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25.05.20

Reforma patrimonialista pode ser o respirador da economia no pós-coronavírus

Há razões e mais razões para que o governo se dedique à montagem de uma reforma patrimonialista. O lançamento de um amplo programa de desmobilização de ativos da União seria o pé de apoio para a retomada econômica no pós-pandemia. A medida seria acompanhada de soluções engenhosas. O governo poderia criar um orçamento específico para investimentos, notadamente em infraestrutura, a partir do funding obtido com concessões, privatizações e venda de imóveis.

Os recursos ficariam circunscritos ao financiamento de projetos novos. Outro ponto importante seria a modelagem do plano, que ganha ainda mais relevância no momento em que o mercado pode até estar líquido, mas com pouco apetite e uma dose maior de aversão ao risco. O êxito do programa dependeria da utilização de sofisticados instrumentos financeiros, como recebíveis e debentures com garantias públicas, combinados com a garantia de participação nos leilões de agentes indutores ligados ao próprio Estado, como BNDESPar e os fundos de pensão.

Em algum momento, a ideia de uma reforma patrimonialista já transitou pelas cabeças da equipe econômica, mas, assim como o imposto sobre transações financeiras, ficou pra trás, em alguma esquina. A pandemia e a grave crise econômica colocam o assunto mais uma vez sobre a mesa, com novas possibilidades. A medida, vinculada a investimentos e geração de empregos, abriria caminho, por exemplo, para a venda de uma grande estatal, trazendo para o game empresas cuja simples menção nesse contexto já costuma ser um anátema. Não custa relembrar que, no início do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a mencionar estudos para a privatização do Banco do Brasil. O rompante de Guedes em relação ao BB, flagrado no vídeo da polêmica reunião ministerial do dia 22 de abril, deixa claro que seus planos em relação ao banco não mudaram.

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