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Uma árvore de Natal está provocando um curto-circuito em Itaipu. A informação que circula na estatal é que parlamentares do Paraguai se mobilizam para criar uma comissão para investigar, acredite quem quiser, o apoio da empresa à decoração natalina da cidade de Hernandarias, localizada a 18 km de Foz do Iguaçu. O caso chama a atenção exatamente por sua miudeza. O pedido de investigação mira um desembolso de US$ 700 mil.

As suspeitas de irregularidades residem no fato de que o apoio ao projeto natalino da cidade paraguaia não foi feito diretamente por Itaipu, mas por meio de uma ONG local. Fala-se, inclusive, na convocação de executivos da empresa para depor na Câmara dos Deputados do país vizinho. Bem, os mais rígidos sempre poderão dizer que a Operação Lava Jato começou em um posto de gasolina.

O apoio financeiro de Itaipu Binacional à realização da COP 30, programada para novembro do ano que vem, em Belém, está causando faíscas bilaterais. A direção do lado paraguaio está questionando o desembolso de aproximadamente US$ 230 milhões para financiar a conferência climática. A temperatura interna subiu nas últimas semanas. Do lado de lá da fronteira, o assunto passou a ser instrumentalizado politicamente pela oposição ao governo do presidente do Paraguai, Santiago Peña. Parlamentares estão pedir a instauração de uma auditoria para fiscalizar a destinação das verbas, pleito que deverá ser levado pela gestão paraguaia ao Conselho de Itaipu.

Itaipu vai baixar o nível do seu reservatório dos atuais 219 metros acima do mar para 216 metros. A redução já foi aprovada pela área técnica e será submetida à apreciação do Conselho na próxima reunião. Não é exatamente o volume d´água ideal para Itaipu. No entanto, mais do que uma medida restrita ao âmbito corporativo, a abertura das comportas pode ser interpretada como uma decisão de Estado. O objetivo é melhorar o nível dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste que estão no curso das águas da usina binacional e sofrem com os efeitos do El Niño. Na média, as usinas da região estão com apenas 55% da sua capacidade. Significa dizer que, em menos de um mês, o nível dos reservatórios do Sudeste caiu oito pontos percentuais. E a situação tende a piorar com as chuvas de agosto abaixo da média histórica.

A sensação é que sempre há um fio solto entre os sócios “soberanos” da hidrelétrica de Itaipu. O novo curto-circuito entre Brasil e Paraguai diz respeito a uma multa aplicada pelo Ministério da Gestão Organização do país vizinho a Justo Irún. Trata-se do diretor-geral da usina do lado de lá da fronteira, ou seja, o “Ênio Verri paraguaio”. Irún foi punido por não ter apresentado no prazo estipulado relatórios de gestão ao governo do Paraguai. O valor da sanção é uma gotícula para Itaipu, em torno de US$ 1 milhão. Ocorre que, a priori, o dinheiro vai sair do caixa da usina, ou seja, em última instância do bolso dos acionistas. O Ministério de Minas e Energia já sinalizou que o governo brasileiro não está disposto a pagar pela leniência alheia e quer que os recursos sejam descontados da participação do Tesouro do Paraguai no lucro da hidrelétrica

Segundo fonte do Ministério de Minas e Energia, nos últimos dois dias Brasil e Paraguai avançaram nas tratativas para fechar o preço da energia de Itaipu em US$ 15,50 KW/mês para o ano de 2024. O valor é o meio termo entre o valor proposto pelo Brasil (14,77 KW/mês) a pedida do Paraguai (16,71 KW/mês). O anúncio do acerto deve ocorrer nos próximos dias.

