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27.06.17

Governo cata migalhas para reduzir o rombo fiscal

O governo pretende securitizar um monte de cacarecos e transformá-los em receitas extraordinárias para cobrir o crescente buraco fiscal sem lançar mão de algum tipo de gravame. A meta para o déficit primário é de R$ 139 bilhões, mas esse número já foi estourado em cerca de R$ 70 bilhões. Estão contingenciados R$ 39 bilhões e são necessários mais R$ 30 bilhões pelo menos, pois a arrecadação tende a continuar decepcionando.

O governo vai fazer uma varredura em débitos e fraudes e usar raspas e restos para tapar o que for possível do rombo orçamento. Valem as combinações mais incomuns, como recursos previdenciários pagos indevidamente a pessoas que estão mortas – a MP já se encontra pronta -, aos beneficiários do Bolsa Família que se encontram empregados e os inadimplentes do programa Minha Casa, Minha Vida. Entre as medidas, estaria incluída também a retenção de parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa, mas o governo recuou na proposta.

Há cacarecos já previstos – os R$ 8 bilhões em precatórios que precisam ser aprovados no Senado. O projeto de José Serra que busca transformar a dívida ativa da União em cessão de crédito também será resgatado. A dívida ativa é da ordem de R$ 1,5 trilhão. No ano passado, Meirelles achava que conseguiria recuperar R$ 16 bilhões. Neste ano as estimativas com a securitização da dívida ativa já foram esticadas para R$ 18 bilhões. Está em estudo também a venda de parte da carteira de crédito do BNDES, que é considerada como de alta qualidade.

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