Energia

Um processo de alta voltagem nos bastidores da Aneel

  • 28/11/2023
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Um imbróglio que se arrasta desde 2019 ganhou ainda mais voltagem com uma súbita decisão da Aneel. Aos 44 do segundo tempo, a agência adiou a análise da transferência do projeto de construção da termelétrica Rio Grande (RS) da Bolognesi Energia para o grupo espanhol Cobra. A avaliação estava prevista na pauta da reunião de diretoria do órgão regulador marcada para hoje. O que se diz nos bastidores é que o adiamento teria se dado após gestões das duas empresas junto à Aneel.

Seria uma tentativa da dupla de ganhar tempo e buscar uma virada em um placar que lhe é desfavorável. Tarefa difícil. De acordo com informações filtradas da própria Aneel, o relator do caso, o diretor Helvio Guerra, entende que a alteração contratual necessária para a transferência do projeto não teria respaldo em dispositivos legais ou regulatórios.

Procurada, a agência reguladora não se manifestou. Bolognesi e Cobra também não se pronunciaram até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto a todos os citados.

O que está em jogo é um empreendimento da ordem de R$ 6 bilhões que insiste em não sair do papel. Em 2014, a Bolognesi venceu o leilão da Aneel e arrematou a licença para a construção da térmica, que deveria estar em operação até janeiro de 2019. A empresa não apresentou plano de execução de obras no prazo estipulado, o que levou a agência a revogar a concessão.

No meio do caminho, a Cobra entrou em cena, com uma proposta para assumir a licença e levar o empreendimento para Pecém (CE). Desde então, Bolognesi e o grupo espanhol travam uma batalha em duas frentes, na Aneel e na Justiça, para cancelar a suspensão do contrato e aprovar a transferência do controle. A dupla não tem tido muito êxito. No ano passado, o ministro do STJ Humberto Martins anulou decisões de instâncias inferiores favoráveis às duas empresas e restabeleceu a revogação da licença decretada pela Aneel.

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