Tag: Amazônia
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Meio ambiente
Governo Lula não pinga um níquel no Fundo Amazônia
28/11/2024Meio ambiente
Helder Barbalho bate à porta do BID em busca de mais recursos para a Amazônia
25/07/2024Destaque
Terras na Amazônia provocam cisão no governo
6/06/2024Abrir ou não uma nova frente de embate com o Congresso e o agronegócio? Essa é a discussão que está provocando fissuras no governo. O dilema se refere à Lei 14.757/2023, que flexibilizou as regras para a concessão de títulos fundiários na Amazônia. A ala política, notadamente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, trata com pragmatismo o duro revés sofrido pelo Palácio do Planalto na semana passada.
Ambos defendem que o governo deve engolir a seco a derrubada, pelos parlamentares, de todos os dez vetos do presidente Lula à nova legislação. Consta que a recomendação de cessar-fogo é compartilhada também pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Do outro lado, no entanto, está a banda do governo mais ideológica, disposta, na pior das hipóteses, a vender caro a derrota.
O que se diz em Brasília é que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, defendem a imediata judicialização do caso. Ambos vocalizam, respectivamente, pressões de ambientalistas e do MST. O entendimento é que a nova legislação vai abrir a porteira para a boiada passar, permitindo a legalização da grilagem de terras na Amazônia Legal, com um considerável risco de agravamento dos conflitos fundiários na região.
O ponto mais sensível foi a extinção das chamadas cláusulas resolutivas, as condições impostas àqueles que receberam títulos de assentamento até 2009 para ocupar terras públicas destinadas à reforma agrária. Além de Marina Silva e Paulo Teixeira, a ofensiva judicial teria também o apoio do ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. Há informações, inclusive, de que a AGU já estaria rascunhando uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade, a ser levada ao STF.
Nesse caso, o órgão poderia jogar de tabelinha com o próprio Ministério Público Federal, que, segundo o RR apurou, também estuda medidas judiciais. A primeira sinalização nesse sentido veio, no início da semana, da parte do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, Raphael Bevilaqua, que declarou publicamente que a nova lei vai beneficiar latifundiários e especuladores imobiliários.
E o que pensa árbitro-mor em relação à divisão interna do governo? Por ora, o presidente Lula tem ouvido as considerações e recomendações tanto de um lado quanto do outro com um “pode ser. Vamos falar”. Quem conhece de perto o petista sabe que a frase pode ser traduzida como um “melhor deixar esse negócio para lá”.
Destaque
Lula aproveita reestruturação da Abin para colocar foco na Amazônia
1/02/2024O presidente Lula quer criar no âmbito da Abin algo como um departamento de informações sobre a Amazônia. Seria uma espécie de enclave dentro da Agência, com a missão de ocupar um vácuo identificado pelo Palácio do Planalto. O governo se ressente da falta de um aparato de Inteligência e de um sistema de investigações de campo mais apurado – espionagem mesmo – em uma região absolutamente estratégica para o país. Sob os mais diversos ângulos, a Amazônia é importante demais para o presidente da República não ser municiado sistematicamente com informações sensíveis colhidas in loco. A começar por uma questão de segurança. A região concentra crimes dos mais diversos tipos: ambientais, fundiários, garimpos ilegais, tráfico, contrabando etc. Talvez o mais “leve” seja o desmatamento.
A ideia não chega a ser tão original assim. No regime militar, o SNI (Serviço Nacional de Informações) tinha dois braços na região: o Gebam (Grupo Executivo do Baixo Amazonas) e o Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins). Os objetivos de ambos eram outros: organizar a colonização fundiária, regular os interesses multinacionais na região, intensificar o controle do garimpo e, como não poderia deixar de ser, “arapongar” a movimentação dos comunistas na área. Ao contrário do departamento que se almeja criar na Abin, o Gebam e o Getat tinham funções executivas, ou seja, mandavam e desmandavam naquele inóspito coração das trevas. Lula, com toda razão, sabe que a hora para reestruturar a Agência é agora, na esteira das mudanças que estão sendo realizadas na entidade. A criação dessa “Abin da Amazônia” seria conduzida pelo “sangue novo” que assume o comando da instituição após a saída do diretor-adjunto, Alessandro Moretti, e de outros quatro diretores.
