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Governo enxerga Cemig como uma fagulha para a reestatização da Eletrobras

  • 15/01/2024
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A federalização da Cemig surge como a peça que faltava para a gestão Lula avançar em uma promessa de campanha, quase um fetiche: a reestatização da Eletrobras. A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia têm feito simulações em cima de diferentes cenários. Uma das fórmulas que fervilham nos tubos de ensaio do governo passa por uma capitalização da ex-estatal federal. Nesse caso, a Cemig teria um papel-chave nessa engenharia. A AGU já teria sido encarregada de elaborar um parecer sobre a possibilidade de o governo usar a empresa mineira como moeda na operação. Ou seja: o aporte de capital da União se daria com a incorporação dos ativos da Cemig pela Eletrobras. A depender da precificação das duas empresas e da decisão dos demais acionistas em acompanhar ou não a chamada de capital, o governo poderia sair dessa operação com uma participação acionária maior na Eletrobras, eventualmente até mesmo com uma posição majoritária. Em toda essa engrenagem, ressalte-se, há um fio que leva ao STF. A menor ou maior probabilidade desse cenário ocorrer está indexada à decisão do Supremo em relação ao processo movido pela AGU. O que está em jogo é a trava imposta pela Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. Não obstante deter 43% do capital da companhia, a União só tem poder de voto equivalente a 10%. Se o Supremo decretar a inconstitucionalidade do dispositivo, o governo terá a faca e o queijo na mão para aprovar uma chamada de capital da Eletrobras.

O Plano A, B, C, D e E do governo é a retomada do mando de campo na Eletrobras. Mas o ideal e o real, por vezes, caminham no paralelo. A iminente federalização da Cemig, a partir do acordo de renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, abre outras possibilidades. No caso de uma derrota no Supremo e na inviabilidade de costurar a capitalização da ex-estatal, um dos caminhos que se apresentam seria fazer da Cemig a “nova” Eletrobras. Ao assumir o controle da empresa mineira, o governo federal passaria a ter nas mãos uma estatal de energia com negócios em geração e distribuição. Ou seja: voltaria a dispor de um agente para fazer políticas públicas no setor elétrico. A Cemig reúne 89 usinas geradoras, com capacidade instalada em torno de 6 gigawatts, o correspondente a 15% da produção de energia da Eletrobras. Seria um ponto de partida. O governo poderia pedalar não só o crescimento como a nacionalização da companhia, estendendo sua atuação a outros estados. A empresa seria também um instrumento estratégico para investimentos estatais em transição energética. Ou seja: a Cemig pode ter mil e uma utilidades para o governo.

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