Tag: Codefat

Governo

Centrais sindicais se unem ao TCU na bomba fiscal do abono

22/04/2024

As centrais sindicais, base histórica de Lula, vão fazer coro com o TCU…

#Codefat #Fernando Haddad #Lula #TCU

Governo

Codefat avalia mudanças nas regras do PIS-Pasep

13/12/2023
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As regras de pagamento do PIS-Pasep poderão sofrer uma importante mudança já a partir do ano que vem. Segundo o RR apurou, na reunião de hoje do Codefat, marcada para às 14h, em Brasília, os conselheiros vão discutir uma alteração no calendário do benefício. A proposta, elaborada pelas centrais sindicais, é que o pagamento seja feito já no ano seguinte ao da apuração – hoje, esse intervalo é de dois anos. Significa dizer que os trabalhadores que fecharem este ano com carteira assinado receberiam o PIS-Pasep em 2024, e não em 2025 (como reza a regra atual). A medida tem o apoio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Segundo o RR apurou, nos últimos dias, Marinho manteve contato direto com entidades patronais que compõem o Codefat, notadamente a CNI, em busca de apoio à proposta. Mesmo que aprovada, há um complicador que terá de ser superado: a Dataprev terá de fazer o processamento dos dados de 2023 em tempo recorde para que a Caixa possa liberar os pagamentos a partir de fevereiro. Já está previsto para esse mês o começo do pagamento a trabalhadores com carteira assinada em 2022.

#Codefat #Luiz Marinho #PIS-Pasep

Governo

Codefat põe ministro do Trabalho e centrais sindicais em rota de colisão

3/10/2023
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As relações entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e seus antigos companheiros de sindicalismo passam por um momento de turbulência. Os representantes das centrais sindicais no Codefat, órgão responsável pela gestão do orçamento do FAT (R$ 115 bilhões neste ano), pressionam o ministro para reduzir os intervalos entre as reuniões do colegiado. O governo Lula já está entrando no seu décimo mês e, até o momento, o colegiado foi convocado apenas duas vezes neste ano.

E, por ora, não há previsão de encontro para outubro. Historicamente, o Codefat sempre teve como padrão se reunir ao menos uma vez a cada dois meses. A estiagem tem postergado a análise de projetos a serem financiados com o dinheiro do FAT.

O mesmo se aplica às propostas levadas pelos representantes dos trabalhadores para ampliar o repasse de recursos a programas de capacitação e requalificação profissional. O calendário rarefeito do Codefat contrasta com as promessas de Marinho de fortalecimento do Conselho.

#Codefat #FAT #Luiz Marinho #Lula

Economia

FAT seguirá cobrindo o rombo do INSS

23/08/2023
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Apesar da pressão contrária das centrais sindicais, os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vão ser usados “até 2025 ou 2026” para tapar os buracos do INSS. Palavra do próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na reunião fechada do Codefat, que terminou há pouco, em Brasília. Para insatisfação dos sindicalistas presentes, o ministro deixou claro que haverá um período de transição de até três anos até que os repasses sejam zerados. “Não dá para corrigir do dia para a noite o estrago feito pelo governo anterior”, disse um resignado Marinho aos demais membros do colegiado. Por “estrago” leia-se o expediente de transferir dinheiro do FAT para cobrir o pagamento de aposentadorias e benefícios da Previdência Social, prática que se tornou comum na gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia. Só em 2022, foram R$ 17,6 bilhões. Por esse motivo, na reunião de hoje, os representantes das centrais sindicais aprovaram a prestação de contas do FAT no ano passado com ressalvas.

#Codefat #FAT #INSS #Ministério da Economia #Paulo Guedes

Política

Sindicalistas pedem a Tebet para estancar sangria de recursos do FAT

7/08/2023
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Os representantes dos trabalhadores no Codefat, conselho responsável pela gestão do FAT, já pediram a confirmação de agenda para uma reunião, nos próximos dias, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Em pauta, o uso de recursos do Fundo do Amparo do Trabalhador para cobrir os buracos da Previdência Social. Os líderes das centrais sindicais com assento no Codefat vão pleitear à ministra que o Orçamento da União de 2024 não contemple o repasse de dinheiro do FAT para essa finalidade. A alegação é que o expediente tem reduzido o volume de recursos do Fundo disponíveis para programas de apoio ao trabalhador. A transferência é uma gambiarra que se intensificou no governo Bolsonaro. O orçamento deste ano, por exemplo, aprovado ainda na gestão Paulo Guedes, prevê o repasse de R$ 21 bilhões ao INSS – desse total, já foram empenhados R$ 14 bilhões.  