Quanto a energia de Itaipu vai custar em 2024? As primeiras conversas entre Brasil e Paraguai sobre o assunto mostraram que há uma distância entre os dois países maior do que os 1,8 mil km que separam Brasília de Assunção. No Ministério de Minas e Energia, extraoficialmente a informação é que o país vizinho aumentará a tarifa para US$ 20,75 MW/mês, a mesma cifra praticada em 2022. O preço atual é de US$ 16,71 KW/mês. O Brasil vai na contramão e defende uma redução do valor. O RR apurou que os Ministérios de Energia dos dois países fizeram estudos técnicos distintos – no caso do Brasil, o relatório deverá ser encaminhado à Presidência da República em até duas semanas. Sob a ótica do Paraguai, a sua gula é justificável. O país quer ganhar dinheiro em cima do sócio: os paraguaios não consomem integralmente a parte que lhes cabe da produção de Itaipu. Com isso, vendem o excedente para o Brasil.

O presidente de Itaipu, Enio Verri, vai acelerar o plano de desmobilização de ativos da empresa, projeto que hibernava desde o governo Bolsonaro. Além da licitação de 48 casas já marcado para 1º de agosto, a estatal pretende realizar mais dois leilões ainda neste ano. A meta de Verri é zerar o portfólio de imóveis disponíveis para negociação até o fim de 2026. Segundo o RR apurou o levantamento mais recente indica a existência de 905 propriedades nessa situação, em sua maioria residências que remontam ao período de construção da hidrelétrica. Estimativas apontam um potencial de arrecadação superior a R$ 400 milhões.  

Itaipu virou um fio desencampado entre o PT e o Centrão. Gleisi Hoffmann quer emplacar o ex-deputado federal Pedro Guerra na diretoria financeira da estatal. A cadeira hoje é ocupada por André Pepitone, ligado ao PSD. Desde o início do governo Lula, há uma disputa velada pelo cargo. O próprio Pepitone, que ocupava o comando da área financeira de Itaipu durante a gestão Bolsonaro, chegou a ser exonerado. Ficou fora da empresa por apenas duas semanas. Ressalte-se que Itaipu é um feudo de Gleisi. 

Disputas políticas no Paraguai ameaçam respingar no lado brasileiro de Itaipu, mais precisamente na gestão do ex-presidente da estatal no governo Bolsonaro, o almirante Anatalício Risden Junior. Há informações de que partidos de oposição ao presidente Mario Abdo Martinez querem investigar o convênio assinado em novembro do ano passado entre a usina e a ONG Asociación Nuevo Horizonte Promoviendo el Desarollo Sostenible. O assunto já estaria sendo monitorado pelo Itamaraty. A parceria com a referida ONG prevê o repasse de US$ 2 milhões para obras em vias públicas de cidades do Leste do Paraguai – área de influência de Itaipu. A princípio, considerando-se apenas o valor, trata-se de uma questão menor. No entanto, há um risco considerável do caso ganhar uma dimensão política maior no Paraguai. A ONG pertence ao casal Cintia Carolina Alfonzo e Victor David Torales, que toca projetos vinculados ao governo desde a gestão passada do ex-presidente Horacio Cartes. Cintia e Victor são citados em denúncias de desvios de recursos no Paraguai, entre os quais um projeto com outra entidade local, o Instituto de Desarollo Rural y de la Tierra, para a construção de redes de saneamento básico. 

Aparentemente, o assunto ainda está restrito aos meios diplomáticos e políticos. Consultada, Itaipu afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o diretor-geral brasileiro, Enio Verri, desconhecia o tema até ser procurado pela reportagem do Relatório Reservado”. Ainda segundo a empresa, “após o questionamento, ele afirma que vai se informar sobre o assunto com o diretor-geral paraguaio e ressalva: ‘Se a doação foi aprovada pelos dois diretores gerais de Itaipu, acredito que tenha sido submetida à análise do corpo técnico da Itaipu´”. Em seu contato com o RR, Itaipu informou ainda que não existe qualquer indício de irregularidade e que “o convênio está sendo executado, conforme Plano de Trabalho”.  

Olho vivo no economista Gabriel Galipolo, colaborador nas discussões sobre a política econômica em um futuro governo Lula, com uma visão especializada na área de infraestrutura. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, levou o economista para reuniões com instituições financeiras. Um nome embalado para uma futura presidência do BNDES.

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Gleisi Hoffmann, por sinal, cresceu muito junto a Lula por vários motivos. Além da fidelidade e a ascensão no partido, Gleisi ainda conta com o “Fator Janja”. A presidente do PT foi diretora financeira de Itaipu. À época, levou Janja para trabalhar na empresa. As duas se falam diariamente.

