Constituição pode dar selo de longevidade ao Bolsa Família

O governo pensa em uma saída pela tangente para viabilizar, a um custo menor, o auxílio emergencial no caso da segunda onda do Covid-19 tornar-se uma ameaça de grandes proporções. A ideia seria subir a ajuda do Bolsa Família, em valor e número de beneficiados mais modestos do que os demandados, ainda que comparativamente com um diferencial bem expressivo. Bem, até aí morreu Neves. A pressão pela manutenção da política compensatória, tanto no valor dos benefícios, quanto no número de beneficiários, não parará. A novidade seria constitucionalizar o Bolsa Família. Hoje, como se sabe, o governo – aliás, qualquer governo que assuma – pode fazer o que quiser com o benefício. Manter, elevar e até reduzir o valor da bolsa. É politicamente difícil, mexer no auxílio familiar, mas é legalmente possível. A decisão de proteger na Constituição e aumentar o número de recebedores, assim como o numerário do Bolsa Família, teria um impacto político forte. A iniciativa, segundo seus defensores, seria capaz de mitigar a pressão pelo pagamento de mais ou menos R$ 300 a título de um auxílio assistencial cujo fim é uma incerteza. A plasticidade da Constituição como sempre pode ser uma solução. No mais, seria uma medida de justiça social, conjugada com o ajuste fiscal.