Impeachment de Bolsonaro é uma ameaça real

  • 16/05/2019
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O tsunami a que se referiu Jair Bolsonaro, prenunciando seus futuros dias no governo, tem nome próprio: chama-se impeachment. A onda em favor do afastamento do presidente da República estaria vinculada à não aprovação pelo Congresso de um endividamento extraordinário voltado para o cumprimento da “Regra de Ouro”. Se o Parlamento não conceder o crédito adicional ou não alterar o ditame constitucional pelo qual o governo não pode se endividar para pagamento de gastos de custeio, Bolsonaro e sua equipe econômica seriam acusados de crime de responsabilidade. Teria início,  então, um processo que poderia desaguar no impeachment, na pior hipótese, ou na captura do governo, na mais suave.

Neste último caso, o presidente teria de ceder de vez à “velha política”. O descumprimento da “Regra de Ouro” seria para Bolsonaro um derivativo do que foram as pedaladas para Dilma Rousseff: um ato fora da Lei. O buraco é de R$ 248 bilhões. A conta inclui os lucros do BC decorrentes da valorização cambial, considerados um artificialismo contábil. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, defendeu na aurora da gestão Bolsonaro que o governo passasse uma PEC flexibilizando a “Regra de Ouro”. Foi atropelado pela prioridade dada à reforma da Previdência.

O pedido de permissão ao Congresso para que sejam emitidos títulos da dívida não deixa de ser uma solicitação de cumplicidade – ou de clemência. O que se espera é que os parlamentares entendam a gravidade do momento. Com impeachment, não se brinca. A “Regra de Ouro” se embaralha com a reforma da Previdência, a dívida pública bruta e a PEC do teto. As quatro bestas do apocalipse fiscal estão interligadas por vértices. Formam uma figura geométrica desconcertante chamada de quebra do Estado. Sua configuração, cada vez mais nítida, é atribuída à incapacidade de articulação política de Bolsonaro.

Uma insuficiência que, junto com as pedaladas, custou um impeachment a Dilma Rousseff. O ministro Paulo Guedes joga com as cartas que tem na mão: ameaça os congressistas com um shutdown se eles não forem benevolentes. Éo limite do limite. O pagamento do Bolsa Família, por exemplo, seria suspenso. Os políticos não gostam do expediente de negociar sob coação. Bolsonaro não tem base aliada. Está se distanciando até mesmo dos militares.

Em recente conversa com ruralistas, tornou transparente sua opinião sobre os generais: “Olavo está certo. Eles estão contra mim”. Da posse ao fechamento desta edição faz 134 dias e cinco horas que Jair Bolsonaro iniciou seu governo. A hipótese do seu afastamento já não é mais um desvario. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em reunião com líderes sindicalistas na última terça-feira – encontro antecipado pelo RR na edição de 2 de maio (“FHC é o maior conspirador da República”) – resumiu com uma platitude a situação: “Eu, a princípio, não sou favorável. O custo é alto. Mas, às vezes, é inevitável”.

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