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Há vozes influentes dentro do PT, entre as quais a do ex-presidente do partido e atual deputado Rui Falcão, que defendem o retorno de Gilberto Carvalho à Secretaria Geral da Presidência. A articulação tem gerado algumas faíscas dentro da sigla. A atual presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, é a maior fiadora da permanência de Márcio Macedo, do PT do Sergipe, no cargo.

Macedo, ressalte-se, tem passado por um período de turbulência após a revelação de que três assessores viajaram a Aracaju, com recursos públicos, para participar de eventos pré-carnavalesco. Em tempo: atualmente Gilberto Carvalho, quadro histórico do PT e bem próximo a Lula, está “escondido” em um cargo de menor relevância, como secretário de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho.

O senador licenciado e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conseguiu unir o capital e o trabalho em torno da mesma causa. Grandes representações sindicais estão se juntando a entidades da indústria em uma ofensiva pela reformulação do projeto de lei nº 2524/2022, de autoria de Prates. O PL estabelece o banimento de diversos produtos plásticos de uso único, como canudos, talheres, pratos, copos etc. CUT, Força Sindical e organizações sindicais do setor – notadamente a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) – têm feito gestões junto a parlamentares da base aliada para impedir a aprovação do atual texto do projeto. Os sindicalistas reivindicam um tempo maior, de até dez anos, para a retirada dos produtos de circulação e a adequação da indústria à nova legislação – o projeto original de Jean Paul Prates propõe uma transição de apenas dois anos, considerada insuficiente pelos trabalhadores.

As lideranças sindicais pleiteiam ainda que o Ministério do Trabalho seja designado para conduzir a mediação e o planejamento desse período de adaptação. As entidades tentam evitar que, junto com utensílios plásticos, o projeto de lei represente também o banimento de milhares de empregos. De acordo com um estudo que circula entre os sindicatos, as medidas previstas no atual texto do PL colocam sob risco aproximadamente 200 mil dos mais de 340 mil postos de trabalho na cadeia de transformação do plástico, o equivalente a uma massa salarial da ordem de R$ 6,7 bilhões.

Em contato com o RR, a CNQ confirmou que “nós instamos aos legisladores a considerarem essas preocupações e a trabalharem em conjunto com as partes interessadas para suavizar o impacto do PL 2524/2023.” A entidade ressalta “a importância de garantir uma transição justa para os trabalhadores da indústria química”. A Abiplast, por sua vez, defende “a necessidade da reformulação do PL 2524/2022, destacando os impactos econômicos que a supressão de uma gama de produtos pode acarretar para a economia e para toda a sociedade.”.

Luiz Marinho, futuro ministro do Trabalho, levou a Lula uma proposta para fortalecer o Ministério do Trabalho, transformando-o em uma espécie de “Ministério do Emprego”. A ideia é a migração para a Pasta do Economia Solidária, hoje administrado pelo Ministério da Cidadania, no âmbito do projeto Inclusão Produtiva Urbana. Marinho quer transformar o Economia Solidária em um vetor para a geração de postos de trabalho, notadamente do primeiro emprego. Para isso, pretende, inclusive, recriar a Secretaria Nacional de Economia Solidária, instituída pelo próprio governo Lula em seu primeiro mandato – à época, o órgão foi comandado pelo professor Paul Singer. Marinho quer também acelerar os trâmites para adesão de pequenos empreendimentos ao programa. Hoje, segundo números obtidos pelo Comitê de Transição para a área do trabalho, há mais de cinco mil pedidos represados no Ministério da Cidadania. 

A intenção do novo ministro é fortalecer ações de estímulo à criação de pequenos empreendimentos voltados à comercialização de bens e de serviços. No ano passado, de acordo com o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CadSol), foram cadastrados 20.634 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), beneficiando cerca de 1,423 milhão de pessoas. 

Prestes a deixar o Ministério do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni ainda tenta uma última cartada junto à equipe econômica com o objetivo de obter uma verba adicional para o INSS. O pleito gira em torno de R$ 200 milhões. O orçamento do Instituto para este ano é aproximadamente R$ 1 bilhão inferior ao de 2021. Uma das áreas mais afetadas pelo corte foi o Conselho de Recursos da Previdência Social. Além do salário fixo, boa parte dos analistas recebe uma gratificação proporcional ao número de processos averiguados e de pareceres emitidos. Com a restrição orçamentária, o INSS tem sido obrigado a reduzir o volume de recursos analisados por não ter como arcar com a remuneração extra.