Segurança
PF investiga esquema criminoso na extração de diamantes
12/01/2024A Polícia Federal investiga um esquema criminoso de razoável proporção envolvendo a extração de pedras preciosas na Amazônia. Há fortes indícios de que integrantes do Cartel do Norte, maior facção da região, estariam se valendo de laranjas para comprar e explorar minas diamantíferas locais. De acordo com uma fonte da própria PF, algumas das bases de atuação da organização criminosa seriam o sul do Amazonas e áreas próximas ao município de Barcelos, norte do Estado, ambas regiões ricas em diamantes. As investigações apontam que os bandidos operam também nas franjas do território indígena dos Cinta Larga, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, onde está uma das maiores jazidas de diamantes do Brasil. Trata-se de um local de tenebrosa memória: em 2004, guerreiros Cinta Larga mataram 29 garimpeiros, massacre atribuído a disputas por jazidas de diamante. De acordo com a mesma fonte, parte das pedras preciosas extraídas estaria sendo levada para o Peru, de onde seriam despachadas para outros países, notadamente Europa.
Há uma certa ironia no esquema. Sob um certo ângulo, a operação ganhou mais corpo após a ofensiva das autoridades sobre os garimpos ilegais na Amazônia. Expulsos das lavras clandestinas, uma boa parcela em territórios indígenas, os garimpeiros passaram a ser recrutados por componentes do Cartel do Norte – guardadas as devidas proporções, uma espécie de PCC local – para atuar nas minas de pedras preciosas compradas em nome de laranjas
Meio ambiente
BID irriga Amazônia com mais um empréstimo
1/12/2023O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sob o comando de Ilan Goldfajn, tem sido um financiador regular da Amazônia. O Basa (Banco da Amazônia) negocia com a agência multilateral um empréstimo para projetos de bioeconomia e manejo sustentável na região. Recentemente, por meio de um acordo com o Banco do Brasil, o BID liberou cerca de US$ 250 milhões para o bioma amazônico.
Amazônia
Criminosos e secas cruzam o caminho de petroleira canadense
23/10/2023A vida da canadense PetroTal na Amazônia não está fácil: quando não é o crime organizado, são as secas que afetam seus negócios na região. A companhia, que extrai petróleo no Peru e transporta o produto até portos do Norte do Brasil, está com várias barcaças paradas, por conta da estiagem nos rios. A multinacional, ressalte-se, evita utilizar o gasoduto Norperuano por causa de constantes interrupções no fluxo. O pipeline peruano é alvo constante de sabotagens por parte de grupos criminosos, que atuam no desvio de petróleo.
Infraestrutura
Seca na Amazônia já afeta exportação de grãos no Pará
4/10/2023Os efeitos da seca na Amazônia sobre o agronegócio se agravaram nas últimas horas. Empresas de navegação que atuam na região enviaram comunicados a grandes tradings do setor agrícola, a exemplo de Bunge e Cargill, informando sobre as dificuldades para a retirada de grãos, notadamente milho, das Estações de Transbordo de Carga (ETCs) do Rio Tapajós. Ontem, no fim da tarde, os estoques nas ETCS estavam aproximadamente 20% acima dos volumes normais. Segundo o RR apurou, já existem atrasos na entrega de produtos nos portos de Santarém (PA) e Barcarena (PA), de onde são embarcados para o exterior. Nem tudo é culpa da natureza. Além da estiagem, o corredor fluvial é duramente afetado pelo assoreamento de diversos trechos do Tapajós. No ano passado, o Ministério da Infraestrutura anunciou um plano de dragagem do manancial. Nada aconteceu e tampouco se sabe o que o atual Ministério dos Transportes fez do projeto.
