Tag: Arthur Lira

Judiciário

Passado “condena” candidato de Arthur Lira para o TST

28/03/2024
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A disputa nos bastidores por uma cadeira no TST (Tribunal Superior do Trabalho) está quente. Nos últimos dias, circula entre os ministros da Corte uma coletânea de “prints” com antigas declarações de Adriano Avelino, advogado de Arthur Lira e seu candidato para a vaga no Tribunal. Entre as postagens resgatadas, destaque para a sugestão de que Lula e Dilma Rousseff mereciam a “guilhotina”, com uma ressalva: “Mas antes tem que cortar a língua para pararem de latir”. Em outra ocasião, Avelino se refere a Dilma como “bruxa”. O advogado consta da lista sêxtupla votada pela OAB e encaminhada ao TST. Dessa relação saem os três nomes que serão encaminhados pelo Tribunal ao presidente Lula no dia 22 de abril.

#Adriano Avelino #Arthur Lira #Tribunal Superior do Trabalho

Governo

Lira quer takeoverizar Secretaria de Apostas 

25/03/2024
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A recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas virou objeto de uma intensa jogatina política. Arthur Lira dobrou o cacife: além da indicação do titular do cargo, quer tirar o órgão do Ministério da Fazenda e transplantá-lo para o Ministério dos Esportes, de André Fufuca, também do PP. Difícil imaginar que Fernando Haddad perca totalmente essa parada. Porque parcialmente, ele já perdeu: não conseguiu emplacar no posto o seu nome preferido, José Francisco Manssur, que liderou a regulamentação das apostas esportivas. Manssur deixou a função de assessor da Fazenda em fevereiro. Enquanto isso, as casas de apostas trabalham pela efetivação da advogada Simone Aparecida Vicentini, que ocupa o cargo provisoriamente. O que está em jogo é o poder sobre um setor que já movimenta mais de R$ 100 bilhões por ano no país.

#Arthur Lira #Secretaria de Prêmios e Apostas

Política

Há um caso no STF que une os adversários Arthur Lira e Renan Calheiros

7/03/2024
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Uma pauta em comum está colocando os desafetos Arthur Lira e Renan Calheiros na mesma trincheira. O presidente da Câmara e o senador têm feito gestões junto ao STF, mais precisamente ao ministro Dias Toffoli, pela recondução do desembargador Washington Damasceno Freitas à presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Toffoli é o relator do recurso movido por Freitas na tentativa de reassumir o cargo. No encontro de contas das relações institucionais e pessoais, Lira e Renan têm dívidas e créditos com Damasceno. No ano passado, quando o desembargador ainda estava na presidência da Corte, o presidente da Câmara foi absolvido no TJ-AL da acusação de peculato. Renan, por sua vez, comanda o MDB de Alagoas, que abriga três parentes de Damasceno. Relembrando o caso: o desembargador foi afastado do comando do TJ-AL pelo CNJ por supostamente ter beneficiado o prefeito de Delmiro Gouveia (AL) ao conceder liminar, em 2015, determinando que a Chesf pagasse uma indenização de R$ 445 milhões ao município.

#Arthur Lira #Renan Calheiros #STF

RR Destaques

Agenda no Congresso

27/02/2024
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Enquanto tem mais uma boa notícia na área econômica, com o IPCA-15 de fevereiro abaixo do esperado (apesar de alta importante nos alimentos), o governo se aproxima da primeira grande batalha legislativa de 2024 – e um teste para as relações com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Trata-se das negociações em torno da transformação da MP que reonerou 17 setores da economia e derrubou o Perse, voltado especificamente ao setor de eventos, em Projeto de Lei. A mensagem de Arthur Lira hoje, “vazando” que as posições do governo sobre o tema se mantém contraditórias, não significa que vá bater de frente com o Planalto (ainda que tenha defendido com unhas e dentes ambas as medidas).

O que Lira quer dizer é que não aceitará uma costura que “se imponha” do Senado para a Câmara. No que tange as desonerações, é uma questão de timing. Extender a validade da MP pode ajudar a arrecadação – e Lira pode até concordar com a “gambiarra”, desde que faça parte de um acordo acertado diretamente com ele.

Mas que elas vão cair, basicamente não há dúvidas. O melhor cenário para o governo é recuperar alguma coisa ao retomá-las, em outro formato, via PL. E, até para tanto, terá que trabalhar muito.

No que se refere ao Perse, o cenário permanece mais favorável no Senado, não à toa a Casa vem sendo o palco central das discussões. Mas também permanecem as resistências na Câmara e falta a Fazenda indicar que tipo de meio termo estará disposta a apresentar. Aí, no entanto, tem mais chances de ganhar, até porque já avançou essa batalha na mídia.

Como nada andará sem Haddad (com Covid) e Lula – ainda que tendo se aproximado do Congresso – não parece focado na questão, ao menos enquanto o ministro da Fazenda está “fora de jogo”, o risco é que o espaço seja ocupado por outros atores e isso gere ruído.

A reação do governo

Capitaneada por Lula, a base governista aponta para uma narrativa de objetivos claramente eleitorais na reação ao ato com o ex-presidente Bolsonaro na Paulista, com algumas linhas simultâneas:

> Reconhecer a força do ex-presidente, mas como argumento para defender a união em torno do governo e a mobilização popular (na verdade visando às eleições e com muito foco em São Paulo, que será a grande batalha do ano).

> Trabalhar para que a demonstração de força não “contamine” o Congresso. Nesse sentido, podem entrar nas negociações com Lira, em torno do apoio ao seu candidato à sucessão, entre outras medidas, o isolamento de deputados da base que assinaram pedido de impeachment.

> Reforçar a ideia de que nada mudará nos processos que envolvem o ex-presidente Bolsonaro – pelo contrário.

> Abraçar a polarização, não necessariamente em todo o espectro político (não será assim na economia, por exemplo), mas certamente na questão da Palestina.

Lula não deixa de ter mudado o tom, dando diversos sinais que visam mostrar que não fez uma comparação direta ao Holocausto e tentando se aproximar da comunidade judaica – pelo menos a de esquerda. No entanto, a reiteração do tema evidencia que apostará nele, sim.

Lava Jato ou não, eis a questão

 Interessante observar como se movimentará o governo, junto ao STF, no que se refere à possibilidade de revogação (ou renegociação) dos acordos de leniência no âmbito da Lava Jato. Por um lado, a ideia de “enterrar” o máximo possível a operação agrada; por outro, a perda de arrecadação incomoda.

Indicadores

Saem amanhã o IGP-M, a Sondagem de Serviços e a Sondagem do Comércio, todas para fevereiro (FGV). No exterior, será divulgada a segunda parcial do PIB dos EUA no último trimestre de 2023.

#Arthur Lira #IPCA 15 #Jair Bolsonaro #Lula #Rodrigo Pacheco

RR Destaques

G20 e Congresso

21/02/2024
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Ainda que o tema de Israel permaneça muito forte na mídia e nas redes – e que continue a estar no foco de Lula e do Itamaraty – o governo dá sinais de que, salvo novas movimentações, avalia que já “colheu” o que buscava e, a partir de agora:

1) Não tem interesse em escalar o conflito, ainda mais porque lê como muito positiva a reunião entre o secretário de Estado dos EUAAntony Blinken, e Lula.

A ausência de qualquer menção de Blinken ao caso seria, de acordo com essa leitura, uma confirmação de que não haverá desgaste com os EUA. E de que os norte americanos, ainda que apoiem decisivamente Israel, também tem divergências com Netanyahu, particularmente porque defendem a constituição de um estado palestino.

Para Biden, o foco seria evitar o alinhamento do Brasil com Russia e China e poder se apoiar no país como forma de conter as pretensões da Venezuela na Guiana, sem um envolvimento direto. O Planalto está disposto a cumprir esse papel e que usar o G20 para projetar liderança. Para tanto, quer evoluir da Palestina para o debate da ordem global – como faz hoje o ministro Mauro Vieira.

2) Vai se voltar novamente para a agenda econômica e as negociações no Congresso, que continuarão a ter como pano de fundo à sucessão nas presidências da Câmara e do Senado.

É esse o sentido do “ressurgimento” de Haddad no noticiário e nos bastidores políticos, retomando as negociações acerca das reonerações e das emendas parlamentares.

Nesse campo, o acordo está muito mais próximo com Rodrigo Pacheco (que criticou as falas de Lula) do que com Arthur Lira, que não deu tanta atenção ao tema, até o momento (a não ser como “mediador” de embates no púlpito da Câmara).

Os próximos passos nesse jogo mostrarão em que pé está a base parlamentar do governo, após uma série de atritos recentes (mas também concessões) e como funcionará a “linha direta” entre Lula e Lira. Outro ponto a ser observado são as movimentações sucessórias.

O incomodo de Bolsonaro com a possibilidade de que o nome do deputado Marcos Pereira (Republicanos) ganhe tração confirma que ele seria, mesmo, o candidato preferido do Planalto. A questão é se vai ser possível uma composição com Lira, nesse sentido.

Outro fator que fica nítido hoje é a dualidade inerente ao governo – que se manterá. Enquanto Lula faz um “gol” com sua base social (apesar do desgaste e da polêmica gerados), Haddad aborda o déficit da previdência, um tema quase “tabu” na esquerda.

Indicadores internacionais

Destaque amanhã, no exterior, para os PMIs Industrial e de Serviços de fevereiro e para os Pedidos Iniciais de Seguro Desemprego, todos relativos aos EUA, bem como para o IPC de janeiro na zona do Euro.

#Antony Blinken #Arthur Lira #Estados Unidos #Israel #Lula #Rodrigo Pacheco

Judiciário

Todo mundo quer dar seu pitaco na regulação dos portos da União

20/02/2024
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Arthur Lira conseguiu desagradar a gregos e troianos no setor portuário. O motivo é a comissão de juristas criada pela presidência da Câmara, que será responsável por rever a regulação dos terminais operados pela União. A insatisfação começa dentro do próprio governo. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, cobra a inclusão de um representante da Pasta no colegiado. Os armadores também reivindicam um assento. E até os terminais privados querem indicar um nome para participar das discussões. Todos disputam espaço no relatório sobre o marco legal e na minuta de projeto legislativo que a comissão vai encaminhar à Câmara até o fim de junho

#Arthur Lira #Ministério dos Portos e Aeroportos

Política

Arthur Lira joga como uma nova peça no tabuleiro da Câmara

15/02/2024
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Diante de toda a plateia, Elmar Nascimento segue como o preferido de Arthur Lira para sucedê-lo na presidência da Câmara. Mas, na coxia, Lira tem dado corda às articulações da bancada ruralista, mais precisamente de parlamentares do Rio Grande do Sul e do Paraná, para lançar a candidatura de Pedro Lupion (PP-PR). Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), Lupion tem alguns handicaps.

Pertence ao mesmo partido de Lira, com quem tem boa relação, e se movimenta, com fluidez, entre todos os partidos do Congresso. No entanto, parlamentares mais argutos enxergam segundas intenções na momentânea simpatia de Lira pela candidatura de Pedro Lupion. O presidente da Câmara estaria apenas usando essa carta para jogar com o Palácio do Planalto e criar algum grau de tensão, com a “ameaça” de apoiar um parlamentar tradicionalmente hostil ao governo Lula, como é o caso de Lupion.

#Arthur Lira #Frente Parlamentar da Agricultura

RR Destaques

Congresso, Forcas Armadas e eleições

9/02/2024
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 Em um cenário político institucional que se movimenta muito rapidamente, desde ontem, a sexta feira projeta novos desdobramentos, de curto prazo:

1) A questão parlamentar

A oposição tenta se movimentar, por meio de seus deputado e senadores (destaque para Rogério Marinho), mas vê-se, até o momento, soterrada pela quantidade de informações divulgadas; pela posição no fundo favorável às investigações do presidente do Senado e pelo receio de lideranças do Centrão em entabularem qualquer iniciativa ou declaração.

Custa a crer que seja coincidência que, justamente nesse ínterim, o presidente Lula chame Arthur Lira para um café da manhã, no qual garantiu uma “linha direta” entre os dois. O presidente parece responder a um ponto levantado recentemente pelo Destaques: não quer partir para o conflito com Lira e, sim, negociar em uma posição favorável.

Ora, qual o melhor momento para fazê-lo do que quando percebe a oposição em um horizonte muito delicado, que pode ajudar a jogar mais parlamentares no colo do governo?

