04.07.19

Varejo ganha um empurrão do TST

Por vias oblíquas, o Tribunal Superior do Trabalho tomou uma decisão que deverá estimular as contratações temporárias no varejo, setor que cortou aproximadamente 300 mil empregos nos últimos cinco anos. Na semana passada, o TST deu ganho de causa à Lojas Renner em uma ação que se arrastava há 11 anos. A Suprema Corte do Trabalho considerou legal a prática da empresa de abater do rateio da comissão paga a vendedores com carteira assinada o valor gasto na contratação de funcionários temporários. O veredito deverá ter impacto sobre todo o varejo. Embora o julgamento não tenha força-vinculante, a decisão foi proferida pela Seção de Direito Individual do TST, que tem por atribuição uniformizar a jurisprudência da Corte. Ou seja: outras redes varejistas passariam a ter o mesmo direito, reduzindo os gastos com o pagamento de funcionários.

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