Política externa
Marina vai “vender” o Brasil em reunião de cúpula
26/06/2023A ministra Marina Silva será uma peça-chave na delegação brasileira que participará da reunião de cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a União Europeia (EU), marcada para os dias 17 e 18 de julho, em Bruxelas. Marina deverá ter uma agenda de encontros com autoridades da área de meio ambiente da comunidade europeia. No próprio Palácio do Planalto, a expectativa é que a ministra de maior prestígio internacional do governo Lula volte da Bélgica com novos acordos para investimentos em ações ambientais e até mesmo transição energética no Brasil.
Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já sinalizou a liberação de 2 bilhões de euros para a produção de hidrogênio verde. Segundo o RR apurou junto a fonte do Itamaraty, há gestões para que Noruega e França também anunciem o repasse de novos recursos para projetos de combate ao desmatamento na Amazônia. Nesse contexto, Marina pode se tornar a principal e única estrela da comitiva brasileira, caso Lula leve adiante a decisão de não participar da reunião de cúpula. Durante sua passagem por Roma, lideranças europeias trabalharam junto a assessores do presidente para convencê-lo a estar em Bruxelas no dia 17 de julho.
Meio ambiente
Lula quer transformar Cúpula da Amazônia em uma “COP do B”
12/04/2023O governo brasileiro pretende transformar a Cúpula da Amazônia em uma espécie de mini COP, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Além do presidente francês, Emmanuel Macron, Lula planejar convidar outros líderes estrangeiros para o evento, programado para a primeira quinzena de agosto, em Belém. Segundo o RR apurou, entre os nomes mencionados no Palácio do Planalto estão os dos primeiros-ministros da Alemanha e da Noruega, respectivamente Olaf Scholz e Jonas Gahr Støre. Os dois países são os principais financiadores do Fundo Amazônia. O governo brasileiro quer convidar também John Kerry, assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima. Há pouco mais de um mês, Kerry esteve reunido com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e reafirmou o interesse do governo Joe Biden de aportar recursos na Amazônia.
Lula está encantado com a ideia de ser anfitrião do evento. Quer transformar a Cúpula da Amazônia em uma bandeira do compromisso do seu governo com a questão do meio ambiente e das mudanças climáticas. Por isso, a estratégia de ampliar o encontro para além dos países da Amazônia. A presença de autoridades estrangeiras dará uma amplitude maior à Cúpula. Mais uma vez, Lula pretende se valer do seu notório prestígio internacional, de forma a impulsionar a repercussão do seminário.
Meio ambiente
Garimpo ilegal de ouro dispara na Amazônia
7/12/2022Um estudo produzido por ONGs e encaminhado a Marina Silva, nome mais cotado para o Ministério do Meio Ambiente, aponta que a produção ilegal de ouro na Amazônia vai fechar o ano com crescimento superior a 35%. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em 2021 o garimpo clandestino na região subiu “apenas” 25%. A estimativa é que aproximadamente 43 toneladas do metal foram extraídas do bioma amazônico de forma ilegal. Esse volume equivale à quase metade da produção oficial de ouro no Brasil.
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Faroeste amazônico
3/10/2022Os custos com o seguro de embarcações que atuam na Bacia Amazônica dispararam. A alta no ano chega a quase 40%. Além dos ataques de bandidos saqueadores de carga, o aumento se deve ao grande número de acidentes na região. Os casos de colisão cresceram por conta da circulação de barcos clandestinos a serviço de garimpos ilegais e do crime organizado, para o transporte de drogas e de armamentos. Esses barcos trafegam em alta velocidade, mesmo em períodos de vazantes dos rios, quando os riscos de acidente são maiores. As empresas de navegação pressionam a PF a aumentar o efetivo na região.
…
O RR apurou que a Polícia Federal está preparando uma grande operação de combate ao contrabando de querosene e gasolina de aviação na Amazônia. A questão tem alcançado dimensões cada vez mais graves devido ao imbricamento com o crime organizado. Investigações mostram que facções, notadamente o PCC (Primeiro Comando da Capital), têm atuado no fornecimento de combustível clandestino a garimpos ilegais na região. É um mercado razoavelmente rentável, em razão do boom de extrativismo mineral ilegal na Amazônia. A maioria dos minérios extraídos na região é transportada para outras regiões do país, e até para o exterior, em aviões que precisam se abastecer de forma clandestina. São, em sua maioria, aeronaves de pequeno porte, para fugir dos radares do Ministério da Defesa.
