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15.10.19

O crime se organiza contra o TJ-RJ

A reação do crime organizado veio com a velocidade de uma bala. Segundo o RR apurou com exclusividade, a cúpula do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) tem informações de que advogados de presos que ainda aguardam julgamento, acusados de integrar facções e milícias, vão acionar o STF. A ida ao Supremo nada tem a ver com o mérito das denúncias que pesam sobre seus clientes. O objetivo é questionar a nova Vara criada no Judiciário fluminense exclusivamente para julgar membros de organizações criminosas, especialmente milicianos. De acordo com a fonte do RR, um renomado desembargador do TJ, a defesa destes acusados pretende pegar carona na ação de inconstitucionalidade em tramitação no STF. O tema é, de fato, polêmico. Juristas contestam a legalidade de um colegiado de três magistrados sem que se saiba a identidade do responsável pelo veredito, exatamente como é o modelo da nova Vara do TJ-RJ contra o crime organizado. O Tribunal de Justiça do Rio se ampara em resolução de 2012 do próprio Supremo, que declarou, ainda que com algumas restrições, a constitucionalidade de Vara colegiada similar instituída pelo TJ do Sergipe.

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