#Codefat #FAT #Simone Tebet

Economia

Enfim, o FAT dá sinais de vida no governo Lula

25/05/2023
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Os recursos do FAT – uma dinheirama de R$ 115 bilhões, segundo o orçamento deste ano – enfim vão começar a sair do papel. O Codefat, conselho gestor do fundo, marcou para o dia 21 de junho a sua primeira reunião no governo Lula III. O evento foi adiado seguidamente desde janeiro pela falta de quórum, devido à demora na escolha dos representantes dos ministérios no colegiado. Ao menos, depois de tanto retardo, a reunião vem sendo tratada como prioridade no governo. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já sinalizaram que vão comparecer pessoalmente. Até porque um dos itens da pauta promete ser quente: a definição dos parâmetros para a elaboração do orçamento do FAT para 2024, a cargo da Pasta do Planejamento. 

Desde já, há pressão dos representantes da classe trabalhadora – a começar por Sergio Luiz Leite, vice-presidente da Força Sindical – para que o governo evite desvios e gambiarras como a feita pela gestão Bolsonaro no ano passado. Na ocasião, cerca de R$ 14 bilhões do FAT foram usados para custear o pagamento de benefícios do INSS. Com isso, o Codefat se viu obrigado a rever investimentos em programas como o de qualificação profissional do trabalhador e de intermediação de mão-de-obra, uma de suas missões institucionais. Dos R$ 800 milhões necessários, apenas R$ 60 milhões foram efetivamente gastos em tais ações. 

#Codefat #INSS #Lula #Ministério do Planejamento #Simone Tebet

Governo

Falta quórum para decidir orçamento do FAT

8/03/2023
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A lentidão do governo em preencher cargos já ameaça a primeira reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) da gestão Lula, marcada para o próximo dia 23 de março. Por ora, falta quórum. Até o momento, os seis ministérios com assento no Conselho não nomearem seus representantes. Nos bastidores, há pressões por parte das centrais sindicais, que também compõem o colegiado, para o governo acelerar as indicações. Além de ser a sessão inaugural desde a posse de Lula, há outros fatores que aumentam a importância do dia 23. O Codefat vai deliberar sobre o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador em 2023, da ordem de R$ 115,9 bilhões. Além disso, o próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já sinalizou que comparecerá à reunião.  Durante o governo Bolsonaro, nem Paulo Guedes – durante três anos a Pasta do Trabalho esteve “escondida” dentro do Ministério da Economia – nem Onyx Lorenzoni, titular do cargo após a sua recriação, compareceram a uma sessão do Codefat. 

#Codefat #Ministério da Economia

Economia

O Dia D para 22 milhões de trabalhadores

15/12/2022
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) vai se reunir daqui a pouco para bater o martelo sobre o calendário de pagamento do abono salarial. Segundo o RR apurou junto a um dos membros do colegiado, há uma divisão sobre o tema. Uma parte do Conselho é simpática à proposta feita pelo Ministério da Economia para a realização dos pagamentos de fevereiro a julho. No entanto, representantes da classe trabalhadora fazem pressão pela repetição do calendário deste ano, com a liberação dos recursos entre janeiro e março. De acordo com a mesma fonte, auxiliares de Lula também têm trabalhado junto a integrantes do Codefat para que os pagamentos sejam feitos nos três primeiros meses do ano. O dinheiro do abono é visto como fundamental para movimentar a economia no período. Mais de 22 milhões de brasileiros que têm direito ao benefício aguardam pela definição ansiosamente.

#Codefat #Lula #Ministério da Economia

As interrogações que cercam os R$ 115 bilhões do FAT

23/11/2022
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A reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcada para daqui a pouco, às 14h, promete ser quente. Sobretudo do lado dos representantes da área sindical no colegiado. O Plano Estratégico do FAT para o período 2023-2026, que será apresentado no encontro, foi elaborado sem qualquer discussão com a equipe de transição do futuro governo. Segundo um conselheiro ouvido pelo RR, a tendência é que, a partir de janeiro, com uma nova composição, o Codefat refaça as contas e remaneje suas verbas. O que está jogo é a gestão de um dos maiores orçamentos públicos da esfera federal: a PLOA em tramitação no Congresso envolve recursos do FAT da ordem de R$ 115,9 bilhões apenas para 2023. Para as duas principais rubricas, o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial, estão reservados, respectivamente. R$ 44,4 bilhões e R$ 25,5 bilhões. O orçamento do FAT prevê ainda o repasse de R$ 23,6 bilhões ao BNDES.

