Se dependesse da OAB, do governo de Roraima e de entidades da área de diretos humanos, Jair Bolsonaro já teria criado um “Ministério da Gestão Penitenciária” tirando essa atribuição das mãos de Sergio Moro. O ministro tem sido criticado pela postura diante do surto de uma grave doença de pele na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em intervenção federal e, portanto, sob a alçada da Pasta da Justiça desde janeiro de 2019. Segundo fonte do MP-RR, apenas na semana passada o Ministério começou a averiguar o caso in loco, com o envio de dois funcionários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para Roraima.

A enfermidade começou a ganhar destaque na imprensa a partir de 18 de janeiro, no entanto o assunto é de conhecimento das autoridades desde setembro do ano passado, quando a OAB-RR denunciou o surto ao Ministério Público do estado. O episódio ultrapassa até mesmo os limites das péssimas condições carcerárias do país. Uma bactéria tem deformado partes dos corpos de presidiários de Monte Cristo. Há casos de decomposição de mãos, braços e pernas de detentos. Ao menos 30 presos já foram diagnosticados com a doença. No estado, a Pamc já ganhou o cruel apelido de “cadeia da peste”.

Procurado, o Ministério da Justiça não se pronunciou. Sergio Moro determinou a intervenção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo após uma rebelião que deixou 33 mortos. De fato, de lá para cá, não se registrou novo confronto de facções criminosas. Neste quesito, ponto para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O que não quer dizer que o local esteja livre de barbáries. A penitenciária mais lembra uma masmorra medieval. Com capacidade para cerca de 500 presos, abriga quatro vezes mais, em torno de 2.100 detentos. A própria OAB e a Defensoria Pública de Roraima têm feito seguidas denúncias à Justiça sobre as condições insalubres da cadeia.