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Custo Amazônia dispara
12/07/2022A Amazônia fervilha por todos os lados. O custo do seguro para o transporte fluvial disparou nos últimos meses. Para alguns segmentos, a alta acumulada no ano chega a 40%, reflexo da crescente atuação de quadrilhas de roubos de carga na região. Combustíveis estão entre as mercadorias mais procuradas pelos piratas e corsários amazônicos. Faz sentido.
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Fundo sustentável
23/06/2022O fundo AGRI3, leia-se o holandês Rabobank, vai financiar projetos de manejo sustentável na Amazônia. Algumas iniciativas já estão sendo selecionadas. O banco apoia ações para a preservação de pastagens no Centro-Oeste. Ao lado do FMO, agência de fomento também sediada na Holanda, o AGRI3 anunciou recentemente o desembolso de US$ 1 bilhão para investimentos sustentáveis em todo o mundo.
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Garimpos clandestinos viram um negócio sem fronteiras
1/04/2022Segundo o RR apurou, os Ministérios da Justiça do Brasil e da Colômbia estão articulando uma operação conjunta contra garimpeiros ilegais na Amazônia. As investigações apontam para a existência de quadrilhas “bilaterais” com crescentes negócios dos dois lados da fronteira. Há indícios também de que facções criminosas estão atuando nesse rentável “mercado”, com o aluguel de equipamentos e aeronaves, usados, respectivamente, para a extração e o transporte de minerais e pedras preciosas.
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Os olhos de Eike Batista ainda brilham feito ouro
14/03/2022Ao contrário do seu estilo feérico, discretamente Eike Batista tem feito lobby junto a parlamentares em favor do projeto de lei que libera a mineração em áreas indígenas. Suas pretensões passam por um velho e reluzente conhecido: ouro. O PL 191 abre uma possibilidade de retorno do empresário ao setor onde praticamente tudo começou. Eike pode ser descrito com uma paráfrase do aforismo bíblico: “Do ouro viemos e ao ouro retornaremos”.
As operações em garimpos do metal na Amazônia estão na origem do que um dia chegou a ser a oitava maior fortuna do mundo. Entre tantos outros episódios, as peripécias amazônicas de Eike lhe custaram um tiro nas costas após discutir com um garimpeiro em Alta Floresta (MT). Em Brasília, tornou-se célebre a sua história de litígio com os indígenas na região de Pitinga, no Amazonas.
Nessa área havia uma das maiores jazidas de cassiterita do mundo, pertencente a Otavio Lacombe, então dono da Paranapanema e sócio de Eike em empreitadas auríferas. Nos idos dos governos do PT, Eike Batista tentou desmontar a legislação que protege as áreas indígenas, muito provavelmente com o seu então fiel escudeiro Rodolfo Landim a tiracolo. Agora, as circunstâncias são ainda mais favoráveis. A celeridade da votação do PL 191, que tramitará na Câmara em regime de urgência, e a corrida por jazidas em reservas indígenas estão ligadas à guerra entre Rússia e Ucrânia.
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Uma saga de ouro e fé nos garimpos da Amazônia
24/06/2021O esforço da igreja evangélica para a conquista de fiéis na Amazônia está gerando derivativos em áreas inusitadas. Segundo uma fonte da Polícia Federal, um dos grupos neopentecostais mais influentes do país fez uma cabeça de ponte dentro de garimpos na região. Tudo começou com o pagamento em dízimos através do ouro extraído. O segundo movimento foi a própria igreja supostamente passar a comprar o metal direto dos garimpeiros, como se fosse uma verdadeira intermediária.
Nesse caso, seria uma operação juridicamente complexa, pois a legislação permite várias interpretações. Conforme o Código Civil Brasileiro, através da Lei no 10.825, de 22 de dezembro de 2003, inciso IV do art. 44, os templos “são livres quanto à criação, à organização, à estruturação interna e o seu funcionamento, sendo vedado ao poder público negar-lhe reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”. Ou seja: a lei não deixa claro quais são os limites das organizações religiosas. Mas as considera como pessoas jurídicas sem fins econômicos ou lucrativos. Ressalte-se que não há nenhuma acusação de que a atuação dos neopentecostais na região seja ilegal.
