As tratativas diplomáticas entre o Brasil e o Paraguai em torno da renovação do Tratado de Itaipu tiveram uma reviravolta nos últimos dias, com o surgimento de uma zona de atrito. De acordo com uma fonte do Itamaraty, no início da semana, o presidente paraguaio, Santiago Peña, fez chegar ao governo brasileiro que voltou atrás na decisão de usar integralmente a cota de 50% da produção da hidrelétrica a que o país tem direito. Segundo a informação que circula no Ministério das Relações Exteriores, o Paraguai pretende absorver apenas 20% da energia, vendendo o excedente para o seu sócio na hidrelétrica binacional.

Até aí, não seria exatamente um problema para o Brasil, que historicamente sempre consumiu mais da capacidade de Itaipu do que o país vizinho. O fio desencapado está no impasse em relação ao preço já colocado sobre a mesa. Os paraguaios pretendem elevar a chamada tarifa de serviços de Itaipu para a casa dos US$ 20 por quilowatt. Hoje, ela está em US$ 16,71. A taxa é um balizador dos contratos de compra e venda de energia entre os dois países sócios da hidrelétrica.

Há uma forte pressão política no Paraguai, sobretudo do Congresso local, para que o recém-empossado Peña arranque o aumento do valor pago pelo governo brasileiro. Um dos argumentos é que o Brasil ganha dinheiro em cima da compra de parte da cota dos paraguaios e da revenda dessa energia no mercado interno. A tarifa de repasse, ou seja, o valor pago pelas distribuidoras brasileiras à Itaipu está hoje em US$ 20,23 kW/mês. Ou seja: quase 20% acima do que o Paraguai arrecada com a venda do insumo ao Brasil.

A questão é que o eventual reajuste da tarifa no contrato com os paraguaios vai provocar um inevitável efeito cascata, com o aumento do valor cobrado às distribuidoras e, na última linha, aos consumidores. Em contato com o RR, o Ministério de Minas e Energia informou que “no atual momento, tem realizado estudos e avaliações, bem como participado de reuniões com outros órgãos com o objetivo de definir a posição do governo brasileiro quanto à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.” Segundo a Pasta. apenas após essa etapa, “é que podem ser iniciadas as negociações sobre o tema com o Paraguai”. Consultado especificamente sobre as exigências do governo paraguaio e a possibilidade de aumento da tarifa paga pelo Brasil, o Ministério não se manifestou.

As tratativas diplomáticas, abertas há pelo menos dois meses, são uma primeira etapa de um longo processo – que já começou com faíscas. O Itamaraty prepara o terreno para que, em um segundo momento, o Ministério de Minas e Energia entre em cena. A renovação do Tratado de Itaipu é hoje uma das principais agendas do governo brasileiro na área de política externa, notadamente no mosaico das relações regionais. Como se não bastasse a importância per si da usina, o tema pode ter desdobramentos sobre outras negociações delicadas no âmbito do Mercosul. O Paraguai é um aliado do Brasil no esforço para isolar o Uruguai e barrar suas pretensões de fechar acordos bilaterais à margem do bloco econômico. Não por acaso, o próprio Lula já se encontrou duas vezes com Santiago Peña para tratar do assunto Itaipu, uma delas, em julho, antes mesmo do presidente paraguaio tomar posse. Há cerca de duas semanas, Lula se reuniu também com o presidente de Itaipu, Enio Verri.

Há um razoável componente de incerteza e, mais do que isso, insegurança nas tratativas diplomáticas entre os dois países. O Paraguai vem se notabilizando por um comportamento um tanto quanto mercurial, o que tem contribuído para os impasses na renovação do Tratado. A repentina mudança em relação ao aproveitamento da energia de Itaipu se deve um enrosco tripartite, que envolve também a Argentina. Na semana passada, o governo de Santiago Peña decidiu usar integralmente a sua cota na produção da hidrelétrica de Yacyretá, usina binacional controlada por paraguaios e argentinos. Até o mês passado, os paraguaios ficavam com 15%. Trata-se de uma resposta à dívida que a Argentina tem com o Paraguai de quase US$ 150 milhões referente à compra da própria energia da usina. Com esse excesso do insumo, não há mais razão do Paraguai ficar integralmente com a sua parte de Itaipu.