Os advogados de Lula pretendem transformar em peça de defesa a denúncia de que o ex-presidente teria afrontado o TCU e se acumpliciado nas irregularidades da Petrobras. Eles iniciaram o levantamento de evidências no sábado (13/05) véspera da publicação na primeira página de O Globo de manchete afirmando que “Lula foi alertado de suspeitas na Petrobras”. Segundo apurou o RR, não existem provas nas delações, nos relatórios do TCU, na documentação da Petrobras (atas do Conselho e documentos da diretoria) de que o ex-presidente teria “vetado a inclusão das obras da estatal na lista (de irregularidades) e liberado os recursos”.

Ou seja: a denúncia não está amparada em qualquer comprovação. Segundo as normas, cabe ao órgão do governo arrolado em “suspeições” esclarecer as dúvidas levantadas pelo TCU, instância fiscalizadora integrante do Poder Legislativo, conforme o art. 71 da Constituição Federal. Há controvérsias em relação a essa subordinação, mas de qualquer forma trata-se de um órgão opinativo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo. Para os advogados, a maior desqualificação da “denúncia” é o próprio histórico do TCU, que mais levanta questões do que suspeitas, e o faz a granel. Desde Getúlio Vargas não existe, à exceção dos governos militares, nenhum presidente da República que não tenha recebido ressalvas nas suas contas orçamentárias.

Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff, todos foram alvos de processos, dezenas, em alguns casos mais de centena. As contas de Itamar Franco, o probo, foram aprovadas 16 anos depois do encerramento do seu governo. São raras as licitações que não merecem reparo da área técnica do TCU. Todos os executivos de estatais são igual e historicamente citados em relatórios de “suspeição” – a Petrobras é campeã desde sempre, devido a sua hegemonia no numero de obras realizadas no país.

Não existe dirigente do setor público que não conste das investigações do TCU, com seu nome devidamente registrado no processo. Os advogados já juntaram casos e mais casos emblemáticos. Um exemplo: o ministro Benjamin Zymler, do TCU, mandou abrir investigação sobre compras autorizadas pelo então diretor da Petrobras Delcidio do Amaral, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, de turbinas a gás para usinas termelétricas feitas junto a francesa Alstom.

Não conta que FHC tenha se metido na história, na qual não faltaram denúncias de propinas. Mas, a julgar pelos atuais critérios, FHC bem poderia ser citado como conivente. Ainda no governo FHC, o TCU abriu auditoria no Banco Central e na Secretaria da Defesa Nacional para investigar se o próprio presidente, na condição de ministro da Fazenda da gestão Itamar Franco, havia beneficiado bancos nacionais no acordo da dívida externa.

O pedido de auditoria foi aprovado pelo deputado Sarney Filho. FHC tinha sido o principal defensor do acordo “contestável”. A “suspeição” do TCU foi mais uma que entrou no rol das bobagens pátrias. A maior pegadinha preparada pela defesa do ex-presidente refere-se ao próprio Grupo Globo. No relatório TC 005.877/2002-9, nos idos do governo FHC, o TCU conclui que o BNDES teria favorecido o grupo com o repasse 2,5 vezes maior do que o realizado para outras empresas do ramo.

À época, o RR apurou que tanto a Globo quanto o BNDES explicaram em detalhes o episódio envolvendo empréstimos à NET, sobre o qual não pairam dúvidas sobre a correção e a licitude. O fato é que Lula acordou ontem vivendo o seu mais tenebroso Dia das Mães. Além da manchete em O Globo, as mídias veiculavam uma publicidade galhofeira de uma rede varejista sobre sua recém-falecida esposa: “Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa” – e uma capa de revista denunciando o ex-presidente de assassinar a memória da ex-mulher: “A segunda morte de D. Marisa”. O TCU só tem pequena parcela de responsabilidade em todo o enredo.