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03.09.20

Governo Bolsonaro transforma acordo do Mercosul em farelo

O governo Bolsonaro lançou mais uma fagulha diplomática, desta vez no âmbito do Mercosul. Segundo fonte do RR no Itamaraty, os governos de Argentina, Uruguai e Paraguai já sinalizaram que, nos próximos dias, farão um protesto formal contra a decisão do Brasil de retirar temporariamente as tarifas de importação de arroz, milho e soja – com o intuito de forçar a baixa dos preços desses produtos no mercado interno. A alegação da tríplice aliança é que a medida vai contra acordos comerciais estabelecidos dentro do bloco econômico. No limite, os três vizinhos poderão até mesmo pedir a aplicação de sanções econômicas ao Brasil – no que provavelmente não passaria de uma bravata mais ruidosa, um teatro na tentativa de forçar o governo Bolsonaro a rever a medida, ainda que parcialmente. A suspensão da tarifa de importação vai tirar uma vantagem concorrencial dos países do Mercosul. Pelos acordos em vigor, os membros do bloco econômico podem comercializar soja, milho e arroz entre si sem taxação – o Brasil tributa as importações de outros países em 8% (milho e soja) e 12% (arroz). De acordo com os tratados em vigência, os países do Mercosul até podem zerar as alíquotas por tempo determinado, mas a praxe é que o assunto seja negociado primeiro dentro do bloco. Segundo a fonte do RR, o Itamaraty não levou a questão ao bloco econômico e, a essa altura, é pouco provável que o faça. O pedido de redução das alíquotas já foi encaminhado ao Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex, no qual deverá aprovado na próxima semana. Posteriormente, faltará apenas o imprimatur do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

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