A Vale está negociando todas as suas fichas com o governo para a mudança de sua sede fiscal para um paraíso tributário. A expectativa
da empresa é que a gestão liberal da economia e a nova política do BNDES de venda de participações da carteira da BNDESPar facilitem a iniciativa. Hoje, o que emperra a exportação da sede fiscal é a titularidade pela União das ações de classe especial, as golden share. Segundo o artigo 3.2.1 do edital de licitação da Vale, as golden share têm poder de veto sobre as seguintes matérias: alteração da denominação social, mudança da sede social, mudança no objeto social no que se refere à exploração mineral, liquidação, entre outras.
Um dos fatores que, no passado, poderiam dificultar essa medida é a participação expressiva da BNDESPar no capital, além da qualidade de titular das golden share, em nome da União.

Ressalte-se que a transferência da sede da Vale chegou a ser cogitada no governo FHC, responsável pela sua privatização, e, por incrível que pareça, até mesmo na gestão Lula, ambas sem êxito. A mudança de status do BNDES no capital acionário se deu justamente no mandato do petista, quando o presidente do banco era Carlos Lessa. O economista ampliou a participação da BNDESPar para evitar a desnacionalização da mineradora e consequentemente a transferência da sede. O tempo passou e o BNDES mudou. A expectativa agora é de venda expressiva de ações da Vale em poder do banco, o que facilita os entendimentos para o “bye, bye, Brasil” da companhia. Se for realizado, as ações disparam.

A priori, as prerrogativas da golden share não parecem existir para serem levadas tão a sério quanto outrora. As chamadas ações de “Classe A”, em uma de suas cláusulas, impediam a troca da razão social da empresa. A mudança de Vale do Rio Doce ou CVRD para a nomenclatura diminuta da Vale, em 2007, passou ao largo da golden share. E, se a aprovação ocorreu formalmente, o silêncio e a discrição deram a tônica do acordo. O RR enviou uma série de perguntas à Vale e estendeu seguidamente o prazo para pronunciamento, devido à gravidade do assunto. A companhia limitou-se a dizer que “as informações disponíveis estão no relatório anual 20F”, publicado em seu site.

A resposta representou a mesma coisa que fugir do assunto: a Vale não quer falar sobre a mudança de sede. Cabe o registro histórico de que, nos idos dos anos 70, a operação da então Vale do Rio Doce em Bruxelas, comandada por Eliezer Batista, era tão importante do ponto de vista estratégico e político quanto a própria sede da corporação no Brasil. Todos os contratos internacionais e mesmo projetos de economia física em solo brasileiro – a começar pelo maior de todos, Carajás – foram formulados a partir do QG na Bélgica. Hoje, a mudança da sede fi scal para o exterior seria bem-vinda também para a descontaminação da Vale em relação aos malefícios ambientais e mortes causadas pela responsabilidade da companhia em duas das maiores tragédias sociais da história do país – Mariana e Brumadinho.

Os acidentes têm dimensão para serem recordados ainda por muitos anos, e não custa lembrar que a mineradora pode estar sentada ainda sobre outras áreas de risco. Por isso, diz uma fonte estratégica, uma rearrumação de ativos seria bem vista. A medida seria uma forma de blindar a companhia contra possíveis e bilionárias indenizações e eventuais probabilidades de novos rompimentos de barragens. Do ponto de vista da lógica econômica, a diretoria da Vale estaria coberta de razão em sua blitzkrieg para a mudança da sede fiscal. Se não conseguir passaporte para um paraíso tributário, a empresa ainda poderia migrar para a Suíça, transformando a sua subsidiária internacional naquele país em sede. A Suíça já não é mais a mesma do ponto de vista fiscal, mas quebraria um galho