As cartas para a eleição do futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio, no fim de novembro, estão sobre a mesa. Nos gabinetes da Corte, já se dá como certo que a disputa ficará concentrada entre os desembargadores Luiz Zveiter, detentor de notória influência no Judiciário fluminense, e Ricardo Couto de Castro, presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio, o plano de saúde suplementar da classe.

A julgar pelas “prévias eleitorais”, Zveiter largou na frente. Por “prévias eleitorais”, leia-se a aprovação da PEC 26/2022 no Congresso. A emenda constitucional, promulgada ontem, alterou as regras para a eleição nos Tribunais de Justiça. A mudança constitucional é tratada por seus pares no TJ-RJ como uma vitória pessoal de Zveiter. A PEC autorizou a recondução ao cargo de magistrados que já ocuparam a presidência dos Tribunais de Justiça, mas a alteração se limita a Cortes com 170 ou mais desembargadores.

Eureka! É justamente o caso de Zveiter, que exerceu mandato em 2009 e 2010, e do TJ-RJ – apenas a Corte Fluminense e o TJ-SP cumprem a cláusula de barreira. O desembargador conhece bem as amarras impostas pela antiga regra. Em 2016, Zveiter chegou a ser eleito para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio, mas foi impedido de assumir o cargo pelo STF, que considerou sua recondução inconstitucional.

Não obstante o prestígio e o poderio de Luiz Zveiter, a disputa promete ser acirrada. A menos de dois meses do pleito, há uma intensa movimentação política, dentro e fora do Tribunal. Ricardo Couto de Castro é uma liderança em ascensão no Judiciário fluminense, com prestígio junto a uma ala mais jovem dos desembargadores.

No ano passado, deu uma demonstração de força entre os seus ao ser reeleito para comandar a Mútua. Zveiter, naturalmente mais próximo dos magistrados “cabeça-branca”, montou um programa de campanha visto como sob medida para atrair os mais novos.

Em carta encaminhada aos colegas, com um total de 27 propostas, prometeu criar um prêmio de produtividade, referente a três salários, a ser pago duas vezes por ano, e auxílios para alimentação, locomoção e educação de magistrados e servidores, no percentual de 5% do valor do subsídio ou vencimento.

Ao mesmo tempo, esquenta também a disputa entre os candidatos para arregimentar aliados de peso. Ricardo Castro teria, entre outros, o apoio do ministro do STF Luis Roberto Barroso. Há quem diga também que o próprio governo Lula estaria se mexendo para dar uma forcinha a sua candidatura.

Não se sabe exatamente se por uma eventual sintonia e proximidade por Castro ou porque Zveiter é visto, aos olhos do Palácio do Planalto, como um nome ligado ao “lado de lá”. Por “lado de lá”, entenda-se o suposto apoio do governador do Rio, Claudio Castro, e do senador Flavio Bolsonaro.