Lula busca trazer Lira para perto, apontando para acordos que interessam ao presidente da Câmara mas, ao fazê-lo, enfraquece as possibilidade de reação política às operações da PF. E indica que ele terá mais a ganhar perto do Planalto do que com acenos para um grupo político que pode ficar sem discurso no Parlamento (ainda que não necessariamente nas ruas).

Lira é experiente, não é “domesticável” e fará seu próprio jogo. Tanto que conseguiu “ultrapassar” Padilha e passará a ter como interlocutor o próprio Lula, ou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (além de Haddad).

Mas, se a iniciativa der certo, o presidente pode ganhar margem para distensionar a relação com a Câmara e facilitar a agenda da Fazenda. Cuja prioridade, imediata, é “derrubar” (ou ao menos desidratar) o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perde).

2) A questão militar

Não se entra aqui em nenhum julgamento prévio e, sim, nos fatos políticos e de comunicação, mas cria-se definitivamente um horizonte de “enquadramento” de indivíduos e setores das Forças Armadas que se aproximaram do ex-presidente Bolsonaro.

A continuidade dos áudios e mensagens mostrando críticas e mesmo ataques internos no círculo militar, além de possíveis incentivos à insubordinação, parecem minar a tendência de reação corporativa. Um exemplo nítido é o comandante do Exército, general Tomás Paiva, criticado duramente em uma mensagem atribuída ao general Braga Netto.

O resultado será turbulento, se manterá delicado e pode oscilar, dependendo, também, da condução que será dada ao caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Entretanto – e tal fato já está sendo claramente percebido pela base governista nas redes – parece estar em curso a maior ação do poder civil sobre figuras militares desde o início da redemocratização (vide desde sempre).

Ainda que não estejam em jogo as instituições (algo que o governo já evitava a todo custo e continuará a evitar), a quantidade de generais, alem de comandantes de tropas, e as acusações associadas à uma tentativa de golpe de estado (novamente, incluindo possíveis insubordinações dentro da cadeia de comando das Forças) dão ao tema um caráter estrutural e simbólico.

É como se, tendo o Planalto optado por evitar a continuidade de polêmicas e atritos potenciais, a Justiça (leia-se PF, STF e, agora, PGR, o que ajuda à comunicação) agisse para romper, de maneira muito definitiva e ostensiva, qualquer linha de sombra/dúvida entre as esferas militar e civil, no âmbito das atribuições de Estado e o regime democrático.

3) A questão eleitoral

Esse talvez seja a maior incógnita, embora já movimente a cabeça de todo o mundo político. O núcleo central de apoio ao presidente Bolsonaro, que representa uma fatia muito importante do eleitorado, vai sustentá-lo, corroborando a argumentação de perseguição política.

Nesse sentido, é preciso ter em mente a capacidade de mobilização nas redes do ex-presidente, que inúmeras vezes sofreu revezes pesados, que pareciam irreversíveis por dias a fio, apenas para conseguir reorganizar sua base mais à frente.

É certo, aliás, que conseguirá fazê-lo novamente. O problema, aqui, é a escolha que isso pode impor a seus aliados. Daqui para a frente tende a se tornar muito mais difícil o tipo de apoio com “um pé em cada canoa”, como o do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Com as acusações diretas de planejar um golpe de estado pairando sobre o ex-presidente e diversos aliados, isso pode, simultaneamente, alienar um eleitorado de centro (como Nunes busca em São Paulo) e não engajar os eleitores do próprio Bolsonaro. Nunes é um exemplo muito em foco, mas trata-se de um “dilema” que será vivido por muitos pré-candidatos e parlamentares.

#Alexandre de Moraes #Arthur Lira #Casa Civil #Eleições #Fernando Haddad #Forças Armadas #PGR

Política

PT quer novo ministro da Articulação. Só falta combinar com Lula

9/02/2024
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Informação que corria à boca miúda no fim da tarde de ontem, no Congresso: há um movimento dentro do PT, que teria o apoio de governadores do Nordeste, para fazer do deputado federal José Guimarães, do Ceará, o novo ministro da Articulação Política. De certa forma, Guimarães já tem um pé na função como líder do governo na Câmara. O mais provável é que a sua “candidatura” sequer passe da porta no Palácio do Planalto. O ministro Alexandre Padilha pode até cair, mas não agora. Lula não vai colocar essa azeitona na empada de Arthur Lira.

#Arthur Lira #Lula #PT

Política

Arthur Lira quer recompensa pelo corte das emendas parlamentares

7/02/2024
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Em meio aos recentes solavancos na relação com a articulação política do governo, Arthur Lira passou o último fim de semana negociando com o Palácio do Planalto o aumento do orçamento da Funasa. Inicialmente, estão previstos R$ 2,8 bilhões para 2024. Lira tenta esticar a corda para a marca de R$ 4 bilhões. Nas suas contas, seria uma forma de o governo se “redimir” e compensar o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2024. A recriada Fundação Nacional da Saúde é historicamente destino de uma torrente de pedidos de verbas suplementares – uma vez que, segundo a Constituição, 50% das emendas parlamentares devem ser obrigatoriamente para a área de Saúde.

#Arthur Lira #Funasa #Palácio do Planalto

Destaque

Lula quer surfar na prancha de Arthur Lira na reforma administrativa

16/01/2024
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Lula pretende lavar as mãos como Poncio Pilatos na reforma administrativa, mas faturar por magnetismo político o esforço de Arthur Lira para que ela saia neste ano. Lira quer associar umbilicalmente um grande marco a sua gestão. O mandato do presidente da Câmara se encerra em fevereiro de 2025. Lira já disse em alto e bom som, diversas vezes, que a reforma administrativa é sua prioridade. Para dar uma ideia desse empenho, em 2023, em 5.700 mídias – impressa, on line, rádio e TV – foram encontradas 671 menções à sua defesa da medida “para ontem”. A minuta do projeto já está pronta para a discussão no Executivo.

Ninguém acredita que a essência da reforma sejam cortes mais radicais nos salários. Quem deve pagar mais um pouquinho é o Judiciário. Agora estão previstas novas regras para o emprego público, auditoria de performance do funcionalismo, obrigação de reciclagem, normas para concurso e diversas outras ações que permitam o aumento da produtividade da máquina.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad é contra o açodamento. Acha que tem que concluir a reforma tributária. A segunda parte, a da renda, é a mais complicada. Como dificilmente a reforma administrativa não sofrerá judicialização, eis aí uma confusão, que pode embolar as duas grandes mudanças estruturais do governo Lula.

O presidente já sinalizou que vai jogar parado, somente com o seu apoio tácito. Só se mexerá se a reforma andar. Nesse caso, capitalizará os avanços resultantes do esforço de Lira e estará na torcida para que o presidente da Câmara faça o seu sucessor. Afinal, duas reformas em um único governo é mais um feito para a coleção do “nunca se viu antes neste país”.

#Arthur Lira #Lula #Reforma Administrativa

Judiciário

Disputa por vaga no TRF-1 reúne até antípodas políticos

20/12/2023
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O advogado Eduardo Martins, filho do ministro do STJ, Humberto Martins, conseguiu uma proeza: colocar Arthur Lira e Renan Calheiros do mesmo lado. Os dois desafetos da política alagoana trabalham pela indicação do conterrâneo para desembargador do TRF-1, em Brasília. Essa união entre adversários é apenas parte da “frente ampla” que se empenha pela nomeação de Martins. O advogado tem também o apoio do senador David Alcolumbre. E, nos gabinetes do Congresso, corre que até o senador Flavio Bolsonaro está dando sua forcinha. Durante o governo Bolsonaro, Humberto Martins manteve uma relação de proximidade com o clã.

#Arthur Lira #David Alcolumbre #Renan Calheiros #STJ

Política

Lira já fechou o balanço das emendas parlamentares em 2023

15/12/2023
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Cálculo de Arthur Lira, em conversa, ontem, no fim de tarde, com um importante senador do Centrão: até o início do recesso parlamentar, no próximo dia 22, o Palácio do Planalto ainda deve pingar cerca de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. Essas verbas “residuais” vão se juntar aos R$ 10 bilhões liberados no início desta semana. Com isso, o total de emendas parlamentares contabilizadas em 2023 vai bater nos R$ 42 bilhões.

#Arthur Lira #Centrão #Palácio do Planalto #senador

Política

PT e PP movimentam suas peças para as eleições municipais

29/11/2023
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A articulação política do Palácio do Planalto enxerga as eleições municipais de 2024 como fundamentais para amarrar ainda mais os laços com o Centrão. Há, desde já, conversas avançadas para que o PT e o PP firmem alianças em Alagoas e no Maranhão. No primeiro caso, as tratativas são conduzidas diretamente entre o “primeiro-ministro” do Centrão, Arthur Lira, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. No caso do Maranhão, a interlocução se dá entre Flavio Dino e o atual ministro dos Esportes, André Fufuca, historicamente próximo ao ex-governador.

#Arthur Lira #Eleições municipais de 2024 #PP #PT

Política

Comissões técnicas vão levar seu quinhão no Orçamento

22/11/2023
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Segundo o RR apurou, o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vai incluir no texto da LDO a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Congresso. Palavra do próprio Forte ao presidente da Câmara, Arthur Lira, em conversa no último fim de semana. E palavra do próprio Lira a lideranças partidárias em contatos feitos ao longo do dia de ontem.

#Arthur Lira #LDO

Política

Nem o Ministério da Pesca escapa do arrastão de Arthur Lira

14/11/2023
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A Pasta da Pesca e da Aquicultura está sobre o balcão de negociações entre Arthur Lira e o Palácio do Planalto. Ainda que seja um peixe miúdo, o Ministério tem uma importância específica para Lira. O presidente da Câmara quer o cargo para fazer política regional. No entendimento de Lira e de outras lideranças do Centrão na região, tem Pernambuco demais para Nordeste de menos no primeiro escalão do governo. O atual titular da Pesca, André de Paula, forma um quarteto pernambucano na Esplanada dos Ministérios, ao lado de José Múcio, da Defesa, Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, e Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia. Em tempo: ao que parece, André de Paula já sentiu o cheiro do óleo na frigideira. A sua recente decisão de criar um Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, com 32 assentos, foi vista no Congresso como um movimento defensivo, com o objetivo de buscar um arco de apoios para permanecer no cargo.

#Arthur Lira #Pasta da Pesca e da Aquicultura

Política

Arthur Lira avança sobre o solo da Embrapa

6/11/2023
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O partido de Arthur Lira se movimenta para fisgar quatro chefias das chamadas unidades descentralizadas da estatal, cujos mandatos dos antigos titulares terminaram em agosto. Entre outros atributos, os chefes dessas unidades têm uma razoável ingerência sobre o orçamento da Embrapa que chega à ponta final, leia-se em áreas de negócio ou escritórios regionais. Em tempo: o avanço do PP provoca reações interna corporis. Na Embrapa, há uma pressão dos funcionários sobre o governo no intuito de barrar indicações de nomes a ligados a partidos do Centrão. Entraram em uma briga que já está perdida.

LEIA AINDA HOJE: O “governo” Bolsonaro sobrevive nos quadros da Embrapa  

#Arthur Lira #Embrapa

Destaque

Reforma administrativa é a joia da coroa no acordo entre Lula e Lira

27/10/2023
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Quanto vale a Caixa Econômica? Ainda que a forma e o mérito sejam moralmente contestáveis, a entrega do banco ao Centrão é uma moeda de troca decisiva para destravar um dos projetos estruturantes mais nevrálgicos para o país: a reforma administrativa. Já estaria fechado acordo entre Lula e Arthur Lira sobre a garantia de um fast track para a aprovação da proposta que o governo vai enviar ao Congresso ainda neste ano. Lira diz que já tem 23 frentes parlamentares apalavradas com a aprovação ou discussão da minuta de reforma que adormece na Câmara.

O Palácio do Planalto pretende realizar a reforma por meio de projetos de lei, e não por emenda constitucional, como é o caso da PEC 32, encaminhada ao Congresso pela gestão Bolsonaro. Lira, é óbvio, será peça-chave para acelerar a votação dos PLs. Até porque os projetos têm de passar rapidamente. Há uma eleição logo ali na frente.

O presidente da Câmara considera também que pode tirar uma casquinha do inevitável ganho político de Lula com as mudanças, que, nesse caso, seriam resultantes de um esforço combinado, o “Lulira”. Essas articulações remetem a uma pergunta: foi o Centrão que capturou Lula ou foi Lula que capturou o Centrão? As evidências mostram que esse é um falso dilema.

