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Nos bastidores do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobram conspiração e disputa pelo poder. No centro de tanta cizânia, está a deposição – há quem chame de golpe – de José Firmo, atual presidente da instituição. Empossado em abril deste ano, Firmo é vice presidente da Seadrill – uma das principais empresas fornecedora de serviços de perfuração – e foi diretor-presidente da Abespetro. A indicação para o cargo no IBP teria sido uma consequência dos bons resultados de Firmo à frente da associação, que reúne 80% das empresas fornecedoras de produtos e serviços de exploração e produção no Brasil.

O executivo é o primeiro dirigente do IBP não egresso de uma oil company. Essa falta de linhagem pode parecer pouco para quem não respira o corporativismo da entidade. Mas o fato é que a ausência do óleo circulando nas veias do executivo causou um conflito dentro do IBP, que tradicionalmente colocou como prioridade os interesses das petroleiras e não de prestadores de serviço.

Firmo foi precedido por Jorge Camargo, ex-presidente da Statoil no Brasil, que ficou três anos à frente da instituição. Camargo, por sua vez, foi precedido por João Carlos De Luca, ex-presidente da Repsol YPF Brasil e atual sócio da Barra Energia, que liderou o IBP por 14 anos. Todos da turma do óleo. A entrada de Firmo – que não faz parte da patota das petroleiras – na presidência do IBP frustrou ainda a indicação de Pedro Parente, que tentou emplacar Rogério Manso, ex-diretor da Petrobras. A oposição a Firmo faz carga também no fato do executivo estar se dividindo entre Houston, por conta de seus compromissos com a Seadrill, e Rio de Janeiro.

Mesmo com o barril rumo aos US$ 100 em 2019, o IBP tem penado para atingir o breakeven com a Rio, Oil & Gas, programada para setembro. O evento é uma das principais fontes de recursos do Instituto, que vem sofrendo com a inadimplência de associados. No ano passado, o IBP teve de dispensar parte dos executivos contratados nos tempos de bonança do setor de óleo e gás para reduzir a sua folha de pagamentos.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) arrumou mais uma encrenca para o governo Pezão: um contencioso com a cadeia produtiva de petróleo e gás. O IBP vai entrar na Justiça com o objetivo de derrubar um decreto aprovado pela Casa ao apagar das luzes de 2016. O projeto, do deputado André Ceciliano (PT), revogou os efeitos de decreto anterior, no 41142/2008.

Este, por sua vez, trata da isenção e redução da base de cálculo do ICMS em operações no âmbito do Repetro – o regime tributário especial para a exportação e importação de bens destinados a pesquisa e lavra de petróleo e gás. Na prática, a medida aniquila com isenções fiscais para a circulação de equipamentos da indústria do petróleo no Rio em vigor desde 1999. Procurada pelo RR, o IBP confirmou que “estuda as medidas judiciais cabíveis e tomará todas as providências necessárias” contra o decreto.

Na matemática dos deputados, a medida poderá gerar uma arrecadação tributária para o estado superior a R$ 4 bilhões por ano. O número beira a propaganda enganosa, para se dizer o mínimo. A projeção se baseia em uma fotografia congelada, leia-se o volume de investimentos registrado em 2015, que embutia um carry over de projetos aprovados antes do agravamento da crise econômica. Além disso, provavelmente a estimativa não leva em consideração seu efeito autodestrutivo sobre a própria arrecadação fiscal: o corte da isenção automaticamente tira a competitividade da cadeia de fornecedores instalada no estado, inibindo novos desembolsos.