O esforço da igreja evangélica para a conquista de fiéis na Amazônia está gerando derivativos em áreas inusitadas. Segundo uma fonte da Polícia Federal, um dos grupos neopentecostais mais influentes do país fez uma cabeça de ponte dentro de garimpos na região. Tudo começou com o pagamento em dízimos através do ouro extraído. O segundo movimento foi a própria igreja supostamente passar a comprar o metal direto dos garimpeiros, como se fosse uma verdadeira intermediária.

Nesse caso, seria uma operação juridicamente complexa, pois a legislação permite várias interpretações. Conforme o Código Civil Brasileiro, através da Lei no 10.825, de 22 de dezembro de 2003, inciso IV do art. 44, os templos “são livres quanto à criação, à organização, à estruturação interna e o seu funcionamento, sendo vedado ao poder público negar-lhe reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”. Ou seja: a lei não deixa claro quais são os limites das organizações religiosas. Mas as considera como pessoas jurídicas sem fins econômicos ou lucrativos. Ressalte-se que não há nenhuma acusação de que a atuação dos neopentecostais na região seja ilegal.

Até porque a caracterização do que é dízimo e do que é compra de ouro se situa em uma tênue fronteira. Há de se enfatizar outro empecilho para que o Poder Público monitore a atuação das organizações religiosas em área de garimpo: esta é uma questão que, em maior ou menor medida, está pulverizada entre diversas esferas de governo. No passado, mais precisamente durante o regime militar, o assunto estava concentrado no SNI. Quem tomava conta do principal garimpo, o de Serra Pelada, era o então “mito” major Sebastião Curió. Hoje, quem é o responsável, formalmente, pelos controles dos garimpos? A PF? O GSI? A Abin? A Agência Nacional de Mineração (ANM)?

Procurada pelo RR, a Polícia Federal disse que “não comenta nem confirma a existência de possíveis investigações em andamento”. Por sua vez, o GSI afirma que o controle de garimpos não é da sua competência. Perguntado se investiga ou tem informações sobre a atuação de igrejas evangélicas em áreas de garimpo da Região Amazônica ou mesmo na intermediação da compra de ouro, o Gabinete disse que não se manifestaria sobre essas questões “por tratar-se de assuntos relacionados com a atividade de Inteligência de Estado”. A Abin informou que “como o GSI divulgou posicionamento sobre o tema, a Agência considera o assunto esclarecido”.

Igualmente procurada, a ANM não se manifestou. O RR enviou uma série de questionamentos a algumas das maiores e mais representativas igrejas evangélicas do país presentes na Região Amazônica. Perguntada se atua em área de garimpo na Amazônia e se tem controle do número de garimpeiros que se tornaram fiéis, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) disse que “a Região Amazônica envolve uma área de 5,5 milhões de m2. Se o jornalista puder ser um pouco mais preciso sobre qual dos 7,2 mil tempos da Universal, incluindo estados da Região Amazônica, poderíamos ser mais específicos na resposta”.

Consultada se costuma receber pepitas de ouro como pagamento de dízimo ou compra ouro de garimpeiros como forma de facilitar esse processo de venda do metal, notadamente durante a pandemia, a IURD nega esse procedimento. Por sua vez, a Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) diz possuir templos religiosos em algumas cidades da Região Amazônica, mas afirma que “não atua em área de garimpo”. A IIGD esclarece ainda que “não recebe pepitas de ouro a qualquer pretexto” e “não compra outro e muito menos intermedia qualquer transação nesse sentido”. Também procuradas, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Sara Nossa Terra não se pronunciaram até o fechamento desta edição. A newsletter tentou ouvir também a Frente Parlamentar Evangélica, por meio de seu coordenador, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que não quis se manifestar.