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01.04.22

Tem linha cruzada na Anatel

  • Anatel
  • Rodrigo Pacheco
  • TCU

A sucessão na presidência da Anatel pode sofrer uma brusca guinada. Segundo o RR apurou, há manobras nos bastidores para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspenda a sabatina de Carlos Baigorri, indicado para o cargo. A princípio, a arguição de Baigorri na Comissão de Infraestrutura da Casa está programada para a próxima terça-feira, dia 5 de abril. Trata-se de uma etapa anterior à votação do seu nome em plenário – ainda sem data marcada. Se é que Baigorri chegará lá.

Forças políticas ligadas ao próprio governo trabalham para ressuscitar a indicação de Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel -, que chegou a ser cotado para o cargo no fim do ano passado. De acordo com a fonte do RR, até o ex-ministro Rogério Marinho mergulhou nas articulações a favor de Campelo. Telecomunicações não é exatamente a jurisdição de Marinho. Mas o Rio Grande do Norte, sim. Assim como o ministro, Campelo é potiguar e ligado a nomes influentes do estado. Além das conexões políticas, é filho de Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Carlos Baigorri, ressalte-se, conta com o apoio das operadoras de telefonia, que fazem pressão para que a sua nomeação seja confirmada pelo Senado.

É o seu principal trunfo. Ocorre que, do lado do governo, curiosamente nem o Palácio do Planalto, responsável pela sua indicação ao cargo, nem o ministro das Comunicações, Fabio Faria, têm se empenhado muito para acelerar a sabatina. Deliberadamente ou não, essa postura um tanto quanto omissa tem estimulado o lobby pró-Emmanoel Campelo. Como se não bastasse esse enrosco político, o processo de sucessão da Anatel tem sido marcado ainda por sobressaltos inusitados, vide a entrada em cena do TCU na semana passada. No último dia 21 de março, o ministro do Tribunal de Contas Walton de Alencar Rodrigues expediu uma medida cautelar suspendendo a nomeação de Baigorri, por suposta ilegalidade técnica na indicação. Apenas poucas horas depois, Rodrigues voltou atrás.

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