Com o seu estilo de fazer política por fatos que parecem consumados e linhas nunca retas, o presidente da República está entortando a espinha de observadores mais puristas. Goste-se ou não, aos poucos Lula vai construindo a ideia de que uma “democracia de permutas”, bem monitorada, pode fazer o país andar. E que as negociações feitas pelo Congresso ou o Centrão não são tão imorais conforme a leitura comum. Lula já aprovou o arcabouço fiscal, emplacou a reforma tributária na Câmara – para onde vai voltar após votação no Senado -, e, agora, pode tirar a reforma administrativa do papel. Lira ganha suas prebendas para distribuir ao seu grupo associado, e Lula recebe como reciprocidade a aprovação dos projetos políticos mais difíceis. Ou seja: em apenas um ano, seu governo vai deixar encaminhados três grandes projetos de reestruturação do Estado.

Não há paralelo de uma onda reformista dessa magnitude na República pós-reabertura. Mas, vamos lá: Quem tem o poder de encurralar mais o outro? Quem tem mais munição na cartucheira? Em síntese, quem tem “mais garrafas para vender” nesse toma lá dá cá? Lula ou Lira? O presidente da República tem um timing próprio. Segurou o quanto pode as mudanças na diretoria da Caixa. Ganhou tempo para aumentar o pacote de contrapartidas colocado à mesa de Arthur Lira.

E o presidente da Câmara já começou a cumprir sua parte. Nessa semana, o governo conseguiu aprovar a taxação para fundos exclusivos e offshore, medida fundamental para o cumprimento do arcabouço fiscal. Na linha de montagem de Lira, outros dois projetos de interesse do governo vão passar pela esteira em breve. Um deles é a proposta que muda as regras de tributação das subvenções públicas concedidas para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como ICMS. Mas isso é tudo grão de milho. A espiga mesmo virá com a aprovação do estoque de mudanças estruturantes. É um jogo de ganha-ganha, apesar de muitas vezes parecer o contrário,

#Arthur Lira #Caixa Econômica #Lula #Palácio do Planalto

Política

Arthur Lira quer multiplicar a Funasa

23/10/2023
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Arthur Lira não quer apenas a presidência da Funasa. Quer também mais “Funasas”. O presidente da Câmara levou ao governo o pleito de abertura de escritórios da Fundação Nacional de Saúde em cidades do interior, notadamente no Nordeste – hoje, as superintendências do órgão estão concentradas em capitais. Um mapeamento preliminar feito pelo PP, de Lira, apontou 20 municípios nordestinos que seriam agraciados com a deferência. Além de aumentar o número de cadeiras disponíveis para a indicação, seria uma forma de transferir a colégios eleitorais de aliados algum pedacinho do orçamento da Funasa, de quase R$ 3 bilhões.

#Arthur Lira #Funasa

Política

Centrão quer arrastar Conab de volta para a Agricultura

13/10/2023
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Além da possível cisão da Pasta da Justiça e Segurança Pública, o governo estuda outra mudança razoavelmente importante na estrutura ministerial: o retorno da Conab para a Agricultura. Trata-se de uma medida que interessa principalmente a Arthur Lira. O presidente da Câmara vislumbra a possibilidade de uma jogada dupla no xadrez político. Lira trabalha para derrubar tanto o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, quanto o superintendente da Conab, Edegar Pretto. Na sua avaliação, este segundo movimento seria facilitado com a volta da companhia para a Pasta da Agricultura. Hoje, a Conab está dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma redoma petista sob o comando de Paulo Teixeira. O próprio Edegar Pretto é um nome ligado ao partido.  A estatal passou a ser cobiçada pelo Centrão com a política do governo Lula de retomar os estoques públicos de grãos. Com a decisão, a Conab voltou a ter dois ativos valiosos: verba e poder.

#Arthur Lira #Conab

Política

O nome de Arthur Lira para o Ministério da Agricultura

6/10/2023
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Arthur Lira avança na ofensiva para derrubar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O presidente da Câmara fez chegar ao Palácio do Planalto a indicação do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura. Lira teria conversado diretamente com o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, com o objetivo de reduzir eventuais resistências dentro do governo ao nome de Lupion. O parlamentar é tido como próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, costuma reverberar pautas e posições da ala mais radical da bancada ruralista e do agronegócio. Mas tem ativos que são caros ao Palácio do Planalto, a começar pela própria ligação com Lira. Tem também boa relação com governadores importantes no quebra-cabeças do agronegócio, como Mauro Mendes, do Mato Grosso. Mendes e Fávaro vivem em constante fricção.

#Arthur Lira #Carlos Fávaro #Ministério da Agricultura #Palácio do Planalto

Justiça

Arthur Lira trabalha contra a “candidata de Bolsonaro” ao STJ

5/10/2023
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, entrou firme na disputa pela cadeira do STJ que ficará vaga em janeiro, com a aposentadoria da ministra Aussete Magalhães. Aliados de Lira têm feito campanha nos gabinetes de Brasília contra a desembargadora do TRF-1, Daniele Maranhão. Dentro do Tribunal, a magistrada é tida como a principal oponente do também desembargador Carlos Brandão, apoiado por Lira. O trabalho de desconstrução da candidatura de Daniele tem como pilar a vinculação da sua imagem a Jair Bolsonaro. Nesse caso, seu maior trunfo é também seu calcanhar de Aquiles. Daniele Maranhão tem como principais apoiadores os ministros Kassio Nunes, do STF, e João Otavio Noronha, do próprio STJ. O primeiro foi indicado ao Supremo por Bolsonaro. O segundo demonstrou expressivo alinhamento com o então presidente da República enquanto esteve no comando do STJ. Nesse período, Noronha votou a favor do governo em quase 90% das suas decisões sobre temas de interesse do Palácio do Planalto, quando não do próprio Bolsonaro.

#Arthur Lira #Bolsonaro #Daniele Maranhão #STJ

Política

Haddad quer reforço na Câmara para votação das pautas econômicas

29/09/2023
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O ministro Fernando Haddad negocia diretamente com o presidente Lula para que os ministros com mandato parlamentar sejam “exonerados” por um dia para engrossar a votação a favor de projetos da pauta econômica. O expediente seria usado já na próxima semana, caso Arthur Lira leve ao plenário, conforme prometido, a proposta de tributação dos fundos offshore. Na Câmara, a estratégia do “bate e volta” permitiria o retorno temporário à Casa dos ministros Alexandre Padilha, Luiz Marinho, Marina Silva, Juscelino Filho, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Sonia Guajajara. O sinal de alerta veio com a aprovação, nesta semana, do marco temporal no Senado. Margareth Buzetti (PSD-MT), suplente do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, votou a favor do projeto e, consequentemente, contra o governo

#Arthur Lira #Fernando Haddad #Lula

Política

Republicanos quer invadir o perímetro de Lira na Codevasf

26/09/2023
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O Republicanos, de Marcos Pereira, quer tomar uma sesmaria de Arthur Lira. Desde o início da tarde, corre nos gabinetes do Congresso que o partido pressiona o governo para indicar o novo diretor-presidente da Codevasf. O nome mais cotado seria o do ex-deputado Gil Cutrim, do Maranhão. O Palácio do Planalto tenta saciar o apetite do Republicanos com a criação de mais uma diretoria na estatal, como forma de evitar a troca de comando. Seria mexer demais nas peças do Centrão. O nº 1 da Codevasf é Marcelo Moreira. O tempo no cargo já é um distintivo da sua força política: ele ocupa a função desde agosto de 2019. Para todos os efeitos, Moreira foi uma indicação do União Brasil. Mas quem realmente o mantém à frente da Codevasf é Arthur Lira.

#Arthur Lira #Codevasf #Gil Cutrim #Marcos Pereira #Palácio do Planalto

Política

Planalto e Lira se articulam para barrar a “PEC dos empréstimos externos”

19/09/2023
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Informação que circula neste momento, à boca miúda, no Congresso: o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, costura um acordo com Arthur Lira para barrar a PEC 03/2023. Trata-se da proposta que condiciona empréstimos de bancos públicos a operações no exterior à aprovação pelo Congresso. Na semana passada, a base governista conseguiu adiar a votação da emenda constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Há, no entanto, uma forte mobilização do PL e da ala oposicionista do PP para que a PEC volte à pauta da CCJ ainda nesta semana. Desde a manhã de hoje, Lira está conversando com lideranças partidárias para brecar a proposta ainda na Comissão de Constituição e Justiça. O Palácio do Planalto quer matar pela raiz o risco da PEC ir à votação em plenário.

#Arthur Lira #PEC dos empréstimos externos #Planalto

Governo

Receita Federal e PF disputam com o Centrão “comando” das apostas esportivas

6/09/2023
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Como se não bastasse o apetite do Centrão pelo cargo, a escolha do futuro “xerife” das apostas esportivas tornou-se objeto de disputa entre dois dos mais influentes grupos de poder do aparelho de Estado. De um lado, a Receita; do outro, a Polícia Federal. As duas categorias têm se movimentado dentro do governo com o intuito de “comandar” a nova Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, que será criada pelo Ministério da Fazenda para fiscalizar e regular o sistema de “bets” no país.

Por meio do Sindifisco, auditores fiscais já teriam encaminhado ao ministro Fernando Haddad duas indicações para o posto: Dão Real Pereira dos Santos, Kleber Cabral, funcionários de carreira da Receita. A categoria alega que a Secretaria não apenas ficará debaixo da Fazenda como será um órgão correlato ao próprio Fisco, o que justificaria a presença de um auditor em sua chefia. Por sua vez, delegados da Polícia Federal têm feito gestões junto ao ministro da Justiça, Flavio Dino, para que ele interceda e trabalhe pela indicação de um representante da corporação.

A PF puxa a brasa para a sua sardinha, usando como argumento que o principal papel da Secretaria será o combate a crimes financeiros e lavagem de dinheiro por meio de apostas, em conjunto com a corporação. A categoria faz campanha pela indicação do delegado Sergio Busato, que tem atuado junto ao Congresso na CPI das Apostas Esportivas. 

Receita e Polícia Federal entraram em uma disputa inglória, como é qualquer confronto com o Centrão. O PP, de Arthur Lira, quer jogar a futura Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas no caldeirão da reforma ministerial, tirando o novo órgão do Ministério da Fazenda e levando-o para a Pasta dos Esportes. O próprio ministro Fernando Haddad resiste ao assédio do Centrão e tenta manter a Secretaria sob a sua alçada.

#Arthur Lira #Ministério da Fazenda #Polícia Federal #Receita Federal

Política

Sucessão na Anatel vira um duelo entre Lira e Pacheco

29/08/2023
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Arthur Lira e Rodrigo Pacheco estão travando uma queda de braço nos bastidores do TCU. Em jogo, o processo em curso na Corte que trata do mandato de dirigentes de agências reguladoras e pode decretar mudanças na Anatel. Pacheco trabalha pela permanência de Rodrigo Baigorri à frente da agência. Para isso, tem feito gestões junto ao TCU, especialmente ao ministro Bruno Dantas, para que a Corte entenda que mandatos em cargos diferentes sejam contabilizados separadamente. É o único veredito possível para que Baigorri siga no comando da Agência de Telecomunicações. No entanto, a pressão de Lira na mão contrária é pesada. O PP, do presidente da Câmara, quer fazer o próximo presidente da Anatel. Para isso, o TCU precisa decretar que Baigorri já ultrapassou o período máximo de cinco anos permitido por lei, somando-se o período como conselheiro e como presidente. Os movimentos de Lira dentro do Tribunal de Contas têm endereço certo: o ministro Jhonatan de Jesus, ex-parlamentar do Republicanos. O presidente da Câmara apenas está cobrando os “créditos” que tem junto a Jesus: Lira foi o principal articulador da indicação do ex-deputado a um cargo vitalício no TCU. 

#Anatel #Arthur Lira #Rodrigo Pacheco

Política

O novo embate entre Arthur Lira e Renan Calheiros

3/08/2023
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A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) tornou-se o ringue do mais novo round político entre Arthur Lira e Renan Calheiros. O RR apurou há pouco que o senador emedebista indicou Guilherme Lopes para a superintendência da Codevasf em Alagoas. Guilherme é filho do prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, um dos principais aliados de Calheiros no estado. É a política provinciana ricocheteando no Palácio do Planalto. O pleito de Renan Calheiros cria uma saia justa para o governo. A Codevasf alagoana é um dos feudos mais tradicionais do presidente da Câmara. Desde 2021, a superintendência está nas mãos de João José Pereira Filho, o “Joãozinho”, primo de Lira. “Joãozinho” já foi condenado duas vezes por improbidade administrativa quando era o prefeito de Teotônio Vilela (AL).

