núcleo duro desse governo representado na figura da ministra Marina Silva.  

O RR recebeu, há cerca de uma hora, a informação de um vazamento de óleo em instalações da Petrobras na cidade de Arraial do Cabo, mais precisamente na Praia do Pontal. O assunto é tratado com gravidade pelas autoridades da Região. Em contato agora há pouco com o RR, a Petrobras confirmou que “foram identificados resíduos de material oleoso em algumas praias do município de Arraial do Cabo (RJ).” A empresadiz que “recolheu as amostras e encaminhou para análise da procedência do material oleoso.” A Petrobras afirma que “está realizando limpeza da área atingida, mesmo que não haja confirmação da origem do material.” Em meio às discussões sobre a Margem Equatorial, era tudo o que não podia acontecer para a companhia.

ATUALIZAÇÃO (18h23): A Petrobras procurou o RR para prestar esclarecimentos adicionais. A empresa informou que “ainda não há confirmação desse vazamento ser da Petrobras.”. A companhia informa também que “não possui instalação em Arraial do Cabo.”

É difícil saber o que a Vale tem feito para ampliar o seu arsenal mineral. Está fazendo pesquisas? Em que áreas? Há descobertas novas?  A companhia divulga de forma meio mequetrefe o seu estoque de reservas medidas e inferidas. Historicamente, a empresa sempre deteve áreas geológicas riquíssimas. Não houve nada que tenha feito isso mudar. A Vale tinha uma subsidiária, a Docegeo, voltada exclusivamente para a pesquisa e prospecção mineral. Foi extinta há exatos 20 anos. Era uma espécie de “mini CPRM” – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – só que com um portfólio de maior valor. Ficavam na Docegeo os alvarás de pesquisa, ou seja, a subsidiária funcionava como responsável pelas atividades geológicas e uma espécie de banco das potenciais jazidas da companhia. No intervalo entre os anos 70 e 90, a companhia atualizava duas a três vezes por ano descobertas e investimentos, através de comunicados e entrevistas à imprensa.  

Lá nos idos da privatização da Vale, o histórico ex-presidente da empresa, Eliezer Batista, se levantou contra o modelo de venda em função da precificação indevida desses ativos. Na época dizia-se que somente as jazidas da companhia somavam R$ 100 bilhões, enquanto a mineradora foi privatizada por “somente” R$ 3,3 bilhões. Só para se ter um aperitivo dessa riqueza, apenas em Carajás a Vale tem grandes reservas inferidas de quase todos os minérios mais relevantes. No agregado, certamente elas são maiores e mais valiosas do que as pertencentes a qualquer outra empresa no Brasil, à exceção da Petrobras. Duvida-se que essa fortuna esteja contida no valor de mercado da companhia ou mesmo seja auditada nos seus balanços sociais. Aliás, quanto vale esse estoque? E por que a empresa, que atualiza seus dados minerais na CVM e na SEC, não divulga oficialmente os valores do seu maior ativo, aquele que está guardado debaixo da terra? Métodos para aferição existem. É só fazer conta. O RR encaminhou uma série de perguntas à Vale e fez seguidos contatos com a companhia, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Além do STF e da Justiça Eleitoral, Jair Bolsonaro é alvo também do TCU. As prebendas eleitorais distribuídas por Bolsonaro em 2022 e a Petrobras estão na mira do Tribunal de Contas da União. A Corte investiga o programa de doação de gás de cozinha e de cestas básicas mantido pela estatal durante o ano passado. Ao todo, a companhia desembolsou mais de R$ 300 milhões. Segundo informações apuradas pelo RR, os ministros do TCU enxergam uma dupla irregularidade no programa: doação em época de eleição e atividade alheia ao escopo e às atribuições da Petrobras, mais precisamente da Gerência de Responsabilidade Social, área que administrava a benemerência eleitoral. Em contato com o RR, o TCU confirmou a existência do processo (nº 043.227/2021-0), de relatoria do ministro Augusto Nardes, com o objetivo de “acompanhamento de programa social criado pela Petrobras para apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, com foco no gás de cozinha (GLP).” Ainda segundo o Tribunal, os documentos da investigação “não estão públicos no momento”. Por sua vez, a Petrobras informou ao RR que “atendeu todos os ofícios requisitando documentos e informações por parte do TCU no que toca ao programa social de doação de gás e aguarda a inclusão em pauta do processo para julgamento, quando poderá conhecer a posição do Tribunal sobre o assunto”. A estatal afirma ainda que “Não há imputação de irregularidades a gestores até o momento”. 

Além de acertar em Jair Bolsonaro, a investigação do TCU respinga no próprio quadro de executivos da Petrobras. É o caso de Rafaela Guedes, que, à época, comandava a Gerência Executiva de Responsabilidade Social da companhia. Nos corredores da Petrobras, Rafaela era considerada o “nome certo” no “lugar certo” na “hora certa”. Vista por seus pares como bolsonarista-raiz, respondia ao então presidente da empresa, Caio Mario Paes de Andrade, que ocupou o cargo entre junho e dezembro – ou seja, durante toda a campanha eleitoral -, e ao diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, Rafael Chaves. Este último também estaria citado no procedimento do TCU.  

De acordo com as investigações do Tribunal de Contas, não competia à Petrobras e, consequentemente, à Gerência de Responsabilidade Social fazer qualquer tipo de doação. De fato, até então, o Sistema Petrobras só havia feito algo similar em 2020 e, mesmo assim, por meio da então controlada Liquigás, posteriormente vendida para o consórcio Copagaz/Itaúsa/Nacional Gás. Segundo uma fonte da Petrobras, o planejamento das doações teria ocorrido ainda em 2021, o que poderia reduzir o grau de responsabilização dos gestores da empresa. No entanto, os recursos foram desembolsados em 2022, ano eleitoral. Além do TCU, o processo poderá ser encaminhado também ao TSE, que utiliza de critérios de avaliação mais dirigidos às campanhas eleitorais e poderá juntar as informações a outras investigações em curso. 

Em tempo: Rafaela Guedes deixou a Responsabilidade Social e está assumindo a Gerência de Sustentabilidade da estatal, subordinada à nova diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, comandada por Mauricio Tolmasquim. De acordo com informações apuradas pelo RR, a transferência de Rafaela para um cargo estratégico tem sido questionada por lideranças sindicais da Petrobras, que vêm pedindo a cabeça de antigos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro mantidos em cargos de gerência executiva – conforme o RR já noticiou.

A dificuldade da Petrobras em obter as licenças ambientais para a Margem Equatorial deflagrou uma “rebelião” federativa. O RR apurou que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), está liderando uma articulação política em bloco com o objetivo de pressionar o Ibama a liberar a autorização. A coalizão inclui ainda os governadores do Maranhão, Amapá e Rio Grande do Norte – respectivamente Carlos Brandão Junior (PSB), Clecio Luis (Solidariedade) e Fátima Bezerra (PT). De acordo com a fonte do RR, Barbalho vem tratando diretamente do assunto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – inclusive, durante a recente passagem de ambos na China.  

Trata-se de uma negociação delicada. O imbróglio com o Ibama antecede a gestão de Marina – é algo que se arrasta há mais de três anos. No entanto, a ministra não se mostra muito simpática às atividades de exploração e produção na Margem Equatorial, notadamente na Bacia Amazônica. Marina já disse textualmente que olha para extração de petróleo na Foz do Amazonas “do mesmo jeito que olhei para Belo Monte”. Não se trata de um bom prenúncio para a Petrobras e os governadores interessados na questão, a julgar pela resistência de Marina à construção da hidrelétrica durante sua primeira passagem pelo Ministério do Meio Ambiente.

Os quatro governadores discutem ainda a possibilidade de um manifesto público como forma de sensibilizar as autoridades ambientais. A ideia é bater na tecla dos investimentos e dos postos de trabalho que estão deixando de ser gerados com a demora na liberação da licença pelo Ibama. Apenas em royalties, os quatro estados estimam que as perdas anuais passam dos R$ 2 bilhões. Assim como Barbalho, Fátima Bezerra dá uma dimensão e um peso maiores ao pleito. Entre os chefes de governo estaduais, trata-se de um dos nomes mais influentes junto ao presidente Lula. Basta lembrar que Fátima coordenou a campanha presidencial de 2022 no Nordeste. Além disso, a governadora potiguar é umbilicalmente próxima do próprio Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. Prates era o suplente de Fátima no senado e herdou sua cadeira quando ela assumiu o governo do Rio Grande do Norte. 

A Petrobras vai dar mais uma firme sinalização de que os investimentos em transição energética são prioridade para a atual gestão. O RR apurou que Suzana Kahn vai assumir a gerência executiva de Estratégia e Planejamento da estatal, área responsável por submeter e conduzir os planos estratégicos de médio e longo prazos da companhia. Professora da Coppe/UFRJ, Suzana é muito respeitada no Brasil e no exterior. Integra o IPCC – sigla em inglês para o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU. Trata-se de uma indicação direta de Mauricio Tolmasquim, escolhido pelo governo para assumir a nova diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis da estatal. 

Anteriormente, Suzana Khan havia sido indicada para o Conselho de Administração da Petrobras, mas seu nome acabou não sendo aprovado na Assembleia Geral de Acionistas. Caberá à dupla Tolmasquim/Suzana conduzir os investimentos da companhia em energia limpa, uma área que perdeu punch na petroleira durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a fonte do RR, Suzana será aprovada sem ressalvas no Background Check de Integridade, processo de verificação dos executivos indicados para cargos da alta administração da Petrobras.

A Petrobras pode sair integralmente da Braskem, mas não da petroquímica. Entre os diferentes cenários contemplados pela direção da companhia está a ressurreição da Rio Polímeros – ou RioPol. Neste caso, a venda da participação da Petrobras na Braskem seria atrelada a um spin off das instalações do antigo Polo Gás Químico, localizado em Duque de Caixas (RJ). A estatal não apenas assumiria as instalações como voltaria a desenvolver a segunda geração a partir do site da velha RioPol, com capacidade instalada de 540 mil toneladas de polietileno por ano. Esse movimento poderia provocar uma guinada nos planos da Petrobras para a petroquímica, notadamente com o congelamento do Polo Gaslub, nada mais do que o rebrand do Comperj – um nome e um projeto que remetem a tempos escabrosos no compliance da estatal.     

Em março deste ano, a empresa anunciou a assinatura de contrato com a Toyo Setal Empreendimentos para a conclusão das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do complexo, instalado em Itaboraí (RJ). Ainda assim, os movimentos da gestão de Jean Paul Prates em relação ao Gaslub não têm sido assertivos. Trazem mais dúvidas do que certezas. Em fevereiro, durante reunião com lideranças do PT no Rio, entre quais os deputados Lindbergh Farias e Washington Quaquá, Prates acenou com a conclusão integral das obras, incluindo a implantação de unidades de produção de combustíveis e lubrificantes. O “anúncio” chegou a ser celebrado por Quaquá em um vídeo postado em suas redes sociais, no qual aparece ao lado do presidente da Petrobras. Mais recentemente, no entanto, em meados de abril, a Petrobras informou ao mercado que avalia mudar o escopo do Polo Gaslub, concentrando-se apenas na produção de insumos petroquímicos de segunda geração. Estima-se que somente esse projeto demandaria mais de US$ 2 bilhões em investimentos. Na ponta do lápis, faria mais sentido apostar e impulsionar um negócio já pronto e em operação, como o site da antiga Rio Polímeros – ainda que isso venha custar à Petrobras um deságio no valor de venda da sua participação na Braskem. Importante ressaltar que, do ponto de vista geográfico e político, o resultado seria o mesmo: a Petrobras garantiria investimentos e geração de emprego no Rio de Janeiro.    

Há poucos projetos com tamanha capacidade de contar a história recente da indústria petroquímica brasileira quanto a antiga Rio Polímeros. Tal qual uma bola de fliperama, o projeto ricocheteou entre as diversas idas e vindas societárias do setor ao longo das últimas duas décadas. Quando inaugurada, em 2005, a RioPol tinha como sócios Unipar, Suzano, Petrobras/Petroquisa e BNDES. Em 2007, a estatal comprou a Suzano Petroquímica, automaticamente aumentando sua participação no empreendimento. Em 2008, a Rio Polímeros passou ao guarda-chuva da Quattor, criada a partir da associação entre a Unipar e a Petrobras. Essa configuração durou não mais do que dois anos. Em 2010, a Quattor foi comprada pela Braskem. Naquele mesmo ano, a Rio Polímeros acabaria incorporada pela própria Braskem, desaparecendo definitivamente como empresa para ser um site a mais entre os ativos da companhia. 

Há uma intentona em curso na Petrobras. Os petroleiros estão cobrando do presidente da companhia, Jean Paul Prates, a “desbolsonarização” da diretoria da estatal, leia-se a saída de executivos identificados como apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o RR apurou, o movimento, liderado pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), exige a cabeça do diretor executivo de Exploração e Produção, Joelson Falcão Mendes. Cobra também a demissão de Carlos José Travassos, que comanda a diretoria de Desenvolvimento da Produção. Ambos estariam abrigando em suas respectivas diretorias executivos que teriam feito campanha internamente a favor da reeleição de Bolsonaro. Mais do que isso: os representantes dos petroleiros acusam alguns desses gestores de terem perseguido funcionários apoiadores do presidente Lula. Nos corredores da Petrobras circula, inclusive, uma lista com dez nomes, notadamente de gerente executivos, classificados como “bolsonaristas”. Em contato com o RR, a Petrobras disse, como não poderia deixar de ser, que “Não há qualquer intenção da companhia ou do presidente Jean Paul Prates de substituir os diretores executivos de Exploração e Produção, Joelson Falcão Mendes, e de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Carlos José Travassos.”. Garante também que não foi entregue “à companhia uma suposta lista de gerentes executivos, com base em seus posicionamentos políticos.” Pode até ser que a relação não tenha chegado formalmente à direção da empresa. O RR, no entanto, teve acesso à lista de dez nomes de gerentes executivos apontados como “bolsonaristas” e compartilhada no último fim de semana em grupos de WhatsApp de gestores da empresa. O RR fez também seguidas tentativas de contato com a FUP, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.  

A pressão maior recai sobre Joelson Mendes, que praticamente já assumiu o cargo com o status de “persona non grata” junto ao “chão de fábrica” da Petrobras. Mendes foi escolhido à revelia das lideranças sindicais. O nome de preferência dos petroleiros para a diretoria de Exploração e Produção sempre foi o do geólogo Guilherme Estrella, que ocupou o cargo nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Os petroleiros não desistem: exigem de Jean Paul Prates a substituição de Mendes por Estrella. A ofensiva contra o atual diretor de Exploração e Produção cresceu, sobretudo, nos últimos dez dias. De acordo com uma das fontes ouvidas pelo RR, representantes da FUP foram cobrar de Mendes a saída de gerentes apoiadores de Bolsonaro. Teriam ouvido, como resposta, que não haverá caça às bruxas. Em alguns setores da empresa já é dada como certa a queda de Mendes “para o lado”. Ou seja: a direção da empresa já estaria avaliando uma “missão” para ele em uma subsidiária da Petrobras. 

Independentemente das consequências, por si só a mobilização dos petroleiros contra os bolsões pró-Bolsonaro na estatal já refletem o aumento da força dos sindicatos com a volta do PT ao governo. Essa onda tem chegado às mais diversas praias. O sindicalista João Fukunaga, funcionário de carreira do Banco do Brasil, assumiu a presidência da Previ; o ex-deputado Decio Lima, também de origem sindical, foi o escolhido para comandar o Sebrae Nacional; o ex-presidente da CUT Vagner Freitas aterrissou na presidência do Conselho de Administração do Sesi. Na Petrobras, a FUP já cravou uma vitória que denota poder. A Federação teve um papel importante para brecar o aumento da remuneração da diretoria da Petrobras. A primeira proposta levada ao Conselho de Administração previa um reajuste de 44%. A repercussão negativa, potencializada pelas gestões políticas feitas por petroleiros, levou o governo a interferir e barrar o aumento. No fim, o índice ficou em apenas 9%.  

A Petrobras está desmontando, peça por peça, o arcabouço liberal que ditou sua estratégia de negócios nos últimos quatro anos. Além da revisão dos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) firmados com o Cade em 2019 – o que, na prática, significará a manutenção do monopólio da estatal no transporte de gás –, a direção da estatal pretende esvaziar o indicador Delta EVA (Economic Value Added). De 2019 para cá, a ferramenta de gestão tem sido usada pela Petrobras como balizador para a aprovação ou não de novos investimentos, e até mesmo para a decisão de abandonar projetos e hibernar plantas industriais. Mais do que uma mera medida administrativa, o EVA serve como instrumento de apoio ao compliance, pois obriga que a diretoria executiva ou o conselho de administração registre em ata a aprovação de um projeto não rentável de acordo com o indicador.

O fim da utilização desse instrumento permitirá à nova diretoria da empresa a retomada de projetos que foram deixados de lado pelo governo Bolsonaro por não se enquadrarem nos índices de geração de valor apontados pelo EVA. A Petrobras poderá, por exemplo, voltar ao setor de fertilizantes e resgatar antigos empreendimentos, como a construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III) – algo tratado pelo governo Lula como prioridade estratégica.

