01.11.18
ED. 5986

Sérgio Moro leva Bolsonaro a remontar o tabuleiro da Defesa e da Segurança Pública

O fator Sérgio Moro divide o mandato sobre a segurança pública na gestão de Jair Bolsonaro. O afã de conceder superpoderes ao juiz e, assim, atrai-lo para o governo pode acabar mudando os planos do presidente eleito de atribuir ao general Augusto Heleno o controle total sobre essa área. Segundo o RR apurou, o modelo originalmente concebido previa a fusão dos Ministérios da Defesa e da Segurança Pública, sob o comando do general Heleno.

No entanto, a ideia do convite a Moro surgiu transversalmente, exigindo novas adequações. Tirar a Polícia Federal da Segurança e passá-la para a Justiça faz sentido. Ainda que se possa ponderar sobre um possível efeito colateral: deixar a PF sob a batuta de Moro traria a reboque o risco de restringi-la às funções de braço policial de uma Lava Jato ampliada, agora não mais em Curitiba, mas em Brasília.

No entanto, deslocar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) para o Ministério da Justiça desmontaria toda a concepção que vinha sendo estudada, esvaziando, antes mesmo do seu nascedouro, uma Pasta da Defesa com um perímetro de atuação ainda mais amplo. Ressalte-se que os dados ainda estão rolando e, por ora, nenhum dos modelos cogitados pode ser dado como decidido. Até mesmo em função do iminente aceite de Sérgio Moro, a equipe de Bolsonaro trabalha para encontrar uma divisão diplomática e operacionalmente lógica para a montagem deste puzzle ministerial. Esta questão passa pelo coração da campanha de Bolsonaro.

O combate à violência sempre esteve no epicentro da candidatura e do discurso do Capitão, sendo um dos pontos-chave para a sua eleição. No que depender do desejo do grupo de quatro estrelas que acompanha Bolsonaro, o general Heleno teria o comando central de todo o aparelho de Defesa e Segurança na esfera federal, englobando sob o mesmo guarda-chuva as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, além dos respectivos serviços de Inteligência destas instituições e da própria Abin. A integração das Pastas da Defesa e da Segurança Pública é vista pelos próprios generais Hamilton Mourão e Augusto Heleno como um encaixe de maior nexo, seja pela afinidade das atribuições envolvidas, seja pela probabilidade de resultados mais eficazes.

A própria presença de Bolsonaro na Presidência da República reforça a ideia de aproximação entre as Forças Armadas e a segurança pública. Com a eleição do Capitão e de Wilson Witzel, que também fincou sua campanha no discurso do combate ao crime, a possibilidade de que a intervenção federal no Rio de Janeiro se estenda por 2019 já está dada. O próprio governador eleito anunciou que solicitará a manutenção do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por mais dez meses além do prazo original (dezembro), o que, no mínimo, representaria a permanência dos militares nas ruas do Rio até outubro do próximo ano.

Por esta linha de raciocínio, há ainda outro ponto importante: os elevados índices de criminalidade em grandes regiões metropolitanas do país aumentam as chances de que as Forças Armadas sejam convocadas para atuar na segurança em outras unidades da federação. Por outro lado, os cenários cruzados sobre os quais Bolsonaro e sua equipe trabalham também apontam para uma sinergia considerável caso a Segurança Pública fique na Pasta da Justiça. Moro passaria a comandar um sistema unificado de informações, contemplando também a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, a CGU e o Coaf. Esta integração seria de grande serventia, por exemplo, para a asfixia do crime organizado. A solução para a equação sairá nos próximos dias. Sobre um ponto não há qualquer discussão no entorno de Bolsonaro: o general Heleno e Sérgio Moro são vistos como peças valiosas e imprescindíveis para o próximo governo.

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