O ministro Rogério Marinho tem cochichado ao pé do ouvido do presidente Jair Bolsonaro a ideia de criação de uma contribuição provisória sobre as exportações de commodities. Seria uma forma do ministro compensar, ainda que parcialmente, as emendas orçamentárias que lhe foram cortadas na raiz por Paulo Guedes – algo em torno de R$ 8 bilhões. Nesse modelo, uma parcela do volume arrecadado seria carimbada e revertida para financiar projetos de infraestrutura no âmbito do Desenvolvimento Regional. Alguma fração poderia ser transferida para os estados desde que condicionada ao investimento em obras públicas. Uma parte seria reservada também para irrigar o próprio agronegócio, mais precisamente com o financiamento do pequeno agricultor. O gravame sobre as exportações de commodities, portanto, também teria um caráter redistributivo no setor do agronegócio. E mais: não sofreria da restrição do teto de gastos, já que em 2022, devido ao regime de correção do limite de gastos pela inflação de 12 meses até junho do ano anterior, o teto permitirá uma expressiva folga.

Em tese, a nova contribuição poderia se dar por meio de uma taxa única, que incidiria sobre todos as exportações de commodities, ou através de cobranças específicas por segmento – a exemplo da já existente Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Por ora, tudo não passa de conjecturas ao redor de um ministro ávido por verbas, caso de Rogério Marinho. Ressalte-se que a hipótese de um imposto sobre commodities já circulou na equipe do ministro Paulo Guedes, e foi devidamente rechaçada, até porque esse tributo poderia ter algum impacto inflacionário. É por esse motivo é que Marinho sussurra junto a quem manda. Guedes obedece. Esse modelo permitiria que a cobrança sobre as exportações de commodities começasse ainda em 2021, ao contrário de um imposto, que só poderia entrar em vigor no ano que vem.

As circunstâncias parecem propícias para a criação dessa contribuição. A tendência é que o ciclo das commodities seja razoavelmente longo, mantendo a escalada de preços no mercado internacional. O milho, por exemplo, acumula uma alta de 71% nos últimos 12 meses. A cotação da soja praticamente dobrou no mesmo período. O preço do minério de ferro, por sua vez, subiu 147%. Ou seja: os termos de troca são bastante favoráveis para o Brasil neste momento. Ressalte-se que a iniciativa não seria uma excentricidade brasileira. Pelo contrário. Os Estados Unidos taxam as vendas de trigo; a Argentina tributa todos os grãos que exporta desde 2018; China, Índia, Rússia, e Ucrânia aplicam tarifas de até 30% sobre produtos minerais.

O pano de fundo da possível implementação da nova contribuição é aquele que talvez seja o duelo mais intenso dentro da gestão Bolsonaro: Rogério Marinho vs. Paulo Guedes. O alcance do poder de cada um ainda está por ser definido. Ambos têm sofrido derrotas. Guedes carrega mais prestígio. Mas Marinho tem o handicap de ser o comandante das obras regionais – ou o ministro do “corta fita”, como é chamado por muitos dentro do governo. Essa categoria o coloca na condição de um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro em 2022.

O jogo é pesado. Rogério Marinho é silencioso, mas tem adotado uma postura agressiva intramuros para enfrentar as medidas contracionistas do desafeto Paulo Guedes. Um de suas novas estratégias seria arrancar verbas por fato consumado, lançando projetos sem orçamento garantido. Recentemente, por exemplo, Marinho foi a Sergipe dar a partida na construção do Canal do Xingó. Até agora, não há recursos assegurados para a execução do projeto, orçado em R$ 2,3 bilhão. O ministro do Desenvolvimento Regional sabe que todas essas ações devem ser colocadas sob o colo do presidente Bolsonaro. É ele o tertius e quem vai, em última instância, aprovar as verbas para as obras e definir de onde elas podem ser originadas.