Ao mesmo tempo, a quebra desse “teto de gastos” da estatal abre brecha também para movimentos com alguma dose de motivação política. Entram neste rol a exploração de campos terrestres na Bahia, o Comperj, no Rio de Janeiro, e as refinarias Abreu Lima e Clara Camarão, respectivamente em Pernambuco e Rio Grande do Norte – por sinal, terra do presidente da empresa, Jean Paul Prates.

O EVA começou a ser utilizado na gestão de Roberto Castello Branco para calcular o valor adicionado das operações da Petrobras, buscando mensurar a lucratividade real dos negócios para seus acionistas. Deste então, o indicador passou a fazer parte das métricas de topo da companhia, foi inserido como meta no Balanced Scorecard (BSC) das gerências e passou a ser critério para o pagamento de bônus a executivos e empregados.  

Guardadas as devidas proporções, para as últimas gestões da Petrobras, o EVA teve serventia similar ao próprio acordo com o Cade. O TCC com o órgão antitruste acabou se transformando em uma conveniente justificativa para a petroleira acelerar a venda de ativos de refino e da participação na TBG, a transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil. Da mesma forma, o EVA tornou-se uma cômoda muleta para embasar internamente a desmobilização de ativos e a reprovação de projetos com a motivação da baixa rentabilidade para os acionistas.  

Jean Paul Prates sabe que terá desgaste junto ao mercado para implementar essa mudança e já avalia maneiras de substituir um indicador por outro de natureza semelhante. Internamente, também haverá desconforto com o quadro gerencial da estatal, que já está matriculado no EVA. Dentro da Petrobras já se sabe que os responsáveis por administrar o incômodo gerencial serão os executivos de Estratégia e Planejamento, Maurício Tolmasquim, e de Desempenho Empresarial, Eduardo de Nardi Ros.  Procurada pelo RR, a empresa não se manifestou.

A YPFB tem consultado a Petrobras e companhias privadas para a compra de petróleo no Brasil. A estatal boliviana estaria disposta a importar cerca de 200 mil toneladas em uma primeira encomenda e outras 300 mil toneladas nos próximos seis meses. No caso da Petrobras, a operação abre brecha para uma negociação ainda mais ampla. Na estatal, já se discute a possibilidade de um “bem-bolado”, leia-se uma composição envolvendo a importação de gás boliviano. O país andino vive um déficit de petróleo. Suas refinarias estão operando bem abaixo da capacidade.

Os governos do Brasil e da Bolívia têm mantido tratativas em torno de investimentos conjuntos na área de transição energética. As conversas envolvem a Petrobras. Segundo informações filtradas do Ministério de Minas e Energia, uma das ideias sobre a mesa é uma parceria entre a companhia e a estatal boliviana Empresa Nacional de Electricidad (Ende) para projetos conjuntos em energia limpa nos dois países. Ressalte-se que a Ende está construindo a linha de transmissão Puerto Quijarro-San Juan del Mutún-Puerto Busch, esta última na fronteira com o Brasil. A estrutura pode ser envolvida na operação – por exemplo, na distribuição de energia na Região Centro-Oeste.  

A gestão Lula enxerga duas serventias no possível acordo entre a Petrobras e a Ende. Em primeiro lugar, seria um passo a mais no projeto recolocar a estatal nos trilhos da geração renovável. Nesse caso específico, a Petrobras não apenas cumpriria o desígnio traçado pelo atual governo – ser a principal propulsora de investimentos em transição energética no país – como também ampliaria sua influência no segmento dentro da América do Sul. Além disso, o acordo poderia funcionar com uma moeda de troca para a entrada do Brasil na “Opep do Lítio”, como vem sendo chamado o bloco organizado pela Bolívia, Argentina e Chile – ver RR. 

De acordo com informações filtradas da Petrobras, a estatal deverá concluir até maio a transferência dos 22 campos onshore e offshore do Polo Potiguar à 3R Petroleum, um negócio de US$ 1,3 bilhão. Segundo o RR apurou, a direção da 3R teria sido comunicada sobre o prazo para o fechamento do contrato. Trata-se de uma operação sensível, com potencial de provocar mais faíscas na já chamuscada relação de Jean Paul Prates, presidente da companhia, com o Ministério de Minas e Energia e o próprio Palácio do Planalto. Faíscas que eventualmente podem vir a se tornar labaredas caso a Petrobras adote o mesmo procedimento com os demais ativos negociados na reta final do governo Bolsonaro – as vendas da refinaria Lubnor para a Grepar Participações; dos campos terrestres do Norte Capixaba para a Seacrest; e dos campos marítimos dos polos Golfinho e Camarupim para a BW. São os campos minados da gestão Prates.

A Petrobras se encontra sob forte pressão política. O Ministério de Minas e Energia solicitou formalmente a suspensão da venda dos ativos por meio de dois ofícios, que chegaram ao Gabinete da Presidência e foram direcionados internamente à diretora executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, Clarice Coppetti – um nome, por sinal, que suscita fagulhas políticas dentro da própria empresa. Ordem similar veio ainda mais de cima: o próprio presidente Lula declarou textualmente em entrevista ter determinado ao “companheiro Jean Paul” que interrompesse todas as operações em curso. Consultada pelo RR, a Petrobras não se manifestou especificamente sobre o timing para a conclusão da venda do Polo Potiguar e de outros ativos. A companhia limitou-se a replicar comunicados divulgados nos últimos dias. Na segunda-feira, dia 3, por meio de nota, a estatal reafirmou que a revisão dos processos de alienação de ativos “não deverá incluir desinvestimentos já em fase de assinatura e fechamento de contratos, de forma a cumprir plenamente os direitos e as obrigações já assumidas pela companhia e não causar qualquer dano às partes envolvidas nas negociações, em especial à Petrobras”. 

A gestão Lula pretende usar o BNDES como instrumento para a polêmica reestatização da Eletrobras. A ideia em discussão no governo passa pelo aumento da posição do banco no capital da empresa, seja com a aquisição de papéis em mercado, seja com a compra em bloco de ações pertencentes a outros sócios relevantes. Hoje, somando sua participação direta e os títulos na carteira do BNDES e da BNDESPar, a União detém 40,18% das ordinárias da Eletrobras. Apenas como um exercício meramente ilustrativo: a compra das ações em poder do BlackRock (5,1%) e do GIC, fundo soberano de Cingapura (6,4%), permitiria ao governo ter mais de 51% do capital da companhia – mais precisamente 51,6%. Significa dizer que a União voltaria a ser, matematicamente, a controladora da Eletrobras. Mas essa aritmética não basta. No quebra-cabeças petista da reestatização da Eletrobras, toda essa operação precisa estar encaixada com outra peça: a ofensiva do governo para modificar o estatuto da empresa.  

Conforme noticiou a jornalista Malu Gaspar, de O Globo, a Casa Civil e a AGU planejam entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF. O objetivo principal é retirar o dispositivo que limita o poder de voto dos acionistas da Eletrobras a 10% mesmo que sua participação seja superior a esse patamar. Com essa barreira, tanto faz um investidor ter 10% ou 40%: vai mandar igual. A derrubada desse teto abriria caminho para o Estado retomar as rédeas na companhia, seja como o maior acionista individual, status que já possui, seja novamente em uma posição de controle, isto é, com 50% mais um das ações ordinárias. Esse segundo cenário é um motivo a mais para o governo tentar dinamitar o atual estatuto da Eletrobras. O governo Bolsonaro criou uma “cláusula de barreira” ou uma espécie de “trava anti-PT” – como se vê, com certa dose de razão. Trata-se da pílula de veneno estabelecida no Artigo 10 do estatuto: “O acionista ou grupo de acionistas que, direta ou indiretamente, vier a se tornar titular de ações ordinárias que, em conjunto, ultrapassem 50% do capital votante da Eletrobras e que não retorne a patamar inferior a tal percentual em até 120 (cento e vinte) dias deverá realizar uma oferta pública para a aquisição da totalidade das demais ações ordinárias, por valor, no mínimo, 200% (duzentos por cento) superior à maior cotação das respectivas ações nos últimos 504 (quinhentos e quatro) pregões”. Ou seja: pelas regras do jogo em vigor, se a União ultrapassar a marca de 50% das ONs, terá de pagar três vezes pelo restante das ações. Em sua sanha reestatizante, o governo quer dar um cálice de cicuta para essa poison pill, o que lhe permitiria reassumir o controle da companhia sem ter de desembolsar uma fortuna. 

Toda essa complexa arquitetura, que vai do mercado de capitais à Suprema Corte, junta a fome com a vontade de comer. De um lado, a disposição do governo de que o BNDES volte a ser um agente de participação do Estado em empresas ou setores estratégicos; do outro, a notória intenção do presidente Lula de promover a reestatização da Eletrobras, manifestada recorrentemente durante a campanha eleitoral. O governo teria novamente uma máquina para fazer políticas públicas na área de energia. Ao lado da Petrobras, a empresa seria também uma propulsora de investimentos em transição energética. Pelo menos é a lógica petista que rege todo esse movimento. Uma lógica tão tortuosa quanto contestável, em razão dos riscos que traz a reboque. 

As manobras do governo Lula para reestatizar a Eletrobras geram automaticamente insegurança jurídica. Caso a retomada do controle da empresa se concretize, estará aberta a porteira para outros casos similares. É como se o Brasil inventasse o modelo das privatizações por temporada, que poderão valer para um determinado governo, mas não para outro. Ao mesmo tempo, a investida joga por terra a ideia de public company, que poderia ser adotada para outras estatais. Não poderia haver recado pior para os investidores, já ressabiados. Recentemente, por exemplo, surgiram rumores de que a Petrobras poderia cancelar vendas de ativos fechadas na reta final do mandato de Bolsonaro. Se há um partido que deveria se preocupar em afastar a pecha de “rasga contratos” é o PT. 

Em tempo: sob certo aspecto, o Lula III está bebendo na fonte do Lula I. Guardadas as devidas proporções, a estratégia de usar o BNDES como ponta de lança para o Estado retomar seus antigos poderes na Eletrobras remete a uma operação conduzida pelo próprio banco em 2003. Na ocasião, sob o comando do economista Carlos Lessa, o BNDES comprou uma participação de 8,5% na Valepar, holding controladora da Vale, que pertencia à Investvale – fundo de investimento dos funcionários da mineradora. Com esse movimento estratégico, à época muito contestado pelos privatistas puro-sangue, Lessa fechou a porta para uma eventual desnacionalização da companhia e até mesmo uma transferência da sua sede para o exterior. Àquela altura a Vale tinha um bloco de controle definido. A Mitsui, por exemplo, poderia assumir o mando da empresa caso adquirisse as ações em poder da Investvale. Ainda que as circunstâncias não sejam exatamente as mesmas, a Vale da vez se chama Eletrobras. E o BNDES vai voltar a ser aquele BNDES.

A Petrobras terá lugar de destaque na agenda de Lula em Pequim. Segundo o RR apurou, a companhia poderá se associar à Sinopec para investimentos em transição energética no Brasil. De acordo com informações que circulam no Ministério de Minas e Energia, a estatal chinesa já sinalizou interesse em investir em geração eólica e solar no país. Outro alvo na mira da empresa é a instalação do hub de hidrogênio verde do Ceará – empreendimento que já conta com alguns investidores-âncora, como a australiana Energyx Energy. 

Tanto do lado brasileiro quanto do lado do chinês, pode se dizer que a possível parceria entre as duas companhias segue um projeto de Estado. O governo Lula está recolocando a Petrobras nos trilhos da geração renovável, um caminho do qual a estatal se afastou durante o mandato de Jair Bolsonaro. Mais do que isso: a companhia será uma propulsora da transição energética no Brasil. O presidente da empresa, Jean Paul Prates, já anunciou, inclusive, a criação de uma nova diretoria específica para essa área. Dentro dessa estratégia, a tendência é que a Petrobras monte um arco de parcerias com grandes grupos internacionais. É o caso do acordo recém-firmado com a estatal norueguesa Equinor para a instalação de até sete usinas eólicas offshore no Brasil.

Por sua vez, na condição de maior consumidora de energia do mundo – algo como 25% de toda a produção global -, a China busca uma posição privilegiada na geoeconomia da geração renovável. E a Sinopec tem um papel fundamental nesse processo. A gigante dos combustíveis fósseis vem fazendo uma inflexão para a produção de energia limpa. No momento, está construindo em Xinjiang a maior fábrica de hidrogênio verde a partir de fontes renováveis do mundo. É responsável também pela instalação de uma mega planta na Mongólia. Somente nesses dois empreendimentos, vai investir mais de US$ 1,5 bilhão, uma “ninharia” perto do seu poder de fogo – a estatal chinesa fatura quase meio trilhão de dólares por ano.

Segundo informações apuradas pelo RR, a Petrobras estuda suspender o processo de venda da Petrobras Operaciones (Posa), sua subsidiária na Argentina. Por trás da medida estariam planos de retomada dos investimentos no país vizinho – uma decisão que viria de cima para baixo. Os presidentes Lula e Alberto Fernández têm conversado sobre a possibilidade de negócios conjuntos na área de energia, a começar pelo financiamento para a construção do gasoduto Nestor Kirchner. Nesse cenário, a Posa seria ponta de lança para futuras parcerias com a estatal YPF. Ressalte-se que a subsidiária da Petrobras e a petroleira argentina são sócias no campo de Rio Neuquén.  

Para além da Argentina, a freada na venda da Posa indica uma disposição da Petrobras de travar, ao menos em parte, o plano de alienação de ativos herdado da gestão anterior. São mais de 20 processos em aberto, alguns já em fase de recebimento de ofertas vinculantes e outros em estágio menos avançado, como é o caso da própria subsidiária argentina. Ao menos a gestão de Jean Paul Prates exorcizou o fantasma de que a estatal rasgaria contratos já assinados. 

A Compass, leia-se Cosan, quer reduzir sua dependência do gás boliviano e, consequentemente, da Petrobras. A estratégia da companhia criar alternativas às amarras de preço impostas pela estatal, que concentra a maior parte das importações do insumo da Bolívia. A Compass pretende aumentar gradativamente a compra de gás da Argentina. A Sulgás, uma das controladas do grupo, já tem feito gestões neste sentido. Segundo a mesma fonte, há projetos, inclusive, de investimentos no porto de Rio Grande (RS) para o armazenamento do combustível.  

Trata-se de um movimento de razoável peso no tabuleiro do setor. A Compass, de Rubens Ometto, reúne o maior portfólio de distribuidoras de gás do país. Além da Sulgás, controla a Comgás e a Gas Brasiliano, gigantes do mercado paulista, e tem participações em outras nove empresas por meio da Commit, a antiga Gaspetro, comprada junto à própria Petrobras.  

O que fazer com os crescentes dividendos das estatais, especialmente da Petrobras? O governo está debruçado sobre esse dilema. Um bom dilema, diga-se de passagem. As discussões partem da premissa de que haverá uma confortável folga nos lucros das empresas públicas em relação à previsão orçamentária. Assim tem sido nos últimos anos. Entre 2018 e 2022, a soma dos dividendos pagos à União pelas estatais foi de R$ 166 bilhões, muito acima do valor estimado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em todos os anos – como mostra o gráfico abaixo. O montante corresponde a três vezes a cifra total prevista no PLOA ao longo do período – R$ 56,8 bilhões. A sobra se acentuou especialmente nos últimos dois anos. Em 2021, o PLOA previa um pagamento de R$ 9,7 bilhões para a União. O valor efetivamente realizado foi de R$ 43,5 bilhões. No ano passado, em termos relativos, a margem foi ainda maior. A União recebeu R$ 87,9 bilhões em participações nos lucros de suas controladas, R$ 61,6 bilhões a mais do que a previsão orçamentária encaminhada ao Congresso.   

Ano a ano, o governo vem calibrando a projeção para cima. O PLOA de 2023 prevê R$ 41,4 bilhões em dividendos, 57% a mais do que no ano passado (R$ 26,3 bilhões). Mesmo com a subida do sarrafo, a expectativa é que o governo terá uma folga razoável em relação ao orçado. A questão é de que maneira usar esse excedente, sobretudo no caso da Petrobras, disparadamente a maior pagadora de dividendos da União – na média, a estatal tem respondido por algo em torno de 70% do bolo total. Há um mosaico de propostas sendo estudas pela equipe econômica. Um dos cenários é o governo usar a sua condição de acionista controlador da Petrobras para reter os dividendos da empresa, distribuindo uma participação nos lucros bem inferior à média dos últimos anos.  

Esses recursos seriam canalizados para investimentos. A Petrobras aumentaria consideravelmente o portfólio de projetos com impacto efetivo sobre o PIB, estratégia que seria amplificada pela diversificação de negócios da empresa, com a entrada ou o retorno a setores como fertilizantes, energia renovável etc. A estatal seria uma máquina de obras. E porque não de lucros também, só que em uma perspectiva de mais longo prazo. Não custa lembrar que o governo pretende instituir, ao menos em uma segunda etapa da reforma tributária, o imposto sobre dividendos. Na condição de acionista de algumas das empresas mais lucrativas do país, a União teria uma mordida razoável nessa rubrica de receita. Ou seja: reduzir os dividendos da Petrobras e de outras estatais, destinando esses recursos para investimentos diretos, seria uma forma de evitar esse pedágio tributário. De qualquer forma, na hipótese mainstream os dividendos voltariam para a Petrobras, tanto o devidamente tributado, quanto a parte isenta do gravame. Mas esse seria o expediente papai com mamãe que não vai vingar no governo Lula.  