#BNDES #Codefat

Proteção de dados

19/09/2022
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O Codefat, conselho gestor dos recursos do FAT, discute o fim do compartilhamento da base de dados do Sine (Sistema Nacional de Emprego) com pessoas jurídicas. A medida, adotada desde 2019, trouxe poucos benefícios para os trabalhadores. Pelo contrário. Há denúncias de empresas supostamente dedicadas à intermediação de mão-de obra que estariam utilizando o cadastro para vender palestras, cursos de capacitação e outros serviços. Além disso, dentro do Codefat o entendimento é que a disponibilização dos dados do Sine estaria infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados.

#Codefat #SINE

Mais um afago pré-eleitoral

15/09/2022
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Um raro consenso entre os representantes do governo e dos trabalhadores no Codefat: segundo um integrante do Conselho, o colegiado vai aprovar por unanimidade na reunião do próximo dia 21 o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego a moradores de municípios de nove estados, atingidos pela calamidade das chuvas em julho e agosto último. Os beneficiados agradecem; e o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, também.

#Codefat #Jair Bolsonaro

Mágica contábil

20/07/2022
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Vai ser agitada a reunião hoje do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A representação dos trabalhadores questionará o governo sobre os parâmetros utilizados para montar o orçamento do Codefat de 2023. A previsão de uma receita de R$ 85 bilhões é praticamente o dobro do montante desse ano (R$ 47 bilhões). A mágica é como chegar a esse número com uma previsão de PIB modesto para o próximo ano.

#Codefat #Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador #PIB

O “desemparo” do trabalhador no governo Bolsonaro

11/11/2021
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Até o momento, o ministro Onyx Lorenzoni não confirmou presença na reunião do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) marcada para o próximo dia 18 – a primeira desde a recriação da Pasta do Trabalho. A julgar pelo track records do atual governo, o mais provável é que faça forfait. A gestão Bolsonaro parece não dar a mínima para o conselho, que administra os mais de R$ 80 bilhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Durante o tempo em que a área do Trabalho esteve sob sua jurisdição, Paulo Guedes não compareceu a nenhuma reunião. Nos governos do PT e mesmo na Era Temer, a presença do ministro do Trabalho era quase obrigatória.

#Codefat #Onyx Lorenzoni

Sob medida para o governo

22/07/2021
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Representante da Confederação Nacional do Turismo, Virgílio Carvalho deverá assumir a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Carvalho é visto como um nome alinhado às pautas do Ministério da Economia dentro do Codefat.

#Codefat

Falta só convencer Paulo Guedes…

9/03/2021
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O RR apurou que os representantes das centrais sindicais no Codefat vão levar para a próxima reunião do colegiado, no dia 31 de março, a proposta de mudança no formato do pagamento do abono salarial. A ideia é que todos os trabalhadores recebam o benefício ainda em 2021, no período máximo de seis meses. Pela regra atual, apenas os nascidos entre janeiro e junho serão pagos neste ano; o restante só recebe em 2021. Estima-se que o abono salarial vai injetar na economia algo em torno de R$ 7,5 bilhões. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas o pleito dos trabalhadores vai encontrar um Paulo Guedes com a faca entre os dentes.

#Codefat

Segunda tentativa

5/01/2021
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O RR apurou que as centrais sindicais vão apresentar novamente no Codefat o pedido de pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego aos trabalhadores demitidos durante a pandemia. Parece até que não sabem quem é Paulo Guedes.

#Codefat #Paulo Guedes

FAT é que precisa de amparo

1/12/2020
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Há um crescente receio na equipe econômica quanto à necessidade de um novo aporte do Tesouro no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O RR apurou, com exclusividade, que o Ministério da Economia estima para este ano um déficit do FAT da ordem de R$ 8,9 bilhões. A previsão para 2021 é de outro rombo, em torno de R$ 3,2 bilhões. De acordo com a mesma fonte, estes números fazem parte de um relatório de 28 páginas que será apresentado, amanhã, pelo Ministério ao Codefat, o conselho gestor do Fundo. Entre 2012 e 2018, na média, o Tesouro repassou ao FAT R$ 9,2 bilhões por ano. Em 2019, por conta do aperto fiscal, o governo Bolsonaro suspendeu os aportes. Ocorre que a pandemia e o consequente pagamento de parcelas extras do seguro desemprego contaminaram ainda mais as contas do FAT. Seria pior se o governo não tivesse brecado a proposta de prorrogação do benefício extra por mais dois meses. A medida representaria um custo adicional de R$ 7,3 bilhões.