Até porque a caracterização do que é dízimo e do que é compra de ouro se situa em uma tênue fronteira. Há de se enfatizar outro empecilho para que o Poder Público monitore a atuação das organizações religiosas em área de garimpo: esta é uma questão que, em maior ou menor medida, está pulverizada entre diversas esferas de governo. No passado, mais precisamente durante o regime militar, o assunto estava concentrado no SNI. Quem tomava conta do principal garimpo, o de Serra Pelada, era o então “mito” major Sebastião Curió. Hoje, quem é o responsável, formalmente, pelos controles dos garimpos? A PF? O GSI? A Abin? A Agência Nacional de Mineração (ANM)?
Procurada pelo RR, a Polícia Federal disse que “não comenta nem confirma a existência de possíveis investigações em andamento”. Por sua vez, o GSI afirma que o controle de garimpos não é da sua competência. Perguntado se investiga ou tem informações sobre a atuação de igrejas evangélicas em áreas de garimpo da Região Amazônica ou mesmo na intermediação da compra de ouro, o Gabinete disse que não se manifestaria sobre essas questões “por tratar-se de assuntos relacionados com a atividade de Inteligência de Estado”. A Abin informou que “como o GSI divulgou posicionamento sobre o tema, a Agência considera o assunto esclarecido”.
Igualmente procurada, a ANM não se manifestou. O RR enviou uma série de questionamentos a algumas das maiores e mais representativas igrejas evangélicas do país presentes na Região Amazônica. Perguntada se atua em área de garimpo na Amazônia e se tem controle do número de garimpeiros que se tornaram fiéis, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) disse que “a Região Amazônica envolve uma área de 5,5 milhões de m2. Se o jornalista puder ser um pouco mais preciso sobre qual dos 7,2 mil tempos da Universal, incluindo estados da Região Amazônica, poderíamos ser mais específicos na resposta”.
Consultada se costuma receber pepitas de ouro como pagamento de dízimo ou compra ouro de garimpeiros como forma de facilitar esse processo de venda do metal, notadamente durante a pandemia, a IURD nega esse procedimento. Por sua vez, a Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) diz possuir templos religiosos em algumas cidades da Região Amazônica, mas afirma que “não atua em área de garimpo”. A IIGD esclarece ainda que “não recebe pepitas de ouro a qualquer pretexto” e “não compra outro e muito menos intermedia qualquer transação nesse sentido”. Também procuradas, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Sara Nossa Terra não se pronunciaram até o fechamento desta edição. A newsletter tentou ouvir também a Frente Parlamentar Evangélica, por meio de seu coordenador, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que não quis se manifestar.
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Madeira….
8/02/2021O governo pretende leiloar ainda neste semestre as concessões das Florestas Nacionais de Balata e de Pau Rosa, na Região Amazônica. Tudo sob protestos dos ambientalistas. E daí?
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Tour das queimadas
22/10/2020Brigitte Collet, da França; Heiko Thoms, da Alemanha; e Nils Martin Gunneng, da Noruega. Estes são os três primeiros embaixadores que o general Mourão vai convidar para checar in loco as ações do governo no combate às queimadas na Amazônia. Os noruegueses, não custa lembrar, cortaram o repasse de recursos para o Fundo Amazônia.
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Forças Armadas blindam a Amazônia brasileira
23/09/2020No que depender das Forças Armadas, a contenda entre o governo brasileiro e a comunidade internacional em torno da Amazônia tende a se intensificar. Entre os militares, a leitura é que os seguidos ataques ao Brasil fazem parte de um projeto de neocolonialismo patrocinado por grandes potências estrangeiras que mantêm interesses difusos e – por que não? – inconfessáveis em relação à Região Amazônica. As ingerências de governos internacionais sobre a Amazônia têm sido interpretadas no Alto Comando do Exército como tentativas externas de afrontar a soberania nacional e impor prioridades geoeconômicas de fora para dentro do país. Nesse contexto, dentro das Forças Armadas predomina o entendimento de que o governo deve adotar uma postura ainda mais contundente, algo como uma política de tolerância zero às intromissões de outros países na gestão da Amazônia brasileira.