Outra opção em estudo no governo é usar as sobras de dividendos da companhia em um fundo de compensação para manobrar variações dos preços dos combustíveis. Sempre haveria também a possibilidade de jogar os dividendos da Petrobras para dentro do orçamento como receita para gerar superávit primário. Se Paulo Guedes ainda fosse o ministro, nem haveria dúvidas sobre a sua escolha…   

O RR apurou que a Petrobras pretende aumentar o volume de investimentos previstos para a Margem Equatorial, nova fronteira do óleo e gás no Brasil e uma das maiores apostas da estatal. As cifras contempladas no Plano de Negócios de 2023 a 2027 subiria de US$ 3 bilhões para US$ 4 bilhões. Além acelerar a campanha exploratória na região, de quebra o aumento das cifras teria também um caráter político. Serviria como um instrumento de pressão sobre o Ibama. A dificuldade de obtenção do licenciamento ambiental é o maior entrave ao avanço das operações na Margem Equatorial, a ponto do próprio Jean Paul Prates, presidente da empresa, estar à frente das tratativas com o Instituto. O impasse vem desde os tempos em que os blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-12, hoje pertencentes à Petrobras, estavam nas mãos da Total. A empresa francesa tentou obter a licença por quatro vezes. Em todas elas, o Ibama negou o pedido.

A indicação da economista Clarice Coppetti para a diretoria executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras já provoca desconforto entre os futuros conselheiros da estatal, a quem caberá referendar ou não a escolha. O nome de Clarice, funcionária de carreira da Caixa Econômica, remete a um passado nebuloso e a um dos maiores escândalos dos governos do PT, o “mensalão”. Em 2005, no primeiro mandato de Lula, surgiram denúncias de participação da economista em um suposto esquema de arrecadação de recursos para o partido montado dentro da Caixa. À época, um relatório da Gerência Nacional de Segurança da própria CEF apontou a existência de fraudes na área de tecnologia que teriam como objetivo encobrir desvios de recursos da instituição. No ano seguinte, quando já ocupava a Vice-Presidência de Tecnologia da Caixa, Clarice teve seu nome envolvido em outro episódio rumoroso. A economista foi acusada de participar da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha central do caso do “Mensalão”, notadamente das investigações contra o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. As suspeitas jamais foram comprovadas. Ainda assim, pelo currículo de Clarice e por todas as lembranças que a Petrobras evoca, a indicação da economista tem tudo para ser um prato cheio para a oposição.   

A área de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade é a mais política das diretorias da Petrobras. Lado a lado com o próprio gabinete da presidência da companhia, é responsável direta pela interlocução com autoridades e parlamentares. Clarice Coppetti é um nome de confiança do PT. Além dos cargos que ocupou na Caixa em governos do PT, é casada com Cezar Alvarez, que foi assessor da presidência da República no primeiro mandato de Lula e secretário executivo do Ministério das Comunicações na gestão de Dilma Rousseff. Mais recentemente, Alvarez integrou o Comitê de Transição de Lula exatamente na área de comunicações.  

Sob certo aspecto a indicação de um nome tão enraizado no PT como o de Clarice Coppetti representa uma espécie de choque térmico na diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras. Atualmente, a área é comandada por Rafael Chaves, considerado dentro da própria estatal o mais bolsonarista entre todos os diretores da companhia. Chaves se notabilizou pelo vazamento de um vídeo em janeiro de 2022. Em um evento interno da Petrobras, o diretor fez um discurso inflamado sobre a corrupção na empresa “nos tempos do PT”. 

A Petrobras voltará a ser um instrumento do Estado para a redução do déficit de fertilizantes no Brasil. Segundo o RR apurou, a nova diretoria da estatal já estaria trabalhando em um cronograma para a reabertura de fábricas e a retomada de projetos paralisados durante o mandato de Jair Bolsonaro. De acordo com a mesma fonte, uma das primeiras medidas será o reinício das obras de construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN III) de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Há pouco de mais um mês, a estatal suspendeu o processo de venda do complexo. O custo previsto para a conclusão da UFN III gira em torno de R$ 3 bilhões. A companhia também pretende tirar da gaveta o projeto de construção da UFN V, em Uberaba (MG). Outra iniciativa seria a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), fechada desde 2020. Hoje, as importações de fertilizantes respondem por aproximadamente 85% do consumo total no Brasil. Estima-se que, em plena operação, as três fábricas possam reduzir esse índice em algo próximo a dez pontos percentuais. É apenas o início. Internamente, segundo informações apuradas pelo RR, Prates já sinalizou que, sob sua gestão, a Petrobras vai desenvolver outros projetos no setor.

Mais do que uma resolução corporativa, a volta da Petrobras à área de fertilizantes é uma decisão de governo. Durante a campanha, o próprio Lula criticou duramente a saída da estatal desse setor. Noves fora questões de ordem política, as circunstâncias até fundamentavam a posição da Petrobras durante o mandato de Jair Bolsonaro. Mesmo considerando o custo do frete e o imposto de importação, houve um momento em que comprar fertilizante no exterior, notadamente da Rússia, era mais barato do que adquirir o insumo produzido no Brasil. A guerra contra a Ucrânia mudou essa dinâmica do mercado e reduziu o gap de oportunidade. Some-se a isso o surgimento de outras variáveis que podem tornar a retomada dos projetos em fertilizantes um bom negócio para o Brasil e para a própria Petrobras. A produção de petróleo na Margem Equatorial, nova fronteira energética no país, deverá provocar um aumento da produção interna de gás, o item mais relevante na estrutura de custos para a produção de adubo. Além disso, tratativas em curso com a Bolívia e a Argentina – neste caso envolvendo a construção do gasoduto Nestor Kirchner – também podem aumentar a oferta do combustível a preços mais vantajosos. De quebra, há ainda um ganho político para Lula: a retomada dos investimentos da Petrobras no setor dá ao presidente uma valiosa moeda de troca com governadores. 

O próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está conduzindo diretamente as tratativas com a Ibama para destravar o licenciamento ambiental da Margem Equatorial. O ex-senador Prates tem bom trânsito junto ao novo presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, um handicap que carrega dos tempos de Parlamento. O atual presidente da Petrobras integrou a Comissão de Meio Ambiente do Senado no mesmo período em que Agostinho, então deputado federal, não apenas participava da Comissão congênere na Câmara como liderava a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso.  

Resolver o imbróglio da Margem Equatorial é uma das mais intrincadas missões de Prates neste início de gestão. O impasse se arrasta desde antes da Petrobras assumir a operação de campos na região. A francesa Total, antiga acionista majoritária e operadora dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-12, tentou por quatro vezes receber a licença do Ibama. Levou bomba atrás de bomba: em todas as ocasiões, o estudo de impacto ambiental apresentado pelos franceses foi rejeitado pelo órgão. A Margem Equatorial é um dos grandes projetos na área de E&P em curso na companhia. O plano de negócios da empresa para 2023-2027 prevê investimentos de US$ 2,94 bilhões na região, considerada a nova fronteira do pré-sal no Brasil. 

A Petrobras, sob a gestão de Jean Paul Prates, terá um papel importante no desenvolvimento de projetos na área de energia no Nordeste. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, negocia com a direção da estatal o fornecimento de gás para a instalação de quatro térmicas na Zona de Processamento de Exportação do estado. Não é o único. O governador da Paraíba, João Azevedo, também costura com a empresa a garantia de entrega do combustível para a construção de duas termelétricas. As tratativas com a Petrobras envolvem o uso de instalações flutuantes no litoral dos dois estados com unidades de liquefação e armazenamento de gás natural.   

Jean Paul Prates não deixou pedra sobre pedra na Petrobras. Antes mesmo da escolha dos futuros diretores da estatal, um de seus primeiros atos foi afastar todos os assessores lotados no gabinete da presidência, segundo uma fonte da própria empresa. A medida chamou a atenção dentro da companhia. Mesmo quando há trocas de governos, os assistentes diretos da presidência da Petrobras costumam ser substituídos de forma gradativa, a exemplo do que ocorre em outras cargos, como as gerências executivas. Prates, no entanto, chegou com um processo radical de higienização no seu entorno mais próximo na gestão da estatal. Talvez tenha seus motivos. Entre os destituídos da função especial, o destaque fica por conta do capitão tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Guerra Nagem, que trabalhou no gabinete da presidência da Petrobras durante todo o mandato de Jair Bolsonaro. Personagem de pouca expressão na gestão de Roberto Castello Branco, Nagem ganhou espaço quando o general Joaquim Silva e Luna assumiu o comando da empresa. O capitão atuava em sintonia com o coronel da reserva Ricardo Silva Marques, gerente executivo da área de Inteligência e Segurança Corporativa. Nos corredores da companhia, ambos foram tachados como os “espiões” de Bolsonaro. Prates já desembarcou na empresa cortando os fios desse passado recente. 

Antes mesmo de assumir formalmente a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates já começa a receber pedidos de investimento de antigos colegas de Parlamento. A bancada do Sergipe, à frente o senador petista Rogério Carvalho, está pleiteando que a estatal antecipe investimentos em exploração e produção de gás na costa do estado. E bota antecipar nisso. Pelo cronograma atual da Petrobras, o Projeto Sergipe Águas Profundas prevê um desembolso de mais de US$ 2 bilhões no estado somente a partir de 2027. 

A Petrobras não será mais a mesma. O novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, já deixou entrever que haverá uma nova fórmula para a remarcação dos derivados de petróleo, mantendo o modelo de correção do combustível em função da paridade com preços internacionais da commodity. O segredo para que isso ocorra é a criação do novo marco para o uso dos dividendos da Petrobras. Uma parcela expressiva do resultado da empresa seria carreada para um fundo de compensação com o objetivo de equalizar as subidas excessivas dos preços derivados de petróleo. Uma parte dos dividendos seria destinada ao pagamento da dívida interna e alguma parcela iria para os investimentos em infraestrutura, de preferência alocações que tenham sinergia com a estatal.  

Outra mexida em relação ao projeto do governo anterior é a política de investimentos para refinarias. Elas terão que ser reincorporavas ao plano de investimento da Petrobras, atravessando decisões do atual Conselho de Administração. Um primeiro passo já foi dado com a debandada do presidente da empresa, Caio Mario Paes Andrade, que se lançou nos braços do governador de São Paulo, Tarcísio Freitas. É previsível que haja novas defecções no Conselho, o que facilitará o novo comando da estatal.

Lula bateu o martelo da nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES na véspera da sua diplomação. A conversa já vinha rolando há um bom tempo, mas o presidente eleito empurrava a definição para frente. A alternativa ao BNDES seria a indicação de Mercadante para a Petrobras. Mas dentro do grupo mais próximo do presidente a nomeação para a petrolífera foi considerada como uma sinalização mais arriscada. O próprio Mercadante concordou. Afinal, o banco de fomento não tem ações em mercado nem o impacto que a estatal tem nas bolsas de valores. Fora o fato de que, pelos notórios eventos pretéritos, a escolha do presidente da Petrobras tem de ser feita com muito carinho.  

Havia dúvida como se daria a relação de Mercadante com o futuro ministro da Indústria e Comércio – especula-se que o mais cotado é o atual presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva – tendo em vista o tamanho que o economista possui no PT e junto ao próprio Lula. A pergunta é se o titular do banco não ficaria maior do que o ministro, pilotando um verdadeiro enclave dentro da Pasta. No passado, o excessivo empoderamento do então presidente do BNDES, Guido Mantega, gerou atritos com os ministros Antônio Palocci e Luiz Furlan, além do presidente do BC, Henrique Meirelles. Deu no que deu.  

Quanto aos dizeres de Lula de que não fará privatizações, a declaração está em linha com o discurso de campanha e é um recado sobre a linha de atuação que o banco terá sob a gestão de Mercadante. Com certeza, havia outros nomes de gabarito, próximos do vice Geraldo Alckmin e com uma aceitação muito maior pelo mercado. Mas está dado. O sinal não é bom. 

Uma guinada nas operações da Petrobras na Colômbia tem causado estranheza nos corredores da própria estatal. Subitamente, a direção da Petrobras passou a tratar como prioridade o projeto de exploração e produção de gás no poço Uchuva-1, no bloco Tayrona. Nos últimos dias, as reuniões entre executivos das duas empresas se intensificaram, envolvendo, inclusive, órgãos de governo e autoridades regulatórias da Colômbia. Na Petrobras, já se fala na criação de uma força tarefa para agilizar a contratação de serviços e equipamentos. O objetivo seria iniciar as atividades em Uchuva-1 no primeiro semestre de 2023, um ano antes do que prevê o cronograma original.

Em contato com o RR, a Petrobras informou que “o consórcio do bloco Tayrona está em fase de planejamento das atividades relativas ao Plano de Avaliação da descoberta do poço Uchuva-1, incluindo possibilidades de otimização do projeto.” Perguntada sobre o cronograma do projeto, a estatal saiu pela tangente: “A primeira etapa da campanha exploratória se deu com a perfuração do poço Uchuva-1 e a próxima etapa respeitará os prazos contratuais do bloco Tayrona, incluindo aqueles relativos ao Plano de Avaliação da Descoberta (PAD) do poço Uchuva, conforme compromissos firmados junto à ANH (Agência Nacional de Hidrocarburos). Consultada se já existem movimentações para a contratação de equipamentos e serviços, mais evasivas: “O consórcio do bloco Tayrona atua de forma diligente para o cumprimento contratual dos prazos junto à ANH (Agência Nacional de Hidrocarburos).” 

O súbito interesse da direção da Petrobras em relação ao projeto tem incomodado a área técnica da estatal, por uma série de razões. De acordo com a mesma fonte, não há, até momento, qualquer cálculo financeiro aprovado ou estudo definitivo do corpo técnico que embase a antecipação dos investimentos em Uchuva-1. Ao RR, a Petrobras informou o projeto “está em processo de avaliação econômica, conforme compromissos firmados junto à ANH (Agência Nacional de Hidrocarburos) no Plano de Avaliação da Descoberta.” Além disso, dentro da Petrobras sempre vigorou o entendimento de que o projeto é relevante para a Colômbia, mas de menor importância para a estratégia de negócios da própria companhia. Os reservatórios de gás no país estão declinando. Estima-se que já a partir de 2025 a Colômbia terá de importar um volume expressivo do insumo, o que explica a pressa do governo do presidente Gustavo Petro em acelerar o início da campanha de exploração em Uchuva-1. Ou seja: o empreendimento é prioritário para a Colômbia, mas não exatamente para a Petrobras.

Desde 2020, a operação no bloco Tayrona já era tratada como carta fora do baralho da Petrobras. Tanto que, há mais dois anos, a empresa vem tentando vender sua participação no consórcio com a Ecopetrol. Dentro da própria estatal, há informações desencontradas sobre o processo de desmobilização do ativo. O RR perguntou à Petrobras se a companhia desistiu de se desfazer da sua participação no bloco Tayrona. A resposta? Nenhuma palavra sobre o assunto.

O Conselho de Administração e a direção da Petrobras avaliam, com prudência, os próximos passos do plano de desmobilização de ativos da estatal no apagar das luzes da gestão Bolsonaro. Um caso mais premente é a venda de 34 títulos minerários de potássio localizados na Bacia do Amazonas. O pacote engloba oito concessões de lavra, quatro requerimentos e 22 autorizações de pesquisa, todos outorgados pela Agência Nacional de Mineração. A rigor, a operação está em fase avançada: a estatal já recebeu ofertas vinculantes. No entanto, a gestão da Petrobras ainda discute se bate o martelo neste ano ou empurra a questão para 2023, ou seja, para a próxima diretoria. Com a iminente chegada de Lula ao Poder, o receio é que a venda venha a ser suspensa pelo futuro governo. Assessores do presidente eleito chegaram a solicitar ao Ministério de Minas e Energia que o processo de desmobilização de ativos da Petrobras fosse interrompido. Mais do que isso: na campanha, o próprio Lula insinuou a possibilidade de reverter desinvestimentos já feitos pela Petrobras. 

O nome do futuro presidente da Petrobras ainda é uma incógnita, mas uma de suas primeiras missões já está desenhada. Assessores do comitê de transição na área de energia ligados à estatal – como Deyvid Barcelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – têm alertado sobre a necessidade de o PT desmontar logo na partida o aparelho de Inteligência instalado pelo governo Bolsonaro dentro da empresa. Conforme o próprio RR já revelou, esse bunker é personificado, sobretudo, na figura de dois militares: o coronel da reserva do Exército Ricardo Silva Marques e o capitão tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Guerra Nagem. Dentro da estatal, ambos carregam a pecha de comandarem uma espécie de “estrutura de espionagem” a serviço direto de Bolsonaro.  

Silva Marques chefia a Gerência Executiva de Inteligência e Segurança Corporativa, área que concentra os dados mais sigilosos dos funcionários da empresa. Nagem, por sua vez, bate ponto como assessor direto da presidência da companhia, com uma resiliência impressionante: já está no quarto CEO. Trata-se de um cargo de confiança. Normalmente assessores da presidência da Petrobras deixam o posto quando há uma troca de comando. Talvez a permanência de Nagem se explique pelo fato de que o seu chefe, de fato, não está na companhia, mas, sim, no Palácio do Planalto.