#Codefat #FAT #Ministério da Economia

Um jogo de cartas marcadas no Codefat

6/11/2020
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Um estranho script marcou a reunião do Codefat na última quarta-feira, quando o colegiado barrou o pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego para demitidos durante a pandemia. Na hora H, dois dos conselheiros que eram contabilizados como votos certos a favor da medida não apareceram no encontro: Roberto Brant (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) e Virgílio Carvalho (Confederação Nacional do Turismo). Automaticamente, foram substituídos pelos suplentes Renato Conchon e Sebastião Duarte. Afinados com o Ministério da Economia, ambos votaram contra a extensão do benefício. Segundo RR apurou com um dos integrantes da Codefat, nos dias anteriores à reunião, a equipe econômica atuou intensamente junto aos integrantes do Conselho para sepultar a proposta, que significaria um dispêndio extra de cerca de R$ 7,3 bilhões.

#Codefat #Confederação Nacional da Agricultura #Ministério da Economia #Roberto Brant

Jogo de cena

26/10/2020
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O Ministério da Economia jogou na Dataprev a culpa pelo cancelamento da reunião do Codefat que discutiria o pagamento de duas cotas extras do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia. A alegação é que a estatal não disponibilizou a tempo a base de dados atualizada dos beneficiários. Entre boa parte dos conselheiros do Codefat, a interpretação é que não passa de conversa para boi dormir. Paulo Guedes vai cozinhar a proposta até ela se esfarelar na panela.

#Codefat #Dataprev #Ministério da Economia

O fiapo de voz do sindicalismo

14/10/2020
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O RR tem a informação de que representantes das centrais sindicais levaram ao Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) a proposta de um seguro-desemprego emergencial aos que não se enquadram nas regras atuais. O benefício seria pago por até três meses. A ideia surgiu a partir do aval do TCU, que autorizou o governo a usar espaços abertos no teto dos gastos para o pagamento de abonos salariais e do seguro desemprego. No entanto, dificilmente a proposição vai decolar. Até o momento, o Ministério da Economia protela o pagamento de duas parcelas adicionais do auxílio a quem perdeu o emprego durante a pandemia, aprovado pelo próprio Codefat.

Não foi dos mais amistosos um encontro recente entre o líder do governo na Câmara, Ricardo Paes de Barros, e representantes das centrais sindicais, entre eles Sergio Nobre, presidente da CUT. Segundo um dos presentes, diante da proposta de prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro, Barros interrompeu abruptamente a conversa e começou a criticar a postura dos sindicalistas, acusando-os de “tramar” a quebra da economia do Brasil. Em tom ríspido, disse que a CUT precisava contratar economistas para “melhorar o nível de seus estudos técnicos”.

#Codefat #CUT

Um fio de esperança para os desempregados

21/09/2020
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O RR apurou que o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) vai votar no próximo dia 24 a concessão de mais duas parcelas do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia. De acordo com a mesma fonte, na última quinta-feira, os presidentes das maiores centrais sindicais do país e os representantes dos trabalhadores no Codefat tiveram uma longa reunião para traçar estratégias e atrair o apoio do empresariado, que conta com seis cadeiras no Conselho. Para ser aprovada, a medida precisa de dez dos 18 votos do colegiado. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas ainda que a extensão do benefício seja autorizada pelo Codefat, o martelo não estará totalmente batido. A equipe econômica já sinalizou que será necessária enviar uma MP ao Congresso.

#Codefat

O dinheiro evaporou

11/09/2020
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A capacitação do trabalhador brasileiro corre sério risco de sofre um forte baque em 2021. O Conselho Deliberativo do FAT encaminhou documento ao Ministério da Economia apontando a necessidade de liberação de R$ 1,6 bilhão no ano que vem – informação passada ao RR por um dos próprios integrantes do Codefat. Sem esses recursos, os principais programas de qualificação social e profissional de trabalhadores mantidos com recursos do FAT estão ameaçados. A proposta de Lei Orçamentária Anual enviada pelo governo ao Congresso prevê apenas R$ 30 milhões, menos de 2% dos recursos solicitados pelo Codefat.

