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09.12.19

“Menos Belo Horizonte e mais Minas Gerais”

O governo de Minas Gerais está promovendo uma espécie de “black friday fiscal”. Até o momento, 846 prefeituras mineiras já aderiram ao programa que autorizou municípios a realizarem empréstimos dando como garantia créditos a receber do próprio estado. A meta da Secretaria de Fazenda é fechar acordo com todas as 853 cidades até o fim da semana. O valor total da dívida do estado com os municípios gira em torno dos R$ 6 bilhões – valor referente a atrasos no repasse de ICMS, IPVA e de recursos do Fundeb. Consultado pelo RR, o governo de Minas Gerais confirmou que 788 adesões já foram homologadas e outras 58 estão em processo final de habilitação. O programa parece feito sob medida para um ano eleitoral. As prefeituras terão um volume de recursos que não estava no script. Não se sabe exatamente a que custo. Uma das críticas feitas pelos opositores do governo Zema é falta de clareza quanto ao responsável pelo pagamento dos empréstimos bancários em um cenário radical, leia-se um eventual duplo calote, da Prefeitura e do Estado.

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