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Projeção indica apocalipse fiscal nos estados em 2024

17/01/2024
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Os estados da Federação caminharão para o cadafalso de mãos dadas em 2024. Segundo uma fonte da Receita Federal, ouvida pelo RR, nenhum deles terá um superavit fiscal neste ano. Os fatores para a hecatombe são de toda ordem. Há previsão de que a perda de arrecadação média, em 2023, tenha se situado entre 16% e 18%. Somente na área da energia elétrica, a queda de receita alcançou 83%, entre 2022 e 2023. Ninguém acredita em uma reposição que arranhe o aumento necessário para corrigir o déficit. Estão na conta das perdas brutais a receita com comunicação e combustíveis, que serão no máximo mitigadas em 2024. E o PIB deste ano, muito, muitíssimo provavelmente, será inferior ao de 2023.

A perda de arrecadação média prevista para os entes federativos, este ano, é da ordem de 18%. É possível que esse percentual aumente alguma coisa no atual exercício. O ano de 2024 é de eleições para prefeito. Difícil imaginar que os gastos serão inferiores aos do ano passado. Portanto, se, por um lado, aumenta a arrecadação, por outro, bagunça mais as contas públicas dos estados. A bomba deve aparecer mais à frente, no final de 2024 e início de 2025, quando forem fechados o déficit dos estados e consolidado o do setor público. Bem, até lá, faltam 11 meses. A ver o que acontece. É improvável que  o ministro Fernando Haddad escape de uma rodada de renegociação das dívidas das unidades da Federação.

 

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