O nome de Ruy Flaks Schneider, oficial da reserva da Marinha, circula no Palácio do Planalto como candidato a uma diretoria da Petrobras. Seria mais um capítulo da sanha intervencionista de Jair Bolsonaro na estatal. Nos últimos dias, surgiram notícias de que o presidente estaria disposto a trocar diretores da companhia para brecar novos aumentos dos preços dos combustíveis antes das eleições. No início de 2021, Schneider esteve cotado para assumir a presidência da Eletrobras. Curiosamente, em agosto, foi indicado pelo governo para o Conselho de Administração da própria Petrobras. No entanto, seu nome não foi aprovado na assembleia de acionistas.

Um refresco cambial é o que os arautos da área econômica de ambos os candidatos à Presidência pretendem usufruir no início do seu governo. Todos preconizam uma inflexão no valor da moeda. Um dólar cotado na faixa de R$ 4,00 seria a meta. Mas ninguém pensa em mexer no tripé macroeconômico. Nem apreciar o real artificialmente, vendendo um pouquinho das reservas cambiais, usando de operações de swap, ou coisas assim. Não é disso que se trata. O governante que vier vai vender Brasil. Na equipe econômica de Lula há o entendimento de que o anúncio de medidas ambientais fortes – inclusive, com projetos de investimentos “limpos” na Amazônia – e um pacote vultoso de empreendimentos voltados à área de energia renovável, tendo a Petrobras e o BNDES como parceiros, trarão um caminhão de dinheiro.

Ainda mais se o petista for o garoto propaganda das medidas no exterior. Lula vende bem. A lógica virtuosa é a mesma de sempre: dólar entrando, real valorizando e inflação caindo. Bolsonaro já iniciou o mesmo movimento. Paulo Guedes aproveitou a reunião do FMI, em Nova York, para vender o Brasil. Apresentou, em diversos encontros com os bancos, a “espetacular” agenda de resultados macroeconômicos do governo: PIB subindo, desemprego e inflação caindo, superavit primário e dívida bruta sob controle.

Se o câmbio cair, melhoram todas as variáveis. Guedes quer que o governo faça marketing no exterior, que trate com ufanismo nossos triunfos: energia renovável e commodities agrícolas, principalmente – o ministro já pisou e repisou que o Brasil é o garantidor da segurança alimentar do mundo. Mas o tiro de maior calibre que Paulo Guedes pretende dar é a privatização da Petrobras. A equipe econômica considera que a operação amassaria o câmbio. O combo inclui também um número de concessões superior ao do “primeiro” governo Bolsonaro. Guedes sempre repete que tem muito dinheiro voando no mundo e que o Brasil, além de ter feito seu MBA em concessões na gestão do coronel Tarcísio Freitas no Ministério da Infraestrutura, reúne os ativos naturais que todos querem. Boas intenções, ideias animadoras, mas de complexa execução. Um real comportadamente apreciado todo mundo quer. A ver quem saca do coldre a tão difícil previsibilidade.

A equipe econômica busca soluções para cobrir os dispêndios feitos pelo governo Bolsonaro que estão fora do teto de gastos. Uma das propostas que ganha força é antecipar o pagamento dos dividendos da Petrobras referentes ao quarto trimestre, repetindo expediente já adotado na distribuição dos lucros do segundo trimestre do ano. Nesse caso, a estatal procederia a remuneração dos acionistas até 20 de dezembro, o que permitiria ao Tesouro lançar esses recursos nas contas públicas de 2022.

Em conversa com o RR, a Petrobras informou que, no primeiro semestre de 2022, a União recebeu cerca de R$ 32 bilhões de dividendos da empresa. Com a nova parcela de dividendos aprovada em 28 de julho, o valor da remuneração da União somará R$ 64,1 bilhões neste ano – informação também confirmada à newsletter pela companhia. Perguntada especificamente sobre a possibilidade de antecipação do pagamento do valor referente ao quarto trimestre, a estatal não se pronunciou.

Haveria ainda a hipótese de recursos originalmente reservados para investimentos serem redirecionados para o pagamento de dividendos, o que aumentaria o valor da remuneração aos acionistas previsto para este ano – esse remanejamento poderia ser compensado em 2023. O nó fiscal é grande. A “PEC das Bondades” criou cerca de R$ 41 bilhões em despesas adicionais, não previstas no orçamento. Entram nessa conta o valor adicional do Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro, o vale-gás e os benefícios a caminhoneiros e taxistas. Cerca de R$ 12 bilhões já foram desembolsados.

Nesse cenário, a antecipação dos dividendos da Petrobras contribuiria bastante para o governo fechar as contas públicas de 2022, estropiadas pela combinação entre o carry over da pandemia e os afagos eleitorais do candidato Jair Bolsonaro. Mesmo porque, olhando-se para um lado e para o outro, Paulo Guedes e sua equipe não têm mais de onde tirar. Na atual circunstância, em meio ao processo eleitoral, dificilmente haveria espaço para o governo retirar da cartola uma nova PEC do Teto.

Há um forte burburinho no setor de que a Compass, de Rubens Ometto, pretende promover a fusão da Gás Brasiliano e da Comgás. O grupo está com a faca e o queijo na mão para unir as duas distribuidoras. Dona da Comgás, a empresa assumiu o controle da Gas Brasiliano com a aquisição dos 51% da Gaspetro que pertenciam à Petrobras.

Há outras peças que se encaixam nesse mosaico. A fusão e o consequente aumento dos investimentos na rede de distribuição de São Paulo serviriam como uma valiosa moeda de troca para a Compass negociar com as autoridades do estado a prorrogação do contrato de concessão da Gas Brasiliano, que vai até 2029. Seria um movimento fundamental para sincronizar toda a operação em território paulista.

No fim do ano passado, ressalte-se, a empresa de Ometto conseguiu estender o contrato da própria Comgás até 2049. A associação entre Comgás e Gas Brasiliano daria origem a um player dominante no maior PIB do país. Juntas, as duas empresas atendem a 552 dos 645 municípios de São Paulo, somando 12 milhões de consumidores. A Compass mira em um segmento especial: dos grandes consumidores. O novo grupo teria um peso ainda maior para competir na venda de gás a indústrias, na concorrência direta com a Naturgy, leia-se a espanhola Gas Natural, que hoje divide esse mercado com a Comgás e a Gas Brasiliano.

A maré de boas notícias capazes de aditivar a candidatura de Jair Bolsonaro não ficará restrita à nova queda dos preços dos combustíveis, divulgada ontem pela Petrobras. O comitê de campanha do presidente aposta nas profecias de Paulo Guedes e já trabalha com o surgimento de mais um fato positivo antes das eleições. O ministro segue na contramão dos economistas e analistas e prevê uma taxas de desemprego em agosto na faixa dos 8%. O índice a ser anunciado em setembro cairia como uma luva no discurso eleitoral às vésperas da escolha do futuro presidente. Guedes desdenha das projeções de desaceleração do mercado de trabalho daqui por diante. O que interessa é a fotografia do desemprego agora e não as apostas no porvir, até porque, diz o ministro, o futuro está por ser corrigido e não conta como insumo para o discurso de campanha.

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A incansável equipe econômica de Paulo Guedes jogou às favas os pruridos em relação ao compromisso com a ortodoxia. A não inclusão de um benefício médio de R$ 600 do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023 já antevê uma PEC ampliada, que livre o governo da discussão repetida, anualmente, sobre a busca de fonte de recursos para custeio do benefício. A futura PEC, a ser anunciada no âmbito da campanha eleitoral, garantirá um Auxílio Brasil de R$ 500 por três anos, menos R$ 100 do que o atual, mas com prazo de duração assegurado por um pedido mais longo.

“E de onde sairá essa dinheirama?”, perguntaria o Conselheiro Acácio, fazendo ouvidos moucos em relação à ferida na Constituição. A PEC do novo Auxílio Brasil permite, assim como foi feito com os precatórios, que os recursos não saiam, plunct, plact, zum, de lugar nenhum. Cairão do firmamento das contas públicas.

Mas Guedes acredita que, mesmo com a PEC garantindo alforria fiscal, é possível buscar financiamento em outras paragens, como uma nova rodada de antecipação de dividendos das estatais, privatizações, venda de ativos imobilizados da União, tributação de dividendos e leilões do pré-sal, só para citar as medidas mais votadas. Para Bolsonaro, o que interessa é o anúncio da sua “bondade” durante a campanha. Melhor três anos de Auxílio Brasil a R$ 500 do que um ano de R$ 600 fadados a sumir na poeira do calendário do próximo ajuste fiscal.

Há um Jair Bolsonaro no caminho entre a Bolívia e o Mercosul. O Palácio do Planalto articula com Rodrigo Pacheco para que o Senado cozinhe em banho-maria a votação da entrada do país vizinho como membro do bloco econômico. Entre os integrantes do Mercosul, falta apenas o imprimatur do Congresso brasileiro. No que depender de Bolsonaro, o sinal verde não sairá tão cedo.

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A postura do governo brasileiro não deve ser atribuída apenas a uma má vontade de ordem ideológica do presidente Bolsonaro. A Bolívia também tem feito por onde, especialmente por meio da YPFB. A estatal boliviana está reduzindo o fornecimento de amônia e ureia ao Brasil, para privilegiar outros mercados. A medida tem tudo para afetar a produção interna e, consequentemente, o fornecimento de fertilizantes para o agronegócio nos próximos meses. Some-se a isso o fato de que, recentemente, a YPFB cortou em 30% a venda de gás para a Petrobras, descumprindo seu contrato com a estatal brasileira. É outra medida que também atinge a indústria de fertilizantes, intensiva no uso do insumo.

O RR decidiu fazer algumas observações sobre fatos fiscais discutíveis e, algumas vezes, oportunistas que contraditam o próprio discurso do governo. São números impressionistas, que não levam em consideração, por exemplo, a correção pela inflação. Mas trazem à tona inquietações submersas em relação ao que move determinadas decisões do governo. Vamos a elas:

• Causa estranheza, em plena vigência do Estado de Emergência, cujo um dos motivos da sua decretação foi permitir o financiamento do Auxílio Brasil fora do teto, o governo antecipar dividendos das estatais com a mesma finalidade. Por que não fez antes? Não fez por quê?

• Qual a razão da insistência de privatizar as principais estatais, que são verdadeiras vacas leiteiras do governo? Que desperdício seria vender empresas geradoras de prováveis R$ 100 bilhões em dividendos para a União neste ano?

• Pode não ser uma pedalada fiscal sob uma avaliação rigorosa. Mas provoca espécie uma operação de transferência de parcela dos dividendos das grandes estatais para o BNDES, que, por sua vez, transferirá os recursos para o Tesouro com o objetivo de financiamento dos gastos de custeio do governo. Dilma Rousseff nunca teve tamanha criatividade.

• Entre 2019 e 2021, a União arrecadou R$ 70,7 bilhões com dividendos de estatais. Caso a previsão de R$ 100 bilhões para este ano seja atingida, o Tesouro vai amealhar, portanto, R$ 170,7 bilhões durante o mandato de Jair Bolsonaro. No mesmo intervalo, as despesas discricionárias do governo central somaram R$ 455,7 bilhões. Em um exercício hipotético, se os dividendos com estatais entre 2019 e 2022 fossem integralmente alocados a investimentos, representariam 37,4% do total de gastos discricionários do período.

• A título de curiosidade “privatológica”: somando-se a participação direta da União e as ações em poder do BNDES, o governo detém 36,5% do capital total da Petrobras. Tomando-se como base apenas o valor de mercado da estatal no fechamento de ontem, essa fatia equivale a algo como R$ 158 bilhões. Ou seja: somente os dividendos pagos à União no primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 50 bilhões, correspondem a um terço dessa cifra. Vale mesmo vender a estatal? Uma vez privatizada, esses recursos somem.

• Ainda a Petrobras: caso fossem investidos na construção de novas refinarias, os dividendos pagos pela estatal à União tornariam o país superavitário na produção de diesel – as importações respondem por 23,2% do consumo.

• Para se ter uma ideia do impacto dos dividendos da estatal na produção de diesel, apenas o valor de R$ 50 bilhões antecipados pela Petrobras à União no primeiro semestre daria para “comprar” cinco vezes a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), vendida ao Mubadala. Nem seriam necessárias as cinco. Apenas três refinarias com a capacidade da RLAM cobririam o déficit de diesel no país. Como se sabe, nenhuma empresa privada se apresentou ainda para construir qualquer refinaria.

• Não custa lembrar que a comparação da antecipação de dividendos com as pedaladas fiscais de Dilma são uma “forçação” de barra. As pedaladas foram feitas ao arrepio da lei. A antecipação de dividendos “tapa teto” está dentro das regras, mas não deixa de ser uma contabilidade criativa muito heterodoxa, especialmente jeitosa para um ano eleitoral.

A Petrobras está fazendo escola ao dar prioridade ao valuation, com a desmobilização de ativos. A Vale estuda a venda de pequenas reservas de manganês. O anúncio da transferência pode ser feito a qualquer momento. É o que sobrou do que foi uma das maiores minas do mineral no mundo, a jazida de Igarapé Azul, em Carajás, inteiramente exaurida. Para se ter uma ideia do que representou a reserva do Azul, quando ela estava em exploração, o Brasil perfilava entre os três maiores produtores do minério no mundo. A Vale chegou a pensar em adotar o modelo “minominas”, restrito ao minério de ferro, no qual ela cede os direitos minerais de pequenas propriedades, com a garantia de compra do minério de ferro explorado dessas jazidas. Mas a decisão foi sair de vez do manganês. Em tempo: a Vale vendeu todas as suas empresas de ferro liga com o metal. Com a crise da guerra da Rússia com a Ucrânia, segundo maior produtor de manganês do mundo, pode ser que as propriedades mineralógicas da Vale subam de preço. Um bom negócio é razão também da sua circunstância.

A diretoria da Petrobras discute um novo reajuste no GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). Nos cálculos da estatal, a defasagem dos preços já chega a 4% em relação às cotações internacionais. O aumento será um batismo de fogo do novo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, junto a Jair Bolsonaro.

O Mubadala, que já soma mais de US$ 5 bilhões em ativos no Brasil, vai aumentar essa cifra. Segundo o RR apurou, o fundo árabe mantém conversações com a Petrobras para a compra da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. A unidade está avaliada em algo em torno de US$ 1,3 bilhão. O Mubadala é “reincidente” no plano de desmobilização de ativos da estatal: já comprou a refinaria Landulpho Alves, na Bahia, por US$ 1,6 bilhão. Ressalte-se que a eventual aquisição da Refap pelo fundo árabe não fere o Termo de Compromisso firmado entre a Petrobras e o Cade. Pelo acordo, um único comprador não poderá adquirir refinarias dentro de uma mesma região.

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Mais uma prova do apetite do Mubadala pelo Brasil, dessa vez no setor de educação: o fundo pretende embalar suas universidades de medicina no país em uma nova holding. O passo seguinte também está traçado: a abertura do capital em bolsa. Até o momento o fundo árabe comprou as baianas UniFTC e UnesulBahia. De acordo com a mesma fonte, uma nova aquisição deverá ser anunciada em até dois meses.

A decisão da XP de criar um curso de treinamento gratuito e pós-pago para 400 estudantes, a maior parte para ingresso futuro nos seus quadros, merece loas. A iniciativa é tudo o que se espera de biliardários como Guilherme Benchimol, dono da corretora. O “MBA XP” é também a oportunidade de relembrar o engenheiro e construtor de catedrais Eliezer Batista, que há mais de uma década desenvolveu estudo pioneiro sobre o papel das grandes empresas no ensino nacional.

A exemplo do Japão, Batista defendia que empresas como Petrobras, Vale, Ambev, Bradesco ou Itaú “fizessem suas universidades”, próprias ou vinculadas a terceiros (com apoio a turmas específicas), com o objetivo de preparar capital humano para alimentar em grande parte o consumo próprio. Os alunos seriam altamente qualificados. Todos teriam de disputar, em concurso, com os demais interessados nos empregos da fomentadora educacional.

A “universidade das empresas” daria bolsas para parcela dos estudantes. Batista achava que o governo deveria entrar somente para pressionar. Mas os negócios seriam privados. Eliezer Batista deve estar dando um aceno sorridente para a XP.

Parece que foram desferidas sobre a Petrobras as sete pragas do Egito. Não bastassem as interferências do governo Bolsonaro na gestão da companhia, agora os funcionários entraram em rota de colisão com o comando da estatal. Segundo o RR apurou, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) pretende ingressar na Justiça pedindo o afastamento do novo presidente da empresa, Caio Paes de Andrade. Além da falta de comprovação de experiência técnica para o cargo, a entidade alega conflito de interesses.

A ex-mulher do executivo, Margot Greenman, é sócia da Captalys, controladora da iDrust. Esta, por sua vez, é gestora do Finanfor, plataforma de operações de crédito para parceiros e fornecedores da companhia. A FNP reúne, entre outros sindicatos da Petrobras, o forte Sindipetro-RJ. O embate entre funcionários e a direção da Petrobras se dá também em outro front. De acordo com informações apuradas junto a líderes sindicais, é grande a possibilidade de uma greve já na primeira quinzena de julho.

