Energia

Eletrobras não tem refresco: Aneel vai confirmar multa de mais de meio bilhão de reais

  • 27/02/2024
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A Eletrobras está às vésperas de sofrer uma derrota na Aneel. O RR apurou que a agência reguladora deverá confirmar, ainda nesta semana, a multa aplicada à empresa, que terá de devolver R$ 558,3 milhões à conta da Reserva Global de Reversão – em cargo destinado a financiar o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos). A ex-estatal foi punida no dia 26 de dezembrodo ano passado, mas recorreu ao órgão regulador. A empresa alegou prescrição do direito de cobrar pelo governo federal, tese recusada pela Procuradoria Federal da Aneel. Ressalte-se que o relator do processo, o diretor da agência Hélvio Neves Guerra, já votou contra o recurso da Eletrobras – informação confirmada ao RR pela própria Aneel. Também consultada, a empresa não se manifestou.

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