Uma notícia positiva em meio ao caos da segurança pública no Rio: não vai faltar gasolina para patrulhinhas e camburões. O governo do estado firmou um acordo com a BR Distribuidora para quitar uma dívida de R$ 27 milhões referente ao fornecimento de combustível para viaturas e aeronaves das Polícias Militar e Civil. De acordo com uma fonte da Secretaria de Fazenda do Rio, o pagamento se dará por meio de compensação fiscal, leia-se o abatimento de ICMS, no âmbito da Lei no 7.267/17. O passivo será saldado em 18 parcelas mensais até dezembro de 2018. Consultado pelo RR, o governo do Rio confirmou o acordo.

A BR, por sua vez, não quis comentar o assunto. O acordo afasta a ameaça de uma pane seca nos órgãos de segurança pública do Rio. No ano passado, o estado chegou a ficar mais de três meses sem pagar pelo combustível fornecido pela BR – como informou o RR na edição de 21 de outubro de 2016. Conforme prevê a Lei no 8.666, a companhia tem a prerrogativa de suspender a distribuição após 90 dias de inadimplência.

Ressalte-se que o acerto entre a subsidiária da Petrobras e o governo do Rio vai zerar as dívidas em aberto até 31 de maio. A partir de 1 de junho, as Polícias Militar e Civil passaram a comprar combustível da BR comprometendo-se a pagar no prazo de 30 dias. Com a catástrofe fiscal do estado, a questão agora é como evitar uma nova bola de neve.

Por falar em segurança pública e Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, parece mais empenhado em conseguir um suplemento orçamentário para a Força Nacional de Segurança (FNS) do que o próprio colega da Justiça, Torquato Jardim, a quem a FNS está subordinada. Na última semana, tratou do assunto com o presidente Michel Temer, além do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A Força Nacional solicitou ao governo a liberação de R$ 120 milhões. Caso contrário, corre o risco de ter de dispensar mais de 1.500 homens por falta de recursos para viagens e diárias. Justo no momento que o próprio Temer comprometeu-se a deslocar mais 420 integrantes da FNS para o Rio de Janeiro.