O motivo é a indignação dos colaboradores com a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pela empresa. Na última quarta-feira, em assembleia realizada na entrada do Edifício Senado (Edisen), no Centro do Rio – atual sede administrativa da companhia -, os funcionários rejeitaram o ACT por unanimidade. Também de forma unânime, aprovaram a proposta de estado de greve e assembleia permanente – ou seja, a paralisação pode ser deflagrada a qualquer momento. Entre os termos que provocaram mais insatisfação estão o reajuste salarial médio de 5% – ou seja, apenas metade do IPCA de 2021 (10,06%) -, o fim da gratificação para trabalhadores de campos terrestres e o aumento da contribuição dos empregados para o plano de saúde.

Todos passariam a pagar o mesmo índice, de 50% – hoje, a menor faixa é de 7%. Em contato com o RR, a Petrobras informou que “foi realizada uma reunião no dia 20 entre a companhia e representantes das entidades sindicais”. Segundo a estatal, “neste momento os sindicatos estão realizando as assembleias com os empregados para apreciação e deliberação da proposta apresentada pela companhia.”.Consultada especificamente sobre o pedido de afastamento de Caio Paes de Andrade, a empresa não quis se manifestar.

A leitura da lavação de roupa suja do grupo “Economistas do Brasil”, vazada nas mídias no último fim de semana, não revela nada muito explosivo, além de teses fascistoides do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem de Freitas Novaes. O RR teve acesso ao conteúdo das conversas. O ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco, que se desentendeu com Novaes no grupo de economistas, não disse nada de tão novo que já não tenha dito antes, por ocasião da sua conturbada saída do cargo. Castello, em vários pontos da conversa, reforça o que já tinha falado: a tentativa permanente de Bolsonaro em intervir na Petrobras e sua disposição de não ceder às demandas despropositadas. No mais, são pedidos do presidente para mudar a regra de correção dos preços dos combustíveis e queixas da comunicação da estatal. Quem posa de Darth Vader no lado negro da força é Novaes, com sugestões horrorosas para o combate à inflação e, diga-se de passagem, a busca obsessiva de fazer de uma afamada jornalista inimiga no 1 não só dos economistas interlocutores no grupo, mas de todo o Brasil.

Se o Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras seguir à risca o relatório que está sendo produzido pelo setor de compliance, o Palácio do Planalto vai perder mais uma. Segundo o RR apurou junto a fontes da empresa, a área de conformidade vai apontar, no chamado background check de integridade (BCI), óbices à indicação do secretário executivo da Casa Civil, Jonathas Assunção, e do procurador-geral da Fazenda Ricardo Soriano de Alencar para o board. A análise interna vai corroborar que ambos não estão em conformidade com o artigo 17 da Lei das Estatais, que impede a indicação para o Conselho de “titular de cargo de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública”.

Em conversas intramuros, os profissionais da área de compliance da Petrobras chegam a classificar a simples indicação de Assunção e de Alencar como surreal, dado o conflito com a legislação e as regras da companhia. Consultada pelo RR sobre o teor do relatório que está sendo elaborado pela área de compliance, a Petrobras não quis se manifestar. Não é para menos.

Há um clima de tensão na área de Governança e Conformidade, comandada pelo diretor Salvador Dahan. De acordo com as fontes do RR, os últimos dois dias foram marcados por intensas conversas entre integrantes do Comitê de Elegibilidade e Dahan. Os membros do colegiado estão no olho do furacão. Com base nas informações encaminhadas pelo compliance, caberá a eles recomendar ou não à Assembleia Geral os nomes apresentados para o board.

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entrou na linha de tiro do Centrão. O motivo é a discordância de Sachsida em participar do estupro da Petrobras que está sendo praticado por políticos da base aliada. O ministro acha que a estatal é quem define os preços dos combustíveis, o que vai contra Ciro Nogueira e Arthur Lira, além dos palacianos de quatro costados. Em princípio, Paulo Guedes é quem segura Sachsida. A pergunta que não quer calar é se Guedes ainda consegue segurar alguém.

Estranho, muito estranho. O governo diz que quer privatizar a Petrobras, mas, ao mesmo tempo, ameaça colocar o valor do ativo a zero. As declarações e ações de Jair Bolsonaro e cia. parecem não ter outro objetivo senão o de dizer a potenciais futuros acionistas que a companhia não vale nada em qualquer época, em qualquer tempo. A Petrobras já perdeu cerca de R$ 100 bilhões de mercado nos últimos 30 dias. Nessa toada, quem comprar a empresa estará levando a pobre coitada por um preço menor do que os dividendos que ela paga. Se Ernesto Geisel, ex-presidente da Petrobras e da República, estivesse vivo, “impichava” Jair Bolsonaro por crime de destruição da riqueza nacional.

Pau que bate em Chico bate em Francisco. Política econômica que fura teto e Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) pode muito bem cavar outras heterodoxias em ano eleitoral. O Ministério da Economia estuda uma medida tremendamente polêmica: usar como recebível para gasto público presente uma promessa de privatização da Petrobras no futuro. A missão de cranear esse projeto está a cargo do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que já anunciou publicamente o pedido à Pasta da Economia para o início dos estudos da venda da companhia. Na realidade, essa encomenda só faz sentido se houver a intenção de antecipação de receita. É como realizar gasto no presente lastreado em nuvens cinzentas do futuro.

O RR apurou que a Petrobras estuda uma ação de arbitragem contra a YPFB pelo descumprimento do contrato de venda de gás à estatal brasileira. Nos últimos meses, a empresa boliviana reduziu, unilateralmente, o volume fornecido em 30%, para vender o insumo a preços mais altos à Argentina. A estatal deve exigir da YPFB um ressarcimento pelos prejuízos causados, notadamente o custo referente à importação de GNL, para cobrir o buraco deixado pelos bolivianos. Em contato com o RR, a Petrobras informou que “vem exercendo seu papel diligentemente, reivindicado o cumprimento do contrato com a YPFB e adotando as medidas para assegurar o fornecimento de gás aos seus clientes”. Consultada especificamente sobre o processo de arbitragem, a companhia não se manifestou. A relação comercial entre as duas empresas é marcada por turbulências. Em 2007, por exemplo, a Petrobras ameaçou recorrer a uma Câmara de Arbitragem após a expropriação de duas refinarias na Bolívia. Depois de tensas negociações, a YPFB aceitou ressarcir a empresa, pagando US$ 112 milhões. É o desfecho que a direção da Petrobras espera ver de novo.

O bochicho de que Paulo Guedes defende um aumento nos preços dos combustíveis de seis em seis meses gerou um novo chiste junto aos companheiros de Pasta. Guedes criaria seu próprio CIP (Conselho Interministerial de Preços), com o nome de CPG (Conselho de Preços do Guedes). Mas há quem defenda um alcance mais restrito, com o “CPG” tornando-se o “CIPP” (Conselho Interministerial de Preços da Petrobras). O CIP foi um dos órgãos mais fortes do regime militar, comandado com mão de ferro pelo poderoso ministro Delfim Netto. Com ou sem “CPG” ou “CIPP”, mais parece que Guedes quer estatizar a Petrobras em vez de privatizá-la.

O fundo de reconstrução nacional para investimentos em infraestrutura, prometido ontem pelo ministro Paulo Guedes, é o primeiro movimento no tabuleiro após o encaminhamento dos estudos para a privatização da Petrobras. Guedes anunciou que o fundo será constituído das participações que a União detém em diversas companhias. Não especificou em quais. Apenas adiantou que a carteira do BNDES será vendida para geração do funding inicial.

Imagina-se que o fundo de reconstrução não será um segundo BNDESpar e também não terá o mesmo papel de banco de fomento do BNDES. O segundo movimento será a inclusão de outros ativos politicamente mais sensíveis. E o terceiro será adocicar a operação com a venda de uma fração das ações aos funcionários das estatais caso elas realmente venham a ser incluídas no fundo. A título de exemplo, algo similar ao modelo de privatização da Vale, quando o equivalente a 5,1% do capital total foi reservado para os trabalhadores da mineradora. Trata-se de uma engenharia híbrida.

As participações da BNDES-Par em empresas privadas seriam vendidas e os recursos diretamente aportados no fundo. No caso das estatais icônicas, o caminho seria outro: as ações da União nessas empresas seriam transferidas para o fundo. A privatização – seja da Petrobras, do BB ou da Caixa – poderia vir, portanto, por uma via oblíqua, com os devidos cuidados para não parecer uma desestatização lato sensu. Até porque vender uma dessas empresas na atual conjuntura seria um convite ao ingresso em um Vietnã político em plena campanha eleitoral. Curioso é pensar que, de certa forma, Guedes, neoliberal elevado à enésima  potência, está adotando uma ideia de um ícone da esquerda: Ignácio Rangel.

O economista defendia a venda das estatais maduras para a criação de novas estatais ou frentes geradoras de emprego, ao invés do abatimento direto da dívida pública. Como se sabe, investimentos em infraestrutura geram uma enxurrada de postos de trabalho. Verdade seja dita, Paulo Guedes sempre defendeu a criação de um instrumento similar, mas insistia com a tese de que os imóveis da União seriam os ativos aportados no fundo. A ver se o ministro fará todos os movimentos, guardando uma quarta jogada para o xeque-mate: a adoção de uma golden share e uma pílula de veneno, se  realmente o fundo vier a ser securitizado, carregar as estatais “sagradas” e tiver maiores pretensões de buscar dinheiro em mercado.

Lula e Geraldo Alckmin já estão trocando ideias para um futuro programa econômico. O petista e o ex-tucano estudam lançar uma espécie de choque de reafirmação regulatória. Esta pode ser uma das grandes surpresas da campanha. O projeto consistiria no fortalecimento da figura das agências. As atribuições de todos os órgãos reguladores do Estado passariam a ser definidas na própria Constituição. Hoje, apenas a Anatel (Artigo 21) e a ANP (Artigo 177) estão previstas na Carta Magna, ainda assim de forma superficial. As demais – a exemplo da ANAC, Aneel e ANTT, entre outras – nem isso.

Vivem em um limbo legal. Seu papel é definido de forma dispersa, a partir de uma algaravia de leis, portarias e decretos. A constitucionalização teria como objetivo tornar os órgãos reguladores independentes, a exemplo do Banco Central. Lula e Alckmin embalariam a medida com o discurso de que é necessário dar autonomia de fato às agências como forma de garantir o cumprimento de contratos em setores regulados da economia, como óleo e gás, energia elétrica, telefonia, concessões de infraestrutura etc. Ou seja: a dupla pretende passar um recado forte aos agentes de mercado de que, em seu governo, haverá segurança jurídica.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, muito provavelmente, Lula não fará a autocrítica de que esse intervencionismo começou no governo de Dilma Rousseff, com sua nova matriz econômica. Entre outros artificialismos, Dilma segurou os preços da energia na marra. Deu no que deu. Como sempre, Lula vai mimetizando as circunstâncias. Há um algoritmo político na ideia de revigoramento dos órgãos reguladores. Seria um gesto exatamente na contramão do que o governo Bolsonaro tem feito. O presidente Jair Bolsonaro vem provando que é possível desacreditar as agências. Umas das marcas da sua gestão é que qualquer área regulada está à mercê dos caprichos do Executivo.

Trata-se da mesma e tortuosa lógica que pauta as seguidas intervenções do Palácio do Planalto na Petrobras, uma sociedade de economia mista. Isso quando a ameaça de descumprimento das regras do jogo não vem do Legislativo. Neste momento, por exemplo, o Congresso está acelerando a tramitação de um projeto que adia para 2023 o reajuste das tarifas de energia no Ceará, previsto para este ano. Uma vez aprovada, a proposta abre brecha para que o mesmo ocorra em outros estados.

Não haveria uma Carta ao Povo Brasileiro II. Lula e Alckmin apresentariam de forma picada propostas para a economia, notadamente com o intuito de acalmar os mercados. E, nesse caso, conforme já sinalizado, o ex-tucano terá um papel fundamental nessas inflexões ao centro e à direita. Uma das funções de Alckmin será testar esses projetos, medir a aceitação dos agentes privados e até mesmo abordá-los publicamente, de forma a diluir a vinculação do ex-presidente a temas menos afeitos ao seu eleitorado. É um dos temperos do “Risoto de Lula com Chuchu”.

Em uma das muitas vezes em que falou sobre a Petrobras, Jair Bolsonaro até pareceu dizer uma rara verdade: a estatal deveria fazer mais marketing, ainda mais nesse momento em que vem sendo crucificada pela alta dos preços dos combustíveis. Contudo, ficou mesmo na meia verdade. A estatal só não faz mais marketing devido ao cabresto imposto pela Secom, braço da Presidência, que controla conteúdo e volume de anúncios da estatal.

Entre outras opções sobre a mesa, o Palácio do Planalto e o Ministério de Minas e Energia cogitam a hipótese de uma solução caseira para a presidência da Petrobras, leia-se a indicação de um executivo da própria estatal. A ideia teria começado a ser discutida já no fim de semana, quando surgiram os primeiros sinais de que Adriano Pires desistiria de assumir o comando da empresa. De acordo com informações que circulam na Pasta de Minas e Energia, dois nomes são vistos com bons olhos no governo: Fernando Assunção Borges, atual diretor executivo de Exploração e Produção, e Rafael Chaves, que responde pela diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade.

Ambos seriam “concorrentes” do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, também cotado para o cargo. Fernando Borges tem a seu favor o fato de ser o diretor da Petrobras com mais tempo de casa – 38 anos. Com bom trânsito nas mais diversas áreas da empresa, seria um nome bem recebido dentro da estatal.

Já Rafael Chaves tem como principal handicap o relacionamento mais próximo justamente com a equipe de Paulo Guedes. Funcionário de carreira do BC, foi cedido à Petrobras em janeiro de 2019, no início da gestão de Roberto Castello Branco. Um dos argumentos a favor da solução interna é que essa opção agilizaria a posse do novo CEO, reduzindo a percepção de vácuo de comando na Petrobras. Ao contrário de um “forasteiro”, um diretor da Petrobras já passou por todos os ritos internos de conformidade exigidos para a nomeação e estaria automaticamente apto para assumir o cargo.

Dentro da sua particular lógica política, deliberadamente ou não, Jair Bolsonaro pode ter acertado no timing da troca de comando na Petrobras. Existe uma razoável probabilidade de a estatal reduzir os preços dos combustíveis,  coincidentemente logo no início da gestão de Adriano Pires. Isso, ressalte-se, sem que o novo presidente da Petrobras mude uma vírgula na política comercial da companhia, baseada no conceito de PPI (Paridade de Preço Internacional). Muito pelo contrário.

Segundo fonte da própria estatal, a hipótese de um corte dos preços em abril já está sobre a mesa em razão dos cenários e cálculos técnicos feitos pela área de Comercialização e Logística. Consultada pelo RR, a Petrobras afirmou que “não antecipa informações sobre reajustes”. Desde a semana do último reajuste anunciado pela Petrobras, no dia 10, o preço do brent no mercado internacional já recuou 21%. Cabe lembrar que, poucos dias antes do aumento, o valor do petróleo havia atingido o seu pico desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia (US$ 140 o barril).

Outro ponto que contribui para uma queda dos preços dos combustíveis é o alívio no câmbio: desde a primeira semana de março, o dólar caiu 6,4% – de R$ 5,11 para os R$ 4,78 de ontem. Ressalte-se que as projeções da área de Comercialização e Logística da Petrobras são atualizadas regularmente em função de um sem-número de variáveis. Mas, à luz dos números de momento, a tendência é que Adriano Pires assuma a presidência da companhia em um ambiente favorável para o anúncio de um corte dos preços. Do ponto de vista político e eleitoral, seria um prato cheio para Bolsonaro capitalizar a troca de presidente na Petrobras.

A demissão do general Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras deverá desencadear outras mudanças no primeiro escalão da companhia. No início da noite de ontem, circulava nos corredores da estatal a informação de que o próximo alvo do governo seria o diretor de Comercialização e Logística, Claudio Mastella. Sua saída se daria antes mesmo da nomeação de Adriano Pires para o comando da empresa. Mastella é o responsável pela pasta que define os preços praticados pela estatal. Nas discussões internas, sempre se posicionou a favor da atual política comercial da Petrobras. Ou seja: sob a ótica do Palácio do Planalto, é tão “culpado” quanto Silva e Luna pelo alto preço dos combustíveis.

O balão de ensaio soprado por Lula na semana passada, associando os altos preços dos combustíveis à privatização da BR Distribuidora, ecoou o pensamento do núcleo duro do PT. Segundo o RR apurou, determinadas lideranças do partido próximas ao ex-presidente, a começar por Gleisi Hoffmann, têm defendido internamente a reestatização de alguns dos ativos vendidos pela Petrobras. Há quem pregue, inclusive, que a proposta conste do programa econômico de Lula. A medida seria embalada pelo discurso de que o retorno de operações estratégicas para as mãos da estatal contribuiria para a redução do custo dos combustíveis.

