Pandemia e Amazônia pesam sobre orçamento militar

As novas “prioridades” impostas às Forças Armadas ameaçam reduzir ainda mais os já limitados recursos disponíveis para a execução de projetos estratégicos da área de Defesa. A pandemia e o desmatamento na Amazônia já teriam custado ao Exército, Aeronáutica e Marinha algo próximo a R$ 500 milhões – fora a dotação orçamentária adicional de R$ 1 bilhão liberada pela equipe econômica para o enfrentamento do coronavírus. A cifra inclui os gastos operacionais com os mais de 30 mil homens das três Forças que dão apoio às ações de combate à Covid-19.

Neste momento, por exemplo, uma parte desse contingente está sendo deslocada para reservas indígenas, como as aldeias Xingu e Yanomami. No caso da Operação Verde Amarelo, são cerca de oito mil soldados engajados na contenção de incêndios na Amazônia. Em dois meses da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região, estima-se que as despesas girem em torno dos R$ 120 milhões. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou. Um gasto extra de R$ 500 milhões pode parecer pequeno diante do orçamento do Ministério da Defesa para este ano, aproximadamente R$ 103 bilhões.

No entanto, é preciso ressaltar que cerca de 90% deste valor estão engessados com o pagamento de pessoal (cerca de R$ 80 bilhões) e com o custeio operacional (outros R$ 13 bilhões). O dinheiro sem rubrica obrigatória não passa de R$ 10 bilhões. É o que sobra para todos os investimentos da área de Defesa. Sem uma dotação orçamentária extra, algo pouco provável na atual circunstância, Exército, Aeronáutica e Marinha deverão ser forçados a rever investimentos e cronogramas. Dos principais projetos das Forças Armadas, um dos poucos razoavelmente cobertos é a compra de quatro fragatas classe Tamandaré, orçado em R$ 9 bilhões.

Ainda assim, o primeiro grande contrato da área militar no governo Bolsonaro só foi assinado depois de uma complexa engenharia contábil: a União fez um aporte direto de R$ 4,25 bilhões na Emgeprom (Empresa Gerencial de Projetos Navais), vinculada à Marinha. Outros projetos estratégicos, no entanto, andam a passos lentos. É o caso da aquisição, pela Força Aérea, de 28 KC390, cargueiro militar desenvolvido pela Embraer. O custo total beira os R$ 12 bilhões.

No perverso ranking dos investimentos que já estouraram todos os cronogramas, um dos líderes é o Sisfron, o novo sistema de vigilância de fronteiras. Sua implantação completa, originalmente prevista para 2022, já foi adiada para 2035. Dos mais de R$ 11 bilhões necessários, até o momento apenas R$ 400 milhões teriam sido liberados.