Como se pode ver, as duras declarações do general Augusto Heleno de que governos internacionais usam a Amazônia para “prejudicar o Brasil e derrubar o presidente Jair Bolsonaro” estão longe de ser um ato isolado. Elas refletem discussões travadas no Alto Comando e, mais do que isso, “uma posição quase permanente” das Forças Armadas, nas palavras de um general ao RR. Os militares alimentam a ideia fixa de que “forças ocultas” escondem-se por de trás de ONGs e manipulam temas visceralmente ligados à Região Amazônica – como a questão indígena e a agenda ambiental.
Mais recentemente, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que a Amazônia sofre “cobiça por parte de atores da área internacional”. No passado, o general Villas Bôas afirmou que “muitas vezes as ONGs atuam no sentido contrário aos interesses brasileiros” sem que saiba “quem são e quais são seus reais objetivos”. O RR teve acesso, com exclusividade, a um documento classificado como confidencial bastante representativo do pensamento dos militares em relação aos personagens e interesses enraizados na Floresta Amazônica. O paper de 43 páginas (somados os anexos) foi elaborado em março de 2005, em pleno governo Lula, pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM), composto pelo Ministério da Defesa, Estado Maior da Armada, DIP/Polícia Federal, CIE/Comando do Exército, Secint/ Comando da Força Aérea e Programa Calha Norte – todos coordenados pela Abin. 15 anos depois, o teor do relatório soa atual. Ele externa uma clara preocupação do aparelho de Defesa e de Inteligência brasileiro com a ação de grupos de interesse internacionais na Amazônia, que seriam acobertados por ONGs do meio ambiente, defensores da causa indígena e outros atores supostamente legítimos.
Àquela altura, o GTAM alertava para a necessidade de “maior presença do Estado na Amazônia”, uma vez que “as instituições governamentais existentes atuam de forma desarticulada e frequentemente contra os interesses superiores da Pátria”. O documento questiona políticas do próprio governo brasileiro: “É de convicção geral que essas organizações (ONGs) têm recebido muitos recursos do exterior e do próprio governo nacional, e que os têm usado sempre contra o desenvolvimento geral, do Estado e da sociedade”. Uma das preocupações do GTAM foi mapear supostos interesses globais e ações de potências estrangeiras na região. O documento menciona a “suspeita de influência de americanos” em um massacre dos índios Uaimiri-Atroaris, que vivem a Leste da margem esquerda do Baixo Rio Branco.
Ressalta ainda o “crescente aumento da presença de europeus”. Cita que “os holandeses predominam nos hotéis de selva, aparentemente como empresários de turismo. Através da ONG Médicos sem Fronteiras se assinalam muitos americanos, holandeses e italianos”. Àquela altura, o GTAM monitorava também a presença de árabes/palestinos na divisa entre as cidades de Tabatinga (AM) e Letícia, na Colômbia, “cujas atividades não foram devidamente levantadas, mas que provavelmente envolvem contrabando e descaminho”.
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Pandemia e Amazônia pesam sobre orçamento militar
14/07/2020As novas “prioridades” impostas às Forças Armadas ameaçam reduzir ainda mais os já limitados recursos disponíveis para a execução de projetos estratégicos da área de Defesa. A pandemia e o desmatamento na Amazônia já teriam custado ao Exército, Aeronáutica e Marinha algo próximo a R$ 500 milhões – fora a dotação orçamentária adicional de R$ 1 bilhão liberada pela equipe econômica para o enfrentamento do coronavírus. A cifra inclui os gastos operacionais com os mais de 30 mil homens das três Forças que dão apoio às ações de combate à Covid-19.