#Arthur Lira #Codevasf #Renan Calheiros

Política

“Lei dos vazamentos” paira sobre a mesa de Arthur Lira

1/08/2023
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem sido assediado para apoiar uma “lei dos vazamentos”. Parece um negócio difícil de pegar. Afinal, vale a sensaboria: vazamentos são vazamentos. Assim foi a festa da Lava Jato. Ocorre que cada vez mais os vazamentos são oficiais, digamos assim. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que o diga. O órgão praticamente assina a quebra de sigilos financeiros, ignorando que os inquéritos estão em andamento, que a defesa ainda desconhece o teor das investigações e que o expediente prejulga o infeliz junto à opinião pública. Nos tempos tenebrosos de Sérgio Moro e “República de Curitiba”, a explicação para o procedimento, feito à luz do dia, era que a pressão da imprensa ajudava a evitar que os processos fossem para a gaveta ou parassem devido à influência de algum “poderoso”. Deu no que deu. Agora, o próprio Moro tem de rezar para não ser vítima da sua criatura. Não se sabe como Arthur Lira conduzirá as conversações, nem mesmo se os deputados incomodados têm disposição ou força para tocar o pleito para frente, mas quando uma lei, a que proíbe os vazamentos de quebra de sigilos nos inquéritos, deixa de ser tratada como lei, há algo de errado que precisa ser corrigido. 

#Arthur Lira #Lei dos vazamentos

Política

“Pacto” entre Lula e Lira tem bônus cruzados e alto retorno para o presidente

1/08/2023
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O acerto de Lula com Arthur Lira, seja lá o nome que se queira chamar, custa caro para o governo, mas vai render bons frutos para o presidente. Lula diz que não quer conversa com o Centrão, mas com todos os partidos. Na verdade, o papo firme é com Lira, que é quem fala com as siglas. A palavra Centrão já entrou no vernáculo com um significado próximo a “holding de partidos, cujos objetivos, é retirar o máximo de recursos em verbas e cargos”. Lula vai retribuir serviços prestados pela “holding” em número bem superior ao de Jair Bolsonaro, mas o acordo é que os projetos de lei e reformas emanem, prioritariamente, do Congresso e não sejam enviados como de autoria do governo. O orçamento e o arcabouço balizarão montantes. Eles dão os limites. O resto segue as regras conhecidas do troca-troca da política.  

O presidente da Câmara, que já tinha dito, espontaneamente, sobre a probabilidade de aprovação de uma reforma administrativa em dois meses – o projeto já está na CCJ, mas provém da gestão Bolsonaro – vai usar, brevemente, a lógica reversa. Dizer que a reforma administrativa é um projeto da Câmara, segundo Lira, adaptado pelo atual governo e que já contaria com o apoio de Lula. A reforma tributária do consumo será aprovada em oito meses, dependendo é claro da celeridade do Senado. 

Vale o registro de que a reforma tributária é tentada há 30 anos sem êxito.  Mas, a conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é mais fácil; o custo da casa, mais barato, a identificação do interesse dos estados, muito mais veloz; e há bem menos dispersão. Lira já adiantou que a reforma tributária da renda será bem recebida e com tramitação rápida, e os projetos do PAC tratados com entusiasmo pelo “Centrão”. 

Lula deixou claro que as PPPs serão bônus valiosos para que o entendimento entre as partes perdure o mais longe possível. Se vingar o que a dobradinha Lula e Lira almejam, o presidente poderá dizer que nunca na história nenhum outro mandatário aprovou tantas reformas estruturais em tão pouco tempo. E com razoável probabilidade de emplacar ainda uma reforma federativa.  Lembrando que existe no meio do caminho uma pedra chamada PT. E o risco, ainda que hoje pequeno, de Lira se transmutar em Eduardo Cunha. Mas, aparentemente, Lula dá conta desses fatores.

#Arthur Lira #Lula

Política

Arthur Lira enxerga segundas intenções na proximidade entre Republicanos e Planalto

28/07/2023
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Arthur Lira não admite perder o monopólio. O presidente da Câmara fez chegar a Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, o seu incômodo com as negociações diretas entre o Palácio do Planalto e deputados do Centrão em torno da reforma ministerial. O episódio que gerou maior mal-estar foi o de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Ele esteve no Palácio para conversar diretamente sobre a sua iminente ida para o Ministério dos Esportes. Lira enxerga figura e fundo. Seu olhar vai muito além da possível nomeação de Costa Filho. Seu foco se concentra no que pode estar por trás do tititi entre o Palácio e o Republicanos: o possível apoio a Marcos Pereira, presidente do Partido, na eleição para o comando da Câmara, em 2025. 

#Alexandre Padilha #Arthur Lira #Ministério dos Esportes

Política

Arthur Lira entra pesado na sucessão do TST

19/07/2023
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em fazer o futuro ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Lira articula com a cúpula da OAB – a começar pelo próprio presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti – a inclusão do alagoano Adriano Avelino na lista sêxtupla que será enviada pela Ordem ao presidente Lula. Avelino é advogado de Lira. O pano de fundo é mais uma disputa entre os dois principais adversários da política alagoana. Renan Calheiros, desafeto do presidente da Câmara, tem um nome para a vaga no TST: o também advogado alagoano Fernando Paiva, ex-integrante do Conselho Federal da OAB.

#Arthur Lira #OAB #TST

Economia

Banco do Brasil entra na lista de Arthur Lira

14/07/2023
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Além da presidência da Caixa Econômica, o PP, de Arthur Lira, quer aterrissar também na diretoria do Banco do Brasil. O partido já teria indicado o nome de Jorge Bastos para a vice-presidência de governo, hoje ocupada por José Ricardo Sasseron, funcionário de carreira do BB e ex-diretor da Previ. Ex-diretor-geral da ANTT, Bastos ocupa atualmente a presidência da Infra S/A, estatal criada a partir da fusão da Valec com a EPL. No governo Bolsonaro, ele esteve próximo do então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Pragmaticamente, deslocou-se dentro do partido, aproximando-se do grupo liderado por Arthur Lira. 

O apetite de Arthur Lira, como se sabe, é insaciável. O presidente da Câmara já dá como certa a conquista da presidência da Caixa, com a entrada do ex-ministro Gilberto Occhi no lugar hoje ocupado por Rita Serrano. Quer também esticar seus tentáculos no Banco do Brasil. Vai ser difícil cravar essa dupla vitória. Mesmo tratando-se de uma vice-presidência, no caso do BB, o governo entende que é dar espaço em demasia para Lira e o mando de campo em dois dos maiores bancos federais.

#ANTT #Arthur Lira #Caixa Econômica

Política

O “plano de saúde” dos parlamentares

5/07/2023
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Conta feita na ponta do lápis no gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira: estica daqui, puxa dali, ao longo do mês de julho o governo deverá liberar aproximadamente R$ 2,3 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para atender emendas parlamentares. Não vai parar por aí. A tendência é que as requisições de verbas aumentem com o avanço nas votações do arcabouço fiscal e da reforma tributária, os dois projetos em tramitação no Congresso de maior interesse do governo neste momento. Ressalte-se que, somando-se a derrama prevista para julho, o orçamento da Saúde ainda terá algo em torno de R$ 6,5 bilhões para as emendas parlamentares.   

#Arthur Lira #Ministério da Saúde

Justiça

Má notícia para Arthur Lira: Operação Hefesto mira irregularidades na saúde

3/07/2023
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Informação apurada pelo RR junto a fonte da própria Polícia Federal: a Operação Hefesto investiga também denúncias de desvios de recursos federais na área de saúde transferidos para municípios de Alagoas entre 2020 e 2021, ou seja, no auge da pandemia. As irregularidades teriam a participação do mesmo grupo acusado de fraude na venda de kits de robóticas para escolas públicas do estado. O fio da meada levaria também na direção de Luciano Cavalcante e, consequentemente, de Arthur Lira. Preso pela Operação Hefesto, Cavalcante é apontado como um dos mais próximos assessores do presidente da Câmara. 

#Arthur Lira

Política

Arthur Lira constrói mais um “puxadinho” na Codevasf

26/06/2023
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Não satisfeito em abocanhar uma parcela expressiva dos cargos existentes na Codevasf, Arthur Lira quer também criar novas cadeiras na estatal. O presidente da Câmara negocia com o governo o aumento do raio de ação da empresa, com a sua extensão para Amazonas, Rondônia e Roraima. Pouco importa se os três estados ficam a milhas de distância das duas bacias hidrográficas que estão na origem da criação da estatal, como o seu próprio nome sugere – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O crescimento da jurisdição da Codevasf abrirá caminho para a abertura de escritórios e, consequentemente, a criação de novas superintendências e outras funções comissionadas, que valem para ouro para o Centrão. Nada muito diferente do que já foi feito no passado: a estatal é um mosaico de “puxadinhos”, que já alcança 16 estados. O “estica e puxa” mais recente se deu em 2020, quando o governo Bolsonaro estendeu a área de atuação da Codevasf a Paraíba, Rio Grande do Norte e Amapá – este último para atender ao então presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

#Arthur Lira #Codevasf

Política

O candidato de Arthur Lira para o Tribunal Superior do Trabalho

13/06/2023
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, está trabalhando com afinco nos bastidores para emplacar o advogado alagoano Adriano Avellino no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em conversas com aliados nos bastidores, Lira já canta vitória, ou melhor, metade da vitória. Garante que Avellino estará na lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula. O conterrâneo do presidente da Câmara consta da relação de seis nomes votados pela OAB Federal. Desses, os atuais ministros do TST escolherão os três finalistas que serão submetidos a Lula. A vaga está destinada ao quinto constitucional da advocacia. 

#Arthur Lira #Lula #Tribunal Superior do Trabalho

Política

Operação Hefesto avança sobre o Ministério da Educação

5/06/2023
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A Operação Hefesto pode estar descobrindo uma casa de maribondos dentro do Ministério da Educação. Segundo uma fonte da própria corporação, a Polícia Federal apura a participação de mais dois funcionários da Pasta no suposto esquema criminoso para a compra de kits de robótica em Alagoas, investigações que triscam no presidente da Câmara, Arthur Lira. Ambos trabalhariam em conjunto com Alexsander Moreira, servidor do MEC apontado pela PF como um dos suspeitos de envolvimento nas fraudes. Moreira era coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional, área do Ministério com poderes sobre o sistema de transferências de recursos por de saiu o dinheiro para a aquisição dos kits. De acordo com as investigações, no âmbito da Operação Hefesto, a maior parte das vendas irregulares a Prefeituras de Alagoas teria sido feita pela Megalic, do vereador de Maceió, João Catunda, próximo a Arthur Lira.

#Arthur Lira #Ministério da Educação #Polícia Federal

Política

A conta da Codevasf não entra no arcabouço fiscal

29/05/2023
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Arthur Lira sempre ganha. Segundo um influente deputado da base governista, os deputados federais já apresentaram cerca de R$ 200 milhões em emendas junto à Codevasf, uma espécie de “agência de fomento do Centrão”. Os pedidos de verbas se intensificaram nas últimas duas semanas diante da votação do projeto do arcabouço fiscal na Câmara. Com a ida da proposta do Senado, o valor da “contrapartida” deve aumentar nos próximos dias.

#Arthur Lira #Codevasf

Agronegócio

Mais um campo minado entre o governo e o agronegócio

4/05/2023
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Além da CPI do MST, surge um novo ponto de fricção entre a bancada ruralista e o governo no Congresso. A Frente Parlamentar da Agricultura vai apresentar um projeto de lei determinado a recomposição do Ministério da Agricultura, cindido no governo Lula em três – Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Pesca e Aquicultura. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Progressistas-PR), já sondou o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a possibilidade de o PL ser votado em regime de urgência antes do recesso do meio do ano, ou seja, até a primeira quinzena de julho. Entidades do setor, como a Sociedade Rural Brasileira e a Aprosoja, se empenharam em apoiar publicamente o projeto, aumentando o barulho em torno da proposta. Entre os principais argumentos para o meia-volta, volver, a FPA alega que a cisão do Ministério da Agricultura enfraquece a Secretaria de Política Agrícola e a definição de estratégias transversais para o setor. Pode ser. Mas, na prática, a semente do movimento, ao que tudo indica, é mesmo política.