Há novas faíscas diplomáticas entre Brasil e Paraguai relacionadas à Usina de Itaipu. O estopim é a recém-criada Comissão Binacional de Contas, que reúne órgãos de controle dos dois países. Em tese, o colegiado bipartite foi instituído para fiscalizar as finanças da hidrelétrica. No entanto, do lado paraguaio, a Comissão está sofrendo uma espécie de “desvio de função”. Nos círculos diplomáticos, o governo Bolsonaro acusa a gestão do presidente Mario Abdo Benitez de estar usando o colegiado, ao menos sua metade, na tentativa de interferir na gestão de Itaipu e pressionar a direção da empresa a quitar uma suposta dívida com o Paraguai. O país vizinho cobra do Brasil uma indenização de US$ 4,1 bilhões por perdas que teria sofrido nos anos 80 e 90 com a venda de energia da usina. Diante da divergência, o governo Bolsonaro já cogita até mesmo trabalhar pela dissolução da Comissão Binacional. Procurada, Itaipu informou que “eventuais demandas do Estado paraguaio ao Estado brasileiro e vice-versa, decorrentes de negociações para a revisão do Anexo C ou de outras situações, são tratadas exclusivamente entre os Ministérios de Relações Exteriores dos dois países”. Consultado, o Itamaraty não se pronunciou.

O general João Francisco Ferreira, futuro presidente de Itaipu, assumirá o cargo com uma bola dividida pela frente. Segundo fonte próxima à empresa, o governo do Paraguai, sócio da usina, alega que a Eletrobras teria uma dívida de cerca de US$ 70 milhões com a hidrelétrica. Consultada, Itaipu não se manifestou, pedindo que a questão fosse confirmada com a Eletrobras. Esta, por sua vez, disse que “Qualquer posicionamento a respeito deste assunto será oportunamente comunicado ao mercado por meio dos instrumentos cabíveis”.

Há um curto-circuito diplomático em Itaipu. O RR apurou que o governo do Paraguai está exigindo que a hidrelétrica binacional repasse US$ 200 milhões para a estatal Administración Nacional de Eletricidad (Ande). Os paraguaios querem o olho por olho dente por dente. No último dia 11 de dezembro, o Conselho de Administração de Itaipu aprovou a transferência de igual valor à brasileira Furnas.

Além do dinheiro, o Paraguai reivindica os mesmos termos do acordo firmado com a estatal brasileira, com o repasse feito ao longo dos próximos 60 meses. De acordo com a mesma fonte, diante da pressão a diretoria de Itaipu já informou aos paraguaios que o pleito será analisado pelo Conselho da empresa em fevereiro. O episódio é um fio solto que já antecipa a tensão esperada para 2023, quando Brasil e Paraguai terão de renovar o Tratado Bilateral de Itaipu.

Há forte pressão política do outro lado da fronteira: os paraguaios cobram do presidente Mario Abdo Benitez uma postura mais firme nas negociações com o governo brasileiro. Ainda que o repasse à Ande venha a ser aprovado, a decisão não apagará o mal-estar causado pelo caso. O governo do Paraguai alega não ter sido consultado sobre a operação financeira. Procurada, Itaipu confirma o repasse dos recursos para Furnas. A empresa nega que o governo paraguaio não tenha tomado conhecimento prévio da operação: “Todos os repasses de verbas e investimentos, como nesse caso do convênio com Furnas, precisam ser aprovados binacionalmente”. Sobre o pleito dos paraguaios de transferência para a Ande, Itaipu limitou-se a dizer que “a mesma quantia poderá ser empregada no sistema elétrico do país vizinho”.

Em meio à pandemia, Itaipu vai lançar o que promete ser uma das mais concorridas e cobiçadas licitações públicas do ano. Em jogo, a atualização tecnológica dos equipamentos da usina, um serviço estimado em US$ 1 bilhão. A maior parte dos sistemas da hidrelétrica remonta aos anos 70 e 80.