Tag: CNI


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Polarização?

1/08/2022
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O presidente da Federação das Indústrias da Bahia, Ricardo Alban, vem tentando costurar uma coalizão com seus pares no Nordeste. Quer ser o candidato de oposição na eleição da CNI no ano que vem. A dura missão é destronar Robson de Andrade, à frente da entidade desde 2010.

#CNI #Federação das Indústrias da Bahia


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Cordão amazônico

29/04/2022
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O governo do Amazonas está tentando angariar a adesão de instituições, como a CNI e a OAB, à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no STF contra o decreto que reduziu o IPI em 25% em todo o país. Essas entidades entrariam no processo na condição de “amicus curiae”. Ressalte-se que pode piorar: Paulo Guedes já fala em um corte do imposto de 35%.

#Amazonas #CNI #OAB #Paulo Guedes


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Uma “parceria público-privada” pela extinção do INPI

6/01/2020
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Há um frentão público-privado contra o INPI. CNI, Fiesp, entidades do agronegócio, Ministérios da Economia e da Agricultura e bancada ruralista, entre outros atores, estão se unindo em uma forte campanha pela extinção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A coalizão – articulada pelo próprio ministro Paulo Guedes e pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Costa – tem como objetivo a aprovação da Medida Provisória em gestação no Ministério da Economia que dá um ponto final ao INPI. A MP prevê a transferências das atribuições da autarquia para uma revigorada Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Sistema S. Além da indústria – a mais atingida pela letargia do Instituto –, chama a atenção o peso com o que o agronegócio entrou na campanha pela extinção da autarquia. Os produtores rurais enxergam no INPI um vilão, que, ainda que por vias oblíquas, tem feito o jogo das grandes multinacionais de agrociência. A barafunda de consultas e processos que não raramente se arrastam por mais de uma década é uma das principais razões para o crescente grau de judicialização do agronegócio na esfera da propriedade industrial. Os tribunais estão apinhado de ações de produtores rurais contra empresas como Bayer, Syngenta etc etc. O agronegócio acusa esses grupos de cobrarem royalties por patentes que já caducaram. O contencioso mais grave diz respeito à semente de soja transgênica Round Up, produzida pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018. As disputas judiciais relativas aos royalties do produto somam mais de R$ 15 bilhões.

Talvez seja apenas coincidência; talvez, não. Em meio às articulações para o fim do INPI, o RR tem a informação de que o governo brasileiro não pretende apresentar candidatura própria para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) – a eleição será realizada em setembro. Roberto Jaguaribe, ex-presidente do próprio INPI no governo Lula, era o nome mais cotado para disputar o cargo. De acordo com a mesma fonte, José Graça Aranha, atual representante da OMPI no Brasil, também vinha trabalhando sua candidatura dentro do Itamaraty. Deve ficar para a próxima…

#CNI #Fiesp #INPI #Ministério da Cultura #Ministério da Economia


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Mais um round no custo do frete

30/04/2019
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A celeuma em torno do custo do frete no país jogou combustível em uma contenda que opõe, de um lado, a indústria e produtores agrícolas, e, do outro, terminais portuários. Um grupo de entidades empresariais, entre as quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), se mobiliza para entrar na Justiça com objetivo de derrubar a cobrança pelo escaneamento de cargas nos portos. O imbróglio se arrasta há quase dois anos, mas, até o momento, ficou restrito à esfera administrativa, especificamente à Antaq. Agora, no entanto, produtores rurais e o setor industrial entendem que a ambiência é propícia para a judicialização do caso, dada toda a discussão em torno do custo do transporte de mercadorias no país. Consultada, a CNI informou que “ingressou com pedidos cautelares junto à Antaq solicitando a eliminação imediata da cobrança adicional”. Disse que ainda, “de acordo com pareceres técnicos da própria Agência, os recursos arrecadados com o escaneamento foram mais do que suficientes para amortizar os aparelhos, pagar os custos operacionais e auferir grande lucro para os terminais.” Perguntada especificamente sobre a judicialização do caso, a CNI não se manifestou. O segmento produtivo prega que a cobrança é ilegal e abusiva. A alegação é que o valor do escaneamento já está incluído no chamado Box Rate – preço cobrado pela movimentação das cargas entre o portão do terminal portuário e o porão da embarcação. Em alguns terminais, o custo de escaneamento de um contêiner, por exemplo, chega a R$ 1.200,00, que acaba pesando na composição do custo do frete. Do lado oposto está a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que considera a taxa legítima. Consultada, a ABTP limitou-se a dizer que “a sua expectativa é que haja uma decisão administrativa.”

#Antaq #CNA #CNI


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Sistema S 2

30/01/2019
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A área econômica do governo tem pressa em apresentar um cronograma de privatização do Sistema S. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é contrária à ideia. No TCU, o plenário analisa, hoje, uma solicitação do Congresso sobre os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do Sistema S, em 2017.

#CNI #TCU

Acervo RR

CNI

10/06/2016
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 Robson Andrade deverá garantir no fim do mês seu terceiro mandato à frente da CNI com a mudança no estatuto. Já pensa no quarto.

#CNI


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CNI

10/06/2016
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 Robson Andrade deverá garantir no fim do mês seu terceiro mandato à frente da CNI com a mudança no estatuto. Já pensa no quarto.

#CNI


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Gado do vizinho

28/10/2015
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 Armando Monteiro cismou que o presidente da CNI, Robson Andrade, quer ser mais ministro do Desenvolvimento do que ele. Já Andrade solta cobras e lagartos na direção de Monteiro por considerar que ele ainda tem excessiva influência sobre a diretoria da entidade. E, assim, ninguém exerce o próprio cargo.

#CNI

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