Alguns petistas chegam a mencionar ativos que deveriam ser reestatizados de forma prioritária. Entre eles figuram exatamente a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), leia-se a malha de dutos que liga Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo ao gasoduto Bolívia-Brasil. Nas hostes petistas, há quem acredite que essas recompras seriam facilitadas por pressões políticas e pelo peso leviatânico da Petrobras e do próprio governo.

Assim é se lhe parece. Na semana passada, além de vincular os sucessivos aumentos dos combustíveis à privatização da BR Distribuidora, Lula ainda soltou uma frase de efeito relacionada ao tema: “Se preparem, porque vamos ganhar as eleições e vamos recuperar a Petrobras para o povo brasileiro”. Ao que tudo indica, é o velho jogo de Lula: a declaração foi um afago para os seus, ou seja, muito mais um recado para dentro do partido do que exatamente para o eleitorado. Interlocutores que conhecem bem o petista sabem que a ideia de reestatização de operações da Petrobras nem passa pela cabeça do ex-presidente.

Ainda assim, ao que parece, Lula deixou uma pulga atrás da orelha do mercado. Pelo sim, pelo não, o zunzunzum em torno do assunto já provoca mobilizações no meio empresarial. Segundo o RR apurou, o investidor Ronaldo Cezar Coelho, principal acionista da Vibra Energia, acionou o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando sua interveniência junto a Lula e a formuladores do programa econômico do PT com o objetivo de dissuadi-los da proposta.

A Petrobras já trabalha com um Plano B para a venda da Unidade de Nitrogenados (UFN III) de Três Lagoas (MS). Segundo o RR apurou, a boliviana YPFB manifestou interesse em assumir o projeto e concluir a construção da fábrica de fertilizantes. É o efeito Putin. A guerra entre Rússia e Ucrânia atingiu o processo de venda da UFN III.

O acordo fechado com a russa Acron há cerca de um mês virou uma incógnita. De acordo com uma fonte ligada à Petrobras, as tratativas estão congeladas desde a eclosão dos conflitos na Europa. Ressalte-se que a Acron, assim como outras grandes corporações russas, foi bloqueada no sistema de pagamentos internacionais, o Swift. Ou seja: está impossibilitada de fechar transações financeiras, no rastro das sanções globais impostas ao regime de Vladimir Putin.

Procurada, a Petrobras não quis se manifestar. A YPFB já tem negócios em fertilizantes na Bolívia, notadamente à base de ureia e amônia, e pretende aumentar sua presença no setor na América do Sul. A estatal vem sendo utilizada pelo governo do presidente Luiz Arce como um agente para reduzir a dependência boliviana de nutrientes importados. Algo que a gestão Bolsonaro e a Petrobras deveriam estar fazendo. A YPFB, ressalte-se, carrega um handicap para assumir a UFN III: ela própria seria a fornecedora de gás para a fábrica, equacionando um dos maiores custos do empreendimento.

A guerra entre Rússia e Ucrânia deve jogar pólvora nos custos da geração térmica no Brasil. Segundo o RR apurou, cálculos preliminares do Ministério de Minas e Energia apontam que os gastos para o abastecimento das termelétricas a gás ou diesel poderão duplicar caso o conflito se estenda por dois meses ou mais. Os estudos levam em consideração as projeções de alta do petróleo e derivados no mercado internacional e seu impacto sobre a política de preços da Petrobras. O Brasil tem 166 usinas movidas a gás natural e outras 2.260 a óleo diesel. Menos mau que São Pedro está ajudando com as chuvas recentes. O ONS estima que os lagos do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, por exemplo, chegarão ao fim deste mês com algo em torno de 60% da capacidade. A se confirmar, será o melhor nível desde meados de 2016.

Nos corredores da Petrobras circula a informação de que conselheiros da companhia cogitam uma renúncia de seus cargos. A medida seria uma reação às seguidas intervenções do presidente Jair Bolsonaro na gestão da companhia, que caminham para o seu ápice com o possível congelamento dos preços dos combustíveis durante a guerra entre Rússia e Ucrânia. Tudo tem limite. Uma coisa é engolir um capricho aqui ou acolá de Bolsonaro; a outra é ser cúmplice de uma medida que deverá provocar uma tunga nos acionistas da empresa, incluindo grandes fundos internacionais. Procurada, a Petrobras não quis se pronunciar.

A PEC que reduziria o ICMS sobre os combustíveis, até outro dia um fetiche de Bolsonaro, atingiria a receita dos estados. A proposta de uso dos dividendos da Petrobras pagos à União para subsidiar os preços dos derivados de petróleo afetaria notadamente o Tesouro, além de ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme algumas interpretações. O congelamento, por sua vez, não fere as contas públicas. No entanto, bate direto nos minoritários da Petrobras, trazendo o risco de possíveis punições aos dirigentes da empresa.

Os membros do board temem ser responsabilizados, tanto no âmbito administrativo, leia-se SEC e CVM, quanto na esfera judicial, pelo inevitável impacto da medida sobre os lucros da estatal e consequentemente os ganhos dos acionistas. O passado recente serve de alerta. Em 2017, o Ministério Público Federal moveu ação por improbidade administrativa contra sete conselheiros da companhia nos anos de 2013 e 2014, entre os quais Guido Mantega, Graça Foster e Luciano Coutinho. À época, o governo Dilma manteve uma política de preços dos combustíveis defasados, abaixo dos valores do mercado internacional.

Calcula-se que, na ocasião, as perdas da Petrobras chegaram a R$ 100 bilhões. De Dilma a Bolsonaro, há um personagem em comum: Rodolfo Landim, recém-indicado para o comando do Conselho da Petrobras. Landim foi presidente da BR Distribuidora entre 2003 e 2006, quando Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. Respondia diretamente a ela, com quem tinha enorme simbiose. Agora, o empresário retorna à Petrobras efetivamente em uma condição de vassalagem em relação ao presidente da República que não se verifica na gestão do atual chairman, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, também indicado por Bolsonaro.

Landim será um feitor do Palácio do Planalto na Petrobras. Além do risco de responsabilização civil, os conselheiros estariam reagindo também à própria indicação de Landim para a presidência do board. Hoje, o entendimento entre eles é que, na prática, a Petrobras não pertence à União, mas, sim, ao Palácio do Planalto. Bolsonaro mandou o compliance às favas e “takeoverizou” a gestão da estatal, transformando-a em um istmo do seu gabinete e de suas políticas de governo. Não custa lembrar que esta não seria a primeira “rebelião” de conselheiros da estatal causada por interferências de Bolsonaro. Em março de 2021, quatro integrantes do board pediram para não ser reconduzidos ao cargo logo após a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da companhia.

O conflito entre Rússia e Ucrânia levou o Plano Nacional de Fertilizantes para o âmbito da segurança nacional. Segundo o RR apurou, o presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a tirar a elaboração do futuro programa da Casa Civil e levá-la para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, a cargo do almirante Flavio Rocha, ou para o próprio Ministério da Defesa. A recomendação vem da ala militar do governo. A dependência brasileira dos fertilizantes importados, assunto que, durante décadas, foi conduzido com pouca atenção por seguidas gestões, passou a ser discutido nos Altos-Comandos das Forças Armadas, inteiramente debruçados sobre os impactos da guerra na Europa.

Cabe lembrar que o próprio ministro da Defesa, general Braga Netto, acompanhou Bolsonaro na recente visita à Rússia, principal fornecedor de adubo ao Brasil. Para muitos, o encontro com Putin não passou de marketing diplomático, um evento sem agenda específica. No entanto, naquele momento, a questão dos fertilizantes estava há algum tempo no radar das Forças Armadas.

A reunião com o presidente russo já tinha como objetivo a garantia de manutenção do suprimento dos nutrientes. Foram os militares e não os ministros Tereza Cristina, Paulo Guedes ou Carlos Alberto de França que fizeram o Palácio do Planalto mudar de rota e eleger o assunto como prioridade. A cada dia que passa, as preocupações dos Altos-Comandos mais se justificam. Na última sexta-feira, o governo russo determinou que os produtores de fertilizantes suspendam temporariamente as exportações devido aos problemas logísticos provocados pela guerra. No caso dos fertilizantes, o Brasil depende tanto ou mais dos russos quanto os chineses das proteínas brasileiras.

Não custa lembrar que o Plano Quinquienal da China prevê intensivo plantio de grãos em países como Indonésia, Tailândia e Vietnã, como forma de reduzir a necessidade de importação de grãos brasileiros. O Brasil precisa fazer o mesmo: diversificar suas fontes e aumentar expressivamente a produção interna de adubo, o que deve se dar através de estímulo ao capital estrangeiro, leia-se, por exemplo, a Mosaic ou mesmo a russa Eurochem. Além da atração de investimentos externos, a redução da dependência estrangeira passa também pela entrada ou retorno de grandes companhias ao setor de fertilizantes, casos de Petrobras, Bunge e Vale (ver RR de 21 de fevereiro).

Para os militares, o que está em jogo é uma questão de soberania. Quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, o Brasil importa o equivalente a 85% da demanda interna. Praticamente um quarto desse insumo vem da Rússia. Entre 2020 e 2021, as compras de nutrientes russos saltaram de US$ 1,8 bilhão para US$ 3,5 bilhões. Esse valor corresponde a mais de 60% das importações provenientes da Rússia. Ou seja: a depender da extensão dos combates com a Ucrânia e das consequências comerciais do conflito, o Brasil pode vir a ser duramente afetado na sua principal área de produção econômica, o agronegócio.

A Vale estuda o retorno à mineração de fertilizantes. Dessa vez, o flashback se daria através da exploração de potássio. As jazidas no radar estão localizadas nos estados do Amazonas e de Goiás. O Brasil é dependente de 76% dos nutrientes fosfato e potássio, que juntamente como o nitrogênio formam o composto do fertilizante NPK.

Praticamente toda a produção agrícola brasileira depende do NPK. A fabricação do fertilizante foi considerada prioritária pelo governo militar nos anos 70, quando a então Vale do Rio Doce e a Petrobras tinham empresas voltadas para a mineração dos nutrientes, a Valefértil e a Petrofértil, respectivamente. Ou seja: o Brasil parece um cachorro correndo atrás do próprio rabo quando o assunto é a mineração de potássio e fosfato. O curioso é que a Vale, há cerca de quatro anos, vendeu suas operações de fertilizantes para a norte-americana Mosaic Company, inclusive suas áreas mineralizáveis de potássio.

Procurada, a mineradora não se pronunciou. Se a volta da empresa à exploração do minério se confirmar, coincidência ou não, ela antecede o Plano Nacional de Fertilizantes, que o governo pretende empinar através de Decreto, nos próximos dias. O Brasil é o único grande produtor de commodities agrícolas com uma elevada dependência do exterior para atendimento da sua demanda por fertilizantes, uma contradição tendo em vista a importância estratégica do setor e o seu potencial de ampliação no mercado internacional.

A doação de R$ 1 milhão para as vítimas da tragédia de Petrópolis (RJ) anunciada pela Petrobras está mais para uma operação de greenwashing do que para uma ação social à altura da estatal. Para efeito de comparação, a cifra equivale a 6,25% do que a empresa desembolsa anualmente com seus oito diretores, ou seja R$ 2 milhões per capita entre remunerações, impostos, previdência privada, plano de saúde e outros benefícios – isso sem contar os bônus, que podem passar de dez salários. Se confrontada com os dividendos pagos pela companhia em 2021 (R$ 63,4 bilhões), a ajuda aos moradores de Petrópolis vira uma migalha: 0,0015% do lucro distribuído aos acionistas. Em meio à catástrofe, qualquer doação é muito bem-vinda, mas, para a maior empresa sediada no Rio de Janeiro, a cifra demonstra muito mais a disposição de fazer um brilhareco do que verdadeira compaixão.

Há um movimento cruzado de afagos diplomáticos entre Brasil e Rússia. Em meio à visita de Jair Bolsonaro a Moscou, uma delegação da russa Acron desembarcará no Mato Grosso no Sul nos próximos dias. A empresa fechou recentemente a compra da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III da Petrobras em Três Lagoas – a negociação foi antecipada pelo RR em 10 de dezembro de 2021. Segundo a newsletter apurou, executivos da Acron pretendem se reunir com o governador Reinaldo Azambuja. Em pauta, a manutenção dos incentivos fiscais concedidos à Petrobras para a construção da fábrica – as obras estão paradas desde 2014. Outro desafio dos russos é garantir o fornecimento de gás para a UFN III. De acordo com a mesma fonte, o mais provável é que a companhia feche um contrato com a estatal boliviana YPFB.

Após comprar a Tocantins Fertilizantes e a Heringer – informação antecipada pelo RR na edição de 13 de agosto -, a Eurochem estaria mantendo conversações com a Petrobras para a possível aquisição do projeto da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III) em Três Lagoas (MS). Segundo a fonte do RR, a companhia russa estaria disposta a aportar cerca de R$ 1,5 bilhão no empreendimento para a conclusão das obras, paradas desde 2014. Há cerca de dois anos, não custa lembrar, a Petrobras esteve perto de negociar a Unidade de Nitrogenados para outro grupo russo, a Acron. Consultada pelo RR, a estatal confirma que “o processo de venda da UFN III está em curso e as próximas etapas serão divulgadas oportunamente.”. A Eurochem não se pronunciou.

A missão é difícil, mas não impossível. É o que pensa o UBS sobre a privatização do Banco do Brasil. O lobby do banco suíço em Brasília é feito à luz do sol, quer seja no Congresso, quer seja no Ministério da Economia. Neste último, conta com um aliado declarado: o ministro Paulo Guedes, que, na aurora do governo Bolsonaro, anunciou sua intenção de que o BB fosse desestatizado e que seu futuro dono fosse o UBS.

O banco helvético já está com um pé dentro da estatal. É sócio majoritário (50,01%) do banco de investimento e de uma corretora de valores, que operará em cinco países latino-americanos – Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai -, conforme comunicado feito à CVM. Com a associação, o UBS passa a dividir com o BB a administração de grandes fortunas, além das operações no mercado de capitais.

Procurados, o UBS e o Ministério da Economia não quiseram se pronunciar. O UBS tem usado essa “cabeça de ponte” para convencer o próprio funcionalismo do BB. Os suíços têm ainda no deputado Eduardo Bolsonaro seu maior aliado no Palácio do Planalto. Eduardo meio que comanda o lobby dos helvéticos no Congresso. Mas mesmo que seu pai, Jair Bolsonaro, se torne carta fora do baralho em 2023, o UBS acredita que poderá sensibilizar Lula, caso o candidato petista seja eleito, com uma “privatização meia bomba”, ou seja, com golden share, diferença mínima no controle acionário e restrição à venda para outra empresa.

Um dos argumentos usados pelos defensores da venda da instituição é matusalênico. Com a Caixa Econômica cada vez mais ingressando em áreas que eram circunscritas ao BB, como o crédito agrícola, não faria sentido a União controlar duas instituições financeiras. A privatização do BB, portanto, seria diferente da Petrobras. A questão é tirar do imaginário brasileiro o simbolismo de um Banco do Brasil estatal. Provavelmente, nem Lula consegue.

Dentro da Petrobras, a decisão do Grupo Ultra de encerrar as negociações para a compra da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) é vista como um blefe. Seria uma manobra para forçar a redução do preço do ativo em uma nova rodada de negociações. O Ultra teria oferecido cerca de US$ 1,5 bilhão. A Petrobras estaria pedindo aproximadamente US$ 1,8 bilhão. Procurada, a estatal informou que está “em trâmites internos para realização de novo processo competitivo para a Refap”. Perguntada especificamente sobre o Ultra, a empresa não se pronunciou. O grupo também não se manifestou.

Segundo o RR apurou, o governo iniciou estudos para a criação de uma espécie de “open banking” da previdência complementar. As discussões envolvem o Ministério da Economia, mais precisamente a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), e o Ministério do Trabalho. A principal mudança seria a permissão para o beneficiário escolher seu fundo de pensão independentemente da empresa em que trabalha. Ou seja: um funcionário da Petrobras, da Caixa ou mesmo de uma companhia privada poderia, por exemplo, ser contribuinte da Previ.

Há questões sensíveis que precisam ser equacionadas. Uma das principais preocupações do governo é evitar que a abertura da porteira venha a abalar o equilíbrio atuarial dos fundos de pensão. O próprio superintendente da Previc, Lucio Capelletto, chegou a dar uma pista do assunto em recente evento: “Se temos um open banking e um open insurance, por que não um open pension funds?”. Talvez tenha falado mais do que devia a julgar pela forma cautelosa com que o assunto é tratado no governo.

A ponto de diferentes instâncias de poder baterem cabeça entre si quando consultadas sobre o tema. Procurada, a Previc empurrou a questão para a Pasta do Trabalho: “Uma eventual discussão sobre mudanças nas regras da previdência complementar fechada deverá ser realizada no âmbito da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.”. O que se seguiu foi um processo kafkaniano.

O Ministério da Economia também respondeu que o assunto deveria ser direcionado à Pasta do Trabalho. Esta, no entanto, devolveu a bola: por meio de sua assessoria, disse ao RR que “o tema deve ser tratado pela Economia mesmo.” Novamente consultado, o Ministério da Economia informou que “redirecionamos o seu pedido internamente após consulta ao Ministério da Previdência e Trabalho.”. No entanto, a Pasta não se pronunciou.