#Arthur Lira #Frente Parlamentar da Agricultura #Lula #Ministério da Agricultura #MST

Política

Funasa é a nova prebenda desejada por Arthur Lira

12/04/2023
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Arthur Lira tem dito a boca miúda nos corredores da Câmara que vai “trazer a Funasa de volta”. Lira está fazendo pressão para que o governo volte atrás na decisão de extinguir a instituição. Indiretamente o jogo de empurra com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em torno da votação das MPs ajuda as suas pretensões. O fim da Funasa está previsto na Medida Provisória 1.156, parada no Congresso – Pacheco já prorrogou sua vigência até 30 de maio. Com isso, Lira ganhou tempo. A missão do presidente da Câmara, ressalte-se, não é simples, não obstante o seu notório poder de barganha junto ao Palácio do Planalto. Na prática, o governo já começou o desmanche da Funasa, com a transferência do seu orçamento para os Ministérios da Saúde e, principalmente, das Cidades. Este último assumiu cerca de 97% do montante, ou algo em torno de 97%.   

#Arthur Lira #Funasa

Política

Arthur Lira monta mais uma capitania no governo

17/03/2023
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Arthur Lira está mandando e desmandando na área portuária, entre outras. Lira se movimenta nos bastidores para fisgar duas das cinco superintendências da Antaq, todas ainda ocupadas por indicados pelo governo Bolsonaro. O presidente da Câmara mira, principalmente, na Superintendência de Regulação, atualmente comandada por Bruno de Oliveira Pinheiro. Não vai parar por aí. De acordo com a mesma fonte, Lira articula com o governo a transferência de Diogo Holanda Pinheiro, seu afilhado político e atual administrador do Porto de Maceió, para um cargo na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Seria um upgrade, uma vez que o terminal de Alagoas, terra do presidente da Câmara, está subordinado à estatal. O remanejamento faz parte de um acordão com o PT, que já tem um nome para o comando do Porto de Maceió. Ninguém perde nada e todos saem satisfeitos.  

#Antaq #Arthur Lira

Economia

Prazo da reforma tributária segue uma estratégia política

7/03/2023
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Devagar, devagarinho, como diria Martinho da Vila, o governo vai revelando o que pode se esperar da reforma tributária, seu timing e a disposição de criar “impostos pontes” para que a negociação das medidas estruturais no Congresso ocorra com menos pressão e, ao mesmo tempo, sem deixar o caixa da União muito à descoberto. A priori não parece ser algo que surpreenda positivamente o mercado. Pelo contrário. Mas Lula marcou um tento quando, após sua diatribe contra as taxas de juros e condenado por nove entre dez analistas de instituições financeiras, acordou hoje com o “tal mercado” colocando a redução da Selic no radar. Na reforma tributária e no constructo fiscal, pode acontecer algo menos na base do acerto teórico do que na sugestão do presidente. Mas isso é um pensar desejante.

O surpreendente prazo de até 2025 anunciado pelo secretário especial da Reforma Tributária, Bernardo Appy,  para a regulamentação e efetivo funcionamento do novo gravame, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), mostra que a diretriz é tocar a reforma sem pressa, inclusive porque qualquer açodamento apenas servirá para deixar o governo refém do Centrão – o presidente da Câmara e líder do bloco, Arthur Lira, já mostrou as garras, dizendo que o governo não tem maioria sequer para aprovar uma matéria simples, quanto mais uma Emenda Constitucional. Por sua vez, a reforma do Imposto de Renda, que inclui o imposto sobre dividendos e a desoneração da folha de trabalho das empresas, ficaria para o fim de 2024. Essa é agenda tributária mais sensível aos grupos de interesse. Está empurrada para além das expectativas cronológicas porque o governo acena que os acordos políticos poderão ser feitos no tempo de validação do Congresso.

Esse passo a passo mais vagaroso já estava no horizonte de alguns economistas, tais como o professor Aloísio Araujo, do IMPA e FGV. Mas as novidades dos “impostos ponte”, sobre o petróleo, e uma certa trucagem no compromisso de não aumentar a arrecadação tributária vão revelando para onde deve seguir a nova gestão da Fazenda. Os “impostos ponte” podem ser comparados a uma contribuição provisória, portanto com prazo de duração definido. A novidade é que os recursos arrecadados poderão ser devolvidos direta ou indiretamente aos contribuintes. Ou seja: mesmo provisórios, os tributos renderão durante algum tempo. Um bom exemplo é o imposto sobre exportação do petróleo. Está previsto que não durará mais de quatro meses. Mas quem disse que é assim que a bola vai rolar. Mesmo com a disposição da Fazenda de fazer uma reoneração do tributo sobre os combustíveis para o mesmo patamar deixado por Bolsonaro, o imposto sobre exportação de petróleo deve ser mantido como reforço fiscal.  

No bolso do governo também está guardada uma estratégica contribuição provisória sobre a exportação de commodities agrícolas, que pagam poucos impostos e têm proporcionalmente uma margem de lucro enorme entre todos os setores da economia brasileira. Mas nada que signifique enfiar a enxada no lucro dos “campeões nacionais”. São medidas que ajudarão a cobrir o buraco fiscal enquanto a reforma tributária não mostrar ao que veio. Quanto à renúncia de maior arrecadação tributária, regulamentada por instrumento legislativo normativo, não consta que nenhum governo desde a abertura democrática tenha se comprometido com algo similar. A arrecadação cresce por motivos variados, alguns deles de caráter inteiramente exógeno.  

O que o governo pretende é adotar uma política anticíclica de devolução do acréscimo de receita e partir de determinado montante projetado no PLOA, que poderá também ser diferido no tempo. Ou não, e servir para o cashback e outras fórmulas de devolução de recursos. É como se o governo pagasse um dividendo ao contribuinte quando houver êxito nas suas contas fiscais. Toda essa arquitetura conversará com o novo arcabouço fiscal, é claro, que também vem no bojo de uma política anticíclica, não necessariamente ampla, nem geral, nem irrestrita. Tudo arrumadinho, devagar, devagarinho, conforme os versos da canção do Martinho.  

Resta a ver se esse plano cabe na realidade política do país, cada vez mais avessa à tramitação tranquila de qualquer projeto de interesse nacional, mesmo que a postergação ou os passos de cágado sejam, eventualmente, uma boa estratégia. Por enquanto, sobram a confusão, os desencontros do PT com o governo e um certo talento de Lula para o logro e a prestidigitação. O presidente está atirando para todos os lados, sendo hiperbólico na quantidade de elementos que pretende tratar de uma só vez. Fala de juros, meta, BC autônomo, etc. E, by the way, de reforma tributária. Essa sua excessiva e diversionista interferência em uma imensidão de assuntos nos quais ele até pode acertar no atacado, mas desconhece o varejo, causa ruídos no mercado.  

Pode dar certo, desde que o governo aloque racionalmente os parcos recursos disponíveis, gerados nos períodos de bonança, e distribua o excedente auferido em períodos de vacas gordas, acelere as fases da reforma tributária, apresente um arcabouço fiscal sólido – todos na direção da maré anticíclica – e faça uma provisão mais farta para o momento de ficar no osso. Mas, o RR, a luz dos dados disponíveis, insiste: está muito difícil arrumar a casa.

#Arthur Lira #Lula #Reforma Tributária #Selic

Política

Lira indica aliado para diretoria do Banco do Nordeste

13/02/2023
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O RR apurou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, trabalha nos bastidores pela indicação de Romildo Rolim para uma das diretorias do Banco do Nordeste (BNB). Rolim já presidiu o BNB por duas vezes. Na mais recente, em 2021, foi apeado do cargo por interferência direta de Valdemar da Costa Neto, que denunciou supostas irregularidades na gestão da carteira de microcrédito do banco. Lira parece estar mandando e desmandando no Banco do Nordeste. Na semana passada, em visita a Vitória (ES), anunciou de viva-voz que o BNB terá um escritório na cidade. Falou como se tivesse sido o mandatário da medida.

#Arthur Lira #Banco do Nordeste #Romildo Rolim #Valdemar da Costa Neto

Política

Os votos de Arthur Lira na ponta do lápis

31/01/2023
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Ontem, no fim da tarde, em conversa com um importante líder partidário, Arthur Lira assegurou ter 420 votos certos para a sua reeleição à presidência da Câmara. Ou seja: mais de 80% do colégio eleitoral da Casa. Sinal do prestígio de Lira junto ao Palácio do Planalto: sua expectativa é ter o voto unânime dos 68 deputados do PT.

#Arthur Lira

Destaque

Sucessão na Petrobras entra na mira de Arthur Lira

25/01/2023
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A Petrobras entrou na lista de “faturas” de Arthur Lira em troca do apoio ao governo. Segundo o RR apurou, há uma articulação nos bastidores, liderada pelo presidente da Câmara, para a permanência de Rodrigo Costa Lima e Silva na diretoria executiva de Refino e Gás Natural da companhia. Funcionário da estatal há 17 anos, com passagens pelas áreas de Exploração e Produção, Gás e Energia e Estratégia, Lima e Silva está no cargo desde janeiro de 2021. De lá para cá, sobreviveu às mais diversas turbulências e às seguidas trocas de comando na Petrobras na segunda metade do governo Bolsonaro. A diretoria comandada por Lima e Silva é nevrálgica. Pode até não definir o preço dos combustíveis – prerrogativa que cabe à diretoria de Comercialização e Logística. Mas, no fim do dia, tem um papel determinante para a execução da política de precificação da estatal, ao gerenciar a ampliação ou redução da capacidade de refino da empresa. Há ainda uma questão de fundo que aumenta ainda mais o interesse de Lira e do Centrão pela cadeira. A volta do PT ao poder significa um empoderamento automático da diretoria de Refino. Lula não apenas vai engavetar a desmobilização de ativos no setor como já anunciou publicamente a intenção de construir novas refinarias.

#Arthur Lira

Política

PT mergulha de cabeça na reeleição de Pacheco

10/01/2023
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Gleisi Hoffmann tem trabalhado nos bastidores pela reeleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado. Nos últimos dias, concentrou-se nas articulações junto a Arthur Lira, com o objetivo de assegurar os votos do PP. O PP tem seis senadores, um contingente que, na ponta do lápis, pode ser decisivo para evitar a vitória do oposicionista Rogério Marinho (PL), ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro. A principal moeda de troca sobre a mesa é o apoio do PT à recondução do próprio Lira à Presidência da Câmara. 

#Arthur Lira #CBF #Rodrigo Pacheco

Política

Arthur Lira sabe muito bem onde Collor quer chegar

28/12/2022
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Arthur Lira já trabalha para engessar qualquer ingerência da recém-criada Comissão Representativa do Congresso sobre verbas parlamentares. O alvo principal é o desafeto Fernando Collor, escolhido para integrar o colegiado no Senado. Ao apagar das luzes da atual legislatura, Lira quer evitar qualquer chance de Collor manobrar recursos do orçamento e se capitalizar politicamente em Alagoas. A Comissão Representativa do Congresso é um arremedo parlamentar criado às pressas com o objetivo de exercer atribuições de caráter urgente durante o recesso da Câmara e do Senado, ou seja, até o início de fevereiro. E Lira sabe melhor do que ninguém que, entre a maioria dos parlamentares, não há nada com caráter mais urgente do que beliscar verbas do orçamento. 

#Arthur Lira #Fernando Collor

Política

A “via crucis” de Jonathan de Jesus até o TCU

8/12/2022
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Arthur Lira tem sido pressionado por aliados para recuar na indicação do deputado Jonathan de Jesus (Republicanos-RR) ao TCU, na vaga que cabe à Câmara. O lobby mais forte vem do PL, de Valdemar da Costa Neto, que trabalha pela nomeação de Soraya Santos, deputada do Rio de Janeiro. A tentativa de crucificação de Jonathan de Jesus vem ganhando força nos últimos dias. O parlamentar é citado nas investigações deflagradas pela Polícia Federal na semana passada para apurar desvios de medicamentos no Distrito Sanitário Especial Indígena em Yanomami (DSEI-Y), em Roraima. O atual administrador do DSEI-Y, Mucajaí Ramsés Almeida, foi indicado para o cargo por Jonathan e seu pai, o senador Mecias de Jesus. Os “Jesus” também haviam sido responsáveis pela nomeação de Rômulo Pinheiro, antecessor de Ramsés. Pinheiro foi exonerado do cargo em janeiro deste ano, igualmente por suspeitas de irregularidades.  

