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Segurança de aeroportos mobiliza Ministério da Justiça

  • 1/02/2023
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Circula no Ministério da Justiça um documento reservado que alimenta ainda mais as preocupações em relação à segurança institucional. Trata-se da pauta da última reunião do Conselho Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) realizada no dia 7 de dezembro do ano passado. Segundo o RR apurou, o colegiado do Conaero – instância consultiva e deliberativa formado por representantes de nove órgãos do governo federal que atuam diretamente na gestão dos aeroportos do país – alertou sobre os riscos de segurança nos grandes terminais brasileiros. Mais do que isso: os conselheiros recomendaram que a Abin e outros órgãos de Inteligência do governo passassem a produzir relatórios periódicos sobre os 20 maiores aeroportos de passageiros do Brasil. De quebra, o Conaero propôs ainda uma maior integração entre a Polícia Federal e PMs na segurança dessas instalações.  

O documento do Conaero – vinculado à Secretaria de Aviação Civil, por sua vez, subordinada ao recém-criado Ministério dos Portos e Aeroportos – tem um tom bastante cuidadoso: não faz menção explícita a eventuais riscos ou situações que poderiam ameaçar a segurança nos grandes aeroportuários brasileiros. No entanto, a abordagem do assunto pelo Conaero chama a atenção especialmente em razão do timing: a reunião, curiosamente a última sob a presidência de Jair Bolsonaro, ocorreu exatos cinco dias após o estranho episódio registrado no aeroporto de Brasília. Aproximadamente cem indígenas invadiram uma área restrita do terminal para protestar contra Lula e o STF. Segundo as primeiras investigações à época, os manifestantes estavam ligados a grupos pró-Bolsonaro que acampavam na porta do Quartel General do Exército, na capital federal. Outro fato confere maior gravidade às recomendações do Conaero: a reunião do colegiado foi realizada 17 dias antes da Polícia do DF encontrar uma bomba em um caminhão cheio de querosene, estacionado nas proximidades do próprio Aeroporto de Brasília. A descoberta, ressalte-se, se deu a oito dias da posse do presidente Lula, que reuniu milhares de pessoas na capital e naturalmente provocou um enorme aumento do fluxo de passageiros no terminal.

Em contato com o RR, o Ministério dos Portos e Aeroportos confirmou que “o assunto foi abordado durante reunião da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) em 7 de dezembro, após invasão de área restrita no Aeroporto Internacional de Brasília ocorrida cinco dias antes pelo acesso ao embarque doméstico”. Ainda segundo a Pasta, “após uma série de reuniões com órgãos de regulação, inteligência e segurança, ocorreu um alinhamento das ações entre os atores responsáveis, que contribuiu para a identificação e mitigação dos impactos do artefato explosivo que foi colocado em um caminhão-tanque que entraria no terminal aeroportuário, em 24 de dezembro de 2022.” Também consultada pelo site, a Abin informou que “a segurança das infraestruturas estratégicas do país é objeto de permanente monitoramento e avaliação de ameaças por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Neste cenário, a Agência mantém interação constante com órgãos integrantes do Conaero para troca de informações.” Ainda assim, a Abin afirma que “não houve a produção de relatórios específicos sobre possíveis atentados contra aeroportos brasileiros”. Pode ser. Ainda que caiba a ressalva de que o papel da Agência Brasileira de Inteligência não é exatamente o de revelar o que faz ou deixa de fazer. A máxima parece se aplicar também ao Ministério da Justiça. Consultada, a Pasta saiu pela tangente, dizendo ao RR que “a Polícia Federal é o órgão representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Conaero, cabendo a ela, portanto, eventuais elucidações do que é tratado no Conselho.” No entanto, também procurada, a PF não quis se manifestar sobre o assunto. 

#Conaero #Ministério da Justiça

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