A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a direção do BNDES estão matutando sobre novas medidas para irrigar a área de infraestrutura e viabilizar as licitações previstas para 2017. Uma das principais propostas sobre a mesa passa pelo mercado de seguros, vida e previdência. Trata-se de um setor que transborda liquidez e passa praticamente ao largo dos grandes projetos de concessão pública. Do estoque total das reservas das seguradoras, próximo de R$ 1 trilhão, apenas 10% estão aplicados em ações, debêntures e outros títulos privados.

As companhias do setor concentram quase 90% do seu patrimônio em papéis do Tesouro. Nos esboços feitos pela Secretaria de PPI e pela diretoria do BNDES, a emissão incentivada de debêntures de infraestrutura é vista como o caminho mais adequado para atrair uma parcela do capital das seguradoras para os projetos do PPI. São papéis com garantia real, o próprio ativo da concessão, prazos mais longos, remuneração fixa e spreads maiores do que outros títulos privados.

Procurada, a Secretaria de PPI disse “não confirmar os estudos”. O BNDES não retornou até o fechamento desta edição. De forma indireta, o próprio BNDES será o avalista das debêntures. As regras do Programa de Parcerias preveem que a agência de fomento subscreva até 50% dos títulos emitidos em cada projeto – a maneira encontrada para estimular o uso deste mecanismo. Nos últimos três anos, foram lançados cerca de R$ 17 bilhões em debêntures de infraestrutura, o equivalente a menos de 20% do total de investimentos em grandes obras no período.