02.10.19

Tarcísio Freitas lidera força-tarefa para tirar concessões do limbo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, pretende formar um Conselho Executivo composto por integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU) e agências regulatórias para aprovar projetos de concessão e privatização em bloco e com celeridade. Freitas tem reivindicado dentro do próprio governo federal e também junto aos parlamentares medidas para agilizar a desmobilização do Estado. O ministro esteve por quase uma semana nos Estados Unidos em reunião com investidores e ouviu críticas à morosidade do processo de privatização no Brasil. O Conselho Executivo proposto por Tarcisio Freitas viria substituir o projeto de adoção do “fast track”, que permanece no limbo do Congresso, apesar da pressão feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que parece ter desistido da ideia de criar um PAP – Programa de Aceleração de Privatizações. O PAP seria inspirado em projeto do secretário de Desestatização, Salim Mattar, e não passaria de um “fast track caboclo”. Em um primeiro momento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a acenar positivamente para a ideia. O mecanismo é previsto no regimento interno do Congresso e é da alçada exclusiva do presidente do Senado – que, por sua vez, também preside o próprio Congresso. A intenção é que a tramitação dos projetos aprovados pelo Conselho Executivo seja via comissão especial no Congresso Nacional, encurtando o expediente de aprovação nas duas Casas legislativas.

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