02.01.17
ED. 5529

O déficit da discórdia na Previ

Os funcionários e aposentados do Banco do Brasil aprovam os fins, mas não necessariamente os meios que começam a ser utilizados pela Previ para amortizar seu déficit atuarial e, com isso, evitar a necessidade de um aporte extra dos próprios beneficiários. O caso mais controverso diz respeito à recente venda da participação de 29,4% na CPFL. Entidades que representam os associados da fundação contestam a decisão da Previ de usar os recursos arrecadados na operação para cobrir o rombo atuarial. Ao todo, o fundo de pensão obteve R$ 7,5 bilhões ao vender suas ações da CPFL para a chinesa State Grid. Como o ativo estava marcado no balanço de 2015 ao valor de R$ 4,6 bilhões, a negociação rendeu contabilmente um ganho adicional de R$ 2,9 bilhões.

A Previ vai utilizar este saldo para abater o déficit atuarial de R$ 13,9 bilhões, registrado em 2015. Entre os beneficiários, a percepção é que o fundo de pensão vai fazer uma espécie de “pedalada”, usando ativos em balanço para cobrir as perdas. Ressalte-se que não há qualquer impropriedade na decisão da Previ. No entanto, a expectativa entre os beneficiários da fundação era que o próprio mantenedor, ou seja, o Banco do Brasil, entrasse com a maior parte dos recursos para tampar o buraco atuarial.

O temor é que o caso CPFL crie “jurisprudência” e a direção da Previ decida se desfazer de outros ativos em carteira para cobrir as perdas. Neste caso, ainda que de forma indireta, é como se os associados da Previ fossem chamados a pagar o pato, não com uma contribuição adicional, mas com a queima de patrimônio da própria fundação.

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