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26.08.21

Estados reagem à pecha de vilões dos combustíveis

  • ICMS
  • Jair Bolsonaro

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro de vilanizar os estados pela alta dos preços dos combustíveis não vai ficar sem resposta. Segundo o RR apurou, o Confaz vai divulgar nos próximos dias uma nota contraditando as declarações de Bolsonaro. Os termos do comunicado vêm sendo discutidos entre os secretários de Fazenda desde o início desta semana. Trata-se de uma ourivesaria razoavelmente complexa. A ideia não é partir para um embate aberto com o presidente. De acordo com a mesma fonte, a nota terá um tom predominantemente sóbrio e técnico, explicando a composição do custo dos combustíveis e os critérios de recolhimento do ICMS em cima do preço médio referencial. Uma das  intenções é desconstruir a percepção, alimentada pelo discurso de Bolsonaro, de que os estados ganham rios de dinheiro com a taxação dos derivados de petróleo. Um exemplo: no acumulado dos últimos 12 meses, a arrecadação das unidades da federação com o ICMS aumentou, em média, 17%. Já a receita tributária sobre os combustíveis cresceu apenas 3%.

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