A asiática Royal Golden Eagle (RGE), gigante global da celulose, deve ganhar um adversário de peso no país: o próprio Estado brasileiro. Segundo o RR apurou, a Advocacia Geral da União (AGU) estuda entrar na disputa judicial que envolve a RGE e a compra de terras no Brasil. O grupo asiático, sediado em Cingapura, é acusado de usar de uma intrincada teia de participações societárias para ocultar o controle de terras no país e driblar a Lei nº 5.709/1971, que estabelece restrições para investimentos estrangeiros nesse setor. Um dos biombos utilizados pela RGE para camuflar as aquisições seria a Bracell, sua controlada. De acordo com informações filtradas da Advocacia Geral da União, entre os advogados do órgão há um entendimento de que as supostas ilegalidades vão de encontro a pareceres anteriores da própria AGU sobre o tema, notadamente o Parecer nº LA-01 de 2010.  Consultada pelo RR, a Bracell informou que “seus negócios no Brasil estão de acordo com todas as normas legais vigentes”.

A entrada em cena da AGU daria maior dimensão e gravidade a um contencioso que se arrasta há mais de um ano, mas ainda restrito à Justiça de São Paulo. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma liminar exigindo que a Bracell respeite os limites previstos na Lei nº 5.709/1971 para a compra de terras por estrangeiros. No processo, a empresa é acusada de descumprir a legislação em três cidades do interior de São Paulo – Vera Cruz, Oriente e Álvaro de Carvalho.