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17.10.18

Itaipu é um fio desencapado para o futuro governo

Um impasse bilateral de razoável voltagem aguarda pelo futuro presidente da República. Segundo informações filtradas do Ministério de Minas e Energia, o novo governo do Paraguai pretende antecipar a renegociação do Tratado de Itaipu, notadamente do chamado Anexo C, que abrange as cláusulas financeiras. Em setembro autoridades paraguaias mantiveram os primeiros contatos neste sentido com o ministro Moreira Franco.

O país vizinho aguarda pela posse do próximo presidente brasileiro para avançar na intrincada questão. A rigor, o acordo em vigor vence apenas em 2023. Como contrapartida, o governo do Paraguai acena com a possibilidade de quitação antecipada da dívida referente à construção da hidrelétrica, prevista para o mesmo ano. O tema se torna ainda mais complexo diante do favoritismo eleitoral de Bolsonaro e da expressiva participação de generais que se anuncia para o seu Ministério. Sob a ótica militar, Itaipu sempre foi mais do que uma “mera” usina; trata-se de uma questão de segurança nacional.

Do lado paraguaio, a renegociação figura entre as missões do economista norte-americano Jeffrey Sachs, contratado como assessor econômico do novo presidente Mario Benítez, no cargo há menos de dois meses. Em 2013, curiosamente, o mesmo Sachs elaborou um controverso relatório afirmando que o Paraguai já havia quitado o empréstimo relativo à construção da usina. O fato é que o governo de Benítez alega que as cláusulas em vigor são anacrônicas e não refletem o crescimento da economia local.

Pelo Tratado, os paraguaios são obrigados a dar preferência ao Brasil na venda da energia de Itaipu que não consomem. Mais do que isso: o insumo é vendido a preços prefixados, o que traria prejuízos ao país. Ressalte-se que o Paraguai caminha a passos largos para o que, por décadas, parecia algo inimaginável: usar plenamente a cota a que tem direito, ou seja, metade da produção da hidrelétrica. O franco crescimento da economia local – em média 4,5% ao ano – tem puxado a demanda pelo insumo. Nos últimos dez anos, a contratação de energia pelo Paraguai cresceu, em média, 8,1%. Mas, se considerado apenas o período a partir de 2014, essa média dispara para mais de 20%.

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