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Fundo do Mercosul entra no “orçamento de guerra” para a reconstrução de cidades gaúchas

  • 16/05/2024
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e seus assessores estão catando tudo que é grão na busca por recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma das ideias discutidas na Pasta é recorrer ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Trata-se do mecanismo solidário de financiamento criado o objetivo de reduzir assimetrias entre os países do bloco. Neste momento, não pode haver assimetria maior do que a inundação de um estado praticamente inteiro. E mais: de um estado que tem um papel crucial na logística e na circulação de mercadorias entre os países do Mercosul. A princípio, o Brasil teria direito a usar pouco mais de US$ 150 milhões do Focem. No entanto, na leitura do governo, as circunstâncias absolutamente extraordinárias podem abrir caminho para o remanejamento de recursos dentro do bloco econômico e a liberação de uma quantia ainda maior para o Rio Grande do Sul. Nos anos seguintes, essa transferência emergencial seria compensada com um aporte maior do Brasil – o país é responsável por 55% das contribuições anuais para a composição do fundo. Aliás, em boa hora, o governo Lula quitou a dívida brasileira com o Focem. Em abril do ano passado, pagou US$ 99 milhões, zerando o calote herdado da gestão Bolsonaro. Ressalte-se que a representação do Brasil junto ao fundo cabe ao próprio Ministério do Planejamento, mais precisamente à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento.

Não faltam argumentos a serem usados nas tratativas com os demais países do Mercosul, notadamente Argentina e Uruguai, para a liberação de um volume extraordinário de recursos para o Rio Grande do Sul. As inundações em território gaúcho já ultrapassaram a fronteira e chegaram a cidades dos dois países. Quanto mais tempo demorar para as águas baixarem no Rio Grande do Sul, maior o risco da barragem de Salto Grande, na divisa da Argentina com o Uruguai, não suportar o enorme fluxo do Rio Uruguai. Portanto, o aumento dos recursos disponibilizados pelo Focem para segurar o problema na origem – ou seja, do lado de cá da fronteira – é de interesse da Argentina e do Uruguai.

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