O RR apurou que o governo cogita antecipar o início do pagamento do 13o dos aposentados para o primeiro semestre, a exemplo do que ocorreu em 2020 e 2021 por conta da pandemia. Segundo uma fonte do Ministério do Trabalho e da Previdência, a primeira parcela seria quitada no início de junho e não mais em agosto/setembro, como previsto. Além do afago direto em 32 milhões de aposentados em um ano eleitoral, a medida permitiria antecipar os efeitos positivos do salário extra sobre a economia: seriam R$ 56 bilhões a mais girando até agosto – data provável da segunda parcela.

Ressalte- se, no entanto, que esse rearranjo não é simples. Ele enfrenta resistências no Ministério da Economia, uma vez que exigiria um remanejamento no calendário de desembolsos do governo federal. Por ora, o assunto é conduzido com cautela dentro do próprio governo. O RR procurou o Ministério do Trabalho, que repassou a consulta para a Casa Civil.

Esta informou que o tema deveria ser tratado com a Presidência da República, que, por sua vez, não se pronunciou. Em tempo: de acordo com a mesma fonte, a antecipação do 13o não seria a única bondade relacionada à Previdência. O governo reabriu discussões sobre a extensão do pagamento do salário extra àqueles que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas), ou seja, pessoas com mais de 65 anos em situação de miserabilidade ou portadores de deficiência incapacitados para o trabalho.

A saída de Leonardo Rolim da presidência do INSS – informação antecipada pelo RR em 15 de setembro – é apenas a ponta do iceberg. Onyx Lorenzoni prepara outras mudanças em postos-chave na estrutura do Ministério do Trabalho. O que se diz nos gabinetes da Pasta é que o próximo alvo de Lorenzoni é o secretário executivo, Bruno Dalcomo.

O turnover reflete a falta de sintonia, para se dizer o mínimo, entre Lorenzoni e sua equipe. A um interlocutor, fonte do RR, o ministro fez duras críticas à parte do time que herdou da Pasta da Economia. Lorenzoni ressente-se também da ausência de pessoas de confiança nos cargos mais relevantes. O clima dentro da Pasta não é dos melhores.

Tampouco a rotina de trabalho. Divergências entre Lorenzoni e a tecnocracia do Ministério têm sido rotineiras. Um dos casos mais recentes envolveu a Portaria que proibiu a demissão por justa causa de trabalhadores que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19. A medida enfrentou fortes resistências dentro do Ministério, tanto no mérito quanto na forma como o tema foi conduzido. Técnicos da Pasta recomendaram que Lorenzoni consultasse outros órgãos do governo e o Tribunal Superior do Trabalho para se certificar da legalidade do ato. O ministro, no entanto, bateu o martelo por conta própria. Procurado pelo RR, o Ministério do Trabalho não quis se manifestar.

O PP, do onipresente Ciro Nogueira, estaria trabalhando para derrubar o presidente do INSS, Leonardo Rolim. O nome do partido para o cargo seria o do ex-presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Com a transferência da Previdência para o Ministério do Trabalho, Rolim perdeu a proteção de Paulo Guedes. Se é que a tinha, quando estava no Ministério da Economia.

A proposta de Paulo Guedes de criação de um fundo de dividendos das estatais para o combate à pobreza extrema deve não apenas migrar da sua Pasta como também mudar de objetivo. A dinheirama passaria para o novo Ministério do Trabalho, sob controle de Onyx Lorenzoni. Em vez de serem destinados ao miseráveis, os recursos seriam alocados para um programa de apoio ao emprego. Não tão bom, mas bom. Pelo menos é o que se comenta no próprio Ministério da Economia

Alvo de operação da PF na semana passada, a Business to Technology (B2T) também está na mira do TCU. O motivo é o contrato firmado entre a empresa e o Ministério da Cidadania em julho de 2019. Isso menos de dois anos depois de a CGU concluir um relatório apontando supostas fraudes de R$ 50 milhões em um contrato entre a própria B2T e o Ministério do Trabalho. O caso já fez vítimas no governo. O Ministério da Cidadania confirmou ao RR que “nos dias 14 e 30 de janeiro deste ano foram destituídos o subsecretário de Tecnologia da Informação e todos os coordenadores da área”. Disse ainda que está avaliando “os contratos de TI, inclusive o da empresa B2T”.