Nos últimos dias, Paulo Guedes tem chamado mais atenção por suas ausências do que por suas aparições. Anteontem, por exemplo, não participou da coletiva de imprensa em que foi anunciado o projeto de unificação do PIS com a Cofins e do ICMS com o ISS, tema do maior interesse do Ministério da Economia. Na sexta-feira passada, outro forfait: após confirmar presença, Guedes não compareceu a um encontro com empresários catarinenses, em Florianópolis, organizado pelo senador  Jorginho Mello. Durante a reunião, o ministro surgiu, de repente, por meio de videoconferência.

Corre no Palácio do Planalto que ele só entrou de forma remota no encontro após um puxão de orelhas de Jair Bolsonaro, que teria sido informado da “desfeita” de Guedes ainda durante o evento. Ressalte-se que Jorginho Mello é forte aliado do presidente. Em relação a esse episódio, o Ministério da Economia disse ao RR que Guedes não viajou a Santa Catarina em virtude de compromissos com Artur Lira.

Sobre a interferência de Bolsonaro, nenhuma palavra. O momento, digamos assim, mais recôndito de Paulo Guedes atingiu também sua agenda internacional. Nesta semana, Guedes cancelou sua viagem a Paris, onde participaria da reunião de ministros do conselho da OCDE. As ausências de Paulo Guedes podem ser interpretadas de duas formas. Talvez seja um incômodo do ministro com o andar da carruagem: o descarrilamento da economia, a morosidade das reformas, a intervenção do governo na Petrobras e mesmo o noticiário sobre seus investimentos offshore. Mas, pode ser também apenas uma recaída do bom e velho Paulo Guedes, com o seu hábito de não cumprir compromissos ou simplesmente arbitrar sua presença ou não conforme o seu humor.

Apesar do subsídio para a venda do gás de cozinha reduzir em um dedinho a pressão sobre os gastos fiscais com a política compensatória do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou incomodado com a medida. O anúncio de que a Petrobras vai destinar R$ 300 milhões para favorecer a compra do botijão escancarou de vez o uso da companhia como uma “agência de utilidades”. Os recursos parecem pequenos. Mas representam mais de 10% do que o governo pretende arrecadar com o IOF até o final do ano. É a chamada “operação cata caquinho”. No caso da Petrobras, é como se a empresa tivesse deixado de ser uma sociedade de economia mista e se tornado um departamento do Palácio do Planalto. Assim como se refere ao “meu Exército”, Bolsonaro bem que poderia dizer “minha Petrobras”.

Se alguém ainda tinha alguma dúvida, o governo vai usar a empresa como um aríete político-eleitoral. O subsídio para o gás de cozinha – medida que, diga-se de passagem, tem seu mérito social – vai além do papel de intervenção estatal que o governo Dilma Rousseff atribuía à Petrobras. O “desvio de função” da Petrobras já estava dado quando da saída de Roberto Castello Branco da presidência da estatal. Na ocasião, ficou claro que a empresa iria interferir na formação de preços como se fosse uma espécie de “CIP dos combustíveis” – uma alusão ao velho Conselho Interministerial de Preços. Essa postura intervencionista deverá ter efeitos sobre o programa de desmobilização de ativos da companhia. A venda das quase 50 subsidiárias que Castello Branco deixou prontas para a privatização subiu no telhado. Uma das joias da coroa seria a Transpetro, que, no ano passado, teve um de seus maiores resultados operacionais. Tudo mudou. Se a gestão Castello tinha como foco a geração de valor para o acionista, na atual administração o que importa é a vontade do sócio majoritário, o governo.

Ou seja: a Petrobras dificilmente vai desestatizar subsidiárias, deixará de privilegiar o acionista, servirá de “poder moderador” na formação dos preços dos combustíveis e será linha de apoio do governo para mitigar a pobreza. A presença do general Joaquim Silva e Luna no comando da empresa é um facilitador das pretensões do presidente Bolsonaro. Trata-se de um oficial sério e respeitado, mas com muito menos independência do que tinha seu antecessor. Curiosamente, a decisão do governo de subsidiar a venda de gás por intermédio da Petrobras foi tomada um dia após Henrique Meirelles dizer que a solução para os preços dos combustíveis era “muito simples”: bastaria a estatal reduzir sua margem de lucro “extraordinária”. Se o conselho do secretário de Fazenda de São Paulo tinha como intenção cutucar o governo Bolsonaro em prol do candidato João Doria, o tiro saiu pelculatra. A proposta de reduzir a rentabilidade da Petrobras não só calou fundo no Palácio do Planalto como foi bem acolhida. O próprio Silva e Luna correu para dar uma entrevista, afirmando que o subsídio ao gás de cozinha já estava sendo pensado na empresa antes (não é verdade) e que os dividendos da estatal poderiam ser destinados às famílias carentes e/ou caminhoneiros, mas que essa decisão não cabe à Petrobras (é verdade). De realmente crível é que as duas medidas foram e estão sendo urdidas no Palácio do Planalto. Para 2022 – quem sabe? – Bolsonaro não cria também o “Vale diesel”, o “Vale lubrificante” etc.

Não bastam a venda integral do controle e a mudança de nome. A Vibra Energia (ex-BR Distribuidora) pretende, aos poucos, desvincular também seus produtos e serviços da Petrobras. Trata-se de um processo intrincado, que passa pela renegociação ou mesmo a rescisão de contratos de licenciamento com a estatal. Segundo a fonte do RR, a cúpula da antiga BR já estaria discutindo cenários para dois de seus brands mais relevantes, as linhas de combustíveis Podium e Grid.

As duas marcas pertencem à Petrobras e estão cedidas à Vibra por um contrato com vigência até 2031. Do ponto de vista do marketing, ambas estão demasiadamente associadas ao antigo controlador – suas logos, inclusive, trazem os nomes “Petrobras Podium” e “Petrobras Grid”. É o que a “nova BR” menos quer. A direção da empresa, a começar pelo presidente, Wilson Ferreira Junior, não estaria disposta a esperar o fim do acordo, ou seja, mais dez anos, para apagar o nome da Petrobras desses produtos.

Uma solução de médio prazo seria a Vibra adicionar seu nome às duas marcas, em um modelo de cobranding. A título de exemplo, algo similar ao que o ABN Amro fez ao comprar o Banco Real: por alguns anos, os holandeses mantiveram o nome ABN Real e gradativamente a menção ao antigo banco foi sumindo das peças de marketing, até desaparecer em definitivo. No entanto, segundo a mesma fonte, o acordo de licenciamento com a Petrobras teria amarras que dificultariam a supressão do nome da estatal.

Uma hipótese mais imediata seria a Vibra negociar a compra em definitivo das marcas Podium e Grid, o que lhe daria autonomia, inclusive, para sumir com os dois brands. Essa saída dependeria de uma negociação com a Petrobras, antes do fim do contrato. A marca dos postos é um caso à parte. Por mais que a Vibra queira desvincular sua imagem da Petrobras, a bandeira BR ainda é o seu principal ativo. Nesse caso, a pressão do tempo é até maior do que em relação às linhas de combustíveis.

O contrato com a Petrobras para uso da marca BR se encerra em 2029. São oito anos para a Vibra tentar negociar a compra do nome ou construir um brand do zero. O RR enviou uma série de perguntas à Vibra, mas a empresa foi sucinta, limitando-se a tratar das linhas Podium e Grid. Informou que “tem um contrato de licenciamento de dez anos com a Petrobras, com perspectiva de renovação por mais dez e não há expectativa ou planos de mudança para isso”. Especificamente sobre a marca BR, nenhuma palavra. Também procurada, a Petrobras não se pronunciou.

A francesa Total prepara um pacote de investimentos em energia renovável no Brasil. Um dos projetos mais ambiciosos em estudo seria a entrada no segmento de geração eólica em alto-mar. O grupo teria planos de construir um cinturão de energia em torno de suas plataformas offshore. Os franceses detêm participação em 18 blocos de petróleo e gás em sete bacias da costa brasileira, em 10 dessas áreas como operadores.

Procurada, a Total não quis se pronunciar. O Brasil é peça importante no tabuleiro do padrão ESG da Total. O grupo se compromete a zerar suas emissões de carbono até 2050. A meta dos franceses é chegar a essa data com 40% do seu faturamento provenientes da geração de energia elétrica, notadamente de fontes renováveis. Hoje, a empresa já tem uma capacidade instalada de 12 GW, sendo 7 GW oriundos de usinas eólicas e solares.

A Total deverá buscar parceiros para os seus investimentos no Brasil. Quem sabe não poderia ser a senha para os franceses reabrirem conversações com a Petrobras? Em 2019, as duas companhias romperam uma joint venture para investimentos conjuntos em geração eólica e solar. De lá para cá, cada um tomou um rumo diferente. A Total avançou em energia verde no Brasil: hoje, soma cerca de 300 MW, contabilizando-se projetos já em operação e em construção. A estatal, por sua vez, vive um curioso stop and go and stop no segmento de renováveis. Nos últimos meses, a fase é de “stop”. A Petrobras vendeu participações em usinas eólicas e praticamente restringiu seus investimentos em novas fontes de geração à área de pesquisa e desenvolvimento – ver RR edição de 19 de maio.

A venda da participação da Petrobras na Gaspetro para a Compass, leia-se Cosan, corre o risco de parar nos tribunais. Governadores, notadamente do Nordeste, têm discutido a possibilidade de entrar na Justiça para brecar a operação até que os estados exerçam o direito de preferência para a compra da participação da holding em suas respectivas concessionárias. A Gaspetro está no capital de 18 distribuidoras estaduais de gás. Ressalte-se que os governos da Bahia e da Paraíba já confirmaram que pretendem recomprar as ações da BahiaGás e da PBGás.

O processo de “militarização” da Petrobras avança a passos largos. Segundo a rádio-corredor da estatal, o coronel da reserva do Exército Ricardo Pereira Bezerra foi promovido a general de quatro estrelas na hierarquia peculiar da companhia. Bezerra é assessor direto e, não é de hoje, homem de confiança do general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras. O coronel manda e desmanda. Em Itaipu, por exemplo, ocupava a chefia de gabinete de Silva e Luna na presidência da estatal. A ala militar da Petrobras tem ainda nomes como o coronel da reserva Ricardo Silva Marques, gerente executivo da área de Inteligência e Segurança Corporativa, e o capitão-tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Guerra Nagem, também assessor da presidência – ver RR de 14 de junho. Nos corredores da companhia, são chamados de “todos os homens do general”.

O RR apurou que a YPFB entrou na disputa pela participação de 51% da Petrobras na TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil- Gasbol). O ativo está avaliado em aproximadamente US$ 1 bilhão. Segundo uma fonte envolvida nas negociações, a estatal boliviana estaria, inclusive, conversando com a belga Fluxys sobre a possibilidade de uma oferta conjunta pelas ações. Ambas já estão no capital da TBG: a Fluxys detém 29% da companhia; os bolivianos, por sua vez, aumentaram recentemente sua participação de 12% para 19%. A investida da YPFB pode não apenas representar uma reviravolta no processo de venda da TBG como dar aos bolivianos um peso ainda maior no mercado brasileiro de gás. A empresa passaria a ter uma posição relevante nas duas pontas da operação: como grande fornecedora do insumo para o Brasil e como controladora da principal malha de transporte de gás do país. Ressalte-se que a YPFB tem feito movimentos também para fechar a venda direta do combustível para estados, vide o recente acordo firmado com o governo do Mato Grosso.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) intensificou o monitoramento dos sindicatos de caminhoneiros. Fonte da área de Inteligência informou a RR que o GSI acompanha, desde o último fim de semana, líderes da categoria. Eles têm discutido a possibilidade de uma greve de advertência. A probabilidade de uma paralisação vem crescendo entre os sindicalistas. Seria uma reação ao aumento médio de R$ 0,10 nos preços do diesel anunciado na semana passada. As atenções do GSI estariam voltadas, sobretudo, para São Paulo e Rio Grande do Sul, onde os caminhoneiros, nos últimos tempos, têm se mostrado mais hostis ao governo. Foram os dois estados que articularam a fracassada tentativa de paralisação da categoria no fim de janeiro. Procurado pelo RR, o GSI informou que “não irá se pronunciar, positiva ou negativamente, por se tratar de assunto de Inteligência de Estado”.

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Por falar em caminhoneiros – e em “monitoramento”, a decisão de Jair Bolsonaro de demitir Roberto Castello Branco da Petrobras teve menos relação com a política de preços da estatal e mais a ver com a antipatia do presidente pelo executivo. Desde que o general Joaquim Silva e Luna assumiu o comando da estatal, em abril, os valores dos combustíveis subiram, na média, 2%. Bolsonaro sempre implicou com o estilo sofisticado e independente do ex-presidente da Petrobras. Castello acreditou na promessa de Paulo Guedes de que teria autonomia na gestão da empresa. Bulhufas! Para subir ou descer os preços dos combustíveis, quem quer que seja, tem de pedir benção a Bolsonaro. Na verdade, ao tirar Castello Branco do comando da Petrobras, Bolsonaro buscou infiltrar na empresa um quadro fiel aos seus interesses. Talvez já de olho na maior verba de comunicação do país para as eleições de 2022…

A paralisação dos funcionários da Petrobras Biocombustível (PBio) está gerando um impasse de difícil resolução. A Petrobras, do general Joaquim Silva e Luna, não vai ceder terreno aos pleitos dos grevistas, a começar pelo principal deles: a transferência para outras empresas do grupo de trabalhadores da PBio que não aderiram ao Plano de Demissão Voluntária da companhia. Consultada, a estatal informou que a “PBio é uma subsidiária da Petrobras, com autonomia estatutária e personalidade jurídica distinta, patrimônio e gestão próprios. A incorporação dos empregados da PBIO aos quadros da Petrobras, pleiteada pelas entidades sindicais, encontra óbice no princípio constitucional da concursividade”.

Quem viu Roberto Castello Branco e vê agora Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras tem a mesma sensação de quem assiste a um economista à frente do BC e um general no comando de um quartel. Os maneirismos, usos, práticas, em síntese, os estilos de gestão de um e de outro são completamente distintos. Enquanto Castello tinha preferência por reuniões remotas, o general tem exigido agendas presenciais para praticamente todos os compromissos. Não custa lembrar que Jair Bolsonaro, grosseiro como de hábito, chamou Castello Branco de “vagabundo” por fazer reuniões virtuais. Ou seja: Silva e Luna já havia recebido o recado anteriormente.

As diferenças entre ambos se espraiam por outros pontos. O ex presidente privilegiava as palavras “alavancagem” e “desinvestimento”; o atual praticamente sumiu com esta última dos documentos oficiais. Até mesmo as apresentações da estatal têm chamado a atenção dos funcionários. Na era Castello, todos os PowerPoint ou materiais do gênero respeitavam o padrão visual da Petrobras. No entanto, desde que Silva e Luna assumiu, os PowerPoint da presidência da companhia passaram a ser feitos em um formato próprio, até antiquado. Por ora, não é questão de melhor ou pior, até porque não deu nem tempo para se fazer qualquer avaliação da gestão do general na Petrobras. Mas as diferenças entre um e outro estão na ordem do dia 09nos corredores da estatal.

Se depender do general Joaquim Silva e Luna, a preocupação da Petrobras com energia renovável será ainda mais tímida, segundo informações provenientes de setores da empresa. Silva e Luna deverá acentuar o distanciamento entre a companhia e a agenda ambiental. A administração anterior, de Roberto Castello Branco, já vinha cortando
os investimentos da Petrobras em novas fontes de geração. Quase ao fim da gestão, Castello deu uma guinada, anunciando aportes na área de pesquisa e desenvolvimento em energia verde. O então presidente da estatal já estava meio que convencido da necessidade de retomada de investimentos em fontes renováveis. Não deu tempo. Agora, especulase na companhia que o volume de recursos destinado às atividades de P&D poderá ser revisto.

Dentro da Petrobras, não há qualquer disposição de que o tema venha a ser tratado com algum destaque. O Plano Estratégico da companhia para o período 2021-2025 prevê um desembolso da ordem de US$ 1 bilhão em compromissos ambientais. A estatal, ressalte-se, divide esses investimentos em três rubricas – Inovação nas Operações, BioRefino e Competências para o Futuro -, mas não abre o valor discriminado por área. Nos corredores da empresa, a expectativa é de que a projeção total de gastos não será cumprida. O processo de alienação da Petrobras Biocombustível, em curso desde o ano passado, e as vendas de participações no segmento de energia eólica justificariam os novos cortes de recursos. Consultada sobre a possibilidade de revisão dos investimentos previstos no Plano Estratégico 2021 2025 para P&D em energia renovável, low carbon, bioprodutos e projetos compensatórios, a Petrobras não quis comentar. A estatal informou que sua estratégia é “maximizar valor por meio do gerenciamento ativo de portfólio, mantendo os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de energia renovável”. Diz ainda que, “para investir nessas áreas no futuro”, planeja aportar “US$ 70 milhões/ ano em P&D para descarbonização e energias renováveis”. Trata-se exatamente do valor anunciado pela gestão Castello Branco em abril de 2020. Ou seja: a estatal continua onde estava há pouco mais de um ano como se o mundo não tivesse mudado – ou como se Joe Biden ainda não tivesse nascido.

