Ministério da Justiça aperta o cerco à violência contra a mulher

  • 11/01/2021
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O Ministério da Justiça discute mudanças na legislação na tentativa de conter a disparada dos casos de feminícidio e demais crimes de gênero no país. Uma das principais medidas em estudo é a imposição de penas mais duras para o crime de ameaça contra a mulher. Entre juristas e entidades do terceiro setor, há um consenso de que a agressão verbal ou psicológica é porta de entrada para delitos mais graves, como a agressão física, o estupro e, em última instância, o feminicídio. Outra proposta sobre a mesa é a adoção do monitoramento eletrônico obrigatório dos agressores. Hoje, nos casos em que a Justiça determina que o acusado mantenha determinada distância territorial da vítima, a medida, na maioria das vezes, tem se mostrado inócua. São comuns os registros de homens que descumprem a decisão e voltam a atacar a ex-companheira, não raramente cometendo assassinato. Em tempo: os registros de agressão a mulheres cresceram quase 50% em 2020, na esteira da pandemia e do isolamento social.

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