Neste momento, por exemplo, uma parte desse contingente está sendo deslocada para reservas indígenas, como as aldeias Xingu e Yanomami. No caso da Operação Verde Amarelo, são cerca de oito mil soldados engajados na contenção de incêndios na Amazônia. Em dois meses da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região, estima-se que as despesas girem em torno dos R$ 120 milhões. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou. Um gasto extra de R$ 500 milhões pode parecer pequeno diante do orçamento do Ministério da Defesa para este ano, aproximadamente R$ 103 bilhões.
No entanto, é preciso ressaltar que cerca de 90% deste valor estão engessados com o pagamento de pessoal (cerca de R$ 80 bilhões) e com o custeio operacional (outros R$ 13 bilhões). O dinheiro sem rubrica obrigatória não passa de R$ 10 bilhões. É o que sobra para todos os investimentos da área de Defesa. Sem uma dotação orçamentária extra, algo pouco provável na atual circunstância, Exército, Aeronáutica e Marinha deverão ser forçados a rever investimentos e cronogramas. Dos principais projetos das Forças Armadas, um dos poucos razoavelmente cobertos é a compra de quatro fragatas classe Tamandaré, orçado em R$ 9 bilhões.
Ainda assim, o primeiro grande contrato da área militar no governo Bolsonaro só foi assinado depois de uma complexa engenharia contábil: a União fez um aporte direto de R$ 4,25 bilhões na Emgeprom (Empresa Gerencial de Projetos Navais), vinculada à Marinha. Outros projetos estratégicos, no entanto, andam a passos lentos. É o caso da aquisição, pela Força Aérea, de 28 KC390, cargueiro militar desenvolvido pela Embraer. O custo total beira os R$ 12 bilhões.
No perverso ranking dos investimentos que já estouraram todos os cronogramas, um dos líderes é o Sisfron, o novo sistema de vigilância de fronteiras. Sua implantação completa, originalmente prevista para 2022, já foi adiada para 2035. Dos mais de R$ 11 bilhões necessários, até o momento apenas R$ 400 milhões teriam sido liberados.
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Conta da destruição ambiental pode cair no colo de grandes contribuintes
13/07/2020A pressão internacional contra o desleixo do Brasil na preservação do seu ecossistema pode desaguar em um aumento da carga tributária. Algum gravame parecido com uma contribuição para o financiamento da sustentabilidade estaria sendo estudado no governo para melhorar a péssima imagem do país. Para onde quer que se olhe – ONU, Congresso norte-americano, fundos de investimentos, chefes de estado etc… – o Brasil vai sendo tratado como um pária ecológico. Na visão do presidente da França, Emmanuel Macron, somos o grande protagonista do “ecocídio” mundial.
A França lidera um movimento para reunir os países da Europa em uma ação de boicote ao país. Algumas decisões para mudar a percepção do desleixo ambiental brasileiro, que se tornou escandaloso na gestão Bolsonaro, estão sendo tomadas, ou seja, aumento do efetivo das Forças Armadas na fiscalização da Amazônia e moratória das queimadas legais na floresta por 120 dias. São respostas rápidas, mas de curta duração e diminuta capacidade de convencimento da comunidade internacional. Para impactar a opinião mundial é preciso a adoção de medidas estruturais, que se mostrem como soluções duradouras.
Qualquer providência nessa área é cara, ainda mais levando-se em conta a péssima situação fiscal do país. A ideia, portanto, é que o governo busque recursos extra orçamentários. O regime de contribuição seria mais flexível do que a criação de um imposto. Ele incidiria sobre oligopólios e grandes corporações. É uma proposta que tangencia medidas aventadas pelo ministro da Economia, tais como o imposto sobre o pecado, com a taxação de tabaco, bebida, sex shop e alimentos intensivos em açúcar.
O vice-presidente Hamilton Mourão provavelmente se alinharia em favor da iniciativa. O problema é o convencimento de Jair Bolsonaro. Ele vetou todas as proposições para aumentos de impostos e criação de outros. E pouco se lixa para a Amazônia. Pode ser que o consenso do arco das nações consiga fazer o presidente compreender a proteção do ecossistema como uma ação relevante e permanente. Mas, quando se trata de Bolsonaro e o meio ambiente, as dúvidas são maiores do que as certezas.