Para muitos dentro da companhia, o general Joaquim Silva e Luna estaria refletindo a visão do presidente Jair Bolsonaro. Nessa toada, o governo está desperdiçando a oportunidade de criar uma Petrobras Energia, leia-se uma empresa com largura estratégica, presença nos mais diversos segmentos e, sobretudo, guiada por uma forte visão de futuro. Quando todos os grandes players do petróleo no mundo – entre os quais Total, Shell, BP – buscam diversificar seus negócios e olham para a energia verde, a estatal caminha na contramão. Não basta só descarbonizar. É preciso gerar novas fontes de riqueza. Ressalte que a Petrobras tem conseguido antecipar as suas metas de redução do passivo – somente entre março de 2020 e março de 2021, a dívida bruta caiu US$ 18,2 bilhões. A desalavancagem acima do previsto permitiria que algum quinhão fosse reinvestido em energia renovável.

Se, de fora para dentro, o principal desafio da Petrobras será equilibrar o intervencionismo do presidente Jair Bolsonaro na governança da estatal; interna corporis o general Joaquim Silva e Luna terá uma missão igualmente complexa: levantar o moral da “tropa”. Entre grande parte dos funcionários, há uma crescente insatisfação com o atual modelo de avaliação de desempenho de cada área e, consequentemente, com a política de remuneração variável da companhia. O descontentamento se concentra, notadamente, entre os petroleiros do “chão de fábrica” – leia-se exploração e produção, refino e logística. Trata-se da grande massa de trabalhadores da Petrobras, reconhecida pela sua capacidade de mobilização, tanto interna quanto externa. Este é um fator sensível que muito provavelmente já está no radar do general Silva e Luna, recém-empossado na presidência da Petrobras.

O entendimento entre os petroleiros é que as regras em vigor criaram um sistema segregacionista, que, na hora da divisão do bolo, privilegia as funções corporativas em detrimento das atividades operacionais, aquelas que realmente fazem a empresa existir. O modelo de avaliação de desempenho da Petrobras e de seus funcionários é baseado no balance scorecard. Ao fim do ano, a empresa atribui notas às respectivas áreas com base, principalmente, no cumprimento das metas. Até aí, nada muito distante das melhores práticas corporativas. No entanto, há questionamentos aos critérios de medição. A voz corrente na Petrobras é que os setores administrativos recebem metas mais fáceis de serem cumpridas – e até questionáveis – do que as áreas operacionais. Isso explicaria a goleada nos resultados de 2020, que serviu de base para o último bônus distribuído. Em uma escala de 0 a 5, das 44 gerências executivas, 15 receberam nota máxima, todas elas corporativas. Entre as unidades operacionais, o quadro é distinto. Muitas delas não passaram sequer da nota 4: Refino (3,2), Logística (2,9), Comercialização interna e externa (3,2), Exploração (3,5), Poços (3,9), Libra (3,8), Búzios (3,7), Águas Ultra-Profundas (3,8) e Águas Profundas (3,8).

O scorecard é determinante para definir o “teto” da remuneração variável dos funcionários vinculados a cada uma das gerências executivas. Entre os petroleiros, esse sistema – denominado PPP (Prêmio por Performance) – é visto como draconiano e injusto. Uma fonte do RR informou que o maior problema é que as metas não refletem o verdadeiro retorno das áreas para a empresa. Aqui e ali, já despontam vozes reivindicado o retorno ao tradicional modelo de PL, com divisão mais igualitária dos lucros.

A demissão do gerente de RH da Petrobras, Claudio Costa, na última segunda-feira, foi festejadíssima pelos funcionários da estatal, segundo relatos de colaboradores da empresa ao RR. Sem entrar no mérito do motivo do seu afastamento – a suposta venda de ações da companhia dias antes da divulgação de resultados –, Costa tinha um elevadíssimo índice de rejeição entre os empregados. Dois episódios ajudam a ilustrar o porquê do rating tão baixo. Em meados de 2019, Costa encomendou uma pesquisa para mostrar que a Petrobras pagava salários mais altos do que o setor privado em funções correspondentes. Para piorar, divulgou internamente o resultado do estudo como forma de constranger os colaboradores.

Quando a Petrobras fechou seu escritório em São Paulo, Costa reuniu os funcionários da regional para dizer que cortes e demissões eram normais, faziam parte do ciclo de qualquer empresa etc – um discurso talvez aceitável na iniciativa privada, mas absolutamente desconexo da cultura Petrobras. A fala de Costa foi gravada, viralizou entre os funcionários e fez disparar a objeção a ele dentro da companhia.

A BR Distribuidora virou uma bola de pingue-pongue, rebatida de um lado para o outro da rede entre estratégias e interesses conflitantes entre si. Do Palácio do Planalto, surgem vazamentos sobre a ideia de reestatização da companhia. Nesse caso, a Petrobras, que mantém uma participação de 37,5% na distribuidora de combustíveis, seria usada pelo governo para a recompra de ações da BR em mercado. Essa hipótese quica sobre a mesa como um rebote da raquetada do presidente Jair Bolsonaro na governança da
petroleira.

Se é possível interferir na Petrobras, por que não na BR, ainda que a participação do governo na companhia se dê de forma indireta? Pelo silogismo bolsonarista, se a Petrobras é sócia da empresa, está resolvido: “La BR c ´est moi” No sentido contrário, está o projeto de privatização completa da BR, com a venda do restante das ações ainda em poder da Petrobras. Os fundos que coabitam o capital da empresa pressionam por esta solução. Esta, inclusive, seria a principal missão de Wilson Ferreira Junior, que as-
sumiu a presidência da distribuidora de combustíveis na semana passada. Ferreira tem o perfil de embalador de empresas para a privatização, ainda que não tenha alcançado sucesso na Eletrobras.

Na estatal, ele perdeu a viagem. Já na BR, o executivo vem calejado pela arritmia decisória do governo Bolsonaro. No meio dessa troca de bolas de um lado para o outro, o RR recebeu também a informação do interesse da Americanas em ter uma participação expressiva na BR. A rede varejista, ressalte-se, já enxerga o negócio por dentro: firmou recentemente um acordo operacional com a distribuidora no segmento de lojas de conveniência. A compra das ações da Petrobras faria da Americanas o principal acionista individual da BR. A operação significaria o ingresso do trio Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira em um setor extremamente disputado.

Além do varejo per si, com a gestão das lojas de conveniência, Lemann e cia. passariam a competir com Raízen, Ultra/Ipiranga, entre outros menos votados. No mercado especula-se também que a ida de Marcos Lutz para o conselho do Grupo Ultra teria como objetivo a aquisição da BR. Lutz, enquanto esteva na Cosan, era o executivo dedicado a uma operação de compra da estatal. Mas tudo ainda está no campo das conjecturas. Os 37,5% do capital nas mãos da Petrobras indexam o destino da BR aos humores de Jair Bolsonaro.

Às vésperas de se mudar para a Petrobras, o presidente de Itaipu, general Joaquim Luna e Silva deu uma última contribuição para aplainar as arestas com o governo do Paraguai. Autorizou o repasse de US$ 76 milhões ao país vizinho, referente à cota dos paraguaios no faturamento da companhia. O valor inclui ainda US$ 37 milhões relativos à compra da energia que o Paraguai não usa.

O general Eduardo Garrido Alves está cotado para assumir um cargo na Petrobras. Garrido é colaborador figadal do general Joaquim Silva e Luna, novo presidente da petroleira. Atualmente, dirige o Parque Tecnológico de Itaipu, indicado por Luna. Antes, foi assessor especial do general na Pasta da Defesa. Consultada, Itaipu informou que “não tem condições de confirmar nomeações ou indicações que são prerrogativa do governo federal”.

A forma impolida e desrespeitosa com que o presidente Jair Bolsonaro defenestrou do cargo o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, l coloca o ministro da Economia com um pé fora do governo. Mesmo que seja procedente uma suposta covardia de Paulo Guedes, ligando na madrugada para suplicar que Castello renunciasse da sua posição, os dois estão indexados. Para início de conversa, a intervenção de Bolsonaro na companhia, impondo um subsídio aos combustíveis, vai na mão inversa de tudo o que Guedes vem defendendo.

Na realidade, ela foi “assinada” pelo ministro durante todo o tempo. A medida já seria um bom motivo para que o ministro começasse a arrumar seus apetrechos. Mas digamos que Guedes seja subserviente ao chefe ao ponto de negar o que disse durante toda a sua gestão. Pois bem, vai carregar uma cruz: terá ressuscitado Dilma Rousseff com sua política de intervenção nos preços dos derivados de petróleo – só falta interferir nas tarifas de energia elétrica.

Dilma estará arrastando correntes, à meia-noite, pelos corredores da Petrobras sussurrando que a captura da estatal não foi um episódio exclusivo do seu tempo. Não bastasse isso, a diatribe do presidente cria uma situação de risco jurídico e regulatório que praticamente joga uma pá de cal no plano de desinvestimentos da Petrobras. Quem vai querer comprar um ativo da estatal se a qualquer momento Bolsonaro pode ter um faniquito e cismar de reduzir os preços? Muito provavelmente toda a diretoria deixará a empresa por ocasião da saída de Castello.

O Conselho de Administração ficará em uma situação constrangedora, pois sequer poderá discutir se renovaria ou não o mandato do atual gestor, conforme decisão que seria tomada em sua reunião de amanhã. Melhor acabar logo com o Conselho ou substituí-lo por um colegiado de generais. Se Paulo Guedes não aceitar a humilhação, ao contrário do que vem ocorrendo em sua gestão, teria chegado o momento do ministro da Economia afivelar as malas e voltar à paz do seu apartamento do Leblon.

Castello não é só o executivo mais renomado que Guedes trouxe para o governo como também é a mais perfeita tradução do seu pensamento. Não bastasse, há uma longa história de amizade e colaboração profissional entre ambos. Castello era presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) nos idos dos anos 80, quando trouxe Paulo Guedes, então na Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), para o cargo de diretor técnico. Logo a seguir, Castello foi para a diretoria bancária do Banco Central e fez de Guedes seu sucessor.

Ambos estudaram na Universidade de Chicago, uma fraternidade que envolve, além das ideias, a fidelidade entre seus discípulos. Castello tem feito uma gestão elogiada por todo o mercado. Conseguiu domar a fúria da corporação contrária a sua política liberal. Seu projeto sempre foi tornar a companhia enxuta, hiper focada e resistente às intempéries. Não previu que os raios e trovoadas viriam do Palácio do Planalto. Castello foi estorricado. E sua fritura flamba o ministro da Economia. É um desatino escangalhar a Petrobras e afastar o mais próximo colaborador de Paulo Guedes. A não ser que Bolsonaro queira flechar pelas costas o principal ministro do seu governo.

A espanhola Naturgy reabriu conversações com a Petrobras para a compra da sua fatia de 51% na Gaspetro, holding com participações em 18 distribuidoras de gás. A estatal esteve perto de fechar negócio com a Compass, leia-se Cosan, mas a operação micou após restrições impostas pelo Cade. Em tempo: são grandes as chances de que a Mitsui, dona dos 49% restantes da Gaspetro, também se desfaça das suas ações.

Informação que circula na Petrobras: a chinesa Sinopec já sinalizou que vai apresentar uma oferta de compra da refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná. O prazo final estipulado pela estatal para a entrega das propostas é o próximo dia 10.

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O que se diz na Petrobras é que a Glencore estaria preparando uma oferta de última hora pela refinaria Landulpho Alves, na Bahia. Até o momento, o fundo Mubadala é o candidato mais forte ao negócio, mas a estatal já anunciou que vai receber novas propostas.

A decisão da Petrobras de criar uma diretoria de logística representa, a um só tempo, o equacionamento de um gap histórico da companhia e uma medida vital para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus sobre a cadeia do petróleo. A nova área, a cargo do executivo André Chiarini, terá a responsabilidade de integrar todo o processo logístico das operações de upstream e downstream, que sempre funcionaram de maneira isolada, sem necessariamente conversar entre si.
A crise atual exige visão holística. A baixa demanda por combustíveis, no Brasil e no mundo, está elevando os estoques de óleo e seus derivados. A Petrobras já sinalizou a hibernação de unidades de águas rasas e a redução na produção mensal de petróleo em plataformas. Com o agravamento da pandemia e o isolamento da população por tempo ainda indeterminado, o mais provável é que outras atividades sejam paralisadas nas próximas semanas. A redução da carga processada de refino é praticamente inexorável, dadas as curvas de crescimento dos estoques.

Em meio à borrasca que se anuncia na economia, os beneficiários da Petros terão um oportuno alívio no bolso até a última semana de abril. É o prazo estimado pela própria diretoria da fundação para a entrada em vigor do novo plano de equacionamento atuarial. A cobrança da contribuição extra para funcionários e aposentados da Petrobras, realizada desde 2018, prossegue – o “ajuste fiscal” é mais do que necessário cobrir um rombo de R$ 37 bilhões. No entanto, a mordida será menos dolorida: em vez de uma taxa fixa para todos, haverá uma alíquota progressiva, proporcional aos rendimentos dos contribuintes. Faixas menores pagarão menos.

A Petrobras fez um segundo pedido ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que tome as medidas de combate ao tráfico na região do Comperj, no município de Itaboraí. A exemplo das regiões próximas do Jardim Catarina e Salgueiro, o Comando Vermelho (CV) domina a área, impedindo a construção de projetos estruturantes. A estrada UHOS, que liga o píer, na Praia da Beira, ao Complexo Petroquímico, tornou-se uma via expressa do crime.

Por onde deveriam ser transportadas milhares de toneladas de peças, são encontrados grupos paramilitares que lembram as FARCs. Em Itaoca, São Gonçalo, a 18 quilômetros do píer, vasos pressurizadores, torres e reatores, entre outros, aguardam a liberação para atravessar o percurso em direção ao Comperj. Quem manda na região não é o estado, mas o CV. Para Wilson Witzel esse tem sido o pior dos mundos. O governador tem assistido aos investimentos de US$ 13 bilhões já realizados no Complexo Petroquímico se depreciarem, ao mesmo tempo em que os aportes de US$ 57 bilhões ainda a serem realizados ficam cada vez mais distantes.

Segundo uma fonte do RR, Witzel é favorável ao enfrentamento para resolver a situação. Só que o aparelho de segurança do estado não tem poder de fogo e tampouco capacidade de ocupação para evitar que os traficantes, uma vez expulsos, retornem posteriormente. Uma das hipóteses seria chamar os militares novamente para uma “intervenção tópica”, restrita e mais duradoura. Mas é necessário verificar sua viabilidade à luz da Constituição. Enquanto o CV manda e desmanda, os chineses, que já confirmaram sua participação no investimento, vão exercendo a arte da paciência milenar. E dezenas de milhares de empregos ficam voando. Só não vão faltar maconha, cocaína e crack.

Uma dobradinha “comunista” poderá se formar sob o teto da Unidade de Fertilizantes de Nitrogenados de Três Lagoas (MS). Prestes a comprar o empreendimento da Petrobras por aproximadamente R$ 8 bilhões, a russa Acron estaria em conversações com a boliviana YFB para a sua entrada no negócio. Em troca do fornecimento de gás para a unidade – cerca de 2,3 milhões de m3 por dia – a estatal do país andino assumiria até 30% do capital da empresa. Sempre há o risco de os anticorpos ideológicos de Jair Bolsonaro reagirem à negociação. Mas o presidente da Bolívia, Evo Morales, e Bolsonaro têm trocado alguns afagos recentes.

A nomeação do ex-presidente da Petrobras Ivan Monteiro como CFO da BRF é vista na própria empresa como um rito de passagem. O RR apurou que Pedro Parente antecipará sua saída da presidência da companhia, inicialmente prevista para junho. Caberia a Monteiro a missão de substitui-lo, em um déjà vu do que ocorreu na Petrobras. De acordo com a mesma fonte, Parente vai se unir a um grupo de investidores na montagem de um fundo de private equity. A princípio, permanecerá apenas como hairman da BRF. Não chega a ser uma posição confortável se o exemplo mais recente, o de Abilio Diniz, for o modelo de comparação. A mudança na gestão executiva coincide com o turning point da companhia. A BRF terá pela frente um labirinto de negociações com a Justiça e órgãos de controle da República até fechar a Caixa de Pandora da Operação Carne Fraca, que investiga pagamentos de propina a fiscais do Ministério da Agricultura. Segundo a fonte do RR, os próprios advogados da empresa estimam que a negociação do acordo de leniência não estará concluída em menos de oito meses, considerando-se apenas as tratativas com o Ministério Público Federal (MPF). O MPF ainda terá de designar um comitê de investigação para submergir nas entranhas da BRF e conduzir todo o trabalho de apuração dos malfeitos. Após a conclusão dos trabalhos do comitê de investigação do MPF, a BRF ainda será obrigada a implantar um
novo sistema de compliance e higienizar os seus processos internos. Somente, então, poderá ter o sinal verde dos procuradores e sacramentar o acordo de leniência. O enigma é: que BRF existirá ao fim deste calvário? Estima-se que a empresa terá de vender algo próximo a R$ 4 bilhões em ativos para levar seu passivo para um nível razoavelmente palatável – no último balanço divulgado, no terceiro trimestre de 2018, a relação dívida líquida/ebitda era superior a seis para um.