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O destino foi extremamente sarcástico com João Elek, afastado da diretoria de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras por contratar a Deloitte no período em que sua filha estava sendo admitida na empresa. Na manhã da última segunda-feira, praticamente no instante em que a Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) despachava o processo contra o executivo, Elek participava do seminário Compliance: Ética Empresarial e Transparência, no Rio, ao lado, entre outros, do ex-ministro do STF Ayres Britto. Por meio de nota, a Petrobras confirmou ao RR que o executivo permanecerá “temporariamente afastado do cargo” até que a CEP analise seu recurso.

Enfim, uma boa notícia para a PwC. O Oscar de auditora mais multada pela CVM vai para a Deloitte, na categoria valor, e a KPMG, na categoria número de processos. Mesmo com a lambança na cerimônia de premiação pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas norte-americana, quando trocou o nome do principal laureado, e da associação do seu nome aos dois maiores escândalos de corrupção do país – a firma foi auditora da Odebrecht e da Petrobras –, a PwC escapou desse Oscar às avessas.

O RR fez uma pesquisa no site da CVM no último dia 28 – como se sabe, a lista dos processos é permanentemente atualizada – e varreu as multas das empresas de auditoria desde 1999. As big four lideram o pelotão de infrações. A E&Y é quem sai menos machucada, com apenas uma multa, no valor de R$ 65 mil.

A PwC vem logo após, como a auditora menos punida, com seis multas, no total de R$ 27,8 milhões. A KPMG perde o prêmio máximo do Oscar reverso, referente ao valor das multas (R$ 8,6 milhões), mas ganha um honroso primeiro lugar no número de processos, com 16 citações. The winner is Deloitte, com 12 processos e R$ 85,2 milhões em multas. As inscrições para o Oscar reverso de 2018 estão abertas desde já. No próximo ano, o RR confere.

  O governo está no meio de uma queda de braço que afeta seus planos de fomentar uma temporada de sucesso nos leilões de concessões na área de infraestrutura. As companhias de transmissão pressionam o Ministério de Minas e Energia e a Aneel a mudar as regras do regime de indenizações instituído em 2015, uma contrapartida oferecida aos grupos que aceitaram renovar suas licenças antecipadamente. A Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate) tem agido junto ao governo para que os pagamentos das indenizações sejam feitos no curto prazo. O presidente da Abrate, Mario Miranda, declarou ao RR que isso é fundamental para que as operadoras não sejam lesadas e possam fazer os investimentos obrigatórios e participar dos novos leilões.  O principal foco de atrito são os critérios empregados pela Aneel para contabilizar os ativos de cada companhia – base para o cálculo das compensações financeiras. A dispersão entre o que o Estado admite pagar e o que as empresas querem receber é razoavelmente grande. É o caso da CTEEP, controlada pela colombiana ISA. Em cima dos ativos não amortizados ou depreciados anteriores a maio de 2000, linha de corte estipulada pela Aneel, o governo comprometeu-se a pagar R$ 3,6 bilhões. Os colombianos, no entanto, alegam que a cifra correta passa dos R$ 5 bilhões. Outro exemplo de discordância: com base em laudo de avaliação dos seus ativos elaborado pela Deloitte Touche Tohmatsu, Furnas reivindica um ressarcimento de R$ 10,7 bilhões. O governo deve, não nega, mas diz que só paga R$ 9 bilhões. Outro ponto de fricção é o prazo de pagamento das indenizações. As empresas cobram que o desembolso seja feito integralmente neste ano, como rezava o acordo inicial. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, já acenou com a possibilidade de diferir o pagamento em um período de dois a quatro anos.  As negociações entre as empresas de transmissão e o governo prometem ser tensas. Entre os investidores, há quem fale até mesmo em uma batalha jurídica. Talvez não seja para tanto. O que as gestões contêm é uma ameaça tácita das companhias de uma participação miúda no próximo leilão de transmissão da Aneel, o que não chega a ser uma novidade. As últimas quatro licitações foram um fracasso de bilheteria. Uma boa aposta é que o governo acabará cedendo para salvar as futuras concessões. Foi assim, por exemplo, no caso das licitações aeroportuárias: atendendo a um pleito dos investidores dispostos a entrar no setor, a participação obrigatória da Infraero foi eliminada.