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Política

Ruralistas e indígenas têm um “conflito” marcado no Congresso

5/04/2023
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A bancada ruralista está plantando uma semente polêmica no Congresso. A Frente Parlamentar da Agricultura pretende apresentar um projeto de lei que obrigue a União a indenizar fazendeiros que tiverem suas terras invadidas por indígenas. A ideia não é exatamente inédita. Em 2013, houve discussões no Congresso em torno do assunto. De lá para cá, essa agenda se tornou ainda mais complexa, pelo aumento do número de conflitos entre proprietários de terras e etnias indígenas em várias regiões do país, notadamente no Norte e Centro-Oeste. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de assassinatos por disputas fundiárias na Amazônia Legal cresceu 150% em 2022, na comparação com o ano anterior. 

O debate acontece num momento em que o Governo Lula prometeu que a Funai vai retomar os estudos antropológicos sobre terras em disputas no país, em paralelo às demarcações praticamente suspensas na gestão de Jair Bolsonaro. O Conselho Indigenista Missionário fez chegar ao Congresso pedido para que qualquer decisão seja tomada somente depois da realização de audiências públicas. Não se sabe se a Frente Parlamentar da Agricultura terá essa paciência.  

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