#Arthur Lira #PL #Valdemar da Costa Neto

Política

Eunício de Oliveira volta com tudo a Brasília

16/11/2022
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A intensa movimentação de Eunício Oliveira nos bastidores tem chamado a atenção em círculos políticos de Brasília. Eleito deputado federal pelo Ceará, o emedebista tem buscado novos e antigos colegas da Casa, sensibilizando para futuras votações de projetos de interesse do governo Lula. Tudo tem sem preço. E o de Eunício, neste momento, seria o apoio do PT e de partidos aliados para garantir um cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a partir de fevereiro do ano que vem. Tem de combinar com Arthur Lira. 

#Arthur Lira #Eunício Oliveira #Lula #PT

Política

O novo “controlador” do União Brasil

14/11/2022
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Há um emergente no União Brasil que tem exalado cada vez mais prestígio nesses tempos de transição: o vice-presidente do partido, Antônio de Rueda. Ele praticamente atropelou Luciano Bivar, presidente da sigla, e assumiu conversações com o PT, notadamente com Gleisi Hofmann e Wellington Dias, dois dos principais articuladores políticos de Lula. Em jogo, o apoio do União Brasil no Congresso ao próximo governo. Rueda é um caso de metamorfose típico neste momento em que o Brasil praticamente já trocou de governo. Próximo a Arthur Lira e com razoável prestígio junto ao Palácio do Planalto, não titubeou em rapidamente se afastar de Jair Bolsonaro e se aproximar de que já manda.   

#Arthur Lira #Gleisi Hofmann #Lula #PT #União Brasil #Wellington Dias

Política

Lula e Alckmin fazem a romaria da “pacificação”

9/11/2022
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Lula e Geraldo Alckmin vão fazer uma ampla agenda da distensão. Além dos encontros já marcados com os presidentes do STF, da Câmara e do Senado – respectivamente Rosa Weber, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, a ideia é que ambos façam visitas, nos próximos dias, a outras Cortes superiores. Assessores de Lula já articulam reuniões com a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, do TCU, Bruno Dantas, e do TST, Maria Cristina Peduzzi. Este último encontro ganha especial relevância diante manifesta intenção do presidente eleito de revisar a reforma trabalhista. São os vértices da política de conciliação, indicação de prestígio e decisões colegiadas.

#Arthur Lira #Geraldo Alckmin #Lula #Rosa Weber #TCU

Política

PT e Lira se acertam sobre escolha para o TCU

8/11/2022
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O futuro governo Lula e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vão acertando os ponteiros em todos os horários. O PT já sinalizou que não vai interferir na escolha do futuro ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que sairá da Câmara. Na prática, o acordo abre caminho para que a indicação saia ainda nesta legislatura, sob a regência do próprio Lira. O seu nome preferido é o deputado Jonathan de Jesus (Rep-RR). O clã Bolsonaro trabalha a favor de Soraya Santos (PL-RJ). No entanto, com a derrota de Jair Bolsonaro, o mais provável é que Soraya fique pelo caminho. Lira não vai desperdiçar munição com um futuro ex-presidente da República.  

#Arthur Lira #PT

Política

Agenda Lira

4/11/2022
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer tirar uma casquinha de uma das últimas medidas da equipe de Paulo Guedes. Lira trabalha para acelerar a votação da MP 1139/22, que amplia os prazos das linhas de crédito do Pronampe. Se não for votada até dezembro, a proposta terá de ser empurrada para a próxima legislatura. Nesse caso, Lira corre o risco de não estar mais na cadeira de presidente da Câmara e não receber os louros da aprovação.

#Arthur Lira #Paulo Guedes #Pronampe

Política

Disputa interna

27/10/2022
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Há um ponto de fissura na  base aliada de Jair Bolsonaro. Valdemar Costa Neto tem sinalizado que poderá lançar um candidato do PL para disputar a presidência da Câmara contra Arthur Lira, do PP, em fevereiro do ano que vem. O nome mais cotado é o do deputado Altineu Cortes, do Rio de Janeiro.

#Arthur Lira #Jair Bolsonaro #PP #Valdemar Costa Neto

Disputa pelo TCU

7/10/2022
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De cocheira: Arthur Lira quer votar na primeira semana de novembro o nome do futuro ministro do TCU, na vaga que cabe à Câmara dos Deputados. Há três candidatos na briga – Soraya Santos (PL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Hugo Leal (PSD-RJ) – por sinal, todos reeleitos no último domingo.

#Arthur Lira #Câmara dos Deputados #TCU

Quelônio ambiental

3/08/2022
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Com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, parlamentares da base governista penduraram um jabuti no projeto de lei que modifica a Taxa de Cobrança da Fiscalização Ambiental, arrecadada pelo Ibama. As concessionárias de veículos foram excluídas no rol de empresas consideradas poluidoras. A medida não tem o aval da área técnica do próprio Ibama, que trata as autorizadas como poluidoras em função dos serviços de lavagem e troca de óleo lubrificante nesses estabelecimentos.

#Arthur Lira #Ibama

Sachsida na cova do Centrão

23/06/2022
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O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entrou na linha de tiro do Centrão. O motivo é a discordância de Sachsida em participar do estupro da Petrobras que está sendo praticado por políticos da base aliada. O ministro acha que a estatal é quem define os preços dos combustíveis, o que vai contra Ciro Nogueira e Arthur Lira, além dos palacianos de quatro costados. Em princípio, Paulo Guedes é quem segura Sachsida. A pergunta que não quer calar é se Guedes ainda consegue segurar alguém.

#Adolfo Sachsida #Arthur Lira #Ciro Nogueira #Ministério de Minas e Energia #Petrobras

Um afago a mais nos ruralistas

26/05/2022
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O Palácio do Planalto tem feito gestões junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar o projeto de lei 2079/2015 até o fim de junho. O PL em questão propõe que o furto e o contrabando de defensivos agrícolas passem a ser considerados crimes hediondos. Trata-se de mais um afago do governo na bancada ruralista. O aumento da pena para os contrabandistas é um pleito antigo do agronegócio. Estima-se que o comércio ilegal de agroquímicos movimente cerca de R$ 20 bilhões por ano no Brasil. Só no ano passado mais de 75 mil toneladas teriam entrado ilegalmente em território brasileiro.

#Arthur Lira #Palácio do Planalto #PL

Curto-circuito

16/05/2022
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A superintendente da Aneel, Camila Bonfim, está no meio de um cabo de guerra entre o Congresso e o setor elétrico. De um lado, tem sido cortejada por emissários de Arthur Lira, presidente da Câmara. Lira busca apoio ao projeto de lei que propõe o adiamento do reajuste das tarifas de energia no Ceará para 2023. Do outro, Camila vem sendo procurada por grandes distribuidoras de energia que trabalham contra a medida. As empresas temem que a interferência da Câmara se estenda a outros estados, provocando uma bola de neve tarifária. Ressalte-se que Camila responderá pela diretoria geral da Aneel até agosto, quando Sandoval Feitosa assumirá o cargo.

#Aneel #Arthur Lira

Vozes da pacificação

6/05/2022
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Além dos presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira também articula um encontro com o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira. Todo mundo quer ser o “pai da distensão”.

#Arthur Lira #Luiz Fux #Rodrigo Pacheco

Marcha pelo subsídio no transporte

25/04/2022
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A Confederação Nacional de Municípios vai aproveitar a Marcha a Brasília, no próximo dia 25, para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a votar o projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos. Já aprovado no Senado, o projeto prevê o repasse a municípios de algo em torno de R$ 3 bilhões para subsidiar o transporte público de pessoas com mais de 65 anos.

#Arthur Lira

“Sherlock Lira” e o mistério da Petrobras

11/04/2022
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Provavelmente, só existe no mundo um personagem mais inteligente do que Sherlock Holmes, líder em todas as listas dos top ten na literatura. O gênio atende por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que veste, entre outros chapéus, os de defensor-modo semipresidencialismo e híbrido de lobista da legalização do jogo no Brasil. Agora, o cerebral Lira se investiu de apoiador da privatização da Petrobras.

Em entrevista recente, trouxe seus questionamentos labirínticos e sempre cerebrais para o grande público. “A quem serve a Petrobras? A gente produz petróleo aqui e o preço é dado pelo mercado internacional? Se ela não tem benefício para o Estado, se a população reclama dos preços caros dos combustíveis, que seja privatizada”. Elementar, né? Lira é tão arguto que passou ao largo dos R$ 37 bilhões de dividendos, referentes a 2021, pagos pela estatal à União. Inteligentíssimo, quis confundir benefícios para o Estado com as transferências para a União.

Ou seja: para o Estado não traz benefício, para a União traz. Driblou a verdade inconveniente que nenhum ente da galáxia comprará a Petrobras se a operação for condicionada a preços internos mais baixos do que os externos e o governo não subsidiar esse hiato. E como tem de defender o ajuste fiscal comme il faut – pelo menos até o final deste governo, quando mudará suas ideias em sintonia com o futuro mandante -, não lhe passa pela cabeça uma saída bastante factível: o fim das reclamações contra a “extorsão” dos preços da gasolina ou do diesel poderia ser obtido com a criação de um fundo de compensação, composto por recursos orçamentários ou pelos dividendos da própria Petrobras, o que dá mais ou menos no mesmo.

Falta pouco para o general do Centrão sugerir a mudança do estatuto das estatais para que a petroleira se torne um apêndice do Congresso, comandado por um “semipresidente” com função específica. Afinal, o que pretende Lira com esses entroncamentos encefálicos, acima do raciocínio comum? Serão só despistes engendrados por um gênio da raça? Elementar, meu caro leitor, elementar.

#Arthur Lira #Petrobras

Mais um teto desaba

5/04/2022
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O Palácio do Planalto intensificou as articulações para ressuscitar a PEC que garante um benefício extra a juízes e procuradores. As duas categorias passariam a receber uma remuneração acima do teto atual. Segundo o RR apurou, na semana passada Ciro Nogueira conversou sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

#Arthur Lira #Ciro Nogueira #Palácio do Planalto #Rodrigo Pacheco

Debaixo do gramado

18/03/2022
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou no jogo da sucessão da CBF. Tem feito dribles e fintas nos bastidores para emplacar o também alagoano Gustavo Feijó, ex-prefeito de Boca da Mata, no comando da entidade.

#Arthur Lira #CBF

A banalização do estado de calamidade

16/03/2022
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À luz do dia, o governo e o Congresso Nacional – leia-se os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco – tentam empurrar a decretação do estado de calamidade para baixo do tapete. Mas, na penumbra da noite, em conversas internas, o projeto ainda permanece como uma das soluções mais cogitadas pelas partes envolvidas para mitigar o estrago provocado pelo aumento dos preços dos combustíveis. A motivação para o decreto poderia vir do risco de crise na mobilidade interna. O custo dos combustíveis, além do impacto inflacionário direto e da fragmentação das cadeias de suprimento, poderia atingir o direito de ir e vir.

Ou seja: faltaria transporte para a população. Na verdade, a decretação do estado de calamidade teria como objetivo subliminar equacionar a questão da Lei da Responsabilidade Fiscal. As propostas para diluir o aumento do preço dos combustíveis que estão à mesa – redução do ICMS ou uso dos dividendos da Petrobras – ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme disse o RR. O auxílio emergencial complementar, uma ideia da área política do governo, viria também para se contrapor ao inevitável aumento das passagens de ônibus. O problema de ordem impeditiva seria a dificuldade de encontrar fundos para compensação do gasto ou subsídio, conforme reza a LRF.

Paulo Guedes gosta da ideia do Decreto de Calamidade, e não está nem aí para a sua banalização – o expediente foi usado na pandemia e cogitado outras vezes. É a forma mais simples para não mexer na arquitetura fiscal. A medida teria também benefício eleitoral. A narrativa é que o decreto responde à preocupação com a mobilidade do povo, que precisa ir ao trabalho, aos hospitais e levar seus filhos na escola. E a guerra entre Rússia e Ucrânia pode levar a qualquer momento a um novo aumento de preços.