#Codefat #FAT

Seguro-desemprego

26/08/2020
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O Ministério da Economia quer tirar do Codefat o poder de decidir sobre a extensão, por mais dois meses, do pagamento do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia. Para a equipe econômica, a iniciativa, se aprovada, tem de vir por MP. Nos próximos dias, a AGU vai soltar um parecer sobre o tema.

#Codefat #Ministério da Economia

“Geringonça” pelo seguro-desemprego

21/08/2020
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Os representantes dos sindicatos no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) tentam costurar uma coalizão para garantir a prorrogação, por mais dois meses, do pagamento de seguro-desemprego a demitidos sem justa causa durante a pandemia. Além das seis centrais com assento no colegiado, os sindicalistas acreditam que terão os votos de Roberto Brant e de Virgílio Carvalho, representantes, respectivamente, da Confederação Nacional da Agricultura e da Confederação Nacional do Turismo. Nesse caso, ficaria faltando um voto para assegurar ao menos um empate de 9×9 dentro do Codefat. É o que basta. O voto de minerva cabe ao presidente do Conselho, o sindicalista José Canindé Pegado.

#Codefat #Roberto Brant #Virgílio Carvalho

“Seguro” anti-seguro desemprego

3/08/2020
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Os representantes das centrais sindicais no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) acusam o ministro Paulo Guedes e cia. de fazer corpo mole para esvaziar a proposta de pagamento de duas parcelas extras do seguro desemprego aos demitidos sem justa causa na pandemia. O projeto não foi votado na reunião do Conselho na semana passada, porque o Ministério da Economia não encaminhou a tempo seu parecer jurídico sobre a questão. Estima-se que cinco milhões de trabalhadores perderam seu emprego desde março.

#Codefat #Ministério da Economia #Paulo Guedes

Capital sem giro

4/06/2020
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A direção do Banco do Brasil tem sido alvo de críticas dos conselheiros do Codefat. Em março, o colegiado autorizou o repasse ao banco de aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para socorro às empresas de médio porte. O dinheiro foi destinado a engordar o orçamento do Proger Urbano Capital de Giro – programa de crédito para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões por ano. Só que até agora o capital não girou: mais de dois meses depois, o BB ainda não disponibilizou um centavo desse dinheiro.

#Banco do Brasil #Codefat

Cobertor curto

29/05/2020
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Os representantes das centrais sindicais no Codefat contestam a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) apresentada pelo Ministério da Economia para 2021. Eles reivindicam que o governo ao menos mantenha o mesmo valor do seguro desemprego previsto neste ano (R$ 44,3 bilhões). O orçamento prevê uma cifra R$ 3,6 bilhões menor para 2021. Com a pandemia no meio do caminho, não faz muito sentido.

#Codefat #Ministério da Economia

O “Calabar” do sindicalismo?

28/03/2019
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A reunião do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), na última terça-feira, destampou uma cisão entre as grandes centrais sindicais do país. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) é acusada por suas congêneres de ter “vendido” seu voto ao governo para garantir sua permanência no Codefat. A UGT foi a única central sindical a votar a favor do compartilhamento do SINE (Sistema Nacional de Emprego) com empresas privadas de recolocação de trabalhadores – ver RR de 20 de março. Ajudou o governo a aprovar a proposta com ampla vantagem – 12 votos a cinco. Na mesma reunião, o Conselho decidiu reduzir de seis para três o número de representantes das entidades sindicais na entidade. As vagas ficarão com as centrais com maior “índice de representatividade dos trabalhadores”. Dirigentes da Força Sindical e da CUT apostam que a UGT estará entre os “eleitos”.

#Codefat

Política

Agenda trabalhista

28/02/2019
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O Conselho Deliberativo do FAT marcou sua reunião para 26 de março. O evento é cercado de expectativas: será a primeira reunião do Codefat no governo Bolsonaro, potencializada pela reforma da Previdência. Um dos pontos mais polêmicos da PEC é justamente a limitação do pagamento do abono salarial a quem recebe até um saláriomínimo. Ou seja: mais de 20 milhões de trabalhadores poderão perder esse direito.

#Codefat

O homem da faca

3/02/2019
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Foi adiada de fevereiro para março a primeira reunião do Codefat, cujo orçamento para 2019 é de expressivos R$ 81 bilhões. A transferência deve-se ao desmantelamento do colegiado, onde vários representantes do governo não foram substituídos. O Codefat tem papel determinante nos pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial para milhões de brasileiros. Ele será presidido por Rogério Marinho, responsável por relatar a reforma trabalhista em 2017, então deputado tucano, que não se reelegeu.

#Codefat

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