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Mata rica
3/10/2019Em meio às cinzas da Amazônia, o governo federal vai lançar nos próximos dias o edital de concessão da unidade florestal de Três Barras (SC). Será a primeira licitação de floresta na Região Sul. São 4,4 mil hectares de florestas de araucárias e pinus, com um valor potencial estimado em R$ 100 milhões.
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Sob a fuligem amazônica
16/09/2019Enquanto a Amazônia arde, o secretário especial de Assuntos Fundiários da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, parece disposto a colocar lenha na fogueira. Ex-presidente da UDR e conhecido por suas posições controversas, articula uma agenda de viagens a cidades da Região Amazônica para tratar de temas como desmatamento, grilagem de terras e violência no campo.
Hoje, desembarcará em Porto Velho (RO) para encontro com agricultores locais. Será recepcionado por manifestações de ONGs ambientais, indígenas e quilombolas. Entre outras ações polêmicas, Garcia foi responsável por derrubar o general Franklimberg de Freitas do comando da Funai, sob protestos de indigenistas.
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Será que Macron encara o PCC?
11/09/2019O crime organizado está devastando o Acre. Literalmente. Investigações do Ministério Público local apontam o Bonde dos 13, uma espécie de “franquia” do PCC na Região Norte, e o Comando Vermelho como responsáveis por mais da metade das áreas desmatadas no estado desde janeiro – algo em torno de 37 mil hectares. Trata-se do resultado de picadas abertas por facções criminosas na floresta amazônica para facilitar o transporte de armas e drogas trazidas da Bolívia e do Peru. O “departamento de engenharia” do crime organizado é especialista em pistas de pouso clandestinas e estradas. Além dos ganhos com o tráfico e o contrabando de armamentos, o Bonde dos 13 e o CV ainda levam um troco com a venda de madeira e a grilagem de terras.
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Os “Neros da Amazônia”
10/09/2019Segundo investigações conduzidas pela Polícia Civil do Pará, entre os suspeitos pelo boom de queimadas no estado estaria uma dupla notória da região: os irmãos Marcelo Miranda e José Edmar Brito Miranda Junior. Ambos são sócios da Fazenda Ouro Verde, na região de São Félix do Xingu, onde o INPE já mapeou mais de 2,5 mil focos de incêndio. Os Miranda têm uma biografia pontuada enroscos com a Justiça. Marcelo carrega em sua biografia o feito de ser o único político brasileiro a ter sido judicialmente afastado do mesmo cargo, o governo de Tocantins, por duas vezes. Ele e José Edmar são réus no âmbito da Operação Reis do Gado, acusados de lavagem de dinheiro com a compra de terras e gado na região.
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O Ministério Público do Acre vai colocar mais lenha na fogueira amazônica. Estudo técnico encomendado pelo MP constatou que os valores médios de fumaça no ar no estado entre os dias 6 e 16 de agosto alcançaram um nível cinco vezes superior ao limite estabelecido pela OMS. Os dados servirão de munição para ações que o MP pretende mover contra o Ibama e órgãos de controle ambiental do estado, acusados de não cumprir com o trabalho de fiscalização. O estudo técnico foi coordenado pelo cientista Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, renomado pesquisador do bioma amazônico. Brown utilizou equipamentos com sensores, conhecidos como Purpleair, capazes de realizar monitoramentos de alta densidade em ambientes extremos.
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“Teleton da Amazônia”
3/09/2019Ideia que circula entre artistas brasileiros, a exemplo de Patricia Pillar, José de Abreu, Gregório Duvivier, Marcos Palmeira, entre outros: o lançamento de um crowdfunding com o objetivo de arrecadar recursos para ONGs que atuam contra o desmatamento na Região Amazônica. A vaquinha seria abrigada em uma plataforma digital e impulsionada pelo engajamento e pela fama de seus próprios idealizadores. Haveria a disseminação de vídeos nas redes sociais no estilo “corrente”: uma celebridade envia uma mensagem pública para outra, “desafiando-a” a fazer uma doação.