O discurso inteiro, na realidade, deixa atrás da cortina um fator sobrepujante: a LRF continua em vigor, e seu descumprimento pode levar as autoridades à cadeia. Paulo Guedes entende bem a dimensão do problema. Tanto que em outras vezes, em situação de dilema no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, disse com todas as letras que “não queria ser preso”. O Decreto de Calamidade resolve de pronto esse temor.

#Arthur Lira #ICMS #Paulo Guedes #Rodrigo Pacheco

O “dono” da ideia

16/03/2022
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O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, tratou de capitalizar politicamente a decisão do governo de antecipar o 13º dos aposentados – informação divulgada com exclusividade pelo RR em 17 de fevereiro. Antes do anúncio, levou a boa nova aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

#Arthur Lira #Onyx Lorenzoni #Rodrigo Pacheco

TCU provoca racha no Centrão

24/02/2022
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A indicação do futuro substituto da ministra Ana Arraes, que deixa o TCU em julho, está cindindo o Centrão e, por osmose, o próprio governo. A vaga, ressalte-se, cabe à Câmara. Arthur Lira trabalha nos bastidores pelo nome do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). No entanto, o que se diz no Palácio do Planalto é que, neste momento, a preferência de Jair Bolsonaro recai sobre a deputada Soraya Santos (PL-RJ), apadrinhada de Valdemar da Costa Neto. Talvez Lira não esteja fazendo por merecer. Talvez Lira esteja afagando demais o ex-presidente Lula.

#Arthur Lira #Jair Bolsonaro #Palácio do Planalto #TCU

Arthur Lira sendo Arthur Lira

16/02/2022
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Pode ser que ele esteja vendo chifre de bode em cabeça de cavalo, mas Carlos Bolsonaro tem identificado junto a interlocutores mais íntimos uma suavizada no discurso de Arthur Lira em relação à candidatura de Lula. “Carluxo” é um tanto quanto paranoico, porém o passado de idas e vindas do Centrão justifica a pulga atrás da orelha.

#Arthur Lira #Carlos Bolsonaro #Lula

Ziguezague

25/01/2022
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Informação que trafega entre os lobistas da Uber no Congresso: Arthur Lira pretende unificar em um só texto os 21 projetos de lei em tramitação na Câmara sobre a regulamentação das relações trabalhistas em aplicativos móveis. Juntar duas dezenas de projetos parece até coisa de quem não quer votar nenhum.

#Arthur Lira #Uber

Cabo de guerra

20/01/2022
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Flavia Arruda conseguiu unir Ciro Nogueira e o general Luiz Eduardo Ramos, que costumam não se bicar. São as duas principais vozes
no Palácio do Planalto a favor da demissão de Flavia da Secretaria de Governo. Até o momento, no entanto, Arthur Lira e Valdemar da Costa Neto, os dois avalistas da ministra, estão ganhando a queda de braço.

#Arthur Lira #Ciro Nogueira #Flavia Arruda

O 7 de setembro de Bolsonaro

14/01/2022
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Assessores palacianos planejam fazer dos festejos do bicentenário da Independência, em setembro, uma efeméride, um híbrido de data cívica com campanha eleitoral. Todos os ex-presidentes vivos seriam convidados, à exceção de Lula e Dilma Rousseff, cuja exclusão seria atribuída a pendências judiciais ainda existentes relacionadas à prática de corrupção. Não deixaria de ser uma forma de reforçar que principalmente Lula ainda é suspeito de meliância.

É difícil prever se FHC, José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer se disporiam a esse papel “cívico”. Mas a presença de todas as autoridades da República, incluindo ministros do STF e comandantes das Forças Armadas, seria um estímulo ao comparecimento. Em tempo: o secretário de Cultura, Mario Frias, almeja assumir a organização da cerimônia.

Dentro do Palácio do Planalto, o que se diz é que Frias ficaria encarregado dos eventos de adulação ao presidente Bolsonaro. A parte política seria de responsabilidade dos generais que cercam o presidente e de seu staff do Centrão, leia-se Ciro Nogueira, com a colaboração de Arthur Lira, presidente da Câmara. O Centrão deve comparecer em peso.

#Arthur Lira #Ciro Nogueira #Jair Bolsonaro #Lula #STF

Rio sinuoso

3/12/2021
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O ministro Tarcísio Freitas tem mantido interlocução direta com o presidente da Câmara, Arthur Lira. A articulação tem como objetivo assegurar a votação do “BR do Mar”, o marco regulatório da navegação de cabotagem, ainda neste ano. Por conta das emendas que recebeu, o texto aprovado no Senado terá de ser votado novamente na Câmara.

#Arthur Lira #Tarcísio Freitas

Quanto vale uma conta offshore para Paulo Guedes?

25/11/2021
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“Péssimo momento para essa história da offshore… Vai atrapalhar as negociações no Congresso”. A frase teria sido proferida por Arthur Lira, na última terça-feira, logo após a tensa audiência de Paulo Guedes na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. A relutância do ministro em revelar o valor depositado em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas não poderia vir em pior hora para Jair Bolsonaro e seus aliados.

A performance de Guedes só serve para lançar suspeições desnecessárias sobre ele próprio e o governo, justo no momento em que o Palácio do Planalto mais precisa de apoio na Câmara e no Senado para aprovar medidas de seu interesse. Mais do que isso: o episódio coincide com a antecipação do calendário eleitoral, criando um fato para ser explorado pela oposição. Em certo momento, notadamente no primeiro ano de mandato, Paulo Guedes foi o principal negociador do governo junto a deputados e senadores.

O ministro entrava no Parlamento como um czar da economia. Isso mudou. A sua postura reativa, quando não arrogante – na última terça, ameaçou abandonar a audiência após ser chamado de “sonegador” – turvou a relação com políticos. O custo para o governo é alto, a começar de R$ 60 bilhões por ano. Esse era o valor que o Ministério da Economia estimava arrecadar, já em 2022, com a recriação da CPMF, por iniciativa do Congresso, a pedido do próprio Paulo Guedes.

Essa receita adicional permitiria custear a desoneração da folha de salário, além de outros gastos do governo em 2022, ano eleitoral. Aparentemente, essa articulação foi para o espaço. Há muito de injustiça nessa orquestração política contra Paulo Guedes. Ninguém pergunta ou questiona se algum dos 594 parlamentares tem conta offshore, ainda que devidamente declarada à Receita, como a de Guedes. O que falta ao ministro é jogo de cintura, ao afirmar que não declararia seus bens no exterior em nome dele, da mulher e da filha, porque isso o deixaria, inclusive, sob o risco de ações criminosas. Guedes falou uma platitude. Todo mundo sabe que ele é rico. Uma cifra a mais ou a menos não vai fazer diferença. Com isso, o ministro deixou a descoberto suspeições desnecessárias, a despeito das fontes legítimas de originação da sua fortuna. O fato é que a conta offshore de Guedes e a sua indisposição para um disclosure maior prejudicam a ele e ao governo extremamente.

#Arthur Lira #CPMF #Ministério da Economia #Paulo Guedes

Dupla paternidade

13/10/2021
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De filho bonito todo mundo quer ser pai. O ministro Ciro Nogueira vem se vangloriando junto aos colegas do Centrão de ter sido o principal responsável por convencer Jair Bolsonaro a aprovar a inclusão de mais 84 municípios na área de atuação da Sudene. O curioso é que Arthur Lira tem dito o mesmo nos corredores da Câmara.

#Arthur Lira #Ciro Nogueira #Jair Bolsonaro

Acervo RR

Curto circuito

7/10/2021
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O PL, de Valdemar Costa Neto, e o PP, de Arthur Lira, estariam se digladiando nos bastidores para emplacar um nome na presidência da Chesf, eletrocutando do cargo Fabio Lopes Alves. É uma evidência de que o Centrão não leva a menor fé na privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

#Arthur Lira #PL #PP #Valdemar Costa Neto

Prêmio de consolação

6/10/2021
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No que depender de Arthur Lira, já, já Romildo Rolim, recém-defenestrado da presidência do Banco do Nordeste, ganha outro cargo no governo.

#Arthur Lira

Reforma ministerial

16/09/2021
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Artur Lira já está levantando nomes para a Secretaria de Governo. O presidente da Câmara trabalha com a informação de que Flavia Arruda fica no cargo somente até o fim do ano.

#Arthur Lira

Óbvio ululante

20/08/2021
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Além de Ciro Nogueira, Arthur Lira também conversou longamente com o presidente Jair Bolsonaro tentando demovê-lo do estapafúrdio pedido de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.

#Arthur Lira #Ciro Nogueira

Política

Lei da Mordaça

18/08/2021
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Uma história para lá de inusitada: sem conseguir agendar uma audiência com Arthur Lira para discutir pontos da MP 1.045/2021, que institui o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), dirigentes de uma grande central sindical partiram para uma solução mais dura. Decidiram alugar outdoors em Arapiraca (AL), redut eleitoral de Lira, para atacar o parlamentar. Mas ficaram só na vontade. Segundo o RR apurou, os sindicalistas foram informados de que todos os painéis da cidade estão reservados “por tempo indeterminado”. À boca miúda corre a informação de que teriam sido alugados por aliados de Lira. Curiosamente, há pouco mais de um mês, apareceu em outdoors de Arapiraca uma mensagem exigindo que o presidente da Câmara abrisse o processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. Pelo jeito, Lira descobriu uma forma de evitar novos reclames desconfortáveis no seu território.

#Arthur Lira

A Vale agradece o empenho de Arthur Lira

16/08/2021
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, comprou o barulho da bancada da mineração – também chamada no Congresso de “Frente Parlamentar da Vale”. Articula com o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma do Imposto de Renda, para tirar um dos jabutis incluídos no projeto: a proposta de aumento da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O próprio Sabino colocou o quelônio no texto do PL 2337/21 sem consultar o próprio Lira e tampouco as lideranças da Casa.

#Arthur Lira #PSDB

Seu passado te “condena”

12/08/2021
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Um assunto desconfortável para André Mendonça, ao menos neste momento, estaria surgindo com alguma frequência nas suas conversas com parlamentares do PP. Na condição de Advogado Geral da União, Mendonça moveu ações de improbidade contra o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e seu pai, o ex-senador Benedito de Lira. A pedido da AGU, a Justiça chegou a bloquear mais de R$ 10 milhões de Lira pai e Lira filho, por suposto recebimento de propina do doleiro Alberto Yousseff.

#André Mendonça #Arthur Lira

“Segredo de justiça”

10/08/2021
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, vem sendo cobrado por líderes partidários: até o momento, sabe-se lá por que motivo, não deu acesso integral aos estudos técnicos da área econômica que balizaram as propostas da reforma administrativa em tramitação na Casa. Mesmo às “cegas”, os deputados já apresentaram mais de 40 emendas.

#Arthur Lira

Outro “impeachment” em banho maria

5/08/2021
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A exemplo de Arthur Lira, Rodrigo Pacheco também está sentado sobre um pedido de “impeachment”: o processo contra Flavio Bolsonaro no Conselho de Ética do Senado, que investiga se o “01” soube ou não, antecipadamente, da operação da PF contra Fabricio Queiroz. PT e PSOL pressionam Pacheco a acelerar o caso. No entanto, com a pandemia, ele joga com o regulamento debaixo do braço: o regimento interno determina que o Conselho só pode se reunir presencialmente. Consultado, o Senado não se pronunciou sobre a pressão dos partidos de oposição. Disse apenas que “a retomada dos trabalhos poderá acontecer aos poucos, observadas as condições de segurança sanitária”. Quando? O Senado não informa.

Em tempo: o RR conversou com três senadores integrantes do Conselho de Ética do Senador. Todos afirmaram que não aceitam o retorno das reuniões presenciais neste ano.

#Arthur Lira #Flavio Bolsonaro

Quitação de dívida

29/07/2021
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Ainda que não seja sua “jurisdição”, Arthur Lira tem se empenhado em garimpar votos no Senado para a nomeação de André Mendonça ao STF. É como se estivesse pagando uma dívida. No fim do ano passado, quando surgiu a polêmica se Lira poderia ou não disputar a presidência da Câmara sendo réu na Lava Jato, Mendonça se manifestou favoravelmente à candidatura.

#Arthur Lira #STF

Disputa caseira

14/07/2021
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Arthur Lira (PP-AL) está empenhado em garantir a permanência de Romildo Rolim na presidência do Banco do Nordeste (BNB). Seu principal oponente é o senador Ciro Nogueira, também do PP. Nogueira estaria tentando emplacar o diretor de negócios do BNB, Anderson Possa, no comando do banco. Jair Bolsonaro que arbitre de quem precisa mais.

Por falar em Centrão: Jair Bolsonaro voltou a falar na recriação do Ministério da Segurança Pública. É o preço do risco de impeachment…

#Arthur Lira #Ciro Nogueira #Ministério da Segurança Pública

Os deputados querem holofotes

12/07/2021
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Arthur Lira está sendo instigado por aliados a acelerar a tramitação das reformas, notadamente política e tributária. Não se trata necessariamente de um gesto de apoio ao governo Bolsonaro. Em véspera de ano eleitoral, os deputados têm se ressentido de pautas de maior repercussão, capazes de lhes dar mais visibilidade. Neste momento, praticamente todas as atenções estão voltadas para o Senado e a CPI da Covid.

#Arthur Lira #CPI da Covid #Jair Bolsonaro

Arthur Lira vs. Renan Calheiros

2/07/2021
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A concessão de saneamento de Alagoas virou pano de fundo para a disputa política entre Arthur Lira e a família Calheiros. Lira é apontado como artífice das ações movidas pelas Prefeituras de Maceió e Rio Largo contra o governo do estado, nas mãos de Renan Filho. Os dois municípios cobram uma participação na receita arrecadada por Alagoas com a privatização da Casal. O imbróglio jurídico coloca dúvidas sobre o leilão vencido pela BRK Ambiental e, consequentemente, enfraquece o governo de Renan Filho.

#Arthur Lira #BRK Ambiental #Renan Calheiros

Inimigo meu

25/05/2021
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Arthur Lira vem tentando fazer a caveira de André Mendonça junto a Jair Bolsonaro. Lira tem motivos para dinamitar a sua indicação ao STF. Um dos principais colaboradores de Mendonça na AGU, o procurador-geral da União, Vinicius Torquetti é autor de três ações por improbidade administrativa contra presidente da Câmara em andamento na Justiça Federal de Curitiba.

#Arthur Lira

Lusco-fusco

7/05/2021
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Paulo Guedes está convicto de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem se empenhado muito pouco para acelerar a votação da Medida Provisória 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. Guedes está incomodado com Lira por diversas outras pendências, inclusive a suspensão da comissão da reforma tributária.

#Arthur Lira #Eletrobras #Paulo Guedes

República de Alagoas

4/05/2021
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O senador Fernando Collor grudou feito tatuagem em Arthur Lira. Collor enxerga no presidente do Câmara um aliado de peso em Alagoas para a sua reeleição ao Senado em 2022. Será uma briga de foice contra o clã Calheiros, que deve lançar o atual governador Renan Filho.

#Arthur Lira #Fernando Collor

“Licença para devastar”?

12/04/2021
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Segundo o RR apurou, o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar até maio o projeto de lei 2633/2020. Trata-se da polêmica proposta de regularização fundiária no país. Um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura afirmou ao RR que já existe uma articulação para que a bancada vote em peso a favor do projeto. Entre ONGs da área de meio ambiente, o projeto já é chamado de “excludente de ilicitude do desmatamento”, algo como uma “licença para devastar”. A leitura é que o texto foi feito para permitir a legalização de terras invadidas e alvo de queimadas ilegais.

#Arthur Lira

Vai ter mais

31/03/2021
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No que depender do presidente da Câmara, Arthur Lira, a reforma ministerial ainda não acabou. Um dos próximos alvos do Centrão seria o Ministério da Ciência e Tecnologia, nas mãos do opaco Marcos Pontes.

#Arthur Lira #Ministério da Ciência e Tecnologia

A elite e suas comorbidades

26/03/2021
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No jantar dos empresários com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente, um dos presentes propôs que os gastos do setor privado com a adaptação de macas para camas de UTI fossem descontados do Imposto de Renda. Deu-se o silêncio total. Mas o tema do abatimento fiscal seguiu em rodas de conversa entre os empresários.

Até agora, a participação do setor privado no esforço de combate ao coronavírus tem se caracterizado mais pelo recuo do que pelo avanço. Um exemplo de recuo: a meia volta do empresariado em relação à proposta de doar ao SUS uma quantidade de vacinas igual à contratada para imunização dos seus funcionários. Agora, os empresários não querem repassar vacina nenhuma para o sistema público. Se não acelerarem qualquer contribuição para a assistência humanitária na pandemia, estarão escrevendo uma página muita feia da sua história.

#Arthur Lira #Rodrigo Pacheco

Paulo Guedes não passa recibo

24/02/2021
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Nada abala a disposição de Paulo Guedes. Ontem, no decorrer do dia, o ministro teve reuniões com 39 pessoas, entre integrantes do seu staff, consultores, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, general Braga Neto. O último compromisso, às 17h30, foi com a presidente da Susep, Solange Vieira. Uma brisa fresca. Guedes adora a moça. Obs: em nenhum momento, o ministro acusou a devassa no seu quintal neoliberal.

#Arthur Lira #Paulo Guedes

“Frentão do gás”

24/02/2021
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Governadores como Romeu Zema, de Minas Gerais, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, articulam com as respectivas bancadas estaduais no Congresso uma espécie de frentão para a aprovação do marco regulatório do gás natural. A Lei do Gás recebeu uma série de emendas no Senado, exigindo nova votação na Câmara. Arthur Lira já disse que o tema é prioridade, mas sem se comprometer com uma data para a votação do projeto. Submersos em uma grave crise fiscal, os governadores querem a Lei do Gás para ontem. A quebra do monopólio da Petrobras na compra e distribuição de insumo é tida como condição sine qua non para a privatização das distribuidoras estaduais.

#Arthur Lira #Romeu Zema

Promessa de campanha

8/02/2021
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O novo presidente da Câmara, Arthur Lira, comprometeu-se com Jair Bolsonaro em levar adiante o projeto de lei que reduz o poder dos governadores sobre as polícias militares. Seria um presente de Bolsonaro a uma de suas mais importantes bases de apoio: os PMs.

#Arthur Lira #Jair Bolsonaro

Chegou a hora de o governo privatizar o DNIT?

29/01/2021
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O DNIT virou uma bilionária moeda de troca do Palácio do Planalto na eleição à presidência da Câmara. O governo montou um balcão de verbas e emendas orçamentárias na autarquia em troca de votos para Arthur Lira. A fila do “toma lá, dá cá” é grande e passa pelos gabinetes dos ministros Luiz Eduardo Ramos e Tarcísio Freitas. Segundo informações obtidas pelo RR junto a líderes partidários, parlamentares do Pará, por exemplo, devem levar algo próximo a R$ 300 milhões para obras em rodovias, como as BRs-155, 158 e 163, e no Aeroporto de Breves. Em Santa Catarina, o governo acena com aproximadamente R$ 80 milhões para a duplicação da BR-280.

Na mesa de negociações com os deputados da Bahia, as fichas somam quase R$ 500 milhões, recursos que seriam usados na duplicação da BR-101 e da BR-116, além de projetos de pavimentação na BR-135 e na BR-030. Não por acaso, o Ministério da Infraestrutura já havia anunciado que perseguiria, neste ano, um total de R$ 3,4 bilhões para investimentos por meio de emendas parlamentares, contra R$ 2 bilhões em 2020. Dá-lhe, Lira! Em vez de apenas leiloar concessões de ferrovias e rodovias, talvez esteja na hora do governo privatizar o próprio DNIT. O frenético vai-e-vem de verbas em troca de apoio a Arthur Lira ilustra a conveniente função que a autarquia passou a ter para sucessivos governos.

Nos últimos anos, a estatal ficou marcada como um foco de corrupção no aparelho de Estado. O escândalo mais recente e de maior proporção vem de Minas Gerais. A Polícia Federal investiga desvios de recursos da autarquia estimados em R$ 500 milhões. No âmbito da Operação Circuito Fechado, por sua vez, a PF investiga possíveis fraudes de R$ 40 milhões em contratos do DNIT com a empresa de tecnologia B2T. O primeiro acordo remonta a 2012, no governo Dilma, quando curiosamente Tarcísio Freitas era diretor da estatal. Em outro front, no ano de 2019, a 3a Vara Federal Criminal chegou a decretar a prisão de funcionários do DNIT em Rondônia, entre os quais o então superintendente do órgão no estado, Claudio Andre Neves.

Todos foram investigados na Operação Mão Dupla, por supostas ilegalidades em contratos de pavimentação asfáltica. Procurado, o DNIT informa que, “em 6 de outubro de 2020, aprovou sua Política Antifraude e Anticorrupção”. Antes tarde do que nunca. A autarquia afirma que a “Auditoria Interna realizará trabalho na regional de Minas Gerais, com foco na Governança, Controles Internos e Gestão de Riscos”. Em relação à B2T, o órgão diz que a empresa “não possui contrato ativo com o DNIT”.

A estatal informa ainda que algumas das operações realizadas pela PF “decorreram de relatos encaminhados pelo próprio DNIT, que possui suas instâncias de fiscalização”. O curioso é o empenho da autarquia em empurrar para seus servidores a culpa pelos malfeitos, não obstante a escala de denúncias: “É importante esclarecer que tais questões se relacionam a atos dos gestores que, de nenhuma forma, podem ser confundidos com a instituição”, diz o DNIT. Não é exatamente o que pensa a delegada da PF Marcia Versieux, à frente das investigações contra a estatal em Minas Gerais. Em dezembro, ao deflagrar a operação no estado, Marcia foi enfática: “O crime está institucionalizado dentro do DNIT.”

#Arthur Lira #Dnit #Ministério da Infraestrutura

Ele voltou

28/01/2021
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Nos últimos dias, Eduardo Cunha, que cumpre prisão domiciliar, tem mantido contato com antigos aliados da Câmara pedindo votos para Arthur Lira.

#Arthur Lira

Pizza à francesa

20/01/2021
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PP e Republicanos, partidos importantes para a eleição de Arthur Lira à presidência da Câmara, estão negociando com o Palácio do Planalto uma safra de cargos nas superintendências regionais na Conab.

#Arthur Lira

Uma comissão sob medida para o “03”

18/01/2021
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Além da eleição de Arthur Lira, o governo Bolsonaro está mobilizado em garantir uma posição estratégica para Eduardo Bolsonaro na Câmara. Segundo informações que circulam no Palácio do Planalto, o desejo do presidente Jair Bolsonaro é emplacar o “03” à frente da poderosa e cobiçada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Trata-se de uma articulação complexa, que depende obrigatoriamente da vitória de Lira na eleição de 2 de fevereiro. Todas as proposições em tramitação na Casa são submetidas à CCJ antes da sua votação nas demais comissões e em plenário, conforme reza o Artigo 53 do Regimento Interno da Casa. Ou seja: Bolsonaro pai passaria a ter um aliado consanguíneo e incondicional em uma posição chave para acelerar projetos de interesse do governo. Isso se aplica das agendas “macro”, a exemplo das reformas, às “micro”, como o excludente de ilicitude. A manobra ainda abriria espaço à indicação de um aliado para a Comissão de Relações Exteriores, hoje presidida por Eduardo. A olho nu, a CCJ pode parecer uma ambição desmedida para o “03”, dada a importância do cargo. Mas, convenhamos, é pouco para quem chegou a almejar a Embaixada do Brasil em Washington.

#Arthur Lira #Eduardo Bolsonaro #Jair Bolsonaro

Bolsonaro agradece

5/01/2021
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Se eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira começa a pagar os préstimos de Jair Bolsonaro: coloca o projeto do excludente de ilicitude em votação ainda neste semestre. O excludente de ilicitude limita eventuais punições a policiais e militares no caso de mortes em serviço.

#Arthur Lira #Jair Bolsonaro

Na mira do Nordeste

24/07/2020
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O deputado Arthur Lira (PP-AL), forte aliado de Jair Bolsonaro, tem vocalizado no Palácio do Planalto a insatisfação de parlamentares
do Nordeste com o ministro Onyx Lorenzoni. Entre outras críticas, os congressistas acusam o Ministério da Cidadania de dar prioridade a projetos no Sul e no Sudeste.

#Arthur Lira #Jair Bolsonaro #Onyx Lorenzoni

Reforma ministerial

7/10/2015
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Frase de um ministro jogado aos leões na reforma administrativa: “Dilma Rousseff poderia juntar as sete Pastas do PMDB numa só e criar o Ministério da Desintegração Nacional.”

#Arthur Lira

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