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A novela do Fundeb está longe de um epílogo. Na última revoada de medidas fiscais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, postou-se como um dos paladinos em defesa do Fundo. Àquela altura, conseguiu ganhar a batalha, até porque a punhalada no mecanismo de financiamento levaria à incômoda comparação do governo Lula com a gestão Bolsonaro. Ninguém mostrou a conta, mas qualquer redução no Fundo representa milhões de crianças que deixarão de ser educadas.

Dessa vez, porém, o cerco apertou. Ao esmiuçar os números do Fundeb, assim como do BPC (Benefício de Prestação Continuada), na reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, no último domingo, Haddad deixou claro que sua resistência não é mais a mesma. O ministro sabe melhor do que ninguém que terá de entregar um ou outro anel para salvar os próprios dedos e jogar no colo do Congresso algum corte de incentivos fiscais ou aumento de tributo.

No caso específico do Fundeb, a pressão para ceifar os gastos vem de todos os lados, a começar por fiscalistas. As despesas com o programa também estão na mira dos parlamentares. Na última segunda-feira, o próprio Hugo Motta disparou contra o Fundo: “Se mantivermos o crescimento ao longo dos anos, ele vai para algo em torno de R$ 70 bilhões.

Está se discutindo não que a gente impeça esse crescimento, mas que esse avanço ocorra de forma mais espaçada. É um ponto que vamos discutir”. A rigor, apenas a área de educação esperneia contra a supressão nos recursos do Fundeb.

Há um ponto curioso nesse folhetim orçamentário: por um capricho na conjunção dos astros da política, Fernando Haddad – quem diria? – está se alinhando a Carla Zambelli, a fugitiva número 1 da nação no momento. Em 2020, quando da aprovação da PEC do Fundeb, Carla foi contra a inclusão do Fundo na Constituição e, por consequência, a sua transformação em mecanismo permanente. Só votou a favor da proposta, aos 45 do segundo tempo, após sonora pressão do governo Bolsonaro – Bia Kicis, também do PSL, então sigla de Jair Bolsonaro, decidiu peitar o presidente e acabou expulsa do partido.

Para efeito de contextualização, Bolsonaro e Paulo Guedes queriam desidratar o Fundeb, mas voltaram atrás em função das articulações políticas. Operar na contramão da educação, no caso, não rima com eleição.

Pois agora Haddad trabalha com a ideia de uma nova PEC para impor uma trava ao Fundeb, com o congelamento do reajuste nos repasses pelos próximos dois anos. Em tempos de inflação crescente e juros nas alturas, a suspensão do aumento será um duro golpe para estados e municípios. A tunga é expressiva. Para este ano, o gasto da União com o Fundeb está estimado em R$ 58 bilhões, ou seja, alta de 18% em relação a 2024.

Para o ano que vem, a complementação de recursos prevista chega a 23%. É um dinheiro que já está virtualmente lançado nas contas dos entes federativos e corre o risco de evaporar.  E há uma preocupação a mais para governadores e prefeitos: medidas contracionistas como essa sabe-se quando começam, mas não quando terminam. Na possibilidade de Lula ser reeleito ou emplacar seu sucessor, sempre existe a ameaça da subtração nos recursos para a educação ser mantida por mais alguns anos.

Quando o assunto é o Fundeb, há mais agrupamento entre as constelações lulistas e bolsonaristas do que supõe nossa vã filosofia. A crônica do Fundo remonta à gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia. A ideia de sugar recursos do mecanismo de financiamento da Educação foi amplamente discutida pela equipe econômica de Bolsonaro.

Por incrível que pareça, quem acabou segurando o Fundo foi o próprio Guedes, convencido do revés político que a medida custaria ao governo Bolsonaro. O tempo passou, a cadeira de Guedes foi ocupada por alguém com convicções bem distintas, mas, ainda assim, o